Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
68ª Sessão Ordinária de 2019 - 05/09/2019 17:00
Observações: EXTRA PAUTA:MOÇÃO Nº 844/19 - APROVADA
[ Documentos da Sessão ]

Ordem do Dia

Arquivo
Nenhum Registro Encontrado!

Pauta

Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00224/2019
Arquivos
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CARTAZES NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, NAS CLÍNICAS E HOSPITAIS PARTICULARES, INFORMANDO AOS PACIENTES SOBRE OS RISCOS, PREVENÇÃO, TRATAMENTO E ORIENTAÇÕES SOBRE SIFÍLIS ADQUIRIDA E CONGÊNITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00123/2019
Arquivos
Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Oscar Niemeyer ao Arquiteto e Urbanista Pedro Gismondi.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00124/2019
Arquivos
Concede a medalha José Clemente Pereira ao Professor Arnupho Dobbin Ferro, por todos os seus relevantes méritos e contribuições em prol da Sociedade, do aprimoramento do saber e das Instituições Democráticas
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00125/2019
Arquivos
Concede a medalha José Clemente Pereira ao Mestre Agnaldo Abrantes, por todos os seus relevantes méritos e contribuições em defesa da Sociedade, das Instituições Democráticas e da Ordem Jurídica brasileira.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00126/2019
Arquivos
Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Senhor Felipe Bornier.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00127/2019
Arquivos
Concede a medalha José Clemente Pereira ao Sr. Thiago Ribeiro.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00128/2019
Arquivos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE A ANAILTON ALMEIDA DOS SANTOS.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00129/2019
Arquivos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE A FERNANDO NOGUEIRA DOS SANTOS.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00130/2019
Arquivos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE A DANIEL FERREIRA TINOCO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02382/2019
Arquivos
Sugere a CLIN a limpeza da Escadaria do Mosaico, rua Oscar Pereira, Charitas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02383/2019
Arquivos
Sugere a Seconser a troca para lâmpadas de Led da iluminação pública da rua Soares de Miranda, Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02384/2019
Arquivos
Sugere a Secretaria de Obras a reposição da caixa d’água e reforma estrutural da Base Integrada da PM e GM da praça do Vital Brasil.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02385/2019
Arquivos
Sugere a Seconser a instalação de placa indicativa de ponto de ônibus na altura do Nº 59 da rua Passo da Pátria, São Domingos.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02386/2019
Arquivos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECOLOCAÇÃO DA PLACA INDICATIVA DO NOME DA TRAVESSA CELINA SANTOS DE OLIVEIRA EM RIO DO OURO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02387/2019
Arquivos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS: 01, MINHO E BRAGA DO LOTEAMENTO JARDIM LISBOA EM VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02388/2019
Arquivos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS: TENENTE ADÃO MESQUITA E COIMBRA DO LOTEAMENTO JARDIM LISBOA EM VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02389/2019
Arquivos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARINO NUNES VIEIRA DO LOTEAMENTO JARDIM LISBOA EM VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02390/2019
Arquivos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PORTO DO LOTEAMENTO JARDIM LISBOA EM VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02391/2019
Arquivos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RODOLFO DUZIL DO LOTEAMENTO JARDIM LISBOA EM VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02392/2019
Arquivos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA H DO LOTEAMENTO JARDIM LISBOA EM VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02393/2019
Arquivos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS: A E B DO LOTEAMENTO JARDIM LISBOA EM VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02394/2019
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo que providencie junto ao órgão competente TROCA DO POSTE da Avenida Ermelindo Carlos Marins, em frente ao nº132, Charitas – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02395/2019
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo a COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO E MANUTENÇÃO DA ESCADARIA em toda sua extensão da Rua Selma, Caramujo – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02396/2019
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo, que seja realizada a REFORMA DAS LIXEIRAS da Rua Souza, Caramujo - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02397/2019
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua São Geraldo, Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02398/2019
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo, que seja realizada a REFORMA DA LIXEIRA da Rua Selma, Caramujo - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02399/2019
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO da Rua C, Lagoinha, Caramujo – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02400/2019
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado a LIMPEZA NAS CANALETAS DAS ÁGUAS PLUVIAIS em toda extensão da Rua José Carlos da Silveira Nogueira, Teixeira de Freitas, Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02401/2019
Arquivos
Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a REFORMA DA ESCADARIA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO em toda sua extensão da Rua José Carlos Silveira Nogueira, Teixeira de Freitas – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02402/2019
Arquivos
Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a REFORMA DA ESCADARIA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO EM TODA SUA EXTENSÃO da Rua Jardim Figueira, Caramujo – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02403/2019
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo que seja feita CAPINA, ROÇADEIRA E LIMPEZA em toda a extensão da Rua José Carlos Silveira Nogueira, próximo ao lote 18, Teixeira de Freitas, Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02404/2019
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo que seja realizada A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO, com a substituição do alambrado, das balizas, colocação de gramado e construção do muro na Rua Luís Aguinésio Leria com a Rua João Gonçalves, Caramujo – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02405/2019
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO da Estrada Gilberto de Carvalho (Parte de Niterói), Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02406/2019
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo que seja feita VISTORIA TÉCNICA NUMA ÁRVORE, visando a supressão com o replantio, na Rua Antônio Saramago nº42, Caixa D’água, Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02407/2019
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a limpeza geral e capina na travessa luiz Fernando pinheiro, número 35, Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02408/2019
Arquivos
Sugere ao Executivo a instalação de brinquedos apropriados à utilização por crianças portadoras de deficiência física ou com sua mobilidade reduzida no Campo de São Bento em Icaraí - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02409/2019
Arquivos
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado concurso público para Agentes da Autoridade de Trânsito do Município de Niterói, na forma da Lei Municipal 341 de 19 de junho de 2019.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02410/2019
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo que seja enviado uma EQUIPE PARA MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DO CAMPO E NA CAIXA DO DISJUNTOR da Rua Castro Alves, em frente à Escola Municipal Alberto Brandão, Caixa D’água, Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02411/2019
Arquivos
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado o Tapa buraco na Rua Alameda Monte Belo, Atalaia, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02412/2019
Arquivos
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado o Tapa buraco na Rua Bela Vista, Atalaia, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02413/2019
Arquivos
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado a manutenção com troca de manilha na rede de esgoto da Rua Dez, Sapê.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02414/2019
Arquivos
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a manutenção na rede de esgoto da Rua Dez, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02415/2019
Arquivos
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a contenção de encosta na Estrada Engenheiro Pacheco de Carvalho, nº62, no Bairro Maceió, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02416/2019
Arquivos
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da ÁGUAS DE NITERÓI que seja realizado o colocação de tampa/grade de passagem de água na Rua Seis, Sapê.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02417/2019
Arquivos
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a contenção de encosta na Estrada Engenheiro Pacheco de Carvalho, nº95, no Bairro Maceió, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02418/2019
Arquivos
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado colocação de Tampa de caixa de passagem de águas pluviais, na Rua Dez, Sapê.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02419/2019
Arquivos
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja realizado a capina e a limpeza na Rua Alameda Monte Belo, Atalaia, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02420/2019
Arquivos
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado o recapeamento, da Estrada Gilberto Carvalho, Serra da Tiririca, Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02421/2019
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a construção de uma rampa de acesso para deficientes físicos e idosos Rua Marques de Paraná nº 225 No Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02422/2019
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto órgão competente, a instalação de um bicicletário, próximo a Praça do Rio do Ouro (Ponto final do ônibus 48), no bairro Rio do Ouro – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02423/2019
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo que providencie junto A SECONSER, O REPARO DA RAMPA PARA CADEIRANTES na altura da esquina das Ruas Coronel Moreira César e Eng. Guilherme Greenhalgh bairro de Icaraí em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02424/2019
Arquivos
Sugere ao Executivo junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie a troca de lâmpada do início até o primeiro ponto de ônibus da Rua Geraldo Martins em Santa Rosa – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02425/2019
Arquivos
Sugere ao Executivo que envie equipe para tapar buraco em toda a extensão da Rua Três (ao lado do restaurante Skina do Peixe) no Vale Feliz – Engenho do Mato em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02426/2019
Arquivos
Sugere ao Executivo a instalação de brinquedos apropriados à utilização por crianças portadoras de deficiência física ou com sua mobilidade reduzida na praça Raul de Oliveira Rodrigues em Santa Rosa – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02427/2019
Arquivos
Sugere ao Executivo junto a EMUSA – Empresa de Moradia, Urbanização, Conservação e Saneamento – para que providencie a obra de contenção de um barranco na Travessa Paulo Alberto na altura do número 25, situada na Rua 22 de novembro no Morro do Rala Coco no bairro do Cubango em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02428/2019
Arquivos
Sugere a Prefeitura de Niterói a adoção de um software livre para catalogar, armazenar e disponibilizar digitalmente o acervo das bibliotecas públicas e bibliotecas escolares da cidade.

Ordem do Dia

Arquivo
Nenhum Registro Encontrado!
[ Votações ]
DocumentoResultadoTipo VotaçãoVotação
Projeto de Lei Nº 00185/2019 AprovadoNominal
Favor: 11, Contra: 2, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 2, Ausentes: 6

VereadorVoto
CARLOS MACEDOFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
LEONARDO SOARES GIORDANOFavor
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAFavor
RENATO CORDEIRO JÚNIORFavor
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOFavor
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAFavor
ALBERTO IECIN - BETINHOAusente
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOAusente
BRUNO BASTOS LESSAAbstenção
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAAbstenção
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASContra
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAAusente
PAULO EDUARDO GOMESContra
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOAusente
RODRIGO FLACH FARAHAusente
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusente
[ Frequência ]

Abertura - 17:25

VereadorFrequência
ALBERTO IECIN - BETINHOAusência Justificada
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOAusência
BRUNO BASTOS LESSAConsignado
CARLOS MACEDOConsignado
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAPresença
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASPresença
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAPresença
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAAusência Justificada
LEONARDO SOARES GIORDANOPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAPresença
RENATO CORDEIRO JÚNIORPresença
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOConsignado
RODRIGO FLACH FARAHAusência
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusência
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAPresença