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Projeto de Lei Nº 00240/2019
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| Cria o Programa Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos- PMCPAD e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00241/2019
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| Dispõe sobre a permissão de animais terapeutas no local onde exerçam as suas atividades e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00242/2019
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| Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Niterói o “Março Lilás” e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00243/2019
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| Ementa:
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, criação do Conselho Municipal de Inovação, objetivando ambientes produtivos e Cidade Inteligente (Smart City) e dá outras providências no âmbito do Município de Niterói, conforme o disposto na Lei Federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 e suas alterações. |
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Projeto de Lei Nº 00244/2019
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| Dispõe sobre a inclusão no Art. 4º do inciso VIII, no Art. 18 do inciso V e do parágrafo 5º, da Lei nº 3153/15, de 21/07/2015, que institui a Lei Municipal de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos no Município de Niterói e dá outras providências. |
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Indicação Nº 02830/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto a SECONSER uma OPERAÇÃO TAPA BURACO na Rua Henrique Castrioto, altura do número 65 no bairro da Engenhoca. |
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Indicação Nº 02831/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto A SECONSER, O REPARO DA RAMPA PARA CADEIRANTES na Rua Marquês de Olinda esquina com Av. Amaral Peixoto no Centro de Niterói. |
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Indicação Nº 02832/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto a CLIN uma TROCA DE LIXEIRAS na Av Ernani do Amaral Peixoto altura do número 103, no Centro de Niterói. |
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Indicação Nº 02833/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Colocação de Braço de Iluminação, na Rua Visconde de Sepetiba, Nº 200 – Centro – Niterói. |
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Indicação Nº 02834/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto ao órgão competente SUBSTITUIÇÃO DO POSTE, localizado na Alameda São Boaventura em frente ao nº1087, Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 02835/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o REPARO NO PISO ASFÁLTICO da Alameda São Boaventura nº 617, Condomínio 7 de setembro, Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 02836/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o REPARO NO PISO QUE CEDEU E AFUNDOU, localizado na Alameda São Boaventura nº617, Condomínio 7 de setembro, Fonseca – Niterói |
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Indicação Nº 02837/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto ao órgão competente REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Travessa Laurindo de Souza, Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 02838/2019
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| Sugere ao Executivo que providencie o serviço de tapa-buracos em toda extensão da Rua Marechal Raul de Albuquerque – Piratininga. |
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Moção Nº 01107/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. VALDINEI DE MENDOÇA SANTOS. |
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Moção Nº 01108/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. GUSTAVO LUIZ MELLO FERREIRA. |
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Moção Nº 01109/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. LEONARDO MARISCAL PINHEIRO. |
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Moção Nº 01110/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª TATIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA. |
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Moção Nº 01111/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. HELIOS JORGE PINTO. |
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Moção Nº 01112/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. RAMON ESTEVÃO MESQUITA DA COSTA BARBOZA. |
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Moção Nº 01113/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. VINICIUS PEREIRA DE ALMEIDA. |
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Moção Nº 01114/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª VIVIANE MOREIRA DE ALMEIDA. |
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Moção Nº 01115/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. JEFFERSON COUTINHO E SILVA BRUCE. |
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Moção Nº 01116/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª FLORA COELHO AZEVEDO. |
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Moção Nº 01117/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. RAPHAEL DE ASSIS CARVALHO PINTO. |
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Moção Nº 01118/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª RENATA GUIMARÃES DILEU DE OLIVEIRA. |
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Moção Nº 01119/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª LUCIANA COGLIATTI DE CARVALHO. |
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Moção Nº 01120/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. PARRISH MCTURA. |
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Moção Nº 01121/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. JOSEMERI ARAUJO SILVA ROCHA. |
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Moção Nº 01122/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. CLEBER COUTO DA COSTA. |
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Moção Nº 01123/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Sra. Rosane Rodrigues Maia. |
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Moção Nº 01124/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sra. Rachel Alcântara da Silva. |
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Moção Nº 01125/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. José Antônio da Silva Coutinho. |
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Moção Nº 01126/2019
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À SRA. IRACI DOS SANTOS SOUZA |
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Moção Nº 01127/2019
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. AILTON BORGES DE CARVALHO |
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Moção Nº 01128/2019
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. CARLOS AUGUSTO GODINHO |
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Moção Nº 01129/2019
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SRA. EDNAH PEREIRA DOS SANTOS |
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Moção Nº 01130/2019
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SRA. NAKAYRA DA MOTA LOBO |
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Moção Nº 01131/2019
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SRA. MONIQUE MEDEIROS DA SILVA |
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Moção Nº 01132/2019
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SRA. JOSÉLIA GALDINO MATHIAS |
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Moção Nº 01133/2019
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. JOEL LOPES |
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Moção Nº 01134/2019
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. GEOVANI PEREIRA |
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Moção Nº 01135/2019
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. ANTONIO FERNANDO CASTELO BRANCO |
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Moção Nº 01136/2019
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. ROBERTO MAURO DA ENCARNAÇÃO |
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Moção Nº 01137/2019
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SRA. MARIA TUPIARA LOPES MATHIAS |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01138/2019
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SRA. RENATA SOUZA DE OLIVEIRA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01139/2019
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO |
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Moção Nº 01140/2019
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SRA. SUELY RIBEIRO MOTA |
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Moção Nº 01141/2019
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SRA. ANGELA MARIA MARCHI |
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Moção Nº 01142/2019
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. CARLOS ANTONIO DE CASTRO NOVO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01143/2019
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SRA. IVONE SANTOS DE CARVALHO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01144/2019
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SRA. ANGELA SANTOS RODRIGUES CATARINO ODWYER |
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Moção Nº 01145/2019
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SRA. ELIANE MARTINS MALTA |
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Moção Nº 01146/2019
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. RODRIGO CARDOSO DA CUNHA |
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Moção Nº 01147/2019
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SRA. MARTA REGINA FERREIRA LASCANO |
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Moção Nº 01148/2019
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. CÉSAR ROMERO DA SILVA MACHADO |
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Moção Nº 01149/2019
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO PAI SILVIO DE ODÉ |
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Moção Nº 01150/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª SOLUAR LUCELIA SENABIO. |
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Moção Nº 01151/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. RODRIGO COSTA SACRAMENTO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01152/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. RAFAEL DO AMARAL ALVES LOBO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01153/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. EDISON FERNANDO LEMOS DE MATOS. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01154/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. ITALO VIANNA SILVA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01155/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. ARMANDO HENRIQUE C. RODRIGUES. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01156/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. EDSON SANTOS DA SILVA JUNIOR. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01157/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Sr.ª MONIKA BENTTENMULLER AMORIM. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01158/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Sr.ª SANY LEMOS MOREIRA MONTEIRO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01159/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Sr.ª GISELLE CARVALHO DE OLIVEIRA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01160/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. FELIPE GUSTAVO DIOGO ANTONIO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01161/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Sr.ª MARIANA CORRÊA DAS CHAGAS. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01162/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª DAYANA ELLEN URSULA SILVA DE SIQUEIRA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01163/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª FERNANDA NEVES FEITEIRA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01164/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS
AO Sr. CARLOS EDUARDO MADEIRA TAVARES LOPES. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01165/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS
AO Sr. EDUARDO DE OLIVEIRA TEIXEIRAS. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01166/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS
AO Sr. FABRÍCIO BERENGER DA SILVA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01167/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS
AO Sr. MÁRCIO LIMA BABILON. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01168/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª JAIRA DE FIGUEIREDO SIQUEIRA DA SILVA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01169/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª IZABELA FARIAS PIZARRO DA SILVA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01170/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª LIVIA MOTTA RIBEIRO BRAUNE. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01171/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª LUANA ORNELAS CARVALHO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01172/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª LUCIANA RECH FIGUEIREDO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01173/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª PRISCILA CRISTIANE DIAS SILVA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01174/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª RENATA ZANETTI DE OLIVEIRA BASTOS. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01175/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª AMANDA CHRISTINA DE ALMEIDA MARINHO |