Câmara Municipal de Niterói

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31ª Sessão Ordinária de 2020 - 17/06/2020 17:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00157/2020
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3485 DE 2020 (PROGRAMA BUSCA ATIVA) PARA INCLUIR OS PESCADORES ARTESANAIS QUE NÃO RECEBEM O SEGURO DEFESO DO GOVERNO FEDERAL. ACRESCENTA O ARTIGO 4-A.
OrdináriaLeitura Projeto de Resolução Nº 00007/2020
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Dispõe sobre a criação do Comitê Técnico Científico da Câmara Municipal de Niterói para Controle e Fiscalização das Medidas, Parâmetros e Indicadores relacionados à COVID-19.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00673/2020
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Sugere ao Executivo a alteração do Anexo I do Decreto 13.604/2020 para a inclusão dos estúdios de tatuagem e piercing no Nível Laranja – Atenção Máxima, do programa de transição para o novo normal.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00674/2020
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Sugere ao Executivo a reabertura do prazo de entrega dos cartões aos beneficiários do Programa Renda Básica Temporária, criado pela Lei n° 3480/2020 e regulamentada pelo Decreto n° 13.541/2020.

Ordem do Dia

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Ordem do Dia

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Ata

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[ Frequência ]

Abertura - 17:10

VereadorFrequência
ALBERTO IECIN - BETINHOAusência
BRUNO BASTOS LESSAConsignado
CARLOS MACEDOAusência
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAPresença
EMANUEL JORGE ROCHAAusência
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASPresença
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAPresença
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOPresença
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAPresença
LEONARDO SOARES GIORDANOPresença
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASConsignado
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
RENATO CORDEIRO JÚNIORPresença
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOConsignado
ROBERTO FERNANDES JALESPresença
RODRIGO FLACH FARAHConsignado
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusência
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAPresença