Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00280/2019
|
Arquivos
| Dispõe sobre o direito à meia-entrada para professores da Educação Básica da Rede Particular de Ensino em estabelecimentos e eventos culturais realizados no Município, na forma que menciona. |
Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00281/2019
|
Arquivos
| Inclui parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 3.201 de 25 de janeiro de 2016. |
Ordinária | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00222/2019
|
Arquivos
| Concede a Medalha Zilda Arns ao Dr. Pedro Henrique Alves, por seu trabalho na defesa dos direitos da infância, juventude e do idoso. |
Ordinária | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00235/2019
|
Arquivos
| CONCEDE A MEDALHA HONORÍFICA DOUTOR ALBERT SABIN AO DR. MAURICIO FREITAS RAMOS, PARABENIZANDO-O PELO TRABALHO QUE DESENVOLVE. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03433/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo a adoção de providências inerentes à manutenção da calçada e do tampão localizado na entrada da Travessa Brandão, no Bairro da Engenhoca – CEP 24.110-636. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03434/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo a adoção de providências inerentes à manutenção e à colocação de corrimões na escadaria da Travessa Barbosa, na Engenhoca – CEP 24.110-635. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03435/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo a adoção de providências inerentes à implantação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência na Praça da Saudade, CEP 24.325-000, entre as Ruas Cardoso de Melo e Cel. João Tomás. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03436/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo a a adoção das providencias inerentes à implantação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência na Praça do Cafubá, em Piratininga. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03437/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie urgentemente a supressão de uma árvore na Rua Jandira Pereira, número 849, servidão, Santa Bárbara. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03438/2019
|
Arquivos
| Sugere a SECONSER, a reconstrução da escada na Rua José Gomes da Cruz, número 78, Santa Rosa. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03439/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo que providencie a recuperação das passagens do esgoto na Rua José Gomes da Cruz, número 78, Santa Rosa. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03440/2019
|
Arquivos
| Sugere a Secretaria de Obras que retorne a quadra da praça do Largo da Batalha para a categoria poliesportiva. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03441/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo que providencie a implantação de brinquedos apropriados à utilização por crianças portadoras de deficiência física ou com sua mobilidade reduzida na Praça em frente ao Campo de Futebol do Bairro da Leopoldina. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03442/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo que providencie a implantação de brinquedos apropriados à utilização por crianças portadoras de deficiência física ou com sua mobilidade reduzida na Praça César Tinoco, no Bairro do Ingá. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03443/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - a implantação do Programa Asfalto Liso na Rua XV de Novembro – Centro. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03444/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - a implantação do Programa Asfalto Liso em toda extensão da Rua Padre Anchieta – Centro. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03445/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para a implantação do Programa Médico de Família para o bairro, Tenente Jardim - Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03446/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvores, na Plínio Gomes de Matos Filho, 450 – Várzea das Moças – Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03447/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie urgentemente a supressão de uma árvore na Rua Silveira da Mota 630 casa 03 fundos São Lourenço, Boa Vista. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03448/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, Estrada Gilberto Carvalho, Itaipu – Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03449/2019
|
Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À EMUSA, PARA QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, Rua 10,Loteamento Jardim Fazendinha. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03450/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer o serviço de recapeamento Rua Maria Luzia Gomes da Costa (esquina com a estrada do Engenho do Mato) – Engenho do Mato. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03451/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie com urgência uma equipe para fazer a poda das árvores existentes na Rua Maria Luzia Gomes da Costa (esquina com a estrada do Engenho do Mato) – Engenho do Mato. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03452/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer limpeza e capina na Rua Maria Luzia Gomes da Costa (esquina com a estrada do Engenho do Mato) – Engenho do Mato. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03453/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer
a DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA de CÓRREGO na Rua Maria Luzia Gomes da Costa (esquina com a estrada do Engenho do Mato) – Engenho do Mato. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03454/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a reposição do corrimão na ponte localizada na Rua Maria Luzia Gomes da Costa (esquina com a estrada do Engenho do Mato) – Engenho do Mato. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03455/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a colocação de um corrimão na travessa Bahia (Vila Ipiranga) no Fonseca. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03456/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto ao órgão competente, TROCA DO POSTE na rua Bonfim Areal, em frente ao nº 59, na Comunidade do Bonfim Fonseca – Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03457/2019
|
Arquivos
| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado a manutenção na rede de esgoto da Travessa Sebastiana de Souza, bairro da Boa Esperança. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03458/2019
|
Arquivos
| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a manutenção da iluminação na Praia de Itaipu, no bairro de Itaipu. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03459/2019
|
Arquivos
| Indica ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja realizada a capina na Travessa Sebastiana de Souza, bairro da Boa Esperança. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03460/2019
|
Arquivos
| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado o serviço de Tapa buraco na Rua Ricardina Osório, no bairro de Ititioca. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03461/2019
|
Arquivos
| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado o serviço de Tapa buraco na Estrada da Fazendinha, no bairro do Badu. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03462/2019
|
Arquivos
| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feita a retirada de uma arvore na Rua Jorn. Carlos Vilhena, Piratininga. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03463/2019
|
Arquivos
| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da ÁGUAS DE NITERÓI, que seja realizado o Conserto em um vazamento de água na rua Vila Costa Monteiro, no bairro de Piratininga. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03464/2019
|
Arquivos
| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a retirada de poste na praia de Itaipu, no bairro de Itaipu. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03465/2019
|
Arquivos
| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da ÁGUAS DE NITERÓI, que seja realizado o Conserto em um vazamento de água na Estrada Nossa Senhora de Lourdes, no bairro do Maceió. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03466/2019
|
Arquivos
| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da ÁGUAS DE NITERÓI que seja realizado o conserto de um vazamento de esgoto na Travessa Trinta de Outubro, no bairro da Atalaia |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03467/2019
|
Arquivos
| Indica ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a poda de árvore na Travessa Trinta de Outubro, no bairro da Atalaia. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03468/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo que seja dado o nome da escritora, roteirista, atriz e apresentadora de televisão Fernanda Young, a uma das salas do Cinema Icaraí. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03469/2019
|
Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACA DO NOME DA TRAVESSA “C” PARA TRAVESSA JOSÉ PEREIRA SENA NA COMUNIDADE CAPIM MELADO |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03470/2019
|
Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACA DO NOME DO CENTRO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE CAPIM MELADO |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03471/2019
|
Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACA DO NOME DA CRECHE NA COMUNIDADE CAPIM MELADO |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03472/2019
|
Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACA DO NOME DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE CAPIM MELADO |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03473/2019
|
Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACA DO NOME DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE CAPIM MELADO |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03474/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo que seja feita a PODA DAS ÁRVORES em toda extensão da Rua Madre Joaninha, precisamente em frente ao Condomínio Eldorado, Riodades, Fonseca – Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03475/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Travessa Getúlio Vargas, Vila Ipiranga - Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03476/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Travessa Francisco Borges, Vila Ipiranga - Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03477/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado a CONCRETAGEM DE PISO em toda extensão da Travessa Santa Rita, Vila Ipiranga - Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03478/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizada a REFORMA DO CAMPO DA PALMEIRA COM INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA E ARQUIBANCADA no final da Rua Henrique Lage 121, Bairro Fonseca – Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03479/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Travessa Laurides Matos, Vila Ipiranga - Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03480/2019
|
Arquivos
| Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a REFORMA EM TODA EXTENSÃO DA ESCADARIA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, da Travessa São Fidelis, Preventório, Charitas – Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03481/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo que providencie uma equipe para REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DO VALÃO da Alameda São Boaventura nº1188, Fonseca – Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03482/2019
|
Arquivos
| Sugere a Seconser a troca de lâmpadas queimadas na esquina da rua Caminho da Paz com Av 7, Piratininga. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03483/2019
|
Arquivos
| Sugere a Seconser o reparo do sinal de trânsito na esquina da av Almirante Tamandaré com rua da Graça, Piratininga. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03484/2019
|
Arquivos
| Sugere a Seconser o reparo de lâmpadas que ficam acesas de forma permanente ao longo da ciclovia transoceânica. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03485/2019
|
Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E A PINTURA NAS PAREDES, DO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO, EXISTENTE NA PRAÇA TANCREDO NEVES EM MARIA PAULA. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03486/2019
|
Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PINTURA NAS PAREDES DO PRÉDIO DA PRAÇA MANOEL JOSÉ ANTUNES FILHO EM RIO DO OURO. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 01568/2019
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a RICARDO FRAZÃO COUTINHO. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 01569/2019
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a OMAR CORAÇÃO DE AZEVEDO. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 01570/2019
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a
Professora Fabiana Souza como forma de reconhecimento por sua inegável contribuição à rede de ensino pública do Município. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 01571/2019
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a
Professora Arriete Nunes, como forma de reconhecimento por sua inegável contribuição à rede de ensino público. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 01572/2019
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a DANIELI DE SOUSA LIMA. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 01573/2019
|
Arquivos
| “Moção de Congratulações e aplausos ao CODECON, pelos excelentes serviços prestados a cidade de Niterói, na defesa do consumidor” |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 01574/2019
|
Arquivos
| Moção de Aplausos
Ao Projeto Nosso Amanhã. Que vem trazendo os jovens para o esporte que tem a capacidade de transformar pensamentos, educando o jovem pelo prazer. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 01575/2019
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Dr. Renato Amaral Folhadella Veiga, pela relevância de sua atuação como advogado na Comarca de Niterói em prestígio do Acesso à Ordem Jurídica Justa e por sua insigne contribuição às Instituições Jurídicas, bem como por seus 31 (trinta e um anos) de dedicação ao Movimento Escoteiro e por todos os serviços voluntários que sempre prestou e ainda presta junto às atividades filantrópicas das instituições que faz parte. |