Câmara Municipal de Niterói

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113ª Sessão Ordinária de 2019 - 26/12/2019 17:00
Observações: EXTRA PAUTA: PROJETO DE LEI N° 124/2019 - APROVADO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR LEANDRO PORTUGAL; PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 16/19 - LIDO E INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA E RETIRADO DE PAUTA.
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03581/2019
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Sugere ao Executivo a manutenção da Praça Cesar Tinoco, no Ingá.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03582/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Pavimentação na Rua das Conchas, Jardim Imbuí – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03583/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Pavimentação na Rua das Enchovas, Jardim Imbuí – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03584/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Pavimentação na Rua das Gaivotas, Jardim Imbuí – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03585/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Pavimentação na Rua das Ostras, Jardim Imbuí – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03586/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Pavimentação na Rua dos Mariscos, Jardim Imbuí – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03587/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Pavimentação na Rua dos Pampos, Jardim Imbuí – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03588/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Pavimentação na Rua dos Paratis, Jardim Imbuí – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03589/2019
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Sugere ao Executivo, que providencie junto aos órgãos competentes, a colocação de quebra-molas na Rua Manoel Correa, números 114 e 154, Bairro de Fátima.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03590/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a limpeza geral e capina com roçadeira, na Rua José Gomes da Cruz, número 78, Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03591/2019
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Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à constatação e à fiscalização da utilização indevida da calçada na Travessa Manoel Benício, da esquina com a Alameda São Boaventura ao número 245, no Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03592/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER TROCA DE LÂMPADA na rua Jornalista Ramiro Cruz (antiga rua 45), poste localizado na altura do nº 417 - Niterói.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01600/2019
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Envia Moção de Aplausos a Professora Beatrix Pinagel Lucas, como forma de reconhecimento por sua inegável contribuição à rede pública de ensino.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01601/2019
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Envia Moção de Aplausos a Professora Carmen Lucia Delahyde Ramos, como forma de reconhecimento por sua inegável contribuição à rede de ensino pública.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01602/2019
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Envia Moção de Aplausos a Professora Elizabeth Guimarães Cavallo, como forma de reconhecimento por sua inegável contribuição à rede de ensino pública.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01603/2019
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Envia Moção de Aplausos a Professora Fernanda Sansão Ramos Mattos, como forma de reconhecimento por sua inegável contribuição à rede pública de ensino.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01604/2019
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Envia Moção de Aplausos a Professora Geis Dulcina Andrade Carvalho de Souza, como forma de reconhecimento por sua inegável contribuição à rede pública de ensino.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01605/2019
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Envia Moção de Aplausos a Professora Monica Valéria Masello do Nascimento, como forma de reconhecimento por sua inegável contribuição à rede de ensino pública.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01606/2019
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Envia Moção de Aplausos a Professora Thamyres Cristina Silva Ventapane como forma de reconhecimento por sua inegável contribuição à rede de ensino pública.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01607/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Professor Akauã de Ávila Guimarães, como forma de reconhecimento por sua inegável contribuição à rede pública de ensino.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01608/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Colégio C. E. Cizínio Soares Pinto, como forma de reconhecimento por sua inegável contribuição à rede de ensino pública.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00293/2019
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Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho no âmbito da Câmara Municipal de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Resolução Nº 00015/2019
Arquivos
Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Niterói para o Exercício de 2020.

Ordem do Dia

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Ata

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[ Votações ]
DocumentoResultadoTipo VotaçãoVotação
Projeto de Lei Nº 00271/2019 AprovadoNominal
Favor: 17, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 3

VereadorVoto
ALBERTO IECIN - BETINHOFavor
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOFavor
BRUNO BASTOS LESSAFavor
CARLOS MACEDOFavor
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAFavor
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASFavor
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LEONARDO SOARES GIORDANOFavor
PAULO EDUARDO GOMESFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAFavor
RENATO CORDEIRO JÚNIORFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
RODRIGO FLACH FARAHFavor
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAFavor
EMANUEL JORGE ROCHAAusente
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOAusente
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusente
Projeto de Lei Nº 00124/2019 AprovadoNominal
Favor: 18, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 2

VereadorVoto
ALBERTO IECIN - BETINHOFavor
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOFavor
BRUNO BASTOS LESSAFavor
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASFavor
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LEONARDO SOARES GIORDANOFavor
PAULO EDUARDO GOMESFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAFavor
RENATO CORDEIRO JÚNIORFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOFavor
RODRIGO FLACH FARAHFavor
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAFavor
CARLOS MACEDOAusente
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusente
Projeto de Lei Nº 00292/2019 AprovadoNominal
Favor: 14, Contra: 1, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 2, Ausentes: 3

VereadorVoto
ALBERTO IECIN - BETINHOFavor
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOFavor
CARLOS MACEDOFavor
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LEONARDO SOARES GIORDANOFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAFavor
RENATO CORDEIRO JÚNIORFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOFavor
RODRIGO FLACH FARAHFavor
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAFavor
BRUNO BASTOS LESSAAusente
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAAbstenção
EMANUEL JORGE ROCHAAusente
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASContra
PAULO EDUARDO GOMESAbstenção
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusente
Projeto de Lei Nº 00196/2019 AprovadoNominal
Favor: 17, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 3

VereadorVoto
ALBERTO IECIN - BETINHOFavor
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOFavor
BRUNO BASTOS LESSAFavor
CARLOS MACEDOFavor
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAFavor
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASFavor
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LEONARDO SOARES GIORDANOFavor
PAULO EDUARDO GOMESFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAFavor
RENATO CORDEIRO JÚNIORFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
RODRIGO FLACH FARAHFavor
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAFavor
EMANUEL JORGE ROCHAAusente
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOAusente
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusente
[ Frequência ]

Abertura - 17:20

VereadorFrequência
ALBERTO IECIN - BETINHOConsignado
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOConsignado
BRUNO BASTOS LESSAConsignado
CARLOS MACEDOConsignado
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAPresença
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASPresença
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAConsignado
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
LEONARDO SOARES GIORDANOPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESConsignado
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAPresença
RENATO CORDEIRO JÚNIORPresença
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOPresença
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOConsignado
RODRIGO FLACH FARAHConsignado
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusência Justificada
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAPresença