Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
109ª Sessão Ordinária de 2019 - 12/12/2019 17:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00219/2019
Arquivos
Declara a localidade denominada Quintal dos Pescadores, localizada no canto da praia de Itaipu como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00221/2019
Arquivos
Declara a localidade denominada Quintal dos Pescadores, localizada no canto da praia de Itaipu como Patrimônio Material do município de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00286/2019
Arquivos
Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas do Município de Niterói o “Dia Municipal da Canoa Polinésia”.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00287/2019
Arquivos
Dispõe sobre a elaboração e a publicação do “Orçamento da Criança e do Adolescente” no âmbito do Município de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03496/2019
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Rua Suíça, em toda sua extensão, no bairro Maria Paula - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03497/2019
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Rua Porto, em toda sua extensão, no bairro Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03498/2019
Arquivos
Indico à Mesa na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Rodrigo Neves, para que providencie por meio do órgão competente, o serviço de tapa buraco, na Rua I, em toda sua extensão, no bairro Várzea das Moças.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03499/2019
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Supressão de Arvore na Rua: General Castro Guimarães nº: 557, Igrejinha- no bairro Largo da Batalha – Niterói - RJ
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03500/2019
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço Drenagem, na Rua 57 Quadra 76 Lote 27 (esquina c/ rua: 59), no bairro Engenho do Mato – Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03501/2019
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Troca de Lâmpada na Travessa Souza Soares nº: 08, no Bairro Largo da Batalha – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03502/2019
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo que providencie junto aos órgãos competentes, uma TROCA DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Adílio Neves Dutra, altura do número 42 no bairro do Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03503/2019
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo que providencie junto A SECONSER uma OPERAÇÃO TAPA BURACO na Rua Dr. Paulo César, esquina com Dionísio Erthal no bairro de Icaraí.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03504/2019
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER o serviço de TAPA BURACOS, em toda extensão na Rua Evaldo de Oliveira (antiga rua 58), bairro Engenho do Mato em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03505/2019
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Instalação de lixeiras papeleiras , em toda extensão Av. Dr. Raul de Oliveira Rodrigues, Piratininga – Niterói/RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03506/2019
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado o reparo do buraco na calçada na Rua Marechal Deodoro, na altura do número 308 – Centro - Niterói – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03507/2019
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feita a troca de lâmpadas na Rua Visconde de Uruguai esquina com Rua Marquês de Caxias – Centro - Niterói/RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03508/2019
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feita a poda das árvores na Rua Francisca Lopes de Souza, na altura do n° 146 – Engenho do Mato - Niterói/RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03509/2019
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, seja realizada a limpeza e capina na Rua Francisca Lopes de Souza, na altura do n° 146, no Bairro do Engenho do Mato – Niterói - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03510/2019
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER seja feito o tapa buraco da Travessa Particular “A”, Morro do Boa Vista - Fonseca – Niterói - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03511/2019
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que encaminhe a “OI” para que sejam reparados os cabos de telefone pendurados na Travessa Particular “A”, Morro do Boa Vista – Fonseca - Niterói/RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03512/2019
Arquivos
Sugere ao Executivo a mudança de posição do ponto final que atende a linha 48, no bairro de Maria Paula.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03513/2019
Arquivos
Sugere ao Executivo a mudança de posição de sinalização semafórica na Rua Nova República, no bairro de Maria Paula.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03514/2019
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo que seja feita a RETIRADA DE ÁRVORES COM REPLANTIO da Avenida João Brasil, quarteirão dos prédios do nº366, Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03515/2019
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo que seja feita a PODA DAS ÁRVORES em toda extensão da Avenida João Brasil, quarteirão dos prédios do nº366, Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03516/2019
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua 1, Comunidade Eucalipto, Fonseca - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03517/2019
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a CONCRETAGEM NO PISO da Travessa Bezerra de Menezes, local Bica 14, Preventório, Charitas – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03518/2019
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo que seja providenciada A REFORMA DA PONTE da Travessa Bezerra de Menezes, local Bica 14, Preventório, Charitas – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03519/2019
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo, que seja providenciado a TROCA DE LÂMPADA (QUEIMADA) na Travessa Fidelis, próximo ao nº6, Preventório, Charitas – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03520/2019
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo que providencie junto ao órgão competente, REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, da Rua Francisco Borges, em toda sua extensão, Vila Ipiranga, Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03521/2019
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo que seja solicitado CAPINA, ROÇADEIRA E LIMPEZA em toda extensão da Comunidade Vila Ipiranga, Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03522/2019
Arquivos
Sugere ao Executivo junto a EMUSA – Empresa Municipal de Moradia, Urbanização, Conservação e Saneamento – para que providencie o recapeamento asfáltico na Rua Noronha Torrezão (em frente ao número 99) no bairro de Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03523/2019
Arquivos
Indico ao Poder Executivo Municipal, SECONCSER, que seja realizado o asfaltamento na Rua Comandante Minervino, no bairro da Atalaia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03524/2019
Arquivos
Indico ao Poder Executivo Municipal, SECONCSER, que seja realizado o asfaltamento na Rua Mario da Fonseca Xavier, no bairro de Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03525/2019
Arquivos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA COMUNIDADE DO CAPIM MELADO NO PROGRAMA GARI COMUNITÁRIO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03526/2019
Arquivos
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado o recapeamento na Rua Trinta de Outubro, no bairro na Atalaia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03527/2019
Arquivos
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da NITTRANS, que seja realizada o conserto do semáforo na Rua Vinte e Nove, no Bairro de Piratininga.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03528/2019
Arquivos
Sugere ao Executivo junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie a troca de poste situado na Av. Jorn. Alberto Francisco Torres na altura do número 85, em frente a guarita no calçadão da Praia de Icaraí. No bairro de Icaraí em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03529/2019
Arquivos
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja realizada a capina e limpeza na Rua São Sebastião, no bairro do Ingá.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03530/2019
Arquivos
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a contenção de encosta na Rua São Sebastião, no bairro do Ingá.
OrdináriaVotação Moção Nº 01578/2019
Arquivos
Envia Moção de Aplausos ao Sr. Flávio Rogério Brum Cardoso por seu trabalho como obreiro na Igreja Evangélica Vida Plena.

Ordem do Dia

Arquivo
Nenhum Registro Encontrado!

Ordem do Dia

Arquivo
Nenhum Registro Encontrado!

Ata

Arquivo
Nenhum Registro Encontrado!
[ Frequência ]

Abertura - 17:20

VereadorFrequência
ALBERTO IECIN - BETINHOAusência Justificada
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOAusência Justificada
BRUNO BASTOS LESSAAusência Justificada
CARLOS MACEDOConsignado
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAPresença
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASConsignado
JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAPresença
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
LEONARDO SOARES GIORDANOPresença
PAULO EDUARDO GOMESPresença
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAPresença
RENATO CORDEIRO JÚNIORPresença
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOConsignado
RODRIGO FLACH FARAHConsignado
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusência Justificada
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAAusência Justificada