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Projeto de Lei Nº 00253/2019
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| Dispõe sobre a afixação de listagem de medicamentos proibidos, interditados e suspensos nas farmácias e drogarias. |
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Projeto de Lei Nº 00254/2019
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| INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O “DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O EXTERMINIO DA JUVENTUDE NEGRA E PERIFÉRICA”, A SER CELEBRADO NO DIA 12 DE AGOSTO DE CADA ANO. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00163/2019
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| Concede a medalha Zilda Arns ao Assistente Social Sr. Ricardo Martins Pimentel, por seu trabalho na defesa das causas humanitárias, na promoção da paz e na defesa dos direitos da criança. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00164/2019
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| Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ao SR. Fábio Henriques Toscano.
Autor: Vereador Paulo Fernando Gonçalves Velasco |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00165/2019
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| Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito José Clemente Pereira a Sra. Juliana Emerique de Amorim Coutinho. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00166/2019
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| Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito João Batista Petersen ao Dr. Ricardo Moreira da Silva. |
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Indicação Nº 03058/2019
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| Sugere a Secretaria de Culturas que faça edital para fortalecimento de iniciativas de comunicação popular de Niterói. |
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Indicação Nº 03059/2019
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| Sugere a Secretaria de Culturas que faça mapeamento das experiências de produção de conteúdo de comunicação popular de Niterói. |
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Indicação Nº 03060/2019
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| Sugere a Seconser a retirada de árvore na altura do nº 599 da Av Almirante Ary Parreiras, Santa Rosa. |
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Indicação Nº 03061/2019
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| Sugere a CLIN que coloque caçamba de lixo na esquina da rua Teixeira de Freitas com travessa Alípio Leite de Castro, Fonseca. |
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Indicação Nº 03062/2019
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| Sugere a Seconser o conserto da calçada na rua Prof Lara Vilela, entre as ruas General Andrade Neves e Tiradentes, São Domingos. |
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Indicação Nº 03063/2019
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| Sugere a Secretaria de Educação a realização de um convênio com o Instituto Confucius para oferecer aulas de mandarim no Ensino fundamental II das escolas da rede pública municipal. |
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Indicação Nº 03064/2019
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| Indico à Mesa Diretora na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Prefeito de Niterói Sr. Rodrigo Neves, no sentido de que solicite ao órgão competente a Instalação de um Semáforo na rua General Castrioto, número 212 (em frente ao Colégio Monsenhor Raeder) – Barreto - Niterói. |
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Indicação Nº 03065/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER seja feita a supressão de árvore da Rua Dr. Horácio Campos, na altura do n° 34 - Santana – Niterói - RJ. |
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Indicação Nº 03066/2019
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| Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - a limpeza em toda extensão do rio que corta a Rua Senador Fernandes da Cunha, próximo ao campo do Bagaço – Rio do Ouro. |
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Indicação Nº 03067/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Rua Professora Romanda Gonçalves (Av 03), em toda sua extensão, no bairro Itaipú - Niterói |
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Indicação Nº 03068/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Rua Osman Corrêa da Silva (56), em toda sua extensão, no bairro Itaipú - Niterói |
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Indicação Nº 03069/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Rua: Zilmar Oliveira (Rua: 55) em toda sua extensão, no bairro Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 03070/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Rua Dr. Macário Picanço (54), em toda sua extensão, no bairro Itaipú - Niterói |
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Indicação Nº 03071/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Rua Professora Alice Picanço (52), em toda sua extensão, no bairro Itaipú - Niterói |
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Indicação Nº 03072/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Rua: Dr. Rubens Falcão (Rua: 53) em toda sua extensão, no bairro Itaipu – Niterói. |
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Moção Nº 01322/2019
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| Envia Moção de Aplausos em homenagem ao Grêmio Recreativo Escola de Samba e Cultura Combinado do Amor. |
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Moção Nº 01323/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao projeto de canal/fanpage para mídias sociais: DOM CULTURAL. |
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Moção Nº 01324/2019
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SRA. ADRIANA MOTA |
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Moção Nº 01325/2019
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SRA. BEATRIZ BRITO |
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Moção Nº 01326/2019
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SRA. PAULA LAND CURI |
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Moção Nº 01327/2019
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SRA. ISABEL CRUZ |
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Moção Nº 01328/2019
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| Envia Moção de Aplausos a FELIPE CASADO DE MATTOS. |
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Moção Nº 01329/2019
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| Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Pedro Rufino da Silva – parabenizando-o por sua brilhante atuação e profissionalismo nos trabalhos desenvolvidos na Cidade de Niterói. |
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Moção Nº 01330/2019
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| Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Ismael Borges dos Santos Mattos – parabenizando-o por sua conduta exemplar no exercício de suas funções. |
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Moção Nº 01331/2019
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| Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Jorge Fernando Campos – parabenizando-o por sua conduta exemplar no exercício de suas funções. |