Câmara Municipal de Niterói

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56ª Sessão Ordinária de 2020 - 16/09/2020 17:00
Observações: EXTRAPAUTA: MOÇÕES Nº 201 E 202 - APROVADAS
[ Documentos da Sessão ]

Ordem do Dia

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Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00206/2020
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ALTERA A LEI 3.474/2020 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00207/2020
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ALTERA A LEI 2.422/2007 QUE ESTABELECE 10% DAS VAGAS DE EMPRESAS E PRESTADORES DE SERVIÇO CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE NITERÓI SEJAM PREENCHIDAS POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00208/2020
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Estende, até o fim do ano de 2020, o pagamento da subvenção econômica do Município para as entidades que aderiram ao Programa Empresa Cidadã de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01562/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca de poste na Avenida Ewerton Xavier, nº 4255, Itaipu - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01563/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca de poste na Rua Gavião Peixoto, em frente ao nº 410, em um ponto de ônibus, Icaraí - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01564/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Rua Luiz Sobral em toda sua extensão, no bairro Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01565/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Rua Benta, em toda sua extensão, no bairro Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01566/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Rua Barão do Flamengo, em toda sua extensão, no bairro Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01567/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Retirada de Galhos na Rua B (Rua sem saída atrás do Colégio Honorina de Carvalho) – Bairro Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01568/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Roçadeira, Capina e Varrição em toda sua extensão na Rua: B – Várzea das Moças - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01569/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Roçadeira, Capina e Varrição em toda sua extensão na Rua Professor Dalton Gonçalves - Vila Progresso - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01570/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Roçadeira, Capina e Varrição em toda sua extensão na Rua Projetada (Ac Est Ceará) – Vila Progresso - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01571/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Roçadeira, Capina e Varrição em toda sua extensão na Rua Três (Cond Ubá) - Vila Progresso - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01572/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Roçadeira, Capina e Varrição em toda sua extensão na Rua Doutor Justino Menezes - Vila Progresso - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01573/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Roçadeira, Capina e Varrição em toda sua extensão na Rua E (Lot Gameiro) - Vila Progresso - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01574/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Roçadeira, Capina e Varrição em toda sua extensão na Rua Escrivão Manoel Galindo Júnior– Vila Progresso - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01575/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Roçadeira, Capina e Varrição em toda sua extensão na Rua F (Lot Gameiro) – Vila Progresso - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01576/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Roçadeira, Capina e Varrição em toda sua extensão na Rua Leonardo da Vinci - Vila Progresso - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01577/2020
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Sugere ao Poder Executivo a alteração do fluxo de veículos da Rua Dr. Heleno de Gregório, bairro Cafubá, transformando em via única, sentido à Av. Dr. Raul de Oliveira Rodrigues.

Ordem do Dia

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Ata

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[ Votações ]
DocumentoResultadoTipo VotaçãoVotação
Projeto de Lei Nº 00067/2020 Veto MantidoNominal
Favor: 13, Contra: 2, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 5

VereadorVoto
BRUNO BASTOS LESSAFavor
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEALFavor
RENATO CORDEIRO JÚNIORFavor
ROBERTO FERNANDES JALESFavor
RODRIGO FLACH FARAHFavor
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAFavor
CARLOS MACEDOAusente
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASContra
LEONARDO SOARES GIORDANOAusente
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresidente
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOAusente
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOAusente
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusente
PAULO EDUARDO GOMESContra
Projeto de Lei Nº 00081/2020 Veto MantidoNominal
Favor: 10, Contra: 6, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 4

VereadorVoto
CARLOS MACEDOFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEALFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
ROBERTO FERNANDES JALESFavor
RODRIGO FLACH FARAHFavor
BRUNO BASTOS LESSAContra
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAContra
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASContra
LEONARDO SOARES GIORDANOAusente
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASContra
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresidente
PAULO EDUARDO GOMESContra
RENATO CORDEIRO JÚNIORAusente
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOAusente
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusente
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAContra
Projeto de Lei Nº 00040/2020 Veto MantidoNominal
Favor: 12, Contra: 4, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 4

VereadorVoto
CARLOS MACEDOFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEALFavor
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOFavor
ROBERTO FERNANDES JALESFavor
RODRIGO FLACH FARAHFavor
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAFavor
BRUNO BASTOS LESSAContra
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAContra
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASContra
LEONARDO SOARES GIORDANOAusente
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresidente
PAULO EDUARDO GOMESContra
RENATO CORDEIRO JÚNIORAusente
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOAusente
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusente
Projeto de Lei Nº 00208/2020 AprovadoNominal
Favor: 14, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 6

VereadorVoto
BRUNO BASTOS LESSAFavor
CARLOS MACEDOFavor
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASFavor
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASFavor
PAULO EDUARDO GOMESFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEALFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
ROBERTO FERNANDES JALESFavor
RODRIGO FLACH FARAHFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAAusente
LEONARDO SOARES GIORDANOAusente
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresidente
RENATO CORDEIRO JÚNIORAusente
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOAusente
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusente
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAAusente
[ Frequência ]

Abertura - 17:10

VereadorFrequência
BRUNO BASTOS LESSAConsignado
CARLOS MACEDOConsignado
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAPresença
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASPresença
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAPresença
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOPresença
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
LEONARDO SOARES GIORDANOAusência
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASConsignado
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEALConsignado
RENATO CORDEIRO JÚNIORConsignado
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOConsignado
ROBERTO FERNANDES JALESPresença
RODRIGO FLACH FARAHPresença
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusência
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAPresença