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62ª Sessão Ordinária de 2019 - 22/08/2019 17:00
Observações: EXTRA PAUTA: INDICAÇÕES N°S: 2185 E 2203/19 - LIDAS; MOÇÕES NºS: 677 E 684 - APROVADAS.
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00215/2019
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Dispõe sobre a inserção do ensino de Educação Ambiental no currículo das instituições oficiais de ensino do Município e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00087/2019
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Concede o título de Cidadão Benemérito ao Cel. Nelson Pitta de Castro Netto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02073/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Professor Jamil EL-Jaick, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02074/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua 16, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02075/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua 3, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02076/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Renato Pereira Machado, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02077/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua 5, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02078/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua 18, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02079/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Farmacêutico David Eulálio de Souza, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02080/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua 20, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02081/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua 21, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02082/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua 22, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02083/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua 23, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02084/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua 4 B, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02085/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Professor Lavaquial Biosca, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02086/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Pastor A. Vale, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02087/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua 26, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02088/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Dr. João Batista Leal, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02089/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua 27, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02090/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Georgina da Conceição, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02091/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Contenção de Encosta na Rua Fonseca Portela – Barreirinha – Caramujo – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02092/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Francisco Aquill Filho, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02108/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Revisão de Poste, na Praça da Travessa Luiz Carlos – Badú – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02109/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de Traffic Calming , na Rua Barão do Flamengo – Matapaca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02110/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, Drenagem e Meio-Fio, na Rua : Eziquio de Araújo em toda sua extensão, no bairro Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02111/2019
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Sugere ao Poder Executivo, que seja solicitado a TROCA DE LÂMPADA (QUEIMADA) na Rua Dr.March em frente ao nº230, Barreto – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02112/2019
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a REFORMA DA ESCADARIA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO EM TODA SUA EXTENSÃO na Travessa Galdina, Salina/Peixe Galo, Jurujuba – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02113/2019
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Sugere ao Poder Executivo, que seja providenciado a TROCA DE LÂMPADA (QUEIMADA) na Rua Dionísio Erthal, em frente ao nº43, Santa Rosa – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02114/2019
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Sugere ao Poder Executivo, que seja feita a PODA DAS ÁRVORES da Rua Professor Lara Vilela 94, em frente a Associação de Moradores, São Domingo – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02115/2019
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Sugere ao Poder Executivo que seja feita CAPINA, ROÇADEIRA E LIMPEZA em toda a extensão da Rua Lara Vilela 94, São Domingos – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02116/2019
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Sugere ao Poder Executivo que providencie a LIMPEZA DO VALÃO existente na Rua Noronha Torrezão e Travessa Herdy, próximo ao ponto final da linha de ônibus 49, bairro Cubango – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02117/2019
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Sugere ao Poder Executivo que providencie a LIMPEZA DO VALÃO em toda sua extensão da Rua Inácio de Bezerra Menezes, do número 45 ao nº290, (Primeira Rua a esquerda após Hospital da PM), Martins Torres – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02118/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer reparos na rede de esgoto na Av. Plinio Gomes Matos Filho próximo nº 378 em Várzea das Moças.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02119/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a revitalização e conserto dos brinquedos da praça localizada Rua Adolfino José Rodrigues – Cachoeira.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02120/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a troca de duas lâmpadas queimadas na Rua Bezerra de Menezes próximo ao nº 65 no Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02121/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a vistoria e troca da lâmpada na Rua Professor Florestan Fernandes nº 347- Camboinhas (em frente ao bicicletário).
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02122/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a vistoria e troca da lâmpada na travessa Francisca Ribeiro no Fonseca ( ao lado do Hospital de Clinicas Alameda).
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02123/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a INSTALAÇÃO DE dois (2) BRAÇOS DE LUZ, na Travessa Continental ( próximo ao nº 28) no Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02124/2019
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Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto ao órgão competente a troca das lâmpadas queimadas na Praça da República no Centro de Niterói (em frente à Câmara Municipal de Niterói).
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02125/2019
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Sugere ao Executivo junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie troca de lâmpada nos postes localizados na Alameda São Boaventura na baia João Brasil em frente ao número 406 no bairro do Fonseca em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02126/2019
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Sugere ao Executivo a poda de árvores com retirada dos galhos na Estrada Marino Nunes Vieira ao lado do número 720 em Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02127/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, na Travessa Celino de Oliveira em toda sua extensão, no bairro Rio do Ouro – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02128/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua 3B, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02129/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Avenida do Canal, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02130/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Maria Rosa Celistre, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02131/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Hilário Ferreira de Souza, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02132/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua 5 B, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02133/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua 6 B, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02134/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Francisca Lopes de Souza, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02135/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua 9, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02136/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua 10 B, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02137/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Flávio Pinto Severo, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02138/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Cacilda Ouro, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02172/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Asfaltamento em toda extensão, na Rua Benta Pereira, no bairro de Maria Paula- Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02173/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento em toda extensão, na Rua Dr. José de Castro Pache de Faria – Mata Paca - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02174/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Asfaltamento em toda extensão, na Rua Prof. José Peçanha - no bairro de Mata Paca - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02175/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Asfaltamento em toda extensão, na Rua Praça da Saudade –Maria Paula - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02176/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento em toda extensão, na Rua Barão do Flamengo – Mata Paca - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02177/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIXAÇÃO DO APARELHO DE GINÁSTICA NA RUA PORTUGAL, ESQUINA COM A RUA FRANÇA EM MARIA PAULA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02178/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NA RUA RODOLFO DUZIL, PRÓXIMO AO Nº06 DO LOTEAMENTO JARDIM LISBOA EM VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02179/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA PASSAGEM DE VEÍCULOS, NA RUA PORTUGAL PRÓXIMO AO Nº 100 EM MARIA PAULA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02180/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA LOURENTINA ALVES PEREIRA NO BADÚ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02181/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a NITTRANS, a sinalização horizontal na ciclovia da Estrada Leopoldo Froes – Icaraí - Niterói - RJ.
OrdináriaVotação Moção Nº 00657/2019
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Envia Moção de Aplausos a Sr. Miguel Francisco Ramos Junior por seu trabalho e dedicação ao Projeto Niterói Presente e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
OrdináriaVotação Moção Nº 00658/2019
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Envia Moção de Aplausos a Sr. Vanderson Paixão Porto por seu trabalho e dedicação ao Projeto Niterói Presente e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
OrdináriaVotação Moção Nº 00659/2019
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Envia Moção de Aplausos a Sra. Tânia Lucia Brum da Silva Barros por seu trabalho e dedicação ao Projeto Niterói Presente e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
OrdináriaVotação Moção Nº 00660/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Rafael Medeiros da Silveira por seu trabalho e dedicação ao Projeto Niterói Presente e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
OrdináriaVotação Moção Nº 00661/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Jefferson Douglas Luz de Aquino por seu trabalho e dedicação ao Projeto Niterói Presente e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
OrdináriaVotação Moção Nº 00662/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Washington da Silva Bastos por seu trabalho e dedicação ao Projeto Niterói Presente e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
OrdináriaVotação Moção Nº 00663/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Marco Antônio de Avellar Pinto Filho por seu trabalho e dedicação ao Projeto Niterói Presente e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
OrdináriaVotação Moção Nº 00664/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Renato de Oliveira Gonzaga por seu trabalho e dedicação ao Projeto Niterói Presente e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
OrdináriaVotação Moção Nº 00665/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Roberto Ferreira de Oliveira por seu trabalho e dedicação ao Projeto Niterói Presente e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
OrdináriaVotação Moção Nº 00666/2019
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Envia Moção de Aplausos a Sra. Fernanda Fonseca da Cunha por seu trabalho e dedicação ao Projeto Niterói Presente e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
OrdináriaVotação Moção Nº 00667/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Rogério Carlos Silva Procópio por seu trabalho e dedicação ao Projeto Niterói Presente e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
OrdináriaVotação Moção Nº 00668/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Ocimar Santos da Silva por seu trabalho e dedicação ao Projeto Niterói Presente e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
OrdináriaVotação Moção Nº 00669/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Lucisley Pereira Soares por seu trabalho e dedicação ao Projeto Niterói Presente e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
OrdináriaVotação Moção Nº 00670/2019
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Envia Moção de Aplausos a Gabriel Amoêdo Guimarães Velasco (Oficial de cartório Policial) Matrícula 5.083.461-4 da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 00671/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Telmo Jardim Pereira, por seu trabalho e dedicação a área de segurança pública de nosso município.
OrdináriaVotação Moção Nº 00672/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Thiago Brani Tramont Sarmento.
OrdináriaVotação Moção Nº 00673/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Diego Henrique da Silva Sant´Ana por seu trabalho e dedicação ao Projeto Niterói Presente.
OrdináriaVotação Moção Nº 00674/2019
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Envia Moção de Aplausos a LURDES MARGARIDA L.DA SILVA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00675/2019
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Envia Moção de Aplausos a Michelle Barra da Silva, por seu trabalho e dedicação a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
OrdináriaVotação Moção Nº 00676/2019
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. LUIZ ROBERTO SOARES DE ANDRADE.
[ Frequência ]

Abertura - 17:15

VereadorFrequência
ALBERTO IECIN - BETINHOPresença
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOPresença
BRUNO BASTOS LESSAConsignado
CARLOS MACEDOAusência Justificada
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAConsignado
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASPresença
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAConsignado
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
LEONARDO SOARES GIORDANOPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESConsignado
PAULO EDUARDO GOMESPresença
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAConsignado
RENATO CORDEIRO JÚNIORAusência
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOConsignado
RODRIGO FLACH FARAHPresença
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusência Justificada
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAPresença