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Projeto de Lei Nº 00247/2019
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| Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de serviço público fornecedoras dos serviços de energia elétrica, água e esgoto na cidade de Niterói em disponibilizar informações aos Consumidores sobre a vedação da realização de cobrança de débitos de terceiros para fins de ligação, religação ou troca de titularidade daqueles serviços |
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Projeto de Lei Nº 00248/2019
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| Dispõe sobre a disponibilização de assistência médica e psicológica aos professores (as) da Rede Municipal de Ensino, portadores da Síndrome de Burnout. |
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Indicação Nº 02898/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie uma equipe para REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO VALÃO em toda sua extensão, da Travessa Cabo Frio, Vila Ipiranga, Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 02899/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que seja colocado na PROGRAMAÇÃO DO TAPA BURACO a Rua José Bittencourt, desde o nº26 até ao nº236, Serra Grande – Niterói. |
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Indicação Nº 02900/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que seja colocado na PROGRAMAÇÃO DO TAPA BURACO a Rua Professor Carlos Cortês Serra Grande – Niterói. |
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Indicação Nº 02901/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a revitalização com implantação de brinquedos e aparelhos de ginastica da praça localizada da Praça Enéas de Castro(Praça do Barreto). |
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Indicação Nº 02902/2019
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da EMUSA, que seja realizada a construção de 01(uma) Praça Pública na Rua Parci Ribeiro, no bairro do Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 02903/2019
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a poda de árvore na Rua Laurentina Alves Pereira, no bairro do Badu. |
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Indicação Nº 02904/2019
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da ÁGUAS DE NITERÓI, que seja realizado o Conserto em um vazamento de água na Estrada Nossa Senhora de Lourdes, no bairro do Maceió. |
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Indicação Nº 02905/2019
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a troca de 2 (duas) lâmpadas na Rua Caminho da Paz, no bairro de Piratininga. |
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Indicação Nº 02906/2019
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a troca de 01 (uma) lâmpada na Rua Doutor Cornélio de Melo Júnior, bairro de Piratininga. |
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Indicação Nº 02907/2019
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a troca de várias lâmpadas em frente a praia de Itaipu, bairro de Itaipu. |
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Indicação Nº 02908/2019
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a troca de um braço de luz na Rua Chico Chavier, no bairro de Piratininga. |
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Indicação Nº 02909/2019
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a instalação de um braço de luz e de uma lâmpada na Rua Duque Costa, no bairro de Piratininga. |
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Indicação Nº 02910/2019
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a instalação de um braço de luz e de uma lâmpada na Rua Girassol, no bairro de Piratininga. |
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Indicação Nº 02911/2019
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| Indica ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja realizada a capina e a limpeza na Rua Laurentina Alves Pereira, no bairro do Badu. |
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Indicação Nº 02912/2019
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da ÁGUAS DE NITERÓI que seja realizado o conserto da tampa de esgoto na Rua Chico Chavier, no bairro de Piratininga. |
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Indicação Nº 02913/2019
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja realizado a capina e a limpeza na Rua Expedicionária Oswaldo José de Oliveira, no bairro do Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 02914/2019
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja realizado a capina e a limpeza na, Travessa Sebastiana de Souza, no bairro da Atalaia. |
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Indicação Nº 02915/2019
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a contenção de encosta na Travessa Três, no bairro do Sapê. |
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Indicação Nº 02916/2019
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja realizado a capina e a limpeza na Rua Juranil Andrade Costa, no bairro do Maravista. |
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Indicação Nº 02917/2019
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a manutenção de uma lâmpada na Rua Girassol, no bairro de Piratininga. |
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Indicação Nº 02918/2019
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado o reparo dos fios na Rua Duque Costa, no bairro de Piratininga. |
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Indicação Nº 02919/2019
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da ÁGUAS DE NITERÓI que seja realizado o desentupimento do esgoto na Rua Girassol, no bairro de Piratininga. |
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Indicação Nº 02920/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a instalação de uma boca de lobo na Rua Bezerra de Menezes no Fonseca. |
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Indicação Nº 02921/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie com urgência uma equipe para fazer a poda das árvores existente em toda extensão na Rua João Paulo II - Serra Grande, Av. Central. (Em frente ao número 426). |
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Indicação Nº 02922/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto ao órgão competente o conserto de um poste, na Rua Benjamin Constant, s/nº, no ponto cem réis, em frente à igreja, São Lourenço – Niterói. |
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Indicação Nº 02923/2019
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| Sugere ao Executivo a criação de parques, trilhas, e mapas de corrida na área verde aberta à comunidade dos arredores do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. |
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Indicação Nº 02924/2019
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| Sugere ao Executivo o cercamento da área verde nos arredores do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. |
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Indicação Nº 02925/2019
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| Sugere ao Executivo o plantio de arvores e mudas na área verde aberta à comunidade dos arredores do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. |
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Indicação Nº 02926/2019
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| Sugere ao Executivo a instalação de um ponto de ônibus coberto em frente ao Instituto de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. |
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Indicação Nº 02927/2019
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| Sugere ao Executivo a gestão do lixo na área verde dos arredores do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. |
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Indicação Nº 02928/2019
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| Sugere ao Executivo a instalação de placas de sinalização próximas ao Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, campus Niterói, na Estrada Washington Luís, 1596, em Pendotiba. |
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Indicação Nº 02929/2019
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| Sugere ao Executivo a criação de uma composteira em parceria com a CLIN, na área verde dos arredores do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. |
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Indicação Nº 02930/2019
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| Sugere ao Executivo a colocação de redutores de velocidade em frente ao Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, campus Niterói, na Estrada Washington Luís, 1596, em Pendotiba. |
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Indicação Nº 02931/2019
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| Sugere ao Executivo a extensão da linha 26B até o IFRJ. |
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Indicação Nº 02932/2019
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| Sugere ao Executivo o aumento da quantidade de ônibus que fazem a linha 36. |
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Indicação Nº 02933/2019
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| Sugere ao Executivo, ações de conservação com vista ao fim dos alagamentos da Rua José Joaquim Pereira Caldas, em Piratininga. |
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Moção Nº 01197/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À BARBEARIA TRÊS AMIGOS. |
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Moção Nº 01198/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À DEDETIZADORA FULMEGAN. |
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Moção Nº 01199/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. RENATO LIMA COELHO. |
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Moção Nº 01200/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. LUIZ FELIPE DOS SANTOS MENEZES. |
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Moção Nº 01201/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª FABIANA MIRANDA PEREIRA PIMENTEL. |
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Moção Nº 01202/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. MARCOS ANTONIO SANTOS RIBEIRO. |
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Moção Nº 01203/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. RONALDO PINTO MAGALHÃES. |
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Moção Nº 01204/2019
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| Envia Moção de Congratulações e Aplausos a SOCIEDADE BRASILEIRA DE UROLOGIA - SBU. |
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Moção Nº 01205/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª ANDREA DOS SANTOS FERREIRA BARRETO. |
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Moção Nº 01206/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. MOISÉS DE CARVALHO ROCHA. |
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Moção Nº 01207/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª SOLANGE MARIA DE FIGUEIREDO. |
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Moção Nº 01208/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª MARIA DE FÁTIMA DA R. AGUALUZA. |
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Moção Nº 01209/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª CRISTINA VALLADO. |
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Moção Nº 01210/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª VERONICA ALMEIDA DIAS. |
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Moção Nº 01211/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª BRENDA BRUM. |
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Moção Nº 01212/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª ROBERTA BRUM. |
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Moção Nº 01213/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. MATHEUS VIEIRA F. ROCHA. |
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Moção Nº 01214/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. MÁRCIO MEDINA. |
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Moção Nº 01215/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. ALESSANDRO FIGUEIREDO. |
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Moção Nº 01216/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. ARTHUR DE AZEVEDO GOMES SOARES. |
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Moção Nº 01217/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª RENATA MARTINS AMARAL. |
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Moção Nº 01218/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª ISIS VIVIANE DE MELO BRICK. |
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Moção Nº 01219/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª ANA RAQUEL DA SILVA. |
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Moção Nº 01220/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª VIVIANE VIEGAS MARQUES GUIMARÃES. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01221/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª ANDREA CALLADO DANTAS DE BRITO. |
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Moção Nº 01222/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª RAQUEL MORSE LOBO WILLEMAN. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01223/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª ANDREA DA PAIXÃO DUARTE DA ROSA. |
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Moção Nº 01224/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª FRANCINE FREIRE RIBEIRO GALO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01225/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª LUCIANA ANTUNES DA SILVA GUIMARÃES. |