Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
46ª Sessão Ordinária de 2020 - 12/08/2020 17:00
Observações: EXTRAPAUTA: MOÇÕES NºS: 158 E 159/20 - LIDAS E APROVADAS A ORDEM DO DIA NÃO FOI APRECIADA.
[ Documentos da Sessão ]

Pauta em docx

Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00187/2020
Arquivos
Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Niterói a “Semana em Memória das Vítimas da COVID-19” e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00188/2020
Arquivos
Dispõe sobre a proibição ao Município de contratar Serviços de Segurança Privada.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00189/2020
Arquivos
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NOS UNIFORMES DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E DOS AGENTES CIVIS DO PROGRAMA NITERÓI PRESENTE
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00529/2020
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto a SECONSER a troca das lâmpadas queimadas na Estrada da Florália, próximo ao nº 635 (entre a Florália e o sítio Carvalho), Sapê - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00530/2020
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a NITTRANS, o conserto de semáforo com defeito na Rua Benjamin Constant, logo depois do Assaí Atacadista no Largo do Barradas – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00531/2020
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a LIMPEZA DO ESGOTO na Rua Manoel Correa, 50 ao 154, próximo ao colégio Santos Dummont, Bairro de fátima.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00532/2020
Arquivos
Sugere ao Executivo que providencie a troca da tampa do bueiro da Travessa Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, próximo ao nº 6, Icaraí - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00533/2020
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo que providencie junto a NITTRANS a SINALIZAÇÃO de trânsito na Rua Antônio Domingues Nicolau, no bairro do Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00534/2020
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo que providencie junto aos órgãos competentes uma INSTALAÇÃO DE ABRIGO URBANO DE MOBILIARIO DE ÔNIBUSna Estrada Francisco da Cruz Nunes , altura do número 321, no bairro do Badu
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00535/2020
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo que providencie junto aos órgãos competentes a PODA DE ÁRVORE na Rua Dr. Herotides de Oliveira, altura do número 81 no bairro de Icaraí- Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00536/2020
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de retirada de árvore, na Rua Cuba, antiga rua 24 – Avenida Central.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00537/2020
Arquivos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PODA DA ÁRVORE EM FRENTE AO Nº 24 DA ESTRADA PADRE JOSÉ EUGER NO BAIRRO ATALAIA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00538/2020
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie com a maior brevidade fiscalização e sinalização na Rua Clotilde de Oliveira Rodrigues no Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00539/2020
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a Poda da árvore na Rua Padre Anchieta nº 136 no Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00549/2020
Arquivos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA PADRE JOSÉ EUGER - ITITIOCA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00550/2020
Arquivos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA ALARICO DE SOUZA- ATALAIA
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00551/2020
Arquivos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA VIÇOSO JARDIM –CUBANGO
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00552/2020
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua célio Gouveia, Palmeira, Fonseca - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00553/2020
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Travessa Belford Vieira, Fonseca - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00554/2020
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Travessa Manoel Benício, Fonseca - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00555/2020
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Travessa Afonso Viana, Fonseca - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00556/2020
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo a INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO, próximo ao Condomínio Bento Pestana 1, na altura do nº1581, Baldeador – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00557/2020
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a REFORMA DO CAMPO DO CAPIM MELADO COM INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E VESTIÁRIOS na Comunidade do Capim Melado, Ititioca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00558/2020
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo a viabilidade de CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E DRENAGEM da Rua Lauro Sodré nº219, casa 01 Jurujuba – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00559/2020
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo, que seja realizada a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DA SANTO CRISTO, localizada na Rua Santo Cristo, Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00560/2020
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo, que seja realizada a REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COM INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, GRADES E VESTIÁRIOS, na Rua Arlete de Andrade Marins (antiga Rua 5), Riodades, Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00561/2020
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo a viabilidade de CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E DRENAGEM na Travessa da Paz nº37, Cascarejo, Jurujuba – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00562/2020
Arquivos
Sugere ao Executivo a manutenção da ciclovia na Avenida Professor Carlos Nelson Ferreira dos Santos, em Camboinhas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00563/2020
Arquivos
Sugere ao Executivo o estudo para criação de ciclovia no passeio público da Avenida Professor Florestan Fernandes, em Camboinhas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00564/2020
Arquivos
Sugere ao Executivo a segregação e o estudo sobre alteração de traçado da ciclovia na Avenida Professor Carlos Nelson Ferreira dos Santos, em Camboinhas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00565/2020
Arquivos
Sugere ao Executivo junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie a instalação de 25 postes de luz conforme o padrão utilizado na região, no calçadão da Praia de Camboinhas e no entorno de suas ruas internas. No bairro de Camboinhas, em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00566/2020
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente a solicitação de Placas de estacionamento exclusivo para igreja, aos sábados de 18:00h às 22:00h e Domingos das 8:30h às 12:00h, na Paróquia de São Sebastião de Itaipu, na Rua da Amizade, s/nº, Itaipu - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00567/2020
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Pavimentação na Rua dos Corais, Jardim Imbuí – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00568/2020
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Pavimentação na Rua Augusto Vieira Jacques, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00569/2020
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Drenagem na Rua Augusto Vieira Jacques, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00570/2020
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Pavimentação na Rua Doutor Rubéns Falcão, nº 214 ao 924, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00571/2020
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Drenagem na Rua Doutor Rubéns Falcão, nº 214 ao 924, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00572/2020
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Pavimentação na Rua Scylla Souza Ribeiro, antiga Rua 57, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00573/2020
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Drenagem na Rua Scylla Souza Ribeiro, antiga Rua 57, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00574/2020
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Pavimentação na Rua Luís Eduardo Lobo, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00575/2020
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Drenagem na Rua Luís Eduardo Lobo, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00576/2020
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Pavimentação na Av. Professora Romanda Gonçalves, nº 995 ao 1404, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00577/2020
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Drenagem na Av. Professora Romanda Gonçalves, nº 995 ao 1404, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00578/2020
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco na Rua Osman Corrêa da Silva, loteamento Amoli, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00579/2020
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a colocação de redutor de velocidade, na Avenida Prof. Florestan Fernandes, nº 349, Camboinhas – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00580/2020
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco na Rua Zilmar de Oliveira, loteamento Amoli, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00581/2020
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco na Rua Dr. Macário Picanço, loteamento Amoli, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00582/2020
Arquivos
Sugere a Seconser o recapeamento asfáltico da travessa Ary Pinto Lima, Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00583/2020
Arquivos
Sugere a Seconser a desobstrução de esgoto entupido na travessa Silveira da Mota, altura do número 03, São Lourenço.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00584/2020
Arquivos
Sugere a Seconser a poda de árvores na Praça São Lourenço, São Lourenço.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00585/2020
Arquivos
Sugere a Emusa o reparo das calçadas da travessa da Fonte, altura do número 18, São Lourenço.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00586/2020
Arquivos
Sugere a SEOP o aumento do patrulhamento do Niterói Presente na região do Ponto Cem Réis.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00587/2020
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a limpeza geral na Travessa Frei Orlando, 4, no Cantagalo.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00588/2020
Arquivos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,A INSTALAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA ESPORTIVA DO CAPIM MELADO,NA RUA BISPO D.JOÃO DA MATTA S/N.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00929/2020
Arquivos
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja realizado a limpeza e capina na Rua Maria Isabel Bolckau, bairro do Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00930/2020
Arquivos
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da ÁGUAS DE NITERÓI que seja realizado o desentupimento do esgoto na Rua Guilhermina Bastos, no bairro do Badu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00931/2020
Arquivos
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a poda de árvore na Rua Maestro Carlos Monteiro de Souza, no bairro de Piratininga.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00932/2020
Arquivos
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da ÁGUAS DE NITERÓI que seja realizado o conserto de um vazamento de esgoto na Rua Duque Costa, no bairro de Piratininga.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00933/2020
Arquivos
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da ÁGUAS DE NITERÓI que seja realizado o desentupimento do esgoto na Avenida Sete, no bairro de Piratininga.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00934/2020
Arquivos
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da ÁGUAS DE NITERÓI que seja realizado o conserto de um vazamento de esgoto na Rua Chico Xavier, no bairro de Piratininga.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00935/2020
Arquivos
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER que seja realizada a Limpeza do esgoto na Rua Raul Rodrigues de Oliveira, bairro do Cafubá.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00936/2020
Arquivos
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feito o conserto do semáforo na Av. Raul de Oliveira Rodrigues, no bairro do Cafubá.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00937/2020
Arquivos
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja realizada a capina e limpeza na Travessa Saldanha, no bairro de São Lourenço.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01092/2020
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a sanitização na Travessa Maria Elmira, nº 79 no bairro de Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01093/2020
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a sanitização na Rua Professor Gílson Amado, entrada pela Av. Professor João Brasil, no bairro do Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01117/2020
Arquivos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECONSER, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DR. MARTINS TÔRRES, EM SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01118/2020
Arquivos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECONSER, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DR. MOACYR BOGADO, SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01119/2020
Arquivos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECONSER, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAV. CARMINDO LOBO – RUA D, SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01120/2020
Arquivos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECONSER, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTO ELÍAS, LOCALIZADO EM SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01121/2020
Arquivos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECONSER, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALBERT SABIN – RUA B, SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01122/2020
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Rodrigo Neves, que seja feita a desapropriação do imóvel situado na Rua Martins Tôrres, Santa Rosa (antiga fábrica de engenharia GGR).
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01168/2020
Arquivos
Indica ao Poder Executivo que tome as providências necessárias para assinatura de Convênio específico para incorporação ao arsenal de medidas de combate à propagação da COVID no município de ferramentas de detecção inteligente de aglomerações no território para suporte à decisão de tomada de medidas sanitárias de ordem pública.
OrdináriaVotação Moção Nº 00157/2020
Arquivos
Envia Moção de Aplauso aos Profissionais de Saúde do Hospital Estadual Azevedo Lima.

Ordem do Dia

Arquivo
Nenhum Registro Encontrado!

Ata

Arquivo
Nenhum Registro Encontrado!
[ Frequência ]

Abertura - 17:30

VereadorFrequência
BRUNO BASTOS LESSAPresença
CARLOS MACEDOAusência
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAPresença
EMANUEL JORGE ROCHAAusência
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASPresença
JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAConsignado
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOPresença
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
LEONARDO SOARES GIORDANOConsignado
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASConsignado
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO EDUARDO GOMESPresença
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEALConsignado
RENATO CORDEIRO JÚNIORConsignado
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOPresença
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOPresença
ROBERTO FERNANDES JALESConsignado
RODRIGO FLACH FARAHConsignado
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusência Justificada
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAPresença