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Projeto de Lei Nº 00232/2019
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| ALTERA O NOME DA RUA DO COLÉGIO NO BAIRRO MACEIÓ, PARA RUA PAULINO FERREIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00233/2019
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| Ementa:
Passa a denominar-se Rua Agostinho Ribeiro, a atual Rua: A, no bairro Maria Paula – Niterói. |
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Projeto de Resolução Nº 00013/2019
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| Dispõe sobre a realização de audiências públicas periódicas e conjuntas, entre a Comissão Permanente de Saúde e a Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento, para apresentação de relatório detalhado sobre Sistema Único de Saúde – SUS pelo gestor municipal. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00136/2019
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| Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Oscar Niemeyer a Arquiteta e Urbanista Cristina Grossi Magalhães. |
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Indicação Nº 02505/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a PODA DE ÁRVORES, localizada na Rua Altamiro de Castro, antiga rua 44 - Piratininga. |
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Indicação Nº 02506/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de limpeza dos bueiros, na Estrada Caetano Monteiro, próximo ao número 795, no Largo da Batalha- Niterói. |
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Indicação Nº 02507/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto ao órgão competente a troca das lâmpadas dos postes para lâmpadas de LED, na Rua Vereador Luiz Botelho, no Bairro Cafubá - Niterói |
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Indicação Nº 02508/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto ao órgão competente a troca das lâmpadas dos postes para lâmpadas de LED, na Rua João Batista da Costa, nº 391, atrás do condomínio Viva Pendotiba no Bairro de Pendotiba. |
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Indicação Nº 02509/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto ao órgão competente a troca de lâmpada do poste, na Rua Maria Bregua em frente ao nº14, São Lourenço – Niterói. |
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Indicação Nº 02510/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo da escada e colocação de um corrimão na Rua Teixeira de Freitas, próximo ao bar da Lila – Fonseca. |
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Indicação Nº 02511/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de limpeza e corte de mato na travessa da fonte (morro da boa vista) – Niterói. |
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Indicação Nº 02512/2019
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| Sugere ao Executivo o reforço no efetivo da guarda municipal no entorno da UPA do Fonseca. |
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Indicação Nº 02513/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto A SECONSER uma OPERAÇÃO TAPA BURACO na Rua Dr.Tavares Macedo em frente ao número 155 no bairro de Icaraí - Niterói. |
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Indicação Nº 02514/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto aos órgãos competentes uma IDENTIFICAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS na Rua Mariz e Barros, em frente ao número 194 no bairro de Icaraí. |
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Indicação Nº 02515/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto A SECONSER, O REPARO DA RAMPA PARA CADEIRANTES na Rua Coronel Moreira César esquina com a Rua Mariz e Barros no bairro de Icaraí. |
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Indicação Nº 02516/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto A SECONSER uma OPERAÇÃO TAPA BURACO na Rua Jefferson Costa, atrás da padaria Versalles no bairro do Itaipu - Região Oceânica. |
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Indicação Nº 02517/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto A SECONSER, O ASFALTAMENTO E TODOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO da Rua São Sebastião no bairro do Engenho do Mato-Região Oceânica. |
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Indicação Nº 02518/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto A SECONSER uma OPERAÇÃO TAPA BURACO na esquina das Ruas Tavares de Macedo e General Pereira da Silva em Icaraí. |
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Indicação Nº 02519/2019
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| Sugere ao Executivo que envie equipe para reparo e nivelamento da calçada na Rua 22 de novembro próximo ao número 220 no bairro do Fonseca em Niterói. |
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Indicação Nº 02520/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À EMUSA, PARA QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HIGINO DA SILVA (ANTIGA RUA 03) – ARGEU FAZENDINHA - ITAIPU - NITERÓI. |
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Indicação Nº 02521/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto ao órgão competente a troca da lâmpada do poste, na Rua Bonfim nº10, ao lado do Batalhão da Policia Rodoviária, Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 02522/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA, na Travessa Bonfim, nº 4 - Bonfim no Fonseca. |
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Indicação Nº 02523/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DO RIO LOCALIZADO NA RUA SÃO JORGE, Nº36 – CASA 08 NO BADÚ. |
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Indicação Nº 02524/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA, NO TRECHO DO CENTRO DE RIO DO OURO ATÉ A ANDEF NA RODOVIA RJ 100. |
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Indicação Nº 02525/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TROCA DA TAMPA DO RALO EXISTENTE NO INÍCIO DA RUA MARINO NUNES VIEIRA EM VÁRZEA DAS MOÇAS. |
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Indicação Nº 02527/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Pavimentação de asfalto com drenagem e calçada na Rua Taioto em toda extensão – Matapaca- Niterói |
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Indicação Nº 02528/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação do pavimento em bloquete na Rua Iguaçu, 37, Engenhoca. |
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Indicação Nº 02529/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o projeto Prefeitura Móvel nas dependências da Administração Regional de Tenente Jardim - ARTJ. |
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Indicação Nº 02530/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada equipe especial para realizar o serviço de limpeza das encostas na parte alta da Rua Dionísio Mendes, Engenhoca. |
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Indicação Nº 02531/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a melhoria da iluminação pública na extensão da Rua (ao lado da garagem da auto viação 1001, no Baldeador. |
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Indicação Nº 02532/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto ao órgão competente a troca por lâmpadas de LED em toda Rua Ari Pinto Lima, Bairro São Lourenço – Niterói. |
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Indicação Nº 02533/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto A SECONSER, O CONSERTO DA PONTE DE ACESSO DA da Rua Dr. Cássio Rother do Amaral no Loteamento Maravista, em Niterói. |
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Indicação Nº 02534/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto aos órgãos competentes, TROCA DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Av. Almirante Tamandaré, altura do número 761 no bairro de Piratininga. |
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Indicação Nº 02535/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto a SECONSER uma OPERAÇÃO TAPA BURACO em toda extensão da Rua Consul Francisco da Cruz no Centro de Niterói. |
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Indicação Nº 02536/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto A SECONSER, O ASFALTAMENTO E TODOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO da Rua Geralda Pontes Miranda de Oliveira no bairro do Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 02537/2019
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| Sugere ao Executivo que envie equipe para tapar buraco na Rua Francisca Lopes de Souza esquina Avenida do Canal – Jardim Fluminense. |
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Indicação Nº 02538/2019
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| Sugere ao Executivo que providencie a construção de um abrigo no ponto de ônibus situado na Estrada da Cachoeira em frente à garagem da Miramar São Francisco, entrada da Grota. |
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Indicação Nº 02539/2019
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| Sugere ao Executivo junto a EMUSA – Empresa Municipal de Moradia, Urbanização, Conservação e Saneamento – para que providencie o recapeamento asfáltico com drenagem em toda a extensão na Rua Francisca Lopes de Souza - Jardim Fluminense – Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 02540/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Conserto de Tampa de Bueiro, na Rua Taioto em frente ao Nº 55 – Matapaca – Niterói. |
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Indicação Nº 02541/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Nivelamento e Reforma da caixa de passagem na Rua Taioto Nº 55 – Matapaca – Niterói. |
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Indicação Nº 02542/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Colocação de Braço de Iluminação, na Rua Taioto Nº 55 (próximo à casa de Nº 14) – Matapaca - Niterói. |
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Indicação Nº 02543/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Poda de Árvore na Rua Taioto em frente ao Nº 55 (Casa 14) – Matapaca – Niterói |
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Indicação Nº 02544/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Reforma da Ponte e Do Guarda Corpo, na Rua Taioto , no bairro Matapaca - Niterói. |
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Indicação Nº 02545/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Alargamento de ponte na Rua Taioto – Matapaca – Niterói. |
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Indicação Nº 02546/2019
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| Sugere ao Executivo que seja implantada a Patrulha Maria da Penha. |
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Indicação Nº 02547/2019
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| Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - a implantação de uma Praça na Estrada do Poço Largo, Rua A – Pendotiba. |
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Indicação Nº 02548/2019
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| Sugere ao Executivo que seja realizada urgentemente uma ação para prestar assistência e evitar a presença de moradores de rua, bem como usuários de drogas na Rua Jefferson Rocha, – Itaipu. |
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Indicação Nº 02549/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA NO PÁTIO DO IEPIC – INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROF. ISMAEL COUTINHO DA TRAVESSA MANUEL CONTINENTINO Nº 31 EM SÃO DOMINGOS. |
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Indicação Nº 02550/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO CIEP 307 DJANIRA, DA RUA EVERTON DA COSTA XAVIER EM VÁRZEA DAS MOÇAS. |
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Indicação Nº 02551/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Retirada de Galhos na Rua Comendador Queiroz em frente ao Nº 400 – Matapaca – Niterói. |
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Indicação Nº 02552/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Construção de Guarda-corpo na Ponte na Rua Comendador Queiroz – Matapaca – Niterói. |
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Indicação Nº 02553/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Poda de Árvores na Rua Comendador Queiroz em frente ao Nº 24 – Matapaca – Niterói. |
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Indicação Nº 02554/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Poda de Árvores na Rua Comendador Queiroz em frente ao Nº 19, 179 e 38 – Matapaca – Niterói. |
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Indicação Nº 02555/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Poda de Árvores na Rua Lisaura Ruas em frente ao Nº 28 e 36 – Matapaca – Niterói. |
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Indicação Nº 02556/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Retirada de Galhos na Rua Lisaura Ruas em frente ao Nº 28 – Matapaca - Niterói |
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Indicação Nº 02557/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Colocação de Braço de Iluminação na Rua Taioto em frentre ao Nº 41 – Matapaca – Niterói. |
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Indicação Nº 02558/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Colocação de Braço de Iluminação na Rua Taioto em frente ao Nº 164 – Matapaca – Niterói. |
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Indicação Nº 02559/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado a COLOCAÇÃO DE GUARDA CORPO AO LONGO DA PASSAGEM ESTREITA, DESDE O FINAL DO PEIXE GALO ATÉ O INÍCIO DA SALINA da Estrada Carlos Ermelindo Marins, Jurujuba – Niterói. |
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Indicação Nº 02560/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o REPARO AO LONGO DA PASSAGEM ESTREITA (LADO DIREITO), DESDE O FINAL DO PEIXE GALO ATÉ O INÍCIO DA SALINA da Avenida Carlos Ermelindo Marins, Jurujuba – Niterói. |
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Indicação Nº 02561/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO da Rua Dona Zulmira Barbosa, Morro do Céu Caramujo – Niterói. |
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Indicação Nº 02562/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o CONSERTO DOS REFLETORES DA QUADRA ESPORTIVA DO PROJETO CEU (Centro de Artes Esportivo Unificado), localizado na Avenida Carlos Ermelindo Marins nº34, Jurujuba – Niterói. |
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Indicação Nº 02563/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, solicitando que seja feita LIMPEZA E MANUTENÇÃO da Travessa Prefeito Alberto Fortes, onde são feitas as manobras de veículos no ponto final. |
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Indicação Nº 02564/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Dr. Antônio Domingos Nicolau, Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 02565/2019
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| Sugere ao Poder Executivo solicitar ao órgão competente a MANUTENÇÃO DOS REFLETORES DA PRAIA DO CAIS da Avenida Carlos Ermelindo Marins, Jurujuba – Niterói. |
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Indicação Nº 02566/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja feita VISTORIA TÉCNICA EM UMA ÁRVORE próximo ao Colégio Estadual Fernando Magalhães, Avenida Carlos Ermelindo Marins, Jurujuba – Niterói. |
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Indicação Nº 02567/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, solicitação da REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DOM AGOSTINHO BENASSE, situada em frente a Paróquia São Lourenço, Ponto Cem Réis, Fonseca - Niterói. |
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Moção Nº 00896/2019
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| Envia Moção de Aplausos à Sra. Renata Paixão Coutinho , em homenagem aos serviços prestados em prol do município de Niterói. |
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Moção Nº 00897/2019
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| Envia Moção de Aplausos à Sra. Luciane dos Santos Muniz Mello , em homenagem aos serviços prestados em prol do município de Niterói. |
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Moção Nº 00898/2019
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| Envia Moção de Aplausos à Sra. Joyce Rodrigues, em homenagem aos serviços prestados em prol do município de Niterói. |
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Moção Nº 00899/2019
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| Envia Moção de Aplausos à Sra. Luana Farah Alves , em homenagem aos serviços prestados em prol do município de Niterói. |
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Moção Nº 00900/2019
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| Envia Moção de Aplausos à Proritmo Academia. |
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Moção Nº 00901/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Amarildo Henrique Alcântara. |
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Moção Nº 00902/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Elder Muniz da Silva. |
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Moção Nº 00903/2019
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| Envia Moção de congratulações à Dra. Helen Sardenberg, Delegada de Polícia Civil. |
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Moção Nº 00904/2019
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| Envia Moção de Aplausos à Sra Raquel Crispino Pinto de Figueiredo, em homenagem aos serviços prestados em prol do município de Niterói. |
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Moção Nº 00905/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Marcus Vinicius Costa Gonçalves. |
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Moção Nº 00906/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Mario Augusto Santos Bainha. |
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Moção Nº 00907/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sra. Jéssica Campos Morgado de Almeida. |
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Moção Nº 00908/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sra. Renata Soares Oliveira. |
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Moção Nº 00909/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF, pelo excelente trabalho no atendimento às pessoas com deficiência. |
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Moção Nº 00910/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, pelo excelente trabalho no atendimento às pessoas com deficiência. |
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Moção Nº 00911/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Pestalozzi Niterói, pelo excelente trabalho no atendimento às pessoas com deficiência. |
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Moção Nº 00912/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Associação Fluminense de Reabilitação - AFR, pelo excelente trabalho no atendimento às pessoas com deficiência. |
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Moção Nº 00913/2019
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos – APADA, pelo excelente trabalho no atendimento às pessoas com deficiência. |
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Moção Nº 00914/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Associação Fluminense de Amparo ao Cego - AFAC, pelo excelente trabalho no atendimento às pessoas com deficiência. |
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Moção Nº 00915/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Victor Antonio de Jesus, representante do Esporte Paralímpico que brilhou no último Parapan, disputado em Lima no Peru. |
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Moção Nº 00916/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Fábio da Silva Bordignon representante do Esporte Paralímpico que brilhou no último Parapan, disputado em Lima no Peru. |
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Moção Nº 00917/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Yagonny de Souza, representante do Esporte Paralímpico que brilhou no último Parapan, disputado em Lima no Peru. |
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Moção Nº 00918/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Técnico Sr. Cosme do Nascimento representante do Esporte Paralímpico que brilhou no último Parapan, disputado em Lima no Peru. |
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Moção Nº 00919/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Empresa General Eletric – GE, que incluiu em seu quadro de funcionários pessoas com deficiência. |
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Moção Nº 00920/2019
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Supermercado Supermaket, que incluiu em seu quadro de funcionários pessoas com deficiência. |
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Moção Nº 00921/2019
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Concessionária Águas de Niterói, que incluiu em seu quadro de funcionários pessoas com deficiência. |
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Moção Nº 00922/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Plena Facilities, que incluiu em seu quadro de funcionários pessoas com deficiência. |
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Moção Nº 00923/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Empresa Amoedo, que incluiu em seu quadro de funcionários pessoas com deficiência. |
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Moção Nº 00924/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Restaurante Verdana pelas adaptações para melhor atendimento as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nos seus espaços. |
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Moção Nº 00925/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Shopping Plaza Niterói pelas adaptações para melhor atendimento as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nos seus espaços. |
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Moção Nº 00926/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Hospital Icaraí pelas adaptações para melhor atendimento as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nos seus espaços. |
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Moção Nº 00927/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Faculdade Anhanguera pelas adaptações para melhor atendimento as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nos seus espaços. |
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Moção Nº 00928/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Laboratório Labs Niterói pelas adaptações para melhor atendimento as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nos seus espaços. |
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Moção Nº 00929/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Supermercado Guanabara pelas adaptações para melhor atendimento as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nos seus espaços. |
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Moção Nº 00930/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Terminal Rodoviário João Goulart pelas adaptações para melhor atendimento as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nos seus espaços. |
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Moção Nº 00931/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Plataforma Urbana Digital da Engenhoca pelas adaptações para melhor atendimento as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nos seus espaços. |
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Moção Nº 00932/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Rodrigo Batista Sant ´Anna. |
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Moção Nº 00933/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. César Diniz, em homenagem aos serviços prestados em prol do município de Niterói. |
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Moção Nº 00934/2019
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos à Sra. Ester Roisenberg da Silva, em homenagem aos serviços prestados em prol do município de Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Moção Nº 00935/2019
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos à Sra Francianne de Assis Pereira D’Oliveira Marinho, em homenagem aos serviços prestados em prol do município de Niterói. |
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Moção Nº 00936/2019
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos à Sra Érida Borges de Queiróz Nogueira, em homenagem aos serviços prestados em prol do município de Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Moção Nº 00937/2019
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Otavio Tavares Robaina, em homenagem aos serviços prestados em prol do município de Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Moção Nº 00938/2019
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos à Sra Talita Rosetti Souza Mendes, em homenagem aos serviços prestados em prol do município de Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Moção Nº 00939/2019
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Silvio Renato Mendes Meirelles, em homenagem aos serviços prestados em prol do município de Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Moção Nº 00940/2019
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos à Sra. Kátia Regina D’Oliveira Mendes, em homenagem aos serviços prestados em prol do município de Niterói. |