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Projeto de Lei Nº 00215/2019
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| Dispõe sobre a inserção do ensino de Educação Ambiental no currículo das instituições oficiais de ensino do Município e dá outras providências. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00087/2019
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| Concede o título de Cidadão Benemérito ao Cel. Nelson Pitta de Castro Netto. |
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Indicação Nº 02073/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Professor Jamil EL-Jaick, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 02074/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua 16, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 02075/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua 3, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 02076/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Renato Pereira Machado, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 02077/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua 5, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 02078/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua 18, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 02079/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Farmacêutico David Eulálio de Souza, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 02080/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua 20, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 02081/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua 21, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 02082/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua 22, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 02083/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua 23, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 02084/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua 4 B, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 02085/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Professor Lavaquial Biosca, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 02086/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Pastor A. Vale, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 02087/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua 26, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 02088/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Dr. João Batista Leal, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 02089/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua 27, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 02090/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Georgina da Conceição, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 02091/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Contenção de Encosta na Rua Fonseca Portela – Barreirinha – Caramujo – Niterói. |
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Indicação Nº 02092/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Francisco Aquill Filho, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 02108/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Revisão de Poste, na Praça da Travessa Luiz Carlos – Badú – Niterói. |
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Indicação Nº 02109/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de Traffic Calming , na Rua Barão do Flamengo – Matapaca – Niterói. |
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Indicação Nº 02110/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, Drenagem e Meio-Fio, na Rua : Eziquio de Araújo em toda sua extensão, no bairro Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02111/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja solicitado a TROCA DE LÂMPADA (QUEIMADA) na Rua Dr.March em frente ao nº230, Barreto – Niterói. |
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Indicação Nº 02112/2019
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| Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a REFORMA DA ESCADARIA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO EM TODA SUA EXTENSÃO na Travessa Galdina, Salina/Peixe Galo, Jurujuba – Niterói. |
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Indicação Nº 02113/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja providenciado a TROCA DE LÂMPADA (QUEIMADA) na Rua Dionísio Erthal, em frente ao nº43, Santa Rosa – Niterói. |
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Indicação Nº 02114/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja feita a PODA DAS ÁRVORES da Rua Professor Lara Vilela 94, em frente a Associação de Moradores, São Domingo – Niterói. |
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Indicação Nº 02115/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que seja feita CAPINA, ROÇADEIRA E LIMPEZA em toda a extensão da Rua Lara Vilela 94, São Domingos – Niterói. |
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Indicação Nº 02116/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie a LIMPEZA DO VALÃO existente na Rua Noronha Torrezão e Travessa Herdy, próximo ao ponto final da linha de ônibus 49, bairro Cubango – Niterói. |
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Indicação Nº 02117/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie a LIMPEZA DO VALÃO em toda sua extensão da Rua Inácio de Bezerra Menezes, do número 45 ao nº290, (Primeira Rua a esquerda após Hospital da PM), Martins Torres – Niterói. |
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Indicação Nº 02118/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer reparos na rede de esgoto na Av. Plinio Gomes Matos Filho próximo nº 378 em Várzea das Moças. |
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Indicação Nº 02119/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a revitalização e conserto dos brinquedos da praça localizada Rua Adolfino José Rodrigues – Cachoeira. |
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Indicação Nº 02120/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a troca de duas lâmpadas queimadas na Rua Bezerra de Menezes próximo ao nº 65 no Fonseca. |
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Indicação Nº 02121/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a vistoria e troca da lâmpada na Rua Professor Florestan Fernandes nº 347- Camboinhas (em frente ao bicicletário). |
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Indicação Nº 02122/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a vistoria e troca da lâmpada na travessa Francisca Ribeiro no Fonseca ( ao lado do Hospital de Clinicas Alameda). |
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Indicação Nº 02123/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a INSTALAÇÃO DE dois (2) BRAÇOS DE LUZ, na Travessa Continental ( próximo ao nº 28) no Fonseca. |
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Indicação Nº 02124/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto ao órgão competente a troca das lâmpadas queimadas na Praça da República no Centro de Niterói (em frente à Câmara Municipal de Niterói). |
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Indicação Nº 02125/2019
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| Sugere ao Executivo junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie troca de lâmpada nos postes localizados na Alameda São Boaventura na baia João Brasil em frente ao número 406 no bairro do Fonseca em Niterói. |
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Indicação Nº 02126/2019
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| Sugere ao Executivo a poda de árvores com retirada dos galhos na Estrada Marino Nunes Vieira ao lado do número 720 em Várzea das Moças – Niterói. |
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Indicação Nº 02127/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, na Travessa Celino de Oliveira em toda sua extensão, no bairro Rio do Ouro – Niterói. |
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Indicação Nº 02128/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua 3B, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 02129/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Avenida do Canal, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 02130/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Maria Rosa Celistre, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 02131/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Hilário Ferreira de Souza, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 02132/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua 5 B, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 02133/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua 6 B, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 02134/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Francisca Lopes de Souza, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 02135/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua 9, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 02136/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua 10 B, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 02137/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Flávio Pinto Severo, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 02138/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Cacilda Ouro, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 02172/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Asfaltamento em toda extensão, na Rua Benta Pereira, no bairro de Maria Paula- Niterói. |
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Indicação Nº 02173/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento em toda extensão, na Rua Dr. José de Castro Pache de Faria – Mata Paca - Niterói. |
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Indicação Nº 02174/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Asfaltamento em toda extensão, na Rua Prof. José Peçanha - no bairro de Mata Paca - Niterói. |
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Indicação Nº 02175/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Asfaltamento em toda extensão, na Rua Praça da Saudade –Maria Paula - Niterói. |
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Indicação Nº 02176/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento em toda extensão, na Rua Barão do Flamengo – Mata Paca - Niterói. |
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Indicação Nº 02177/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIXAÇÃO DO APARELHO DE GINÁSTICA NA RUA PORTUGAL, ESQUINA COM A RUA FRANÇA EM MARIA PAULA. |
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Indicação Nº 02178/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NA RUA RODOLFO DUZIL, PRÓXIMO AO Nº06 DO LOTEAMENTO JARDIM LISBOA EM VÁRZEA DAS MOÇAS. |
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Indicação Nº 02179/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA PASSAGEM DE VEÍCULOS, NA RUA PORTUGAL PRÓXIMO AO Nº 100 EM MARIA PAULA. |
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Indicação Nº 02180/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA LOURENTINA ALVES PEREIRA NO BADÚ. |
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Indicação Nº 02181/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a NITTRANS, a sinalização horizontal na ciclovia da Estrada Leopoldo Froes – Icaraí - Niterói - RJ. |
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Moção Nº 00657/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Sr. Miguel Francisco Ramos Junior por seu trabalho e dedicação ao Projeto Niterói Presente e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00658/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Sr. Vanderson Paixão Porto por seu trabalho e dedicação ao Projeto Niterói Presente e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00659/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Sra. Tânia Lucia Brum da Silva Barros por seu trabalho e dedicação ao Projeto Niterói Presente e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00660/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Rafael Medeiros da Silveira por seu trabalho e dedicação ao Projeto Niterói Presente e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00661/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Jefferson Douglas Luz de Aquino por seu trabalho e dedicação ao Projeto Niterói Presente e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00662/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Washington da Silva Bastos por seu trabalho e dedicação ao Projeto Niterói Presente e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00663/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Marco Antônio de Avellar Pinto Filho por seu trabalho e dedicação ao Projeto Niterói Presente e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00664/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Renato de Oliveira Gonzaga por seu trabalho e dedicação ao Projeto Niterói Presente e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00665/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Roberto Ferreira de Oliveira por seu trabalho e dedicação ao Projeto Niterói Presente e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00666/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Sra. Fernanda Fonseca da Cunha por seu trabalho e dedicação ao Projeto Niterói Presente e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00667/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Rogério Carlos Silva Procópio por seu trabalho e dedicação ao Projeto Niterói Presente e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00668/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Ocimar Santos da Silva por seu trabalho e dedicação ao Projeto Niterói Presente e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00669/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Lucisley Pereira Soares por seu trabalho e dedicação ao Projeto Niterói Presente e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00670/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Gabriel Amoêdo Guimarães Velasco (Oficial de cartório Policial) Matrícula 5.083.461-4 da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00671/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Telmo Jardim Pereira, por seu trabalho e dedicação a área de segurança pública de nosso município. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00672/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Thiago Brani Tramont Sarmento. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00673/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Diego Henrique da Silva Sant´Ana por seu trabalho e dedicação ao Projeto Niterói Presente. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00674/2019
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| Envia Moção de Aplausos a LURDES MARGARIDA L.DA SILVA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00675/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Michelle Barra da Silva, por seu trabalho e dedicação a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00676/2019
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. LUIZ ROBERTO SOARES DE ANDRADE. |