Câmara Municipal de Niterói

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93ª Sessão Ordinária de 2019 - 05/11/2019 17:00
Observações: EXTRA PAUTA: MOÇÃO N° 1398/2019 - APROVADA
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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OrdináriaLeitura Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00003/2019
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Inclui o art. 130-A na Lei Orgânica do Município de Niterói, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA).
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00175/2019
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Concede o título de cidadão Niteroiense a Sra. Ana Quial Jianzhen.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00176/2019
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Concede o título de cidadão Niteroiense ao Sr. Gilberto Silva Palmares.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00177/2019
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Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Oscar Niemeyer ao Arquiteto e Urbanista Sr. Fábio Henriques Toscano.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00262/2019
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DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA VILA 401, NO BAIRRO DE MARIA PAULA, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE TRAVESSA GUILHERME DA SILVEIRA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03159/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie com urgência uma equipe para fazer obras de pavimentação em toda extensão Rua Pinheiral – Atalaia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03160/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a reavaliação no tempo do sinal localizado na Estrada Caetano Monteiro, nº 922 – em frente ao Supermercado Pérola.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03161/2019
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Sugere ao Executivo que seja feita com máxima urgência a revisão das vagas de estacionamento concedidas a Empresa Nitpark na Rua Nóbrega, na altura do nº 62, próximo à esquina da Rua Herotides de Oliveira – Icaraí.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03162/2019
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Sugere ao Executivo junto a NITTRANS - Niterói Transporte e Trânsito – a intensificação na fiscalização do trânsito no trevo da Estrada Caetano Monteiro com a Estrada do Monan Pequeno - Badu - Pendotiba.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03163/2019
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Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto órgão competente, a Revitalização da Praça da Barreirinha – Caramujo – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03164/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Reforma Geral do Campo na Barreirinha – Caramujo – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03165/2019
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Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto órgão competente, o serviço de Revitalização do Campo da Barreirinha – Caramujo – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03166/2019
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Sugere a Secretaria de Saúde a instalação de uma unidade do Programa Médico de Família na comunidade do Coronel Leôncio.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03167/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER TROCA DE LÂMPADAS na rua Mackenzie nº 344, no bairro do Fonseca - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03168/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER TROCA DE LÂMPADAS na rua Boaventura nº 851, no bairro do Fonseca - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03169/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER TROCA DE LÂMPADAS na rua Bonfim nº 825, casa 21 - no bairro do Fonseca - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03170/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER TROCA DE LÂMPADAS na rua Altineu Cortes Pires nº 831, no bairro do Fonseca - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03171/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER TROCA DE LÂMPADAS na rua Bonfim nº 899, Escadaria do Borel, no bairro do Fonseca - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03172/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente a solicitação de Placas de horário de parada de carga e descarga na Rua Nilo de Freitas, nº 1251, Pendotiba– Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03173/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feita a troca de lâmpadas na Rua Visconde de Uruguai esquina com Rua Feliciano Sodré – Centro - Niterói/RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03174/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER e órgãos responsáveis, o envio de uma equipe para realizar a substituição de um poste na Estrada Francisco da Cruz Nunes, na altura do n° 3.200, Itaipu - Niterói - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03175/2019
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Sugere ao Poder Executivo que adote providências de ampliação do “Programa Niterói Presente” para abranger os bairros da Região Oceânica, Pendotiba e adjacências.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03176/2019
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Sugere ao Poder Executivo a inclusão da Avenida Ernani do Amaral Peixoto dentre os pontos da Cidade de Niterói que provavelmente receberão iluminação e enfeites de Natal, tal como se fez em 20 demais localidades do Município no referido período festivo do ano de 2018.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03177/2019
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Sugere a Secretaria de Obras o conserto da marquise do prédio da caixa na Av Amaral Peixoto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03178/2019
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Sugere a CLIN a remoção de obstáculos e lixo na Rua Waldemar Wanderlei, Piratininga.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03179/2019
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Sugere a Seconser a remoção de duas árvores na esquina da rua Vital brasil com rua Ary parreiras.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03180/2019
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Sugere a Seconser a instalação de lâmpadas de Led ao longo da avenida Irene Sodré, Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03181/2019
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Sugere ao Poder Executivo que adote providências inerentes à criação da Agência Municipal de Empregos.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01384/2019
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Envia Moção de Aplausos a Josenir Cabral da Rocha é Professora e Diretora do Colégio Estadual Matemático Joaquim Gomes de Souza Intercultural Brasil-China, ela vêm proporcionando aos alunos, juntamente com todo o Corpo Docente, oportunidades diversas em relação ao Idioma e à Cultura Chinesa, destaca-se a visão ampla da Direção ao proporcionar e oferecer aos discentes a oportunidade do contato com a diversidade linguística, estando aí incluído o Idioma Esperanto, língua cujo ensino foi oportunizado aos alunos deste Colégio.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01385/2019
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Envia Moção de Aplausos a Arnaldo Rosa Vianna Neto, Professor Dr. Docente da Universidade Federal Fluminense que vem se empenhando com afinco e compromisso pela valorização e fortalecimento da multiplicidade linguística no meio universitário, incluindo a Língua Internacional Neutra – ESPERANTO.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01386/2019
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Envia Moção de Aplausos a Cooperativa Cultural dos Esperantistas (Kultura Kooperativo de Esperantistoj - KKE), uma sociedade civil, sem fins lucrativos, fundada na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de julho de 1951, que tem por objetivo o “Desenvolvimento Cultural dos Esperantistas”, bem como a promoção de eventos culturais voltados para o Esperanto.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01387/2019
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Envia Moção de Aplausos a Débora Frey Pereira, professora da Rede Pública do Município do Rio de Janeiro. Atualmente é diretora da Escola Municipal Orsina da Fonseca (2ª CRE). Como gestora escolar tem garantido a continuação do Curso de Esperanto aos alunos da Escola, possibilitando que os mesmos possam aprender um Idioma Neutro Internacional recomendado pela ONU e pela UNESCO aos países membros.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01388/2019
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Envia Moção de Aplausos a Desiderio Pires da Silveira é Geólogo aposentado pela Petrobrás, Vice-Presidente da Cooperativa Cultural dos Esperantistas. Na vice-presidência tem contribuído de maneira efetiva para a divulgação e crescimento do Idioma Esperanto. Sua atuação na disseminação do Esperanto tem sido feita de forma admirável e incansável. O grande entusiasmo e atitudes com obtenção de resultados positivos têm trazido a sua marca pessoal ao movimento Esperantista.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01389/2019
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Envia Moção de Aplausos a Fátima Veról Rocha, mestre pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e graduada em Pedagogia, oportunizou aos alunos da Escola Municipal Orsina da Fonseca, quando gestora da Escola, um minicurso, em contraturno, do Idioma Esperanto, oferecido pela Cooperativa Cultural dos Esperantistas.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01390/2019
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Envia Moção de Aplausos a Li Yang, Cônsul-geral da República Popular da China no Rio de Janeiro. A Cooperativa Cultural dos Esperantistas reconhece a seriedade, atenção e amizade com os quais o Cônsul sempre acolhe os representantes do Esperanto nos eventos alusivos à China, demonstrando sua visão vanguardista da importância do Ensino do Esperanto como meio facilitador da Comunicação entre os povos.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01391/2019
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Envia Moção de Aplausos a Marcelo Fernandes do Nascimento, doutorando em Gestão Pública pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mestre em Políticas Públicas e Formação Humana pela UERJ e graduado em História pela Universidade Gama Filho. Professor da Rede Municipal de Educação do Município do Rio de Janeiro, com vasta experiência na área educacional, com ênfase em Educação Especial e Alfabetização, por ter uma visão de vanguarda e absolutamente cooperativa apoia incondicionalmente o Esperanto, uma língua viva com uma comunidade crescente e plenamente internacional que perde as fronteiras na união e na diversidade cultural.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01392/2019
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Envia Moção de Aplausos a Maria Amelia Di Gioia Ferreira, pedagoga, fonoaudióloga, pós-graduada em Psicomotricidade, Bacharel em Direito e professora da Rede Pública Municipal do Rio de Janeiro desde 1977. Foi diretora de três Escolas Municipais: Mello Mattos, Thales de Melo Carvalho e Francisco Benjamim Gallotti, vem abraçando com entusiasmo e dedicação a causa Esperantista, divulgando de forma incondicional o Idioma Esperanto, não só na Cooperativa Cultural dos Esperantistas como também na UFF/PROLEM, no Colégio Intercultural Brasil-China, e na Escola Municipal Orsina da Fonseca.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01393/2019
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Envia Moção de Aplausos a Mary Rose Llacer Trotti é graduada em pedagogia. Professora da Rede Municipal de Educação do Município do Rio de Janeiro há 32 anos, sendo 20 em sala de aula. Foi diretora da Creche Municipal Tia Maria na Comunidade da Formiga, Tijuca, RJ. Como Coordenadora da 2ª CRE, possibilitou a continuidade e apoia de forma incondicional o Idioma Esperanto oferecido aos alunos da Escola Municipal Orsina da Fonseca.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01394/2019
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Envia Moção de Aplausos a Neide Barros Rêgo, professora, poetisa, declamadora e esperantista. Premiada no Brasil e no exterior, figura em mais de 90 antologias no Brasil, em Portugal e na Itália. Possui trabalhos em revistas de Esperanto do Brasil e da Bulgária. É membro vitalício e delegada da Associação universal de Esperanto e uma das maiores divulgadoras do Idioma Internacional Esperanto.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01395/2019
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Envia Moção de Aplausos a Reimont Luiz Otoni Santa Bárbara, Vereador que já está em seu terceiro mandato consecutivo na Câmara Municipal do Rio de Janeiro Com atuação destacada na Cultura, é defensor, divulgador, apoiador e grande “Amigo do Esperanto”, apadrinhando já pelo 4º ano consecutivo, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, presidindo no Plenário a sessão do PRÊMIO ZAMENHOF DE CULTURA, homenageando o criador do Esperanto, Lázaro Luiz Zemenhof.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01396/2019
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Envia Moção de Aplausos a Vera Lúcia De Oliveira, Professora da Rede Pública Municipal do Rio de Janeiro, desde 1986, diplomada em Serviço Social pela UERJ e Pedagogia pela UNESA. Pós-graduada em três áreas: Gestão Pública, Educação Infantil e Coordenação Pedagógica, quando Diretora da Escola Orsina da Fonseca deu continuidade ao Curso de Esperanto defendendo com veemência a diversidade cultural, por entender que os seres humanos se tornam iguais uns aos outros.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01397/2019
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Envia Moção de Aplausos a Helder Vieira Lopes, Contador, Advogado, Professor e Coordenador do Curso de Esperanto na UFF/PROLEM e na Escola Municipal Orsina da Fonseca/RJ, vem se destacando como autor de livros didáticos em Esperanto, no ensino e na divulgação do Idioma Esperanto, a Língua Internacional Neutra.

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Abertura - 17:20

VereadorFrequência
ALBERTO IECIN - BETINHOConsignado
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOAusência
BRUNO BASTOS LESSAAusência Justificada
CARLOS MACEDOAusência
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAAusência Justificada
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASPresença
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAAusência Justificada
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOAusência
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
LEONARDO SOARES GIORDANOConsignado
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO EDUARDO GOMESAusência
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAConsignado
RENATO CORDEIRO JÚNIORPresença
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOPresença
RODRIGO FLACH FARAHPresença
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusência
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAPresença

Abertura - 17:20

VereadorFrequência
ALBERTO IECIN - BETINHOConsignado
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOAusência
BRUNO BASTOS LESSAAusência Justificada
CARLOS MACEDOAusência
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAAusência Justificada
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASPresença
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAAusência Justificada
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOAusência
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
LEONARDO SOARES GIORDANOConsignado
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO EDUARDO GOMESAusência
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAConsignado
RENATO CORDEIRO JÚNIORPresença
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOPresença
RODRIGO FLACH FARAHPresença
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusência
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAPresença