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Projeto de Lei Nº 00222/2019
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| Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços para a Prefeitura da Cidade de Niterói fazerem uso de dispositivo sonoro que alerte ao motorista quando a caçamba hidráulica estiver acionada. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00094/2019
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| Concede a medalha Felisberto de Carvalho a Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito Alexandre Chini, por seus relevantes serviços prestados ao ensino do Direito e preservação da legalidade. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00095/2019
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A RAFAEL CABRAL HENRIQUE CHAGAS. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00096/2019
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE A ROSEMBERG VALENTIM DE SIQUEIRA FILHO |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00097/2019
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE A RENATO ROCHA TEIXEIRA. |
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Indicação Nº 02314/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto órgão competente, a Revitalização da Praça do Rio do Ouro (Ponto Final do 48) – Bairro Rio do Ouro – Niterói. |
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Indicação Nº 02315/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto órgão competente, a Revitalização da Praça de Várzea das Moças – Bairro Várzea das Moças – Niterói. |
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Indicação Nº 02316/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Instalação do Gramado Sintético no Campo do Trevo de Maria Paula, entre a Estrada da Paciência, nº 2219 e Estrada Caetano Monteiro, nº 4877, no bairro de Maria Paula – Niterói. |
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Indicação Nº 02317/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Troca de Tela de Proteção e Troca de baliza, no Campo do Trevo de Maria Paula, entre a Estrada da Paciência, nº 2219 e Estrada Caetano Monteiro, nº 4877, no bairro de Maria Paula – Niterói. |
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Indicação Nº 02318/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Pintura e Reforma do Vestiário, na Praça do Trevo de Maria Paula, entre a Estrada da Paciência, nº 2219 e Estrada Caetano Monteiro, nº 4877, no bairro de Maria Paula – Niterói. |
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Indicação Nº 02319/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Iluminação (Luz de LED), No Campo de Futebol e Área recreativa no Trevo de Maria Paula – Bairro Maria Paula – Niterói. |
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Indicação Nº 02320/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Colocação de Brinquedos na Praça do Trevo de Maria Paula – Bairro Maria Paula – Niterói. |
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Indicação Nº 02321/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Construção de Guarda Corpo das Plantas, Na Praça do Trevo de Maria Paula – Bairro Maria Paula – Niterói. |
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Indicação Nº 02322/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio dos órgãos competentes, a Colocação de Aparelhos de Ginástica, na Praça do Trevo de Maria Paula – Bairro Maria Paula – Niterói. |
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Indicação Nº 02323/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto órgão competente, a Pintura do Palco e Bancos, na Praça do Trevo de Maria Paula – Bairro Maria Paula – Niterói. |
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Indicação Nº 02324/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto órgão competente, a Revitalização da Praça do Trevo de Maria Paula – Bairro Maria Paula – Niterói. |
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Indicação Nº 02325/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Pavimentação em toda extensão, Na Rua Jardel Filho – Maceió – Niterói. |
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Indicação Nº 02326/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvores, na Praça da Barreirinha, no bairro Caramujo - Niterói |
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Indicação Nº 02327/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam feitas obras de melhorias nas instalações do auditório existente na Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG), localizada no Centro de Niterói. |
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Indicação Nº 02328/2019
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| Sugere a Seconser a substituição da tampa de bueiro localizada em frente ao nº 78 da rua Miguel de Frias, esquina com Moreira César, Icaraí. |
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Indicação Nº 02329/2019
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| Sugere ao Executivo a diminuição do tempo de espera do sinal localizado na esquina da Avenida Marques do Paraná com Miguel de Frias no Centro em Niterói. |
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Indicação Nº 02330/2019
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| Sugere ao Executivo o aumento do tempo de espera do sinal localizado na esquina das ruas Paulo César com Santa Rosa em Niterói. |
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Indicação Nº 02331/2019
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| Sugere ao Executivo a revitalização da Praça Raul de Oliveira Rodrigues no Largo do Marrão em Santa Rosa – Niterói. |
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Indicação Nº 02332/2019
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| Sugere ao Executivo uma equipe da CLIN para limpeza das ruas Itaperuna e adjacências no bairro Pé Pequeno em Santa Rosa – Niterói. |
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Indicação Nº 02333/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE PINTURA DE 03 QUEBRA - MOLAS EXISTENTE DA AVENIDA FRANÇA EM MARIA PAULA. |
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Indicação Nº 02334/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PORTUGAL EM MARIA PAULA. |
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Indicação Nº 02335/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NORUEGA EM MARIA PAULA. |
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Indicação Nº 02336/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA POLÔNIA EM MARIA PAULA. |
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Indicação Nº 02337/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PORTO EM VÁRZEA DAS MOÇAS. |
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Indicação Nº 02338/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RETIRADA DE LIXOS DA RUA JORNALISTA ARISTIDES DE MELO EM MARIA PAULA. |
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Indicação Nº 02339/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RETIRADA DE GALHOS DA RUA B – JOÃO NUNES EM VÁRZEA DAS MOÇAS. |
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Indicação Nº 02340/2019
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| Sugere ao Executivo a poda de árvores na rua Dr. Sardinha, em Santa Rosa. |
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Indicação Nº 02341/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto órgão competente, a Retoque da Pintura Artística, na Praça do Rio do Ouro (Ponto final do 48) – Bairro Rio do Ouro – Niterói. |
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Indicação Nº 02342/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Pintura Artística (Parede do Vestiário), na Praça do Trevo de Maria Paula, entre a Estrada da Paciência, nº 2219 e Estrada Caetano Monteiro, nº 4877, no bairro de Maria Paula – Niterói. |
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Indicação Nº 02343/2019
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| SUGERE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO A ÁGUAS DE NITERÓI SOLICITANDO EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL E DA REDE DE ESGOTO EM TODA A RUA MIGUELOTE VIANA, NO BAIRRO DE ICARAÍ. |
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Indicação Nº 02344/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado ao órgão competente uma equipe para realizar o serviço de tapa buraco na extensão da Rua Elzir de Almeida brandão, Santa Rosa. |
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Moção Nº 00758/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal André Luis Taranto, matrícula 12419749 por seu trabalho e dedicação à Cidade de Niterói através da Guarda Municipal. |
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Moção Nº 00759/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Associação dos Filhos e Amigos de São Fidelis. |
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Moção Nº 00760/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Dr. Genilson Gomes Carneiro Filho. |
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Moção Nº 00761/2019
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| Envia Moção de Aplausos por Ato de Bravura ao Policial Rodoviário Federal Mat: 1371767 Andre Gustavo Gomes Pimentel. |
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Moção Nº 00762/2019
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| Envia Moção de Aplausos por Ato de Bravura ao Policial Rodoviário Federal Mat: 2178588 Briar Chang Paiva. |
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Moção Nº 00763/2019
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| Envia Moção de Aplausos por Ato de Bravura ao Policial Rodoviário Federal Mat: 2153039 Petrus Rigueira Froes. |
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Moção Nº 00764/2019
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| Envia Moção de Aplausos por Ato de Bravura ao Policial Rodoviário Federal Mat: 1502858 Newton Santos Carvalho. |
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Moção Nº 00765/2019
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| Envia Moção de Aplausos por Ato de Bravura ao Policial Rodoviário Federal Mat: 1541769 Leonardo Luna Alves da Silva. |
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Moção Nº 00766/2019
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| Envia Moção de Aplausos por Ato de Bravura ao Policial Rodoviário Federal Mat: 1301496 Jose Alberto Ferreira Gomes Junior. |
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Moção Nº 00767/2019
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| Envia Moção de Aplausos por Ato de Bravura ao Policial Rodoviário Federal Mat: 1515294 Henrique Walker Amaral. |
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Moção Nº 00768/2019
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| Envia Moção de Aplausos por Ato de Bravura ao Policial Rodoviário Federal Mat: 2312758 Gilberto Xisto Coelho Filho. |
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Moção Nº 00769/2019
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| Envia Moção de Aplausos por Ato de Bravura ao Policial Rodoviário Federal Mat: 2150909 Giann Alex Tavares da Costa. |
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Moção Nº 00770/2019
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| Envia Moção de Aplausos por Ato de Bravura ao Policial Rodoviário Federal Mat: 1880057 Gelber Xavier Gonçalves. |
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Moção Nº 00771/2019
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| Envia Moção de Aplausos por Ato de Bravura ao Policial Rodoviário Federal Mat: 1970102 Felipe Farias Martins. |
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Moção Nº 00772/2019
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| Envia Moção de Aplausos por Ato de Bravura ao Policial Rodoviário Federal Mat: 1310534 Fabricio Domingues dos Santos. |
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Moção Nº 00773/2019
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| Envia Moção de Aplausos por Ato de Bravura ao Policial Rodoviário Federal Mat: 1985983 Fabio dos Santos Rodrigues. |
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Moção Nº 00774/2019
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| Envia Moção de Aplausos por Ato de Bravura ao Policial Rodoviário Federal Mat: 2318653 Daniel Moreira Felix. |
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Moção Nº 00775/2019
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| Envia Moção de Aplausos por Ato de Bravura ao Policial Rodoviário Federal Mat: 2313258 Roger da Costa Silva. |
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Moção Nº 00776/2019
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| Envia Moção de Aplausos por Ato de Bravura ao Policial Rodoviário Federal Mat: 1422758 Rodrigo da Silva Moreira. |
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Moção Nº 00777/2019
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| Enviar moção de congratulações ao Sr. Isaias Valter Costa 1° vice-presidente da Primeira Igreja Batista de Niterói. |
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Moção Nº 00778/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Sr. Miguel Francisco Ramos Junior por seu trabalho e dedicação ao Projeto Niterói Presente e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. |
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Moção Nº 00779/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Sr. Aldo Cesar Gomes de Almeida por seu trabalho e dedicação ao Projeto Niterói Presente e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. |
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Indicação Nº 02345/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, RECAPEAMENTO, na Rua Expedicionário Oswaldo José de Oliveira, no bairro do Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 02346/2019
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| Sugere ao Executivo que providencie a recuperação da rede de esgoto na Rua Riodades, 209 no Bairro do Fonseca (Comunidade do Pimba). |
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Indicação Nº 02347/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão do Loteamento Jardim Figueira, Caramujo – Niterói. |
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Indicação Nº 02348/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto ao órgão competente, REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA da escadaria do Loteamento Jardim Figueira, Caramujo – Niterói. |
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Indicação Nº 02349/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA E DO CAMPO, localizada no Loteamento Jardim Figueira, Caramujo – Niterói. |
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Indicação Nº 02350/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a REFORMA DA ESCADARIA localizada na Rua Garibaldi, Caramujo - Niterói. |
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Indicação Nº 02351/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto ao órgão competente TROCA DO POSTE da Rua Nilo Peçanha, Belarmino, Caramujo – Niterói. |
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Indicação Nº 02352/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, a viabilidade de CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, na Rua C, Belarmino – Caramujo – Niterói. |
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Indicação Nº 02353/2019
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| Sugere ao Executivo que envie equipe para revisão elétrica em todo o Largo Do Marrão no bairro de Santa Rosa em Niterói. |
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Indicação Nº 02354/2019
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| Sugere ao Executivo que envie equipe para reparo e manutenção em toda a extensão da escadaria na Rua São Januário até a Igreja de Santo Cristo no bairro do Fonseca em Niterói. |
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Indicação Nº 02355/2019
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| Sugere ao Executivo que envie equipe para tapar buraco na Rua Feliciano Sodré ao lado do Rio Decor no Centro de Niterói. |
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Indicação Nº 02356/2019
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| Sugere ao Executivo junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie a abertura do portão do Campo de São Bento localizado na Avenida Roberto Silveira em Icaraí – Niterói. |
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Indicação Nº 02357/2019
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| Sugere ao Executivo junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie a retirada das correntes dos corredores do Campo de São Bento em Icaraí Niterói. |
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Indicação Nº 02358/2019
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| Sugere ao Executivo junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie troca de lâmpada nos postes dentro e no entorno da Praça do Rink no Centro de Niterói. |