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66ª Sessão Ordinária de 2019 - 03/09/2019 17:00
Observações: EXTRA PAUTA:MOÇÕES Nº 780 À 816/19 E 828 À 834/19 - LIDAS E APROVADAS- PROJETOS DE DECRETOS Nº 98 À 121/19 - LIDOS.
[ Documentos da Sessão ]

Ordem do Dia

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Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00222/2019
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços para a Prefeitura da Cidade de Niterói fazerem uso de dispositivo sonoro que alerte ao motorista quando a caçamba hidráulica estiver acionada.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00094/2019
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Concede a medalha Felisberto de Carvalho a Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito Alexandre Chini, por seus relevantes serviços prestados ao ensino do Direito e preservação da legalidade.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00095/2019
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A RAFAEL CABRAL HENRIQUE CHAGAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00096/2019
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE A ROSEMBERG VALENTIM DE SIQUEIRA FILHO
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00097/2019
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE A RENATO ROCHA TEIXEIRA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02314/2019
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Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto órgão competente, a Revitalização da Praça do Rio do Ouro (Ponto Final do 48) – Bairro Rio do Ouro – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02315/2019
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Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto órgão competente, a Revitalização da Praça de Várzea das Moças – Bairro Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02316/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Instalação do Gramado Sintético no Campo do Trevo de Maria Paula, entre a Estrada da Paciência, nº 2219 e Estrada Caetano Monteiro, nº 4877, no bairro de Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02317/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Troca de Tela de Proteção e Troca de baliza, no Campo do Trevo de Maria Paula, entre a Estrada da Paciência, nº 2219 e Estrada Caetano Monteiro, nº 4877, no bairro de Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02318/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Pintura e Reforma do Vestiário, na Praça do Trevo de Maria Paula, entre a Estrada da Paciência, nº 2219 e Estrada Caetano Monteiro, nº 4877, no bairro de Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02319/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Iluminação (Luz de LED), No Campo de Futebol e Área recreativa no Trevo de Maria Paula – Bairro Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02320/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Colocação de Brinquedos na Praça do Trevo de Maria Paula – Bairro Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02321/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Construção de Guarda Corpo das Plantas, Na Praça do Trevo de Maria Paula – Bairro Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02322/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio dos órgãos competentes, a Colocação de Aparelhos de Ginástica, na Praça do Trevo de Maria Paula – Bairro Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02323/2019
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Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto órgão competente, a Pintura do Palco e Bancos, na Praça do Trevo de Maria Paula – Bairro Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02324/2019
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Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto órgão competente, a Revitalização da Praça do Trevo de Maria Paula – Bairro Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02325/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Pavimentação em toda extensão, Na Rua Jardel Filho – Maceió – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02326/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvores, na Praça da Barreirinha, no bairro Caramujo - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02327/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam feitas obras de melhorias nas instalações do auditório existente na Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG), localizada no Centro de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02328/2019
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Sugere a Seconser a substituição da tampa de bueiro localizada em frente ao nº 78 da rua Miguel de Frias, esquina com Moreira César, Icaraí.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02329/2019
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Sugere ao Executivo a diminuição do tempo de espera do sinal localizado na esquina da Avenida Marques do Paraná com Miguel de Frias no Centro em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02330/2019
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Sugere ao Executivo o aumento do tempo de espera do sinal localizado na esquina das ruas Paulo César com Santa Rosa em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02331/2019
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Sugere ao Executivo a revitalização da Praça Raul de Oliveira Rodrigues no Largo do Marrão em Santa Rosa – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02332/2019
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Sugere ao Executivo uma equipe da CLIN para limpeza das ruas Itaperuna e adjacências no bairro Pé Pequeno em Santa Rosa – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02333/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE PINTURA DE 03 QUEBRA - MOLAS EXISTENTE DA AVENIDA FRANÇA EM MARIA PAULA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02334/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PORTUGAL EM MARIA PAULA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02335/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NORUEGA EM MARIA PAULA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02336/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA POLÔNIA EM MARIA PAULA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02337/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PORTO EM VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02338/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RETIRADA DE LIXOS DA RUA JORNALISTA ARISTIDES DE MELO EM MARIA PAULA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02339/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RETIRADA DE GALHOS DA RUA B – JOÃO NUNES EM VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02340/2019
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Sugere ao Executivo a poda de árvores na rua Dr. Sardinha, em Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02341/2019
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Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto órgão competente, a Retoque da Pintura Artística, na Praça do Rio do Ouro (Ponto final do 48) – Bairro Rio do Ouro – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02342/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Pintura Artística (Parede do Vestiário), na Praça do Trevo de Maria Paula, entre a Estrada da Paciência, nº 2219 e Estrada Caetano Monteiro, nº 4877, no bairro de Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02343/2019
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SUGERE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO A ÁGUAS DE NITERÓI SOLICITANDO EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL E DA REDE DE ESGOTO EM TODA A RUA MIGUELOTE VIANA, NO BAIRRO DE ICARAÍ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02344/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado ao órgão competente uma equipe para realizar o serviço de tapa buraco na extensão da Rua Elzir de Almeida brandão, Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00758/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal André Luis Taranto, matrícula 12419749 por seu trabalho e dedicação à Cidade de Niterói através da Guarda Municipal.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00759/2019
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Envia Moção de Aplausos a Associação dos Filhos e Amigos de São Fidelis.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00760/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Dr. Genilson Gomes Carneiro Filho.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00761/2019
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Envia Moção de Aplausos por Ato de Bravura ao Policial Rodoviário Federal Mat: 1371767 Andre Gustavo Gomes Pimentel.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00762/2019
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Envia Moção de Aplausos por Ato de Bravura ao Policial Rodoviário Federal Mat: 2178588 Briar Chang Paiva.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00763/2019
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Envia Moção de Aplausos por Ato de Bravura ao Policial Rodoviário Federal Mat: 2153039 Petrus Rigueira Froes.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00764/2019
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Envia Moção de Aplausos por Ato de Bravura ao Policial Rodoviário Federal Mat: 1502858 Newton Santos Carvalho.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00765/2019
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Envia Moção de Aplausos por Ato de Bravura ao Policial Rodoviário Federal Mat: 1541769 Leonardo Luna Alves da Silva.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00766/2019
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Envia Moção de Aplausos por Ato de Bravura ao Policial Rodoviário Federal Mat: 1301496 Jose Alberto Ferreira Gomes Junior.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00767/2019
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Envia Moção de Aplausos por Ato de Bravura ao Policial Rodoviário Federal Mat: 1515294 Henrique Walker Amaral.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00768/2019
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Envia Moção de Aplausos por Ato de Bravura ao Policial Rodoviário Federal Mat: 2312758 Gilberto Xisto Coelho Filho.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00769/2019
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Envia Moção de Aplausos por Ato de Bravura ao Policial Rodoviário Federal Mat: 2150909 Giann Alex Tavares da Costa.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00770/2019
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Envia Moção de Aplausos por Ato de Bravura ao Policial Rodoviário Federal Mat: 1880057 Gelber Xavier Gonçalves.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00771/2019
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Envia Moção de Aplausos por Ato de Bravura ao Policial Rodoviário Federal Mat: 1970102 Felipe Farias Martins.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00772/2019
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Envia Moção de Aplausos por Ato de Bravura ao Policial Rodoviário Federal Mat: 1310534 Fabricio Domingues dos Santos.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00773/2019
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Envia Moção de Aplausos por Ato de Bravura ao Policial Rodoviário Federal Mat: 1985983 Fabio dos Santos Rodrigues.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00774/2019
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Envia Moção de Aplausos por Ato de Bravura ao Policial Rodoviário Federal Mat: 2318653 Daniel Moreira Felix.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00775/2019
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Envia Moção de Aplausos por Ato de Bravura ao Policial Rodoviário Federal Mat: 2313258 Roger da Costa Silva.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00776/2019
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Envia Moção de Aplausos por Ato de Bravura ao Policial Rodoviário Federal Mat: 1422758 Rodrigo da Silva Moreira.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00777/2019
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Enviar moção de congratulações ao Sr. Isaias Valter Costa 1° vice-presidente da Primeira Igreja Batista de Niterói.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00778/2019
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Envia Moção de Aplausos a Sr. Miguel Francisco Ramos Junior por seu trabalho e dedicação ao Projeto Niterói Presente e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00779/2019
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Envia Moção de Aplausos a Sr. Aldo Cesar Gomes de Almeida por seu trabalho e dedicação ao Projeto Niterói Presente e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02345/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, RECAPEAMENTO, na Rua Expedicionário Oswaldo José de Oliveira, no bairro do Largo da Batalha.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02346/2019
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Sugere ao Executivo que providencie a recuperação da rede de esgoto na Rua Riodades, 209 no Bairro do Fonseca (Comunidade do Pimba).
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02347/2019
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Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão do Loteamento Jardim Figueira, Caramujo – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02348/2019
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Sugere ao Poder Executivo que providencie junto ao órgão competente, REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA da escadaria do Loteamento Jardim Figueira, Caramujo – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02349/2019
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA E DO CAMPO, localizada no Loteamento Jardim Figueira, Caramujo – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02350/2019
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a REFORMA DA ESCADARIA localizada na Rua Garibaldi, Caramujo - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02351/2019
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Sugere ao Poder Executivo que providencie junto ao órgão competente TROCA DO POSTE da Rua Nilo Peçanha, Belarmino, Caramujo – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02352/2019
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Sugere ao Poder Executivo, a viabilidade de CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, na Rua C, Belarmino – Caramujo – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02353/2019
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Sugere ao Executivo que envie equipe para revisão elétrica em todo o Largo Do Marrão no bairro de Santa Rosa em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02354/2019
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Sugere ao Executivo que envie equipe para reparo e manutenção em toda a extensão da escadaria na Rua São Januário até a Igreja de Santo Cristo no bairro do Fonseca em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02355/2019
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Sugere ao Executivo que envie equipe para tapar buraco na Rua Feliciano Sodré ao lado do Rio Decor no Centro de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02356/2019
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Sugere ao Executivo junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie a abertura do portão do Campo de São Bento localizado na Avenida Roberto Silveira em Icaraí – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02357/2019
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Sugere ao Executivo junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie a retirada das correntes dos corredores do Campo de São Bento em Icaraí Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02358/2019
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Sugere ao Executivo junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie troca de lâmpada nos postes dentro e no entorno da Praça do Rink no Centro de Niterói.

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[ Votações ]
DocumentoResultadoTipo VotaçãoVotação
Projeto de Lei Nº 00158/2019 Veto DerrubadoNominal
Favor: 16, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 4

VereadorVoto
ALBERTO IECIN - BETINHOFavor
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOFavor
BRUNO BASTOS LESSAFavor
CARLOS MACEDOFavor
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASFavor
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
LEONARDO SOARES GIORDANOFavor
PAULO EDUARDO GOMESFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAFavor
RENATO CORDEIRO JÚNIORFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAAusente
RODRIGO FLACH FARAHAusente
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusente
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAAusente
[ Frequência ]

Abertura - 17:15

VereadorFrequência
ALBERTO IECIN - BETINHOConsignado
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOPresença
BRUNO BASTOS LESSAConsignado
CARLOS MACEDOConsignado
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAConsignado
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASPresença
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAConsignado
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAAusência
LEONARDO SOARES GIORDANOPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAPresença
RENATO CORDEIRO JÚNIORPresença
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOPresença
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOConsignado
RODRIGO FLACH FARAHPresença
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusência Justificada
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAPresença