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Projeto de Lei Nº 00201/2019
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| Cria o Programa Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos - PMCPAD e dá outras providências |
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Projeto de Lei Nº 00202/2019
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| Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói, “ Natal em Várzea” no bairro de Várzea das Moças |
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Projeto de Lei Nº 00203/2019
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| Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói, a “ Festa da Primavera”, no bairro de Maria Paula |
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Projeto de Lei Nº 00204/2019
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| Inclui no Calendário Oficial do Município de Niterói, o evento musical “ Lona Cultural Samba da Barreirinha”. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00074/2019
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO SR. LUCIANO BANDEIRA ARANTES |
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Projeto de Resolução Nº 00009/2019
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| Cria a Comissão de Implantação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) com o objetivo de desenvolver programas e projetos que incorporem a sustentabilidade ao cotidiano da Câmara Municipal de Niterói. |
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Projeto de Resolução Nº 00010/2019
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| Institui a Tribuna Livre no âmbito da Câmara Municipal de Niterói. |
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Indicação Nº 01617/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado a CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE CONVIVÊNCIA NA VIGIA DA PEDRA ENTRE A PRAIA ADÃO E EVA EM JURUJUBA, (PONTO FINAL), Jurujuba – Niterói. |
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Indicação Nº 01618/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado a REFORMA DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Bairro Jurujuba – Niterói. |
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Indicação Nº 01619/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o REPARO EM TODAS AS TRAVESSAS DA COMUNIDADE PAU FERRO, Bairro Jurujuba – Niterói. |
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Indicação Nº 01620/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO NA RUA EURICO GASPAR DUTRA, (PONTO FINAL) Bairro Jurujuba – Niterói. |
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Indicação Nº 01621/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA GONÇALO FERREIRA, Bairro Jurujuba – Niterói. |
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Indicação Nº 01622/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o REPARO EM TODAS AS TRAVESSAS DA COMUNIDADE CASCAREJO, Bairro Jurujuba – Niterói. |
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Indicação Nº 01623/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA SÃO JERÔNIMO, Bairro Jurujuba – Niterói. |
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Indicação Nº 01624/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA PREFEITO ALBERTO FORTES, Bairro Jurujuba – Niterói. |
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Indicação Nº 01625/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a REFORMA E TROCA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DOS 40, na Rua Carlos Ermelindo Marins, ao lado da Policlínica, Jurujuba – Niterói. |
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Indicação Nº 01626/2019
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| Sugere ao Poder Executivo a CONSTRUÇÃO DE UM DUTO DE LIXO entre as comunidades do Peixe Galo e Salinas, Jurujuba - Niterói. |
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Indicação Nº 01627/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o REPARO EM TODAS AS TRAVESSAS DA COMUNIDADE DO PEIXE GALO, Bairro Jurujuba – Niterói. |
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Indicação Nº 01628/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o REPARO EM TODAS AS TRAVESSAS DA COMUNIDADE BRASILIA, Bairro Jurujuba – Niterói. |
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Indicação Nº 01629/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o REPARO EM TODAS AS TRAVESSAS DA COMUNIDADE SALINAS, Bairro Jurujuba – Niterói. |
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Indicação Nº 01630/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado a INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA PRAIA DO CANTO EM JURUJUBA, (PONTO FINAL), Bairro Jurujuba – Niterói. |
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Indicação Nº 01631/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado a INSTALAÇÃO DE REFLETORES NAS PRAIA ADÃO E EVA EM JURUJUBA, (PONTO FINAL), Bairro Jurujuba – Niterói. |
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Indicação Nº 01632/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado a INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA PRAÇA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE EM JURUJUBA, Bairro Jurujuba – Niterói. |
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Indicação Nº 01633/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado a REURBANIZAÇÃO DA CALÇADA da Rua Lauro Sodré, Jurujuba – Niterói. |
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Indicação Nº 01634/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitado a REFORMA DA PRAÇA DA ASA DELTA no bairro de Jurujuba – Niterói. |
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Indicação Nº 01635/2019
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| Sugere ao Executivo para a instalação de faixa de pedestres na Rua José Clemente esquina com a Rua Visconde do Rio Branco no Centro de Niterói. |
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Indicação Nº 01636/2019
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| Sugere ao Executivo para a instalação de semáforo na Rua José Clemente esquina com a Rua Visconde do Rio Branco no Centro de Niterói. |
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Indicação Nº 01637/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvores, na Rua França, em frente ao N.º 23 , no bairro Maria Paula - Niterói. |
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Indicação Nº 01638/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Retirada de Entulho na Rua Espanha (em frente ao Nº 140) no bairro Maria Paula - Niterói. |
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Indicação Nº 01639/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina, Roçadeira e Varrição, na rua Inglaterra, em toda extensão, no bairro Maria Paula - Niterói. |
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Indicação Nº 01640/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Pavimentação ao Acesso do Campo de Futebol Rua Inglaterra – em frente ao Nº9, no bairro Maria Paula- Niterói. |
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Indicação Nº 01641/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a construção da ponte CNA (Travessia do Rio) na Rua Portugal em frente ao nº:228- Maria Paula- Niterói. |
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Indicação Nº 01642/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Retirada de Entulho na Rua Suécia (em frente ao Nº 38) no bairro Maria Paula - Niterói. |
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Indicação Nº 01643/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Retirada de Entulho na Rua Suíça (em frente ao N°8) no bairro Maria Paula - Niterói. |
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Indicação Nº 01644/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Retirada de Entulho na Rua Paulino Menezes (em frente ao n°42) no bairro Baldeador - Niterói. |
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Indicação Nº 01645/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Retirada de Entulho na Rua Paulino Menezes (em frente ao n° 9) no bairro Baldeador - Niterói. |
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Indicação Nº 01646/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Retirada de Entulho na Rua Áustria em frente ao Nº 33 - Maria Paula - Niterói. |
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Indicação Nº 01647/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Retirada de Entulho na Rua Áustria em frente ao Nº 235 - Maria Paula - Niterói. |
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Indicação Nº 01648/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Retirada de Entulho na Rua Itália (em frente ao n°291) no bairro Maria Paula - Niterói. |
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Indicação Nº 01649/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Asfaltamento, drenagem e meio-fio, na Rua L, em toda sua extensão, no bairro Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01650/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Asfaltamento, drenagem e meio-fio, na Rua I, em toda sua extensão, no bairro Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01651/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Asfaltamento, drenagem e meio-fio, na Rua Samuel Warner Filho, em toda sua extensão, no bairro Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01652/2019
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Asfaltamento, drenagem e meio-fio, na Rua M, em toda sua extensão, no bairro Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01653/2019
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| Indica ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a poda de árvore da Rua Gerson Gonsalves, antiga Rua 26, Piratininga, Niterói. |
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Indicação Nº 01654/2019
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| Sugere ao Executivo a manutenção, reforma e instalação de corrimão na escada que dá acesso à Igreja de Santo Cristo, no Fonseca. |
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Indicação Nº 01655/2019
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| Sugere ao Executivo a manutenção de passeio público na RJ 104, próximo ao Hospital Getulinho. |
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Indicação Nº 01656/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A URBANIZAÇÃO DA TRAVESSA DOS PRAZERES, CORONEL LEÔNCIO - ENGENHOCA. |
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Indicação Nº 01657/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A URBANIZAÇÃO DA TRAVESSA SENHOR DO BONFIM, SANTO CRISTO - FONSECA |
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Indicação Nº 01658/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A URBANIZAÇÃO DA TRAVESSA NA RUA PROFESSOR EDUARDO CORDEIRO UCHÔA, TENENTE JARDIM. |
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Indicação Nº 01659/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitado a REFORMA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JURUJUBA, bairro Jurujuba – Niterói. |
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Indicação Nº 01660/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o REFORMA DO CAMPO COM INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, COBERTURA METÁLICA E ADEQUAÇÃO DO VESTIÁRIO na Travessa Santo Cristo, Bairro Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 01661/2019
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado a INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA 3ª IDADE E PARQUE INFANTIL na Travessa Santo Cristo, Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 01662/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA SÃO LUIZ NA IGREJINHA, LARGO DA BATALHA. |
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Moção Nº 00519/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Dr. Fabio Ferreira Lucas por sua contribuição afrente da Corregedoria da Seccional da OAB em Niterói. |
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Moção Nº 00520/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Carlos André Maciel Daltro. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00521/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Gabriel Guarino Sant'Anna Lima de Almeida |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00522/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Vinícius Calabria Alves. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00523/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Marcelo Fernandes da Silva. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00524/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Dra. Ana Tereza Basilio pelos serviços prestados à OAB |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00525/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Dr. Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão pelos serviços prestados à OAB |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00526/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Dr. Elio Ferreira de Souza pelos serviços prestados à OAB |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00527/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Dr. José Carlos Oliveira dos Santos pelos serviços prestados à OAB |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00528/2019
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| Envia Moção de Aplausos a LUIS GUSTAVO DO CARMO AGUIAR |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00529/2019
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| Envia Moção de Aplausos a MONICA BARBOSA DE ARAUJO AGUIAR. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00530/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Senhor Raimundo Nonato de Sousa. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00531/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Senhor Marcelo Caldi. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00532/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Senhor Edvan Dantas Silva. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00533/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Senhor Severino Ramos Ferreira. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00534/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Senhora Maria Cícera Araújo da Silva. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00535/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Arretado Botequim & Restaurante. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00536/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Senhor Roberson Fonte. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00537/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Senhor Valdinei Calixto. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00538/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Senhora Ana Cláudia Martins Maia Alencar. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00539/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Senhora Gardênia Cavalcanti. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00540/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Senhor Jorge Luiz Guedes Pinto. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00541/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Senhora Sandra Cristina de Brito Oliveira |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00542/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Senhor Marcelo Mimoso. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00543/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Senhor Jorge Gomes Mendes. |