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Projeto de Lei Nº 00257/2019
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| “Dispõe sobre a proibição por bares, restaurantes, pizzarias, churrascarias, lanchonetes, casas noturnas e similares do município de efetuarem a cobrança de taxas sobre serviços prestados aos clientes nos respectivos estabelecimentos, e dá outras providências”. |
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Projeto de Lei Nº 00258/2019
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| Declara como Utilidade Pública Municipal o “Projeto Na Onda de Jesus”, para o qual concede o respectivo título. |
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Projeto de Lei Nº 00259/2019
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| ALTERA O ARTIGO ART 1°-A DA LEI 3131 DE 12/02/215 QUE DEFINE O QUE É ENTIDADE FILANTRÓPICA. |
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Projeto de Lei Nº 00260/2019
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| ALTERA O ARTIGO 89° DA LEI Nº 2624, DE 29/12/2008 QUE DISCIPLINA SOBRE O USO DE CHURRASQUEIRAS, FOGÕES, ASSADEIRAS E OUTROS EQUIPAMENTOS SIMILARES. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00171/2019
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| Concede a Medalha Escritor JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO, a escritora DANIELLE FRITZEN. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00172/2019
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| Concede a medalha legislativa municipal do mérito “São Francisco de Assis” ao Doutor Roger Rebello Trindade pelos serviços prestados animais dos cidadãos Niteroienses e pelo seu brilhante trabalho em prol do bem estar e da defesa dos direitos dos animais de nosso Município. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00173/2019
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| Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Tenete-Coronel BM Gilson Clementino Hanszman, nos termos da Resolução n° 2.240, de 12/11/1998. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00174/2019
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| Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Oscar Niemeyer a designer Cláudia Dias Vaz, por sua contribuição, por meio de projetos inovadores, para a modernização arquitetônica e urbana de Niterói. |
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Indicação Nº 03123/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente a solicitação de Placas de horário de parada de carga e descarga no prédio comercial Maravista, na Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 2.505, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 03124/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, SOLICITAÇÃO DE VACOL na rua Mackenzie na altura dos números 870 e 899, no bairro do Fonseca. |
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Indicação Nº 03125/2019
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| Sugere ao Executivo junto a SECONSER que seja realizado o serviço de vacol e a reconstrução da rede de esgoto com caixa de passagem localizada na rua Bonfim, nº 93 – Comunidade do Bonfim, no bairro do Fonseca. |
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Indicação Nº 03126/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, SOLICITAÇÃO DE VACOL na rua Altineu Cortes Pires na altura do número 839, no bairro do Fonseca. |
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Indicação Nº 03127/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja feita A PODA DA ÁRVORE na rua Altineu Cortes Pires número 854 no bairro do Fonseca. |
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Indicação Nº 03128/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja feita A PODA DA ÁRVORE na rua Boaventura na altura dos números 712 e 714 no bairro do Fonseca. |
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Indicação Nº 03129/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvores, na rua Leonor da Glória, próximo ao nº 17 (Semáforo), bairro Sapê - Niterói. |
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Indicação Nº 03130/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, SOLICITAÇÃO DE VACOL na rua Altineu Cortes Pires nº 27, no bairro do Fonseca. |
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Indicação Nº 03131/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, SOLICITAÇÃO DE VACOL na rua Altineu Cortes Pires nº 826, no bairro do Fonseca. |
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Indicação Nº 03132/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, SOLICITAÇÃO DE VACOL na rua Bonfim nº 29, no bairro do Fonseca. |
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Indicação Nº 03133/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja feita A PODA DA ÁRVORE na rua Bonfim, número 855 no bairro do Fonseca. |
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Indicação Nº 03134/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que seja feita a PODA DE ÁRVORE na Rua São João, em frente ao nº273, Centro – Niterói. |
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Indicação Nº 03135/2019
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| Sugere ao Poder Executivo a INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO em frente ao Condomínio Eldorado 145, Rua Riodades, bairro Riodades, Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 03136/2019
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja realizada a limpeza e retirada de lixo na Estrada da Fazendinha, no bairro do Badú. |
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Indicação Nº 03137/2019
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| Sugere ao Executivo que seja realizado o asfaltamento ao longo de toda a extensão da Rua Alberto de Oliveira, Bairro de Fátima, próximo ao trailer da Dona Marta. |
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Indicação Nº 03138/2019
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| Sugere à SECONSER, reparo da calçada na Alameda São Boaventura, em frente ao banco Santander, número 1066, Fonseca. |
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Indicação Nº 03139/2019
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| Sugere ao poder executivo municipal, que seja instalado redutores de velocidade (tartaruga – olho de gato), na rua Santa Rosa, número 157, Santa Rosa, Niterói. |
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Indicação Nº 03140/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Altevo do vale e Silva, (antiga Rua 12), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 03141/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a CONSTRUÇÃO DE ENCOSTA NA COMUNIDADE 95, (ao lado da escadaria), Rua Passos da Pátria, São Domingos - Niterói. |
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Indicação Nº 03142/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que seja feita a PODA DE ÁRVORE na Avenida Washington Luís, esquina com a Rua Manoel Pacheco de Carvalho, Centro – Niterói. |
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Indicação Nº 03143/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO na Travessa Sá Barreto, em frente ao nº876, Comunidade Bernardino, Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 03144/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, na Avenida Plínio Gomes de Matos Filho próximo ao Nº 450, Bairro Várzea das Moças – Niterói. |
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Indicação Nº 03145/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Troca de Lâmpada na Travessa Capitão Jesus, no bairro Largo da Batalha - Niterói. |
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Indicação Nº 03146/2019
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| Sugere a Secretaria de Cultura o apoio na produção do evento Niterói Comedy Con |
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Indicação Nº 03147/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA CABANA VÓ ANA, LOCALIZADA NA RUA HEITOR CARRILHO |
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Indicação Nº 03148/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O COLÉGIO ITAPUCA, NO CUBANGO, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMEI |
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Indicação Nº 03149/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO, CENTRO/NITERÓI. |
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Indicação Nº 03150/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA WASHINGTON LUIZ, MORRO BELA VISTA, REGIÃO OCEÂNICA |
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Indicação Nº 03151/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A NOMEAÇÃO DA PRAÇA SITUADA AO LADO DA RUA QUE DÁ ACESSO AO CAMPUS GRAGOATÁ – UFF, NO BAIRRO DE SÃO DOMINGOS |
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Indicação Nº 03152/2019
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a troca de uma tampa de concreto na Rua Duque Costa, no bairro de Piratininga. |
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Indicação Nº 03153/2019
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado o recapeamento em toa extensão da Estrada Nossa Senhora de Lourdes, no bairro do Maceió. |
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Indicação Nº 03154/2019
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da ÁGUAS DE NITERÓI, que seja realizado o Conserto em um vazamento de água na Rua do Colégio, no bairro do Maceió. |
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Indicação Nº 03155/2019
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado colocação de Tampa de concreto, na Avenida Raul de Oliveira Rodrigues, no bairro de Piratininga. |
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Indicação Nº 03156/2019
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a troca de duas lâmpadas na Rua Vinte e Nove, no bairro de Piratininga. |
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Indicação Nº 03157/2019
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da ÁGUAS DE NITERÓI, que seja realizado o Conserto em um vazamento de água na Estrada da Viração, no bairro de Charitas. |
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Indicação Nº 03158/2019
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a troca de lâmpada na Travessa Sebastiana de Souza, no bairro do Largo da Batalha. |
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Moção Nº 01343/2019
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| Concede Moção de Aplausos ao 2º Sargento, Sr. Rildo Fernandes Gonçalves,12º Batalhão da Polícia Militar de Niterói,”Patamo Engenhoca” Justifica-se a presente Moção de Aplausos devido sua atuação com várias apreensões de armas, drogas e elementos presos, pelo seu brilhante desempenho profissional, moral e cívico em sua atividade como policial. |
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Moção Nº 01344/2019
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| Concede Moção de Aplausos ao 2º Sargento, Sr. Alexandre Pinto de Araújo, 12º Batalhão da Polícia Militar de Niterói, “Patamo Engenhoca”. Justifica-se a presente Moção de Aplausos devido sua atuação com várias apreensões de armas, drogas e elementos presos, pelo seu brilhante desempenho profissional, moral e cívico em sua atividade como policial. |
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Moção Nº 01345/2019
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| Concede Moção de Aplausos ao Cabo, Sr. Felipe Ferreira Machado, 12º Batalhão da Polícia Militar de Niterói, “Patamo Engenhoca”, Justifica-se a presente Moção de Aplausos devido sua atuação com várias apreensões de armas, drogas e elementos presos, pelo seu brilhante desempenho profissional, moral e cívico em sua atividade como policial. |
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Moção Nº 01346/2019
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| Concede Moção de Aplausos ao 2º Sargento, Sr. Anderson Pereira de Carvalho,12º Batalhão da Polícia Militar de Niterói, “Patamo Engenhoca”, Justifica-se a presente Moção de Aplausos devido sua atuação com várias apreensões de armas, drogas e elementos presos, pelo seu brilhante desempenho profissional, moral e cívico em sua atividade como policial. |
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Moção Nº 01347/2019
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| Concede Moção de Aplausos ao 2º Sargento, Sr. Leonardo Cardoso Botelho,12º Batalhão da Polícia Militar de Niterói, “Patamo Engenhoca”, Justifica-se a presente Moção de Aplausos devido sua atuação com várias apreensões de armas, drogas e elementos presos, pelo seu brilhante desempenho profissional, moral e cívico em sua atividade como policial. |
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Moção Nº 01348/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Jonas Pinto Lobato, em homenagem ao dia do administrador. |
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Moção Nº 01349/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Jonas Castro de Abreu, em homenagem ao dia do administrador. |