| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00144/2019
|
Arquivos
| Disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de entulhos provenientes de obra particular e dá outras providências. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00145/2019
|
Arquivos
| Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias fornecedoras de água, no Município de Niterói, a instalação de equipamento eliminador de ar, e dá outras providências. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00146/2019
|
Arquivos
| Dispõe sobre ações públicas de saúde, visando à prevenção da Hepatite A para homens e mulheres que trabalham na coleta de lixo. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00147/2019
|
Arquivos
| CRIA O CADASTRO PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00148/2019
|
Arquivos
| Dispõe sobre Criação do Centro da Memória Esportiva de Niterói – Museu do Esporte, no âmbito do município de Niterói, e dá outras providências |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00033/2019
|
Arquivos
| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO SR. FRANKLIN DE ALMEIDA LIMA |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01174/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, LIMPEZA do Rio João Mendes, na Rua José Veloso Neto, antiga rua 27 – Engenho do Mato - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01175/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER o serviço de TAPA BURACOS, na Rua 11, Piratininga - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01176/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER o serviço de TAPA BURACOS, na Rua Altivo do Vale e Silva, Piratininga - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01177/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER o serviço de TAPA BURACOS, na Rua 10, Piratininga- Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01178/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo denominar Complexo Esportivo “Izaias Nogueira”, ao novo espaço de esporte e lazer localizado na Rua Mário Talak, s/n, que esta sendo criado na comunidade do Caramujo. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01179/2019
|
Arquivos
| Sugere a Prefeitura de Niterói através da secretaria de urbanismo e EMUSA, a execução da obra de contenção de encosta na Rua Reverendo Soares Bonfim, Santa Bárbara, garantida por emenda legislativa na LOA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01180/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo que, através de Mensagem Executiva, envie à Câmara Municipal de Niterói Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa de Prognóstico e Diagnóstico de Autismo nos âmbitos da Saúde e da Educação do Município de Niterói, com base no modelo ora apresentado e na sua respectiva justificativa. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01181/2019
|
Arquivos
| Indica ao Poder Executivo Municipal, as providências que se fazem necessárias e imprescindíveis para a realização do mapeamento e cadastramento das áreas de preservação permanente a serem recuperadas ou restauradas no Município. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01182/2019
|
Arquivos
| Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de cursos e oficinas de artesanato, moda, carpintaria, marcenaria e serralheria, na quadra do Morro da Chácara. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01183/2019
|
Arquivos
| Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a coleta de esgoto e águas pluviais (separador absoluto) e a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Professor Ismael Coutinho, Morro da Chácara e Arroz, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01184/2019
|
Arquivos
| Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a coleta de esgoto e águas pluviais (separador absoluto) e a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Jornalista Moacir Padilha, Morro da Chácara e Arroz, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01185/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas a “led”, na quadra de esportes do Morro da chácara e Arroz, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01186/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo o serviço de limpeza e desobstrução da caixa de passagem localizada na Rua Professor Ismael Coutinho, 18, Morro da Chácara e Arroz, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01187/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas a “led” e troca de postes em toda a área do Morro da Chácara e Arroz, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01188/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas a “led” e troca de poste na interseção rua Ismael Coutinho com Rua Dr. Celestino, Morro da Chácara e Arroz, Niterói |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01189/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina, Roçadeira e Varrição, na Rua Dr Mário Vianna 856 – Bairro Santa Rosa - Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00358/2019
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos à Diretoria Regional da União dos Escoteiros do Brasil - RJ, por seu trabalho e dedicação às causas educacionais, humanitárias, culturais e ecológicas. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00359/2019
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao DAVID SÁVIO SAUD EPITÁCIO PEREIRA. |