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47ª Sessão Ordinária de 2020 - 13/08/2020 17:00
Observações: EXTRAPAUTA: PROJETO DE LEI Nº 194/2020 - LIDO PROJETO DE DECRETO Nº 45/2020 - LIDO
[ Documentos da Sessão ]

Ordem do Dia

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Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00600/2020
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Propõe a extensão do auxílio financeiro temporário aos Microempreendedores Individuais previsto na Lei 3477/2020.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00611/2020
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,A INSTALAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA ESPORTIVA DO CAPIM MELADO,NA RUA BISPO D.JOÃO DA MATTA S/N.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00612/2020
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INTALAÇÃO DE ACADEMIA DA 3ª IDADE AO AR LIVRE,NA RUA BISPO D.JOÃO DA MATTA S/N, PRAÇA DO CAPIM MELADO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00613/2020
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INTALAÇÃO DE ACADEMIA DA 3ª IDADE AO AR LIVRE, NA RUA BELA VISTA,EM FRENTE AO Nº 07, ATALAIA .
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00614/2020
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE CORRIMÃO, NA PRIMEIRA ESCADARIA,LOCALIZADA NA RUA D, PROXIMO AO Nº14 , ITITIOCA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00615/2020
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA E, NA ITITIOCA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00616/2020
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE CORRIMÃO, LOCALIZADA NA TRAVESSA PADRE JOSÉ EUGER, ITITIOCA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00617/2020
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO, RUA SEM SAÍDA, NA RUA B ,ITITIOCA
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00618/2020
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALAMEDA DO VALE-VIRADOURO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00619/2020
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENSÃO, NA TRAVESSA 2 , ACESSO PELA RUA D , ITITIOCA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00678/2020
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Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à fiscalização e às diligências que se façam necessárias ao cumprimento da Lei nº 3.082/2014, na Rua Álvares de Azevedo, 94, Icaraí - CEP 24220-020.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00679/2020
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Sugere a SECONSER e aos órgãos competentes que seja feito um REPARO na Rua Paulo Ferraz, esquina com Rua da Penha, no bairro da Ponta da Areia em Niterói-RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00680/2020
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Sugere ao Poder Executivo que providencie junto a EMUSA uma OPERAÇÃO DE ASFALTAMENTO na Rua Cedro Rosa , no bairro do Engenho do Mato-Região Oceânica.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00681/2020
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Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências para a implementação de ações de inspeção e fiscalização municipal do ruído emitido por motocicletas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00682/2020
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Sugere ao Executivo a instalação de Guard-Rail na Estrada Gilberto Carvalho, na travessia entre Itaipu-Itaipuaçu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00683/2020
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Sugere ao Poder Executivo que adote providências de ampliação do “Programa Niterói Presente” para abranger o bairro de Santa Bárbara e adjacências.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00686/2020
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RESTABELECIDA AS LINHAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS 28 E 29 QUE CIRCULAM NA ENGENHOCA, NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00687/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para “pavimentação asfáltica” e melhorias para a Rua Georgina da Conceição no bairro Engenho do Mato – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00688/2020
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UM SEMAFÓRO NA RUA ALEXANDRE MOURA, 08, EM FRENTE AO COLUNI-UFF COLÉGIO UNIVERSITÁRIO GERALDO ACHILLES REIS NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00689/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a troca do poste existente Rua Macedo Soares, esquina com Rua Monteiro Lobato, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00690/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente Rua Macedo Soares, esquina com Rua Monteiro Lobato, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00691/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a substituição do poste de luz na Travessa B,(acesso pela Rua Oliveira Lima), Tenente Jardim
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00692/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Rua 5-A, próximo ao nº 768, Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00693/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da servidão e escadaria existente na Travessa B (acesso pela Rua Oliveira Lima), Tenente Jardim
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00694/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a troca do poste existente na Travessa A,(acesso pela Rua Oliveira Lima), Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00696/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para a poda de árvores na Rua Professor Vicente Romano, 26 – Centro - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00698/2020
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Sugere ao Poder Executivo a viabilidade de CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E DRENAGEM na Travessa Gonçalo Ferreira nº306, Casa 4, Jurujuba – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00699/2020
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Sugere ao Poder Executivo a viabilidade de CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E DRENAGEM na Travessa José Maurício nº26, Jurujuba – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00700/2020
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Sugere ao Poder Executivo a viabilidade de CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E DRENAGEM na Travessa José Maurício nº134, Jurujuba – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00701/2020
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Sugere ao Poder Executivo a viabilidade de CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E DRENAGEM na Travessa José Maurício nº164, Jurujuba – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00702/2020
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Sugere ao Poder Executivo a viabilidade de CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E DRENAGEM na Travessa Castorino nº150, Jurujuba – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00703/2020
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Sugere ao Poder Executivo a viabilidade de CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E DRENAGEM na Travessa Castorino nº183, Jurujuba – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00704/2020
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Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Lauro Sodré, Jurujuba – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00705/2020
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Sugere ao Poder Executivo, a INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO DE CHÃO, em frente ao Campo do Flamenguinho, Bairro Jurujuba – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00706/2020
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Sugere ao Poder Executivo, a INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO DE CHÃO, em frente ao trailer do Salles, localizado na Av. Bento Maria da Costa nº04, Preventório, Bairro Charitas – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00707/2020
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Sugere ao Poder Executivo, a INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO DE CHÃO, nas Praias de Adão e Eva, Bairro Jurujuba – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00708/2020
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS INTERNAS DA SALINAS, Jurujuba – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00709/2020
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Sugere ao Poder Executivo, a INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO DE CHÃO, dentro do CEU (Centro de Artes e Esportes Ismael Silva), Bairro Jurujuba – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00710/2020
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Sugere ao Poder Executivo, a INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO DE CHÃO, em frente ao Posto do Médico de Família, Bairro Jurujuba – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00711/2020
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Sugere ao Poder Executivo, a INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO DE CHÃO, no Calçadão do Ponto Final de Jurujuba, Bairro Jurujuba – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00712/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a troca dos postes existentes na Rua Santa Rosa nrs. 61 e 67, Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00713/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao afundamento de manilha existente na Rua Tenente Osório, nº 13, Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00714/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a retirada do poste existente na Rua Santa Rosa nº 93 em frente ao nº 12, Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00715/2020
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Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Travessa Brandão, Jurujuba – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00716/2020
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Alberto Forte, ponto final, Jurujuba – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00717/2020
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Sugere ao Poder Executivo, a INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO DE CHÃO, na Praça Asa Delta, Jurujuba – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00718/2020
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Sugere ao Poder Executivo, a INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO DE CHÃO, na Praça da Brasília, Jurujuba – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00719/2020
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Sugere ao Poder Executivo, a INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO DE CHÃO, na Rua João Pessoa, próximo ao nº140, Icaraí – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00720/2020
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Sugere ao Poder Executivo, a INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO DE CHÃO, na Rua Dr. Paulo Cesar, próximo ao nº235, Icaraí – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00721/2020
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Sugere ao Poder Executivo, a INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO DE CHÃO, na Avenida Roberto Silveira, próximo ao nº521, Icaraí – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00722/2020
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Sugere ao Poder Executivo, a INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO DE CHÃO, na Rua Lopes Trovão, próximo ao nº301, Icaraí – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00723/2020
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Sugere ao Poder Executivo, a INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO DE CHÃO, na Rua João Pessoa, próximo ao nº172, Icaraí – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00724/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que informe se a destinação para implementação de Médico de Família que justificou a desapropriação do imóvel constituído pelo lote 4, da quadra 172, na Avenida 7, Loteamento “Maralegre” em Piratininga foi levada a cabo, uma vez que o referido imóvel aparentemente destinado à CLIN - Companhia de Limpeza Urbana de Niterói que é uma empresa de sociedade mista subordinada à Prefeitura de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00725/2020
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a poda e rebaixamento da copa das árvores em caráter de urgência na Avenida Washington Luiz, 21, Centro, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00726/2020
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Sugere a concessionária ENEL a realização de vistoria urgente e troca do poste que está tombando, situado na Rua João Dalosse, Travessa A, Vital Brasil, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00727/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que determine a promoção de intensa ação voltada a fiscalização das motos barulhentas no município de Niterói, realizando a aplicação das sanções cabíveis por meio das autoridades de trânsito competente.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00728/2020
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Sugere ao Poder Executivo a viabilidade de CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E DRENAGEM na Travessa Castorino nº195, Jurujuba – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00729/2020
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Sugere ao Poder Executivo a viabilidade de CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E DRENAGEM na Travessa Castorino nº196, Jurujuba – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00730/2020
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Sugere ao Poder Executivo a viabilidade de CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E DRENAGEM na Travessa Castorino nº91, Jurujuba – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00731/2020
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA TRAVESSA DÁRIO LEONI, ENTRE OS NÚMEROS 54 A 62, SITUADA NA COMUNIDADE DO SERRÃO, NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00732/2020
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO O CONSERTO DOS BANCOS DA PRAÇA DA RUA MURÍCIO DE ABREU, SITUADA NO BARRETO
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00733/2020
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS ADEQUADOS COM RECARGA DE CELULARES, REPOUSO E DESCANSO DE MOTOBOYS E CICLISTAS QUE REALIZAM ENTREGAS POR APLICATIVOS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00734/2020
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DO RIO NA RUA SALGADO FILHO, SITUADO NO BARRETO
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00735/2020
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SANTO ELIAS, NA COMUNIDADE MARTINS TORRES, SANTA ROSA
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00738/2020
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Sugere ao Poder Executivo que seja requisitado o estudo de viabilidade de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão das Ruas da Comunidade Bernardino, Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00739/2020
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão do Terreirão, Palmeira, Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00740/2020
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Senador Fernandes da Cunha, Rio do Ouro – Niterói.

Ordem do Dia

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Ata

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[ Votações ]
DocumentoResultadoTipo VotaçãoVotação
Projeto de Lei Nº 00194/2020 AprovadoNominal
Favor: 13, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 7

VereadorVoto
BRUNO BASTOS LESSAFavor
CARLOS MACEDOFavor
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAFavor
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASFavor
PAULO EDUARDO GOMESFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEALFavor
ROBERTO FERNANDES JALESFavor
RODRIGO FLACH FARAHFavor
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAFavor
EMANUEL JORGE ROCHAAusente
JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAAusente
LEONARDO SOARES GIORDANOAusente
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresidente
RENATO CORDEIRO JÚNIORAusente
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOAusente
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOAusente
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusente
[ Frequência ]

Abertura - 17:15

VereadorFrequência
BRUNO BASTOS LESSAPresença
CARLOS MACEDOConsignado
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAConsignado
EMANUEL JORGE ROCHAAusência
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASPresença
JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAConsignado
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAPresença
LEONARDO SOARES GIORDANOAusência
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO EDUARDO GOMESPresença
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEALConsignado
RENATO CORDEIRO JÚNIORConsignado
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOConsignado
ROBERTO FERNANDES JALESPresença
RODRIGO FLACH FARAHConsignado
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusência Justificada
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAPresença