Câmara Municipal de Niterói

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87ª Sessão Ordinária de 2019 - 22/10/2019 17:00
Observações: EXTRA PAUTA: LIDO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 162/2019
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00160/2019
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Concede a medalha Zilda Arns ao IFEC- Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência, por seu trabalho na defesa das causas humanitárias, na promoção da paz e na defesa dos direitos da criança.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00161/2019
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Concede a medalha” Dr. Vital Brazil” ao Doutor Bruno França Valdetaro pelos serviços prestados aos cidadãos Niteroienses.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00252/2019
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Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes, lactantes e/ou pessoas acompanhadas de crianças com crianças de colo com até dois anos de idade, bem como obesos no âmbito do município de Niterói e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03018/2019
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Sugere ao Executivo a criação de estacionamento ao lado da padaria Leda na Rua Itaperuna número 05 no Pé Pequeno em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03019/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, que providencie uma máquina Patrol para acertar a Estrada da Fazendinha, em toda extensão no bairro do Sapê.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03020/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao órgão competente melhorias na iluminação com a Instalação de Lâmpadas a “Led” em toda extensão da Estrada Washington Luiz no bairro do Sapê.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03021/2019
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Sugere ao Executivo junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie troca de lâmpada nos postes na Rua do Quebra próximo aos números 47,59,61 e 65, ao lado do campo do Jair em Tenente Jardim – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03022/2019
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Sugere ao Executivo a instalação de bicicletário, em frente ao Clube Central de Icaraí em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03023/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer reparo no bueiro existente na Rua Professora Lilian Lemos Mercadette em frente ao nº 37, no bairro do Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03024/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a revitalizacão da quadra de esporte, localizada na Rua Artur Bento Moura (Comunidade da Cocada) no bairro Badu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03025/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer reparo no vazamento de esgoto na Estrada Velha de Maricá, próximo a entrada da Estrada Jean Valenteau de Mouliac, no bairro do Rio do Ouro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03026/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a contrução de um canteiro na entrada da Rua Monte Castelo – Ititioca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03027/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie com urgência uma equipe para fazer a poda das árvores existentes na Rua Nossa Senhora de Lourdes (Morro do Serrão) – Cubango.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03028/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie com urgência uma equipe para fazer troca do poste na travessa Francisca da Conceição Moura nº 61 (Comunidade do Juca Branco) no Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03029/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a vistoria e troca das lâmpadas na Av. José Cortez Júnior - Serra Grande ( Travessa em frente ao nº 707) - Comunidade do Arvoral.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03030/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a revitalização da escadaria e instalação de corrimão na Av. José Cortez Júnior - Serra Grande ( Travessa em frente ao nº 707) - Comunidade do Arvoral.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03031/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie em caráter de urgência uma equipe técnica para fazer uma inspeção e laudo técnico na encosta localizada na Rua Riodade, Trav. Proto Guerra nº 61 no Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03032/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie com urgência a pavimentação da Travessa Nossa Senhora de Lourdes esquina com a Rua Vereador Duque Estrada- Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03033/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado recapeamento asfáltico na extensão da Rua Álvares Neves, Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03034/2019
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Sugere à SECONSER, reparo da calçada na Rua indígena, número 40, São Lourenço, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03035/2019
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Sugere ao Executivo junto a SECONSER - que seja realizada a construção da rede de esgoto com caixa de passagem e colocação de 50 metros de Manilhas de 50 na Estrada da Fazendinha nº 377 – Fazendinha - Sapê.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03036/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao órgão competente melhorias na iluminação com a Instalação de Lâmpadas a “Led” em toda extensão da Avenida Central no bairro de Itaipú.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03037/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o fornecimento de merenda escolar, cesta básica ou cartão-alimentação durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos da rede pública.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03038/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de troca da tampa de bueiro, na Avenida Professora Romana Gonçalves, próximo ao número 575, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03039/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Avenida 7, loteamento Maravista, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03040/2019
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Sugere ao Executivo a poda de árvores na rua Evilásio Silva em frente ao número 30 no bairro do Fonseca em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03041/2019
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Sugere ao Poder Executivo que adote providências urgentes no sentido de garantir e regularizar o fornecimento de merenda escolar na Escola Municipal E.M. Rachide da Gloria Salim Saker.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03042/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, Solicito que a Linha 46 tenha sua trajetória estendida até João Nunes, na Rua Marino Nunes Vieira, no Horário de Trabalho (Hora do Rush), Viação Pendotiba – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03043/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, Solicito que a Linha 46 faça o retorno no Rio do Ouro, (Segundo Retorno), na RJ 106 – Próximo ao KM 6,5 em frente ao supermercado Rede Economia – Viação Pendotiba – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03044/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, Solicito que o ponto final da Linha 48 seja em Várzea das Moças, na Rua Everton da Costa Xavier – Viação Pendotiba – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03045/2019
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Sugere ao Executivo a instalação de ponto de ônibus na esquina das Ruas Alvares de Azevedo com Moreira César em Icaraí – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03046/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para construção de Bocas de Lobo, por toda extensão da Rua São João, entre os números 11 e 30 – Centro - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03047/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências no recapeamento do asfalto, por toda extensão da Rua São João, entre os números 11 e 30 – Centro - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03048/2019
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Sugere ao Poder Executivo solicitando que seja feita CAPINA E LIMPEZA DO RIO BOMBA na altura das ruas Ana Nery e Pedro Ernesto, Tenente Jardim - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03049/2019
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizado O REPARO DO TAMPÃO QUE ENCONTRA-SE AFUNDANDO, da Rua Dr. March, em frente ao nº306, Barreto – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03050/2019
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Sugere ao Poder Executivo que providencie junto ao órgão competente, o serviço de PATROL para a Rua Hilário Ferreira de Souza (antiga Rua 7), Loteamento Jardim Fluminense, Engenho do Mato - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03051/2019
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Sugere ao Poder Executivo, solicitando que seja feita A INSTALAÇÃO GUARDA CORPOS NAS PONTES DO RIO BOMBA da Rua Sá Pinto, Barreto – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03052/2019
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Sugere ao Poder Executivo solicitando que seja feita CAPINA E LIMPEZA DO RIO BOMBA entre a Rua Sá Pinto, Travessa Belizário e Travessa Otaviano, Barreto – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03053/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer o reparo da boca de lobo existente na Rua Alzira Vargas nº 61, que dá acesso a Travessa Continental, no bairro do Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03054/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie com urgência uma equipe para fazer obras de pavimentação em toda extensão da Rua Sérgio Vergueiro da Cruz nº90 – Santana.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03055/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie com urgência uma equipe para fazer obras de pavimentação em toda extensão da Travessa Gastão Ruch - Icaraí.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03056/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie com urgência o reparo do trecho que compreende o ponto de ônibus da Av. Ewerton da Costa Xavier nº 3563, (Av. Central) no bairro de Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03057/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie com urgência o reparo na tampa de águas pluviais localizada na Rua Adalgisa Monteiro nº 42, Av. Central no Bairro de Itaipu.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01304/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Inspetor de Polícia, Sérgio Antônio Costa Ferreira Rosa, Matrícula nº 2685840, lotado atualmente na 59ª DP de Duque de Caxias, pelos Serviços Prestados.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01305/2019
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Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Claudio Ribeiro da Cunha – parabenizando-o por sua conduta exemplar no exercício de suas funções. Autor: Vereador Paulo Henrique da Silva Oliveira
OrdináriaLeitura Moção Nº 01306/2019
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Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Aderson Torres Braga – parabenizando-o por sua conduta exemplar no exercício de suas funções. Autor: Vereador Paulo Henrique da Silva Oliveira
OrdináriaLeitura Moção Nº 01307/2019
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Requeiro a concessão de Moção de Aplausos a Sra. Maria Fátima Ferreira Machado – parabenizando-a por sua conduta exemplar no exercício de suas funções. Autor: Vereador Paulo Henrique da Silva Oliveira
OrdináriaLeitura Moção Nº 01308/2019
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Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Alcir da Silva – parabenizando-o por sua conduta exemplar no exercício de suas funções. Autor: Vereador Paulo Henrique da Silva Oliveira
OrdináriaLeitura Moção Nº 01309/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Michell Angelo Marinho Rimes, em homenagem aos serviços prestados em prol do município de Niterói.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01310/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Sandro Tôrres de Azevedo, em homenagem aos serviços prestados em prol do município de Niterói.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01311/2019
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Concede Moção de Aplausos ao Sr. Luiz Cláudio B. Bezerra.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01312/2019
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Concede Moção de Aplausos ao Sr. Marcio Luiz de Carvalho Barros.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01313/2019
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Concede Moção de Aplausos ao Sr. Charles Alex Marques dos Santos.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01314/2019
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Concede Moção de Aplausos ao Sr. Julio Werner Keim.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01315/2019
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Concede Moção de Aplausos a Sra. Sandra Ferreira Dias.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01316/2019
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Concede Moção de Aplausos a Sra. Glaucia Franco Machado.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01317/2019
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Concede Moção de Aplausos a Sra. Andrea da Fonseca Cinelli Martins.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01318/2019
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Concede Moção de Aplausos ao Sr. Edie Jose Matos Ferreira.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01319/2019
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Envia Moção de Aplausos à Sra. Claudia Toffano Benevento, em homenagem aos serviços prestados em prol do município de Niterói.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01320/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Leonardo Rossi Borges, em homenagem aos serviços prestados em prol do município de Niterói.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01321/2019
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Envia Moção de Aplausos à Sra. Angelica Maria Guillemond Felippe, em homenagem aos serviços prestados em prol do município de Niterói.

Ata

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[ Frequência ]

Abertura - 17:20

VereadorFrequência
ALBERTO IECIN - BETINHOConsignado
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOPresença
BRUNO BASTOS LESSAPresença
CARLOS MACEDOConsignado
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAConsignado
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASPresença
JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAConsignado
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAPresença
LEONARDO SOARES GIORDANOConsignado
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESConsignado
PAULO EDUARDO GOMESPresença
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAConsignado
RENATO CORDEIRO JÚNIORPresença
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOAusência Justificada
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOConsignado
RODRIGO FLACH FARAHConsignado
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOConsignado
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAConsignado