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92ª Sessão Ordinária de 2019 - 31/10/2019 17:00
Observações: EXTRA PAUTA: MOÇÕES NºS: 1350 À 1383/2019 - APROVADAS; PROJETO DE LEI N° 261/19 - MENSAGEM EXECUTIVA N° 28/19 - LIDO.
[ Documentos da Sessão ]

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00257/2019
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“Dispõe sobre a proibição por bares, restaurantes, pizzarias, churrascarias, lanchonetes, casas noturnas e similares do município de efetuarem a cobrança de taxas sobre serviços prestados aos clientes nos respectivos estabelecimentos, e dá outras providências”.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00258/2019
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Declara como Utilidade Pública Municipal o “Projeto Na Onda de Jesus”, para o qual concede o respectivo título.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00259/2019
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ALTERA O ARTIGO ART 1°-A DA LEI 3131 DE 12/02/215 QUE DEFINE O QUE É ENTIDADE FILANTRÓPICA.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00260/2019
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ALTERA O ARTIGO 89° DA LEI Nº 2624, DE 29/12/2008 QUE DISCIPLINA SOBRE O USO DE CHURRASQUEIRAS, FOGÕES, ASSADEIRAS E OUTROS EQUIPAMENTOS SIMILARES.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00171/2019
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Concede a Medalha Escritor JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO, a escritora DANIELLE FRITZEN.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00172/2019
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Concede a medalha legislativa municipal do mérito “São Francisco de Assis” ao Doutor Roger Rebello Trindade pelos serviços prestados animais dos cidadãos Niteroienses e pelo seu brilhante trabalho em prol do bem estar e da defesa dos direitos dos animais de nosso Município.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00173/2019
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Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Tenete-Coronel BM Gilson Clementino Hanszman, nos termos da Resolução n° 2.240, de 12/11/1998.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00174/2019
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Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Oscar Niemeyer a designer Cláudia Dias Vaz, por sua contribuição, por meio de projetos inovadores, para a modernização arquitetônica e urbana de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03123/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente a solicitação de Placas de horário de parada de carga e descarga no prédio comercial Maravista, na Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 2.505, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03124/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, SOLICITAÇÃO DE VACOL na rua Mackenzie na altura dos números 870 e 899, no bairro do Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03125/2019
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Sugere ao Executivo junto a SECONSER que seja realizado o serviço de vacol e a reconstrução da rede de esgoto com caixa de passagem localizada na rua Bonfim, nº 93 – Comunidade do Bonfim, no bairro do Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03126/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, SOLICITAÇÃO DE VACOL na rua Altineu Cortes Pires na altura do número 839, no bairro do Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03127/2019
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Sugere ao Poder Executivo, que seja feita A PODA DA ÁRVORE na rua Altineu Cortes Pires número 854 no bairro do Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03128/2019
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Sugere ao Poder Executivo, que seja feita A PODA DA ÁRVORE na rua Boaventura na altura dos números 712 e 714 no bairro do Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03129/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvores, na rua Leonor da Glória, próximo ao nº 17 (Semáforo), bairro Sapê - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03130/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, SOLICITAÇÃO DE VACOL na rua Altineu Cortes Pires nº 27, no bairro do Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03131/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, SOLICITAÇÃO DE VACOL na rua Altineu Cortes Pires nº 826, no bairro do Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03132/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, SOLICITAÇÃO DE VACOL na rua Bonfim nº 29, no bairro do Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03133/2019
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Sugere ao Poder Executivo, que seja feita A PODA DA ÁRVORE na rua Bonfim, número 855 no bairro do Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03134/2019
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Sugere ao Poder Executivo que seja feita a PODA DE ÁRVORE na Rua São João, em frente ao nº273, Centro – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03135/2019
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Sugere ao Poder Executivo a INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO em frente ao Condomínio Eldorado 145, Rua Riodades, bairro Riodades, Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03136/2019
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja realizada a limpeza e retirada de lixo na Estrada da Fazendinha, no bairro do Badú.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03137/2019
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Sugere ao Executivo que seja realizado o asfaltamento ao longo de toda a extensão da Rua Alberto de Oliveira, Bairro de Fátima, próximo ao trailer da Dona Marta.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03138/2019
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Sugere à SECONSER, reparo da calçada na Alameda São Boaventura, em frente ao banco Santander, número 1066, Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03139/2019
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Sugere ao poder executivo municipal, que seja instalado redutores de velocidade (tartaruga – olho de gato), na rua Santa Rosa, número 157, Santa Rosa, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03140/2019
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Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Altevo do vale e Silva, (antiga Rua 12), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03141/2019
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a CONSTRUÇÃO DE ENCOSTA NA COMUNIDADE 95, (ao lado da escadaria), Rua Passos da Pátria, São Domingos - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03142/2019
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Sugere ao Poder Executivo que seja feita a PODA DE ÁRVORE na Avenida Washington Luís, esquina com a Rua Manoel Pacheco de Carvalho, Centro – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03143/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO na Travessa Sá Barreto, em frente ao nº876, Comunidade Bernardino, Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03144/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, na Avenida Plínio Gomes de Matos Filho próximo ao Nº 450, Bairro Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03145/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Troca de Lâmpada na Travessa Capitão Jesus, no bairro Largo da Batalha - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03146/2019
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Sugere a Secretaria de Cultura o apoio na produção do evento Niterói Comedy Con
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03147/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA CABANA VÓ ANA, LOCALIZADA NA RUA HEITOR CARRILHO
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03148/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O COLÉGIO ITAPUCA, NO CUBANGO, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMEI
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03149/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO, CENTRO/NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03150/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA WASHINGTON LUIZ, MORRO BELA VISTA, REGIÃO OCEÂNICA
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03151/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A NOMEAÇÃO DA PRAÇA SITUADA AO LADO DA RUA QUE DÁ ACESSO AO CAMPUS GRAGOATÁ – UFF, NO BAIRRO DE SÃO DOMINGOS
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03152/2019
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a troca de uma tampa de concreto na Rua Duque Costa, no bairro de Piratininga.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03153/2019
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado o recapeamento em toa extensão da Estrada Nossa Senhora de Lourdes, no bairro do Maceió.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03154/2019
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da ÁGUAS DE NITERÓI, que seja realizado o Conserto em um vazamento de água na Rua do Colégio, no bairro do Maceió.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03155/2019
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado colocação de Tampa de concreto, na Avenida Raul de Oliveira Rodrigues, no bairro de Piratininga.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03156/2019
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a troca de duas lâmpadas na Rua Vinte e Nove, no bairro de Piratininga.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03157/2019
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da ÁGUAS DE NITERÓI, que seja realizado o Conserto em um vazamento de água na Estrada da Viração, no bairro de Charitas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03158/2019
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a troca de lâmpada na Travessa Sebastiana de Souza, no bairro do Largo da Batalha.
OrdináriaVotação Moção Nº 01343/2019
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Concede Moção de Aplausos ao 2º Sargento, Sr. Rildo Fernandes Gonçalves,12º Batalhão da Polícia Militar de Niterói,”Patamo Engenhoca” Justifica-se a presente Moção de Aplausos devido sua atuação com várias apreensões de armas, drogas e elementos presos, pelo seu brilhante desempenho profissional, moral e cívico em sua atividade como policial.
OrdináriaVotação Moção Nº 01344/2019
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Concede Moção de Aplausos ao 2º Sargento, Sr. Alexandre Pinto de Araújo, 12º Batalhão da Polícia Militar de Niterói, “Patamo Engenhoca”. Justifica-se a presente Moção de Aplausos devido sua atuação com várias apreensões de armas, drogas e elementos presos, pelo seu brilhante desempenho profissional, moral e cívico em sua atividade como policial.
OrdináriaVotação Moção Nº 01345/2019
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Concede Moção de Aplausos ao Cabo, Sr. Felipe Ferreira Machado, 12º Batalhão da Polícia Militar de Niterói, “Patamo Engenhoca”, Justifica-se a presente Moção de Aplausos devido sua atuação com várias apreensões de armas, drogas e elementos presos, pelo seu brilhante desempenho profissional, moral e cívico em sua atividade como policial.
OrdináriaVotação Moção Nº 01346/2019
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Concede Moção de Aplausos ao 2º Sargento, Sr. Anderson Pereira de Carvalho,12º Batalhão da Polícia Militar de Niterói, “Patamo Engenhoca”, Justifica-se a presente Moção de Aplausos devido sua atuação com várias apreensões de armas, drogas e elementos presos, pelo seu brilhante desempenho profissional, moral e cívico em sua atividade como policial.
OrdináriaVotação Moção Nº 01347/2019
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Concede Moção de Aplausos ao 2º Sargento, Sr. Leonardo Cardoso Botelho,12º Batalhão da Polícia Militar de Niterói, “Patamo Engenhoca”, Justifica-se a presente Moção de Aplausos devido sua atuação com várias apreensões de armas, drogas e elementos presos, pelo seu brilhante desempenho profissional, moral e cívico em sua atividade como policial.
OrdináriaVotação Moção Nº 01348/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Jonas Pinto Lobato, em homenagem ao dia do administrador.
OrdináriaVotação Moção Nº 01349/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Jonas Castro de Abreu, em homenagem ao dia do administrador.

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[ Frequência ]

Abertura - 17:30

VereadorFrequência
ALBERTO IECIN - BETINHOConsignado
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOConsignado
BRUNO BASTOS LESSAPresença
CARLOS MACEDOConsignado
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAConsignado
EMANUEL JORGE ROCHAAusência Justificada
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASPresença
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAConsignado
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOPresença
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAPresença
LEONARDO SOARES GIORDANOConsignado
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO EDUARDO GOMESPresença
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAConsignado
RENATO CORDEIRO JÚNIORAusência Justificada
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOPresença
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOConsignado
RODRIGO FLACH FARAHPresença
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOConsignado
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAConsignado