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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00196/2019
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Arquivos
| Concede a Medalha Oscar Niemeyer a Tamires Julião Ribas. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00197/2019
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Arquivos
| Concede a Medalha Oscar Niemeyer a Mariza Dias Guimarães. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00198/2019
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Arquivos
| Concede a Medalha José Cândido de Carvalho a Srª. Maria Cristina Lopes Oliveira |
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Indicação Nº 03401/2019
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à manutenção do asfalto e conserto do “buraco de rua” localizado na altura do nº 21 da Travessa Wadih Cury, no Bairro de São Francisco. |
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Indicação Nº 03402/2019
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à desobstrução do caminho (beco) que encontra-se prejudicado pela péssima localização de um poste - na Travessa Dona Inês (Tv. Pedro Martins), Engenhoca, dificultando e até impedindo a passagem de carrinhos, bicicletas, cadeiras de roda etc. |
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Indicação Nº 03403/2019
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto aos órgãos competentes a PODA DE ÁRVORES
na Rua Ary Parreiras, altura do número 752, no bairro de Santa Rosa. |
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Indicação Nº 03404/2019
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto aos órgãos competentes, a REPOSIÇÃO DE PEDRAS PORTUGUESAS na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro esquina com Av. Amaral Peixoto, no Centro de Niterói. |
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Indicação Nº 03405/2019
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto a CLIN uma TROCA DE LIXEIRA em frente a Farmácia
Universitária da UFF, na Avenida Marquês de Paraná no Centro de Niterói. |
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Indicação Nº 03406/2019
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a limpeza geral e capina na Rua Riodades, 209, Fonseca. |
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Indicação Nº 03407/2019
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Arquivos
| Sugere à SECONSER, reparo da calçada na Estrada Caetano Monteiro, próximo ao número 1280, Largo da Batalha, Pendotiba. |
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Indicação Nº 03408/2019
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Arquivos
| Sugere à SECONSER, reparo da calçada na Alameda São Boaventura, 887, Fonseca, Niterói. |
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Indicação Nº 03409/2019
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie urgentemente a supressão de uma árvore na Rua Rubem Risemberg, número 150, bairro Barra Vento, Piratininga, Niterói. |
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Indicação Nº 03410/2019
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Arquivos
| Sugere ao Executivo que providencie o reparo da tampa do bueiro da Estrada Caetano Monteiro, próximo ao número 105, Mata Paca, Pendotiba, Niterói. |
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Indicação Nº 03411/2019
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado REPARO E CONSERTO EMERGENCIAL de buraco na Rua Doutor José de Castro Pache de Faria, próximo ao número 121, Mata Paca, Pendotiba, Niterói. |
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Indicação Nº 03412/2019
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie a poda de árvores emergencial, na rua Doutor José de Castro Pache de Faria, número 68, Mata Paca, pendotiba, Niterói. |
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Indicação Nº 03413/2019
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo que adote providências no sentido de garantir a segurança, a regularidade, a estabilidade, a dignidade e a proporcionalidade do custo das passagens do transporte público coletivo em circulação na Zona Norte de Niterói. |
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Indicação Nº 03414/2019
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo que envie à Câmara Municipal de Niterói Projeto de Lei, por meio de Mensagem Executiva, dispondo sobre a obrigatoriedade de disponibilização de profissionais com fluência na Linguagem Brasileira de Sinais, para atendimento e auxílio às pessoas com deficiência auditiva ou com dificuldade de fala, nos hospitais e unidades de pronto atendimento localizados no Município de Niterói. |
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Indicação Nº 03415/2019
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Arquivos
| Indica ao Poder Executivo Municipal o urgente reparo da lombada do tipo “traffic calming” localizada na esquina da Rua Presidente Backer com a Rua Cel. Moreira Cesar, em Icaraí. |
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Indicação Nº 03416/2019
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Arquivos
| Indica ao Poder Executivo Municipal a fiscalização dos aparelhos de ar condicionado da frota de ônibus que opera o serviço de transporte público coletivo no Município de Niterói |
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Indicação Nº 03417/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para a revitalização da Praça do Coreto, na Rua Dr. March 654, no bairro, Tenente Jardim - Niterói. |
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Moção Nº 01528/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Dr. André Luiz da Silva Porto de Oliveira, por sua dedicação ao magistério jurídico e por sua relevante atuação como Advogado e como Perito Policial no Município de Niterói. |
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Moção Nº 01529/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Senhor Rui Pedro Braz, Analista e comentador desportivo em Portugal. |