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105ª Sessão Ordinária de 2019 - 04/12/2019 17:00
Observações: EXTRA PAUTA:LIDOS OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVOS NºS 199 À 221/19 - LIDA E APROVADA MOÇÃO Nº 1548/19
[ Documentos da Sessão ]

Ordem do Dia

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Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00196/2019
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Concede a Medalha Oscar Niemeyer a Tamires Julião Ribas.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00197/2019
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Concede a Medalha Oscar Niemeyer a Mariza Dias Guimarães.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00198/2019
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Concede a Medalha José Cândido de Carvalho a Srª. Maria Cristina Lopes Oliveira
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03401/2019
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Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à manutenção do asfalto e conserto do “buraco de rua” localizado na altura do nº 21 da Travessa Wadih Cury, no Bairro de São Francisco.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03402/2019
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Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à desobstrução do caminho (beco) que encontra-se prejudicado pela péssima localização de um poste - na Travessa Dona Inês (Tv. Pedro Martins), Engenhoca, dificultando e até impedindo a passagem de carrinhos, bicicletas, cadeiras de roda etc.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03403/2019
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Sugere ao Poder Executivo que providencie junto aos órgãos competentes a PODA DE ÁRVORES na Rua Ary Parreiras, altura do número 752, no bairro de Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03404/2019
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Sugere ao Poder Executivo que providencie junto aos órgãos competentes, a REPOSIÇÃO DE PEDRAS PORTUGUESAS na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro esquina com Av. Amaral Peixoto, no Centro de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03405/2019
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Sugere ao Poder Executivo que providencie junto a CLIN uma TROCA DE LIXEIRA em frente a Farmácia Universitária da UFF, na Avenida Marquês de Paraná no Centro de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03406/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a limpeza geral e capina na Rua Riodades, 209, Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03407/2019
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Sugere à SECONSER, reparo da calçada na Estrada Caetano Monteiro, próximo ao número 1280, Largo da Batalha, Pendotiba.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03408/2019
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Sugere à SECONSER, reparo da calçada na Alameda São Boaventura, 887, Fonseca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03409/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie urgentemente a supressão de uma árvore na Rua Rubem Risemberg, número 150, bairro Barra Vento, Piratininga, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03410/2019
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Sugere ao Executivo que providencie o reparo da tampa do bueiro da Estrada Caetano Monteiro, próximo ao número 105, Mata Paca, Pendotiba, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03411/2019
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizado REPARO E CONSERTO EMERGENCIAL de buraco na Rua Doutor José de Castro Pache de Faria, próximo ao número 121, Mata Paca, Pendotiba, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03412/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie a poda de árvores emergencial, na rua Doutor José de Castro Pache de Faria, número 68, Mata Paca, pendotiba, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03413/2019
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Sugere ao Poder Executivo que adote providências no sentido de garantir a segurança, a regularidade, a estabilidade, a dignidade e a proporcionalidade do custo das passagens do transporte público coletivo em circulação na Zona Norte de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03414/2019
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Sugere ao Poder Executivo que envie à Câmara Municipal de Niterói Projeto de Lei, por meio de Mensagem Executiva, dispondo sobre a obrigatoriedade de disponibilização de profissionais com fluência na Linguagem Brasileira de Sinais, para atendimento e auxílio às pessoas com deficiência auditiva ou com dificuldade de fala, nos hospitais e unidades de pronto atendimento localizados no Município de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03415/2019
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Indica ao Poder Executivo Municipal o urgente reparo da lombada do tipo “traffic calming” localizada na esquina da Rua Presidente Backer com a Rua Cel. Moreira Cesar, em Icaraí.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03416/2019
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Indica ao Poder Executivo Municipal a fiscalização dos aparelhos de ar condicionado da frota de ônibus que opera o serviço de transporte público coletivo no Município de Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03417/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para a revitalização da Praça do Coreto, na Rua Dr. March 654, no bairro, Tenente Jardim - Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 01528/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Dr. André Luiz da Silva Porto de Oliveira, por sua dedicação ao magistério jurídico e por sua relevante atuação como Advogado e como Perito Policial no Município de Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 01529/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Senhor Rui Pedro Braz, Analista e comentador desportivo em Portugal.

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[ Votações ]
DocumentoResultadoTipo VotaçãoVotação
Projeto de Lei Nº 00278/2019 AprovadoNominal
Favor: 17, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 4

VereadorVoto
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOFavor
BRUNO BASTOS LESSAFavor
CARLOS MACEDOFavor
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASFavor
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LEONARDO SOARES GIORDANOFavor
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESFavor
PAULO EDUARDO GOMESFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOFavor
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAFavor
ALBERTO IECIN - BETINHOAusente
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAAusente
RODRIGO FLACH FARAHAusente
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusente
Projeto de Lei Nº 00279/2019 AprovadoNominal
Favor: 17, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 4

VereadorVoto
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOFavor
BRUNO BASTOS LESSAFavor
CARLOS MACEDOFavor
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASFavor
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LEONARDO SOARES GIORDANOFavor
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESFavor
PAULO EDUARDO GOMESFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOFavor
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAFavor
ALBERTO IECIN - BETINHOAusente
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAAusente
RODRIGO FLACH FARAHAusente
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusente
Projeto de Lei Nº 00270/2019 AprovadoNominal
Favor: 14, Contra: 2, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 4

VereadorVoto
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOFavor
CARLOS MACEDOFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASFavor
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LEONARDO SOARES GIORDANOFavor
PAULO EDUARDO GOMESFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOFavor
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAFavor
ALBERTO IECIN - BETINHOAusente
RENATO CORDEIRO JÚNIORAusente
RODRIGO FLACH FARAHAusente
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusente
BRUNO BASTOS LESSAContra
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAContra