Câmara Municipal de Niterói

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88ª Sessão Ordinária de 2019 - 23/10/2019 17:00
Observações: EXTRA PAUTA: LIDO PROJETO DE LEI N° 255/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA N° 27/2019
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00253/2019
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Dispõe sobre a afixação de listagem de medicamentos proibidos, interditados e suspensos nas farmácias e drogarias.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00254/2019
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O “DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O EXTERMINIO DA JUVENTUDE NEGRA E PERIFÉRICA”, A SER CELEBRADO NO DIA 12 DE AGOSTO DE CADA ANO.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00163/2019
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Concede a medalha Zilda Arns ao Assistente Social Sr. Ricardo Martins Pimentel, por seu trabalho na defesa das causas humanitárias, na promoção da paz e na defesa dos direitos da criança.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00164/2019
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Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ao SR. Fábio Henriques Toscano. Autor: Vereador Paulo Fernando Gonçalves Velasco
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00165/2019
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Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito José Clemente Pereira a Sra. Juliana Emerique de Amorim Coutinho.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00166/2019
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Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito João Batista Petersen ao Dr. Ricardo Moreira da Silva.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03058/2019
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Sugere a Secretaria de Culturas que faça edital para fortalecimento de iniciativas de comunicação popular de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03059/2019
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Sugere a Secretaria de Culturas que faça mapeamento das experiências de produção de conteúdo de comunicação popular de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03060/2019
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Sugere a Seconser a retirada de árvore na altura do nº 599 da Av Almirante Ary Parreiras, Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03061/2019
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Sugere a CLIN que coloque caçamba de lixo na esquina da rua Teixeira de Freitas com travessa Alípio Leite de Castro, Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03062/2019
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Sugere a Seconser o conserto da calçada na rua Prof Lara Vilela, entre as ruas General Andrade Neves e Tiradentes, São Domingos.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03063/2019
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Sugere a Secretaria de Educação a realização de um convênio com o Instituto Confucius para oferecer aulas de mandarim no Ensino fundamental II das escolas da rede pública municipal.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03064/2019
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Indico à Mesa Diretora na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Prefeito de Niterói Sr. Rodrigo Neves, no sentido de que solicite ao órgão competente a Instalação de um Semáforo na rua General Castrioto, número 212 (em frente ao Colégio Monsenhor Raeder) – Barreto - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03065/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER seja feita a supressão de árvore da Rua Dr. Horácio Campos, na altura do n° 34 - Santana – Niterói - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03066/2019
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Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - a limpeza em toda extensão do rio que corta a Rua Senador Fernandes da Cunha, próximo ao campo do Bagaço – Rio do Ouro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03067/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Rua Professora Romanda Gonçalves (Av 03), em toda sua extensão, no bairro Itaipú - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03068/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Rua Osman Corrêa da Silva (56), em toda sua extensão, no bairro Itaipú - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03069/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Rua: Zilmar Oliveira (Rua: 55) em toda sua extensão, no bairro Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03070/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Rua Dr. Macário Picanço (54), em toda sua extensão, no bairro Itaipú - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03071/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Rua Professora Alice Picanço (52), em toda sua extensão, no bairro Itaipú - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03072/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Rua: Dr. Rubens Falcão (Rua: 53) em toda sua extensão, no bairro Itaipu – Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 01322/2019
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Envia Moção de Aplausos em homenagem ao Grêmio Recreativo Escola de Samba e Cultura Combinado do Amor.
OrdináriaVotação Moção Nº 01323/2019
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Envia Moção de Aplausos ao projeto de canal/fanpage para mídias sociais: DOM CULTURAL.
OrdináriaVotação Moção Nº 01324/2019
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SRA. ADRIANA MOTA
OrdináriaVotação Moção Nº 01325/2019
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SRA. BEATRIZ BRITO
OrdináriaVotação Moção Nº 01326/2019
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SRA. PAULA LAND CURI
OrdináriaVotação Moção Nº 01327/2019
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SRA. ISABEL CRUZ
OrdináriaVotação Moção Nº 01328/2019
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Envia Moção de Aplausos a FELIPE CASADO DE MATTOS.
OrdináriaVotação Moção Nº 01329/2019
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Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Pedro Rufino da Silva – parabenizando-o por sua brilhante atuação e profissionalismo nos trabalhos desenvolvidos na Cidade de Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 01330/2019
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Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Ismael Borges dos Santos Mattos – parabenizando-o por sua conduta exemplar no exercício de suas funções.
OrdináriaVotação Moção Nº 01331/2019
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Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Jorge Fernando Campos – parabenizando-o por sua conduta exemplar no exercício de suas funções.

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[ Frequência ]

Abertura - 17:10

VereadorFrequência
ALBERTO IECIN - BETINHOAusência Justificada
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOPresença
BRUNO BASTOS LESSAConsignado
CARLOS MACEDOAusência Justificada
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASConsignado
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAConsignado
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
LEONARDO SOARES GIORDANOPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
RENATO CORDEIRO JÚNIORPresença
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOConsignado
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAConsignado
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOConsignado
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAConsignado
PAULO EDUARDO GOMESPresença
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAPresença
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOPresença
RODRIGO FLACH FARAHConsignado