Câmara Municipal de Niterói

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77ª Sessão Ordinária de 2019 - 26/09/2019 17:00
[ Documentos da Sessão ]

Ordem do Dia

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Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00235/2019
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Reconhece, no âmbito do município de Niterói, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e da outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00236/2019
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Passa a denominar-se RUA ÁLVARO MARCOS SILVA DA CUNHA, a atual RUA TRINTA E CINCO, no bairro SERRA GRANDE, Região Oceânica.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00237/2019
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Passa a denominar-se RUA MANOEL PIERRES CORREIA DE SÁ, a atual RUA CINCO LTO JARDIM FLUMINENSE, no bairro Engenho do Mato, Região Oceânica.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00147/2019
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Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Sr. Gilmar Tramontini da Silva.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00148/2019
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Concede o título de Cidadão Benemérito ao Senhor Elder Muniz da Silva.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00149/2019
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Concede Título de Cidadão Niteroiense ao Sr. Roberto Brum Vallado.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02668/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Iluminação, na Rua Visconde de Sepetiba, n° 81, no bairro Centro - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02669/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Retirada de Entulho na Rua Suíça em frente ao Nº 215 – Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02670/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, na Rua Argemiro de Azevedo em toda extensão - Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02671/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Rua Argemiro de Azevedo sua extensão, no bairro Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02672/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Construção de Caixa de Passagem de Águas Pluviais na Rua Noruega em frente ao Nº 161 – Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02673/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvores, na Rua Noruega em frente ao Nº 161 – Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02674/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Reforma da Galeria de Águas Pluviais, na Rua Noruega em frente ao Nº 274 – Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02675/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Limpeza da Galeria de Águas Pluviais, na Rua Noruega em frente ao Nº 274 – Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02676/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Limpeza da Galeria de Águas Pluviais, na Rua Noruega em frente ao Nº 338 – Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02677/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Reforma da Galeria de Águas Pluviais, na Rua Noruega em frente ao Nº 338 – Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02678/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvores, na Rua Noruega em frente ao Nº 284 – Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02679/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Drenagem, na Rua Noruega – Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02680/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Colocação de Meio-Fio, na Rua Noruega – Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02681/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Asfaltamento, na Rua Noruega em toda extensão – Várzea das Moças –Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02682/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Roçadeira, Capina e Varrição em toda sua extensão na Rua Noruega – Várzea das Moças - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02683/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Retirada de Entulho na Rua Noruega em frente ao Nº 293 – Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02684/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Extensão de Rede na Rua Itália em frente ao lote 50 até a próxima esquina – Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02685/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvores, na Rua Miguel Batista de Souza (Antiga Engenho Velho) em toda extensão – Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02686/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Rua Minho em toda sua extensão, no bairro Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02687/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Colocação de 6 braços de Iluminação e Extensão de Rede de 200 mts do início da Rua Miguel Batista Souza, Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02688/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Asfaltamento, na Rua Miguel Batista Souza (antigo Engenho Velho) em toda extensão, no bairro Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02689/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Limpeza da Galeria de Águas Pluviais, na Rua 01 em frente ao lote 02 e 03, no Bairro Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02690/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvores, na Rua: Tenente Adão Mesquita em frente ao Lote :18 Quadra D, no bairro de Várzeas das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02691/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvores, na Rua: Tenente Adão Mesquita após o número 81, no bairro de Várzeas das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02692/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Troca de manilhas de águas pluviais, Esquina das Ruas Minho com a Coimbra, no Bairro Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02693/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, na Rua Tenente Adão Mesquita, em toda sua extensão, no bairro Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02694/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvores, na Rua: Coimbra em frente ao número 12, Bairro de Várzeas das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02695/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, na Rua Minho, em toda sua extensão, no Bairro Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02696/2019
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a COLOCAÇÃO DE GUARDA CORPO NO CAMINHO da Travessa Antônio de Oliveira, Jurujuba - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02697/2019
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Sugere ao Poder Executivo, que seja solicitada REFORMA DA ESCADA COM CONSTRUÇÃO DE CANALETAS na Travessa Antônio de Oliveira, Jurujuba – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02698/2019
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Sugere ao Poder Executivo que seja colocado na PROGRAMAÇÃO DO TAPA BURACO a Rua Josué Marques, Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02699/2019
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a CONSTRUÇÃO DE UMA LINHA DE REDE DE ESGOTO na Rua Coelho, Baldeador – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02700/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja reiterado a indicação nº 1022/2019, com a solicitação de implementação de BOCA DE LOBO na Rua Visconde de Itaboraí, nº 331 no Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02701/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA de CÓRREGO na RUA PADRE AUGUSTO LAMEGO, no muro adjacente a concessionária Abolição, acesso pela Rua Luiz Paulino- São Lourenço.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02702/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer o serviço de Tapa Buraco em toda extensão da travessa Capitão Mário Tinoco- Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02703/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas a “led” em toda extensão da Trav. Madre Joaninha da Sagrada Face no Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02704/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer reparos na rede de esgoto na Rua Silveira da Mota, nº19 – São Lourenço.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02705/2019
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Sugere a Seconser a poda de árvore na altura do nº 40 da rua Noronha Torrezão, em frente ao edifício Jardim Santa Rosa, Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02706/2019
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Sugere ao Executivo que envie equipe para construção de escada ao lado da quadra localizada na Rua Coelho no bairro do Baldeador em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02707/2019
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Sugere ao Executivo a capina na parte alta da Travessa Projetada A no bairro do Caramujo em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02708/2019
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Sugere ao Executivo junto a CLIN – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie a limpeza e a colocação de lixeira na Travessa Projetada A no bairro do Caramujo em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02709/2019
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Sugere ao Executivo junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie a troca dos postes em toda a extensão da Travessa Projetada A no bairro do Caramujo em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02710/2019
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Sugere ao Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Zery Pinto da Silva, no Largo da Batalha.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02711/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a construção de rampa de acessibilidade nas seguintes ruas: Ari Pinto Lima, Clotilde de Oliveira, Pires de Mello, todas de esquina com Carlos Maximiano, São Lourenço - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02712/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO COLÉGIO ESTADUAL SOUZA SOARES NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 10 – CALABOCA EM VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02713/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, Nº 87 FUNDOS NO VIRADOURO EM SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02714/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO RIO QUE CORTA O BAIRRO DE VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaVotação Moção Nº 01041/2019
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. JOSE AUGUSTO CORREA NETO.
OrdináriaVotação Moção Nº 01042/2019
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª MAYARA FERREIRA LIMA.
OrdináriaVotação Moção Nº 01043/2019
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª VANESSA CRISTINA DAMASCENO.
OrdináriaVotação Moção Nº 01044/2019
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. WLADIMIR RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR.
OrdináriaVotação Moção Nº 01045/2019
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. EDSON ANTONIO DA SILVA.
OrdináriaVotação Moção Nº 01046/2019
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. CARLOS RENATO CALDAS MADEIRA.
OrdináriaVotação Moção Nº 01047/2019
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr. ª TATIANA ROBERTA SESSA.
OrdináriaVotação Moção Nº 01048/2019
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. CARLOS BRAGA PIMENTEL.
OrdináriaVotação Moção Nº 01049/2019
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. NILSON DA SILVA ALVES.
OrdináriaVotação Moção Nº 01050/2019
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª KARINNA DOS SANTOS GOMES GUIMARÃES.
OrdináriaVotação Moção Nº 01051/2019
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª CRISCIANE DOMINGOS DOS SANTOS.
OrdináriaVotação Moção Nº 01052/2019
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr. ª NADJA NATHALIA MARIA PINHEIRO.
OrdináriaVotação Moção Nº 01053/2019
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. CARLOS ROBERTO PIRES CARDOSO.
OrdináriaVotação Moção Nº 01054/2019
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr. ª VERÔNICA CARDOSO NICOLAU SOBRINHO.
OrdináriaVotação Moção Nº 01055/2019
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. RONALDO CHAVES DE ALMEIDA.
OrdináriaVotação Moção Nº 01056/2019
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. ANTONIO EUGÊNIO CUNHA.
OrdináriaVotação Moção Nº 01057/2019
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª LUCIENE DA SILVA RIBEIRO CABRAL.
OrdináriaVotação Moção Nº 01058/2019
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª MARINEIA DIAS GONÇALVES.
OrdináriaVotação Moção Nº 01059/2019
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª DILMA JERONIMO GOMES DE GONDRA.
OrdináriaVotação Moção Nº 01060/2019
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Envia Moção de Aplausos a Diaconisa Maria Madalena de Lima Cordeiro, ministra evangélica pentecostal atuante na diaconia da Assembléia de Deus no Morro do Estado.
OrdináriaVotação Moção Nº 01061/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Reverendo Izaías Cândido Moreira, pastor jubilado pela Assembléia de Deus da Engenhoca, fundador de diversos ministérios e pastorais durante seus mais de 50 anos de serviços prestados em favor dos moradores de Niterói e adjacência.
OrdináriaVotação Moção Nº 01062/2019
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Envia Moção de Aplausos a Pastora Sandra Lúcia da Silva Crespo, dirigente evangélica, fundadora e presidente da Igreja Evangélica Pentecostal Ministério Campo Novo, atuante há mais de 30 anos na região de Niterói e proximidades.
OrdináriaVotação Moção Nº 01063/2019
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Envia Moção de Aplausos a Pastora Maria Aparecida Furriel de Paula, pastora evangélica pentecostal, co-fundadora da Igreja Evangélica Renovada em Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 01064/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Pastor Valmir Baptista Cordeiro, pastor evangélico pentecostal, presidente da Assembléia de Deus no Morro do Estado.
OrdináriaVotação Moção Nº 01065/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Pastor Manoel Conceição Souza, evangélico pentecostal, fundador da Igreja Renovada no Morro do Estado.
OrdináriaVotação Moção Nº 01066/2019
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Envia Moção de Aplausos a Márcia Vieira dos Santos Bazilio, presidente da Confederação de Irmãs Beneficentes, desde 2017 vem atuando nas comunidades de Niterói e região pelos direitos da mulher.

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[ Frequência ]

Abertura - 17:10

VereadorFrequência
ALBERTO IECIN - BETINHOPresença
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOPresença
BRUNO BASTOS LESSAConsignado
CARLOS MACEDOAusência Justificada
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAConsignado
EMANUEL JORGE ROCHAAusência Justificada
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASPresença
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
LEONARDO SOARES GIORDANOAusência Justificada
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAConsignado
RENATO CORDEIRO JÚNIORPresença
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOPresença
RODRIGO FLACH FARAHPresença
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOConsignado
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAConsignado
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAConsignado