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Projeto de Lei Nº 00130/2019
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| Dispõe sobre a disponibilidade e utilização de patinetes elétricos município de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00131/2019
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| Dispõe sobre a substituição das embalagens de isopor e plástico por bioembalagens produzidas a partir de biomassa de mandioca e fibras naturais e/ou resíduos agroindustriais, no município de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00132/2019
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| Determina a instalação de coletores
de água da chuva em novas obras
realizadas pelo Poder Público de
Niterói e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00133/2019
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| Estabelece a obrigatoriedade da empresa responsável pelo estacionamento rotativo e estacionamentos pagos no município que conceda desconto para doadores de sangue e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00134/2019
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| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ADMINISTRADORES DE BARES, CASAS DE SHOWS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A ADOTAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA, QUE VISEM À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00135/2019
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| Dispõe sobre o ingresso de animais domésticos nos hospitais do Município de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00136/2019
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| Dispõe sobre o combate ao abandono e a exclusão social de idosos residentes em Instituição de Longa Permanência de idosos – ILPI, no município de Niterói e dá outras providências. |
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Indicação Nº 01013/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto aos órgãos competentes a PODA DE ÁRVORE na Rua Domingues de Sá, em frente ao número 381 no bairro de Icaraí- Niterói. |
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Indicação Nº 01014/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto aos órgãos competentes, TROCA DE LÂMPADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Rua Libério Seabra, altura do número 71 no bairro do Barreto. |
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Indicação Nº 01015/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie a poda de árvore, localizada na rua Barão de Mauá, número 252, Ponta da Areia, próximo ao estaleiro mauá, Niterói. |
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Indicação Nº 01016/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie a supressão de árvore, localizada na rua Barão de Mauá, número 252, Ponta da Areia, próximo ao estaleiro mauá, Niterói. |
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Indicação Nº 01017/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie a poda das árvores localizadas em toda a extensão da Rua Vital Brasil Filho, no bairro Vital Brazil. |
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Indicação Nº 01018/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para realizar a poda das árvores em toda extensão da Rua Helenice Coutinho Tebet, no bairro do Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 01019/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe técnica para fazer a vistoria e troca de lâmpadas em toda extensão da Rua Helenice Coutinho Tebet, no bairro do Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 01020/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas a “led”, em toda a extensão da Rua Helenice Coutinho Tebet, no bairro do Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 01021/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a instalação de uma Boca de lobo na Rua Visconde de Itaboraí em frente ao nº 331, no Centro. |
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Indicação Nº 01022/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe, para fazer a troca de dois pontos de luz inoperante, na Rua Visconde de Itaboraí, próximo ao nº 331 no bairro do Centro. |
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Indicação Nº 01023/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe, para fazer a troca de dois pontos de luz inoperante, na Rua Dr. João Valentim Tavares, antiga rua 138, próximo ao nº 153, no bairro de Piratininga. |
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Indicação Nº 01024/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Troca de Poste de Iluminação, na Trav. Dona Zinha, nº 650, no bairro Fonseca - Niterói. |
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Indicação Nº 01025/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Avenida Sete de Setembro (em frente do Hospital Niterói D’Or), no bairro Icaraí - Niterói |
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Indicação Nº 01026/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NA RUA DR. CARLOS HALFELD, NA ALTURA DO NÚMERO 230, ICARAÍ. |
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Indicação Nº 01027/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO COM ASFALTO NA RUA INÁCIO BEZERRA DE MENEZES, EM SANTA ROSA |
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Indicação Nº 01028/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA INGLATERRA EM MARIA PAULA. |
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Indicação Nº 01029/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RETIRADA DE ENTULHO DA RUA GRÉCIA, EM FRENTE AO Nº75 EM MARIA PAULA. |
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Indicação Nº 01030/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇADEIRA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GRÉCIA EM MARIA PAULA. |
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Indicação Nº 01031/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RETIRADA DE GALHOS DA RUA GRÉCIA, EM FRENTE AO Nº 50 EM MARIA PAULA. |
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Indicação Nº 01032/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇADEIRA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÁUSTRIA EM MARIA PAULA. |
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Indicação Nº 01033/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA ALFREDO MOREIRA EM MARIA PAULA. |
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Indicação Nº 01034/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RETIRADA DE GALHOS DA RUA ITÁLIA, AO LADO DO Nº 806 EM MARIA PAULA. |
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Indicação Nº 01035/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EDIÇÃO DE NORMA QUE REGULAMENTE COTAS RACIAIS PARA NEGROS NOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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Indicação Nº 01036/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feita a troca de lâmpadas na Praça João Nunes Vieira – Várzea das Moças - Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 01037/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feita a troca de lâmpada na Rua Visconde de Itaboraí na altura do n° 196 – Centro - Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 01038/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feita a troca de lâmpada na Rua Antônio Saramago na altura do LT 18 – Baldeador - Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 01039/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feita a troca de lâmpada na Rua Visconde de Itaboraí esquina com Av. Feliciano Sodré – Centro - Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 01040/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feita a poda das árvores na Rua Dr. Raul Travassos – Piratininga - Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 01041/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feita a troca de lâmpadas na Rua Dr. Raul Travassos – Piratininga - Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 01042/2019
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, seja feito o reparo de rampa para portadores de necessidades especiais, na Rua Visconde de Uruguai esquina com Rua Saldanha Marinho - Centro – Niterói – RJ. |
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Indicação Nº 01043/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que adote providências no intuito de se implementar a criação de Casas-Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no âmbito do Município de Niterói. |
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Indicação Nº 01044/2019
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| Sugere ao Executivo que envie equipe para tapar buraco na rua Doutor March em frente ao posto Marítimo no bairro do Barreto em Niterói. |
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Indicação Nº 01045/2019
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| Sugere ao Executivo que envie equipe para tapar buraco na rua Cinco de Julho em frente ao número 294 no bairro Icaraí em Niterói. |
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Moção Nº 00267/2019
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| Concede Moção de Aplausos ao Sr. Glauco Silveira Fanara Monnerat. |
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Moção Nº 00268/2019
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| Concede Moção de Aplausos ao Sr. Luis Jordan Amóra. |
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Moção Nº 00269/2019
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| Concede Moção de Aplausos ao Sr. Pery Salgado. |
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Moção Nº 00270/2019
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| Concede Moção de Aplausos a Sra. Monica Brione. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00271/2019
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| Concede Moção de Aplausos a Sra. Paola Abreu. |
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Moção Nº 00272/2019
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| Concede Moção de Aplausos ao Sr. Claudio Henrique Sampaio Cosenza. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00273/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Dayana Graciano dos Santos, por seu trabalho e dedicação a Guarda Municipal de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00274/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Jocimar Rodrigues Castilho, por seu trabalho e dedicação a Guarda Municipal de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00275/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Júlio César de Araújo Bulhões, por seu trabalho e dedicação a Guarda Municipal de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00276/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Paulo Roberto de Souza Rodrigues, por seu trabalho e dedicação a Guarda Municipal de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00277/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Rodrigo Carmo da Cruz, por seu trabalho e dedicação a Guarda Municipal de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00278/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Ronaldo Rosano Mello da Silva, por seu trabalho e dedicação a Guarda Municipal de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00279/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Sydney Alessandro Pereira da Silva, por seu trabalho e dedicação a Guarda Municipal de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00280/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Wolmy Lopes de Oliveira, por seu trabalho e dedicação a Guarda Municipal de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00281/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Lars Schimidt Grael |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00282/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Fabiano Silveira de Castro |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00283/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Ricardo Rodrigues Rosa |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00284/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Jovem Enzo Simões |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00285/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Luís Eduardo Melo Francisco. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00286/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Anderson Santiago das Chagas |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00287/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Sra. Carla Mattos |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00288/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Adilson Oliveira da Rosa |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00289/2019
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| Concede Moção de Aplausos ao Sr. Carlos Alberto da Silva Carvalho. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00290/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Sra. Natalia Mendonça Voss |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00291/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Tiago Machado Medeiros |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00292/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Marco Antonio da Silva |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00293/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Sra. Raysa Araujo de Oliveira Ribeiro |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00294/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Sra. Simone Kopp Voit |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00295/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Santo Marzullo |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00296/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Rodrigo Borges Pagani |