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Projeto de Lei Nº 00152/2019
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| Dispõe que os serviços técnicos de reparos prestados pela Enel no Município de Niterói sejam monitorados por câmeras filmadoras. |
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Projeto de Lei Nº 00153/2019
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| DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE NITERÓI O MOVIMENTO BAILE DAS ANTIGAS |
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Projeto de Lei Nº 00154/2019
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| Altera a Lei 3.039/2013, que dispõe sobre a proibição de poda danosa das árvores no município de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00155/2019
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| Dispõe sobre o debate e a preparação dos profissionais de transporte rodoviário de passageiro no trato com pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes, mulheres, população negra e comunidade sexodiversa. |
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Projeto de Lei Nº 00156/2019
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| Dispõe sobre a obrigatoriedade da Reciclagem de Resíduos Sólidos Orgânicos no Município de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00157/2019
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| Altera a Lei Municipal 1.290, de 07 de junho de 1994, a fim de adequar a legislação que tratado do Conselho Municipal de Turismo, alterando sua composição. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00035/2019
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| Concede a Medalha Felisberto de Carvalho a Professora Josenir Cabral da Rocha. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00036/2019
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| Concede a medalha Oscar Niemeyer a Senhora Dayse Nogueira Monassa. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00037/2019
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| Concede a medalha Oscar Niemeyer ao Senhor Marcelo Serieiro Serra |
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Indicação Nº 01240/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de brinquedos na praça da Travessa Rosilane Mascoto Rocha, Comunidade Leopoldina, Barreto. |
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Indicação Nº 01241/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado ao órgão competente a troca da placa de nomenclatura da Rua Monte Alverne N°55, Barreto. |
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Indicação Nº 01242/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de braços de luz na Travessa 12, N°364, Engenhoca. |
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Indicação Nº 01243/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, providencias quanto o afundamento de manilha existente na Rua Carlos Horman, Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 01244/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a implantação da rede de esgoto na extensão da Trav. George Alan, Leopoldina. |
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Indicação Nº 01245/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a implantação de pó de pedra (cinco caminhões) no campo socyete da Comunidade de Souza Soares, Santa Rosa. |
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Indicação Nº 01246/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a implantação de grama sintética no campo socyete da Comunidade do Beltrão, Santa Rosa. |
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Indicação Nº 01247/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o recapeamento asfáltico na extensão da Rua Micarema, Pé Pequeno. |
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Indicação Nº 01248/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de troca de poste na Trav. José Failace N°860, Engenhoca. |
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Indicação Nº 01249/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o recapeamento asfáltico na extensão da Rua Magé, Pé Pequeno. |
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Indicação Nº 01250/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de rampa de acessibilidade na Rua Lobo Sarmet N°44, Comunidade da Leopoldina, Barreto. |
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Indicação Nº 01251/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de canaletas no entorno do campo da Leopoldina, Comunidade da Leopoldina, Barreto. |
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Indicação Nº 01252/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a revitalização e implantação de brinquedos e aparelhos de ginastica na praça localizada na Trav. Rosilane Mascoto Rocha, Leopoldina, Barreto. |
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Indicação Nº 01253/2019
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| Sugere a SECONSER, uma obra de contenção de calçada na Travessa 30 de Outubro, número 67, Atalaia. |
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Indicação Nº 01254/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, da Travessa Edvirgens Magalhães, ao lado da Estrada Frei Orlando, no Bairro de Piratininga (na comunidade do Jacaré, antiga Estrada do Jacaré). |
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Indicação Nº 01255/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Conserto e Manutenção geral na rede de esgoto e Reparo das tubulações de águas Pluviais, na Estrada Velha de Maricá esquina com a Estrada Senador Fernandes da Cunha (Praça do Rio do Ouro), bairro Rio do Ouro - Niterói. |
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Indicação Nº 01256/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para o recapeamento das Ruas A, B e C, acesso pela Benjamim Constant 520, largo do Barradas. |
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Indicação Nº 01257/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para o recapeamento das Rua Pedro Pinto, no bairro do Barreto-Niterói. |
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Indicação Nº 01258/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER a CONSTRUÇÃO DE UM DEPÓSITO DE LIXO, na Rua José Carlos da Silva Nogueira nº 288, na comunidade Teixeira de Freitas - Fonseca. |
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Indicação Nº 01259/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Construção de 01(uma) Praça Pública na Rua José Carlos da Silva Nogueira nº 27, Teixeira de Freitas - Fonseca. |
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Indicação Nº 01260/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER a CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA, na Rua José Carlos da Silva Nogueira em toda extensão na comunidade Teixeira de Freitas - Fonseca. |
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Indicação Nº 01261/2019
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| Sugere ao Executivo que envie equipe para tapar buraco na esquina das ruas Desembargador Lima Castro com alameda São Boaventura, em frente à loja de material de construção no bairro do Fonseca em Niterói. |
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Indicação Nº 01262/2019
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| Sugere ao Executivo a limpeza do Rio localizado na Rua Engenheiro Pacheco de Carvalho 10 A no bairro de Maceió – Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 01263/2019
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências administrativas e normativas para a extinção de Administrações Regionais e a implantação de 5 (cinco) Subprefeituras, em conformidade com os arts. 73, II, e 78 da Lei Orgânica Municipal, incluindo-se as respectivas ouvidorias vinculadas à Secretaria Executiva do Prefeito. |
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Indicação Nº 01264/2019
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| Sugere a Secretaria de Obras a urgente reforma e limpeza do banheiro Feminino do Campo de São Bento. |
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Indicação Nº 01265/2019
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| Sugere a Secretaria de Obras o recapeamento da Travessa Nossa Senhora da Conceição, Maceió. |
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Indicação Nº 01266/2019
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| Sugere a Prefeitura de Niterói a dragagem do canal entre as Ruas 5 de Julho e Mariz e Barros, Icaraí. |
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Indicação Nº 01267/2019
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Arquivos
| Sugere a Prefeitura de Niterói obras de extensão na rede de iluminação pública na escadaria que liga a rua 22 (Rua Ana Furtado Mendonça) a rua 7 (Rua Josefa Pureza) em Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 01268/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a interdição da pista exclusiva para BHLS (Bus of High Level of Service) do Corredor Viário TransOceânica, aos domingos, entre os bairros de Charitas até Itaipú - Niterói. |
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Indicação Nº 01270/2019
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| Sugere ao Poder Executivo providências junto à SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que se providencie a poda da árvore localizada em frente ao número 251 da Rua Fagundes Varela, no Bairro do Ingá. |
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Moção Nº 00370/2019
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| Enviar Moção de Congratulações ao Subsecretário Engenheiro Sr. Marcelo Serieiro Serra. |
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Moção Nº 00371/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Prof. Vladimir Thiengo, Coordenador Pedagógico do Campus Niterói do Colégio Pedro II. |
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Moção Nº 00372/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Mayara Julia Pessanha Miranda , aluna do Campus Niterói do Colégio Pedro II, medalhista de Ouro da edição 2019 da Olimpíada Internacional Matemática sem Fronteiras - OIMSF. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00373/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Alice Cipriano Blanco Dominguez, aluna do Campus Niterói do Colégio Pedro II, medalhista de Ouro da edição 2019 da Olimpíada Internacional Matemática sem Fronteiras - OIMSF. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00374/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Lara Oliveira Soares de Sousa, aluna do Campus Niterói do Colégio Pedro II, medalhista de Ouro da edição 2019 da Olimpíada Internacional Matemática sem Fronteiras - OIMSF. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00375/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Giovanna Gurgel Pessoa Di Renna, aluna do Campus Niterói do Colégio Pedro II, medalhista de Ouro da edição 2019 da Olimpíada Internacional Matemática sem Fronteiras - OIMSF. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00376/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Caroline Henrique Gonçalves, Aluna do Campus Niterói do Colégio Pedro II, medalhista de Ouro da edição 2019 da Olimpíada Internacional Matemática sem Fronteiras - OIMSF. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00377/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Brunna Carla Fernandes Bastos de Lima, aluna do Campus Niterói do Colégio Pedro II, medalhista de Ouro da edição 2019 da Olimpíada Internacional Matemática sem Fronteiras - OIMSF. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00378/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Izabela Rezende Pires, aluna do Campus Niterói do Colégio Pedro II, medalhista de Ouro da edição 2019 da Olimpíada Internacional Matemática sem Fronteiras - OIMSF. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00379/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Fernanda Bittencourt Santos, aluna do Campus Niterói do Colégio Pedro II, medalhista de Ouro da edição 2019 da Olimpíada Internacional Matemática sem Fronteiras. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00380/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Ana Carolina Erthal Fernandes, aluna do Campus Niterói do Colégio Pedro II, medalhista de Ouro da edição 2019 da Olimpíada Internacional sem Fronteiras - OIMSF. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00381/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Manuella Dutra de Assis Santos, aluna do Campus Niterói do Colégio Pedro II, medalhista de Ouro da edição 2019 da Olimpíada Internacional Matemática sem Fronteiras - OIMSF. |
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Moção Nº 00382/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Rubem Tadeu Cordeiro Perlingeiro, por seu trabalho e dedicação ao Escotismo. |
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Moção Nº 00383/2019
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| Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS à professora Josenir Cabral da Rocha. |
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Moção Nº 00384/2019
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| Enviar Moção de Congratulações a Secretária Senhora Dayse Nogueira Monassa. |
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Moção Nº 00385/2019
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| Concede Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Janh Carlo de Amorim Ferreira. |
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Moção Nº 00386/2019
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| Concede Moção de Aplausos e Congratulações à Sra. Joana de Souza Paes Leme de Castro. |
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Moção Nº 00387/2019
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| Concede Moção de Aplausos e Congratulações à Sra. Natasha Fernandes da Costa. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00388/2019
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| Concede Moção de Aplausos e Congratulações à Sra. Niná Fernandes. |
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Moção Nº 00389/2019
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| Concede Moção de Aplausos e Congratulações à Sra. Renata Maia. |
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Moção Nº 00390/2019
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| Concede Moção de Aplausos e Congratulações à Sra. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00391/2019
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| Concede Moção de Aplausos e Congratulações à Sra. Heloisa Barros de Carvalho |
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Moção Nº 00392/2019
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| Concede Moção de Aplausos e Congratulações à Sra. Isabela dos Santos Guerreiro. |