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Projeto de Lei Nº 00122/2019
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| INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DAS GESTANTES |
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Projeto de Lei Nº 00123/2019
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| A Semana da Enfermagem de Niterói passa a denominar-se “Semana da Enfermagem de Niterói ROSALDA PAIM”. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00029/2019
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| Concede a Medalha Felisberto de Carvalho ao Prof. Anderson Freire. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00030/2019
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| Concede a medalha Leila Diniz ao Sr André Luiz Pfaltzgraff Frambach pelo seu brilhante trabalho na promoção da cultura e entretenimento de nosso Município. |
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Indicação Nº 00919/2019
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado a troca da iluminação existente por iluminação de LED, em toda a extensão da estrada Washington Luiz, Sapê Niterói. |
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Indicação Nº 00920/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado as equipes de roçadeira, capina e limpeza na extensão da Travessa Argos, Fonseca. |
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Indicação Nº 00921/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco na Alameda São Boaventura altura do N° 1029, Fonseca. |
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Indicação Nº 00922/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco na Rua Plinio Casado, N°87, Engenhoca. |
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Indicação Nº 00923/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a limpeza nas caixas de passagem na Rua Coronel Leôncio N°32, Engenhoca. |
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Indicação Nº 00924/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a defesa civil para realizar vistoria em virtude de possível deslizamento na Rua Daniel Torres N°657 casas 9 e 10, Engenhoca. |
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Indicação Nº 00925/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o reparo na caixa de passagem da Rua José Agra N°36, Fonseca. |
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Indicação Nº 00926/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja feita a drenagem e pavimentação na extensão da Rua 28, Piratininga. |
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Indicação Nº 00927/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado tapa buraco na Travessa José Carreteiro, próximo ao n° 30, Engenhoca. |
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Indicação Nº 00928/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, providencias quanto o afundamento de manilha existente na Alameda São Boaventura, °1029, Fonseca. |
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Indicação Nº 00929/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco na Dr.March N° 674 ,684 e 724, Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 00930/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o reparo na caixa de passagem da Travessa Júlio Fróes N°46, Engenhoca. |
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Indicação Nº 00931/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de limpeza da rede de esgoto no final da Rua Lemos Cunha, Icaraí. |
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Indicação Nº 00932/2019
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| Sugere ao Poder Executivo vistoria técnica objetivando executar serviço de reparo e conservação nas calçadas de Icaraí – Niterói. |
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Indicação Nº 00933/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que seja feita a pintura e a revitalização das faixas da ciclovia em toda a extensão da orla de São Francisco e Charitas, especificamente na Av. Prefeito Silvio Picanço e Av. Quintino Bocaiuva, até a Estrada Leopoldo Fróes. |
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Indicação Nº 00934/2019
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| Sugere ao Poder Executivo a realização emergencial e periódica de mutirões de cirurgia de catarata na rede pública de saúde no município de Niterói. |
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Indicação Nº 00935/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para instalação de uma cobertura de ponto de ônibus, em frente ao número 625, centro, Niterói. |
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Indicação Nº 00936/2019
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| Sugere ao Poder Executivo vistoria técnica objetivando executar serviço de reparo e conservação nas calçadas do Centro da cidade. |
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Indicação Nº 00937/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para instalação de uma cobertura de ponto de ônibus, Rua General Castrioto em frente a Arena Barreto, no bairro Barreto, Niterói. |
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Indicação Nº 00938/2019
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| Sugere ao Poder Executivo criar o serviço de notificação por SMS – Short Message Service aos proprietários de veículos que tiveram os mesmos apreendidos quando cometerem infrações que prevejam tal penalidade. |
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Indicação Nº 00939/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que sejam realizados os reparos dos buracos no asfalto na Rua Republica Dominicana esquina Avenida Central Ewerton Xavier – Itaipu - Niterói – RJ. |
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Indicação Nº 00940/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feita a troca de lâmpada na Rua José Clemente na altura do n° 62 – Centro - Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 00941/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER e órgãos responsáveis, o envio de uma equipe para realizar a troca do poste na Avenida Roberto Silveira esquina com Rua Mariz e Barros, Icaraí - Niterói - RJ. |
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Indicação Nº 00942/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que sejam realizados os reparos dos buracos no asfalto na Rua Acadêmicos esquina Rua Altevo do Vale e Silva – Piratininga - Niterói – RJ. |
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Indicação Nº 00943/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Jornalista Mario Dutra, Maravista – Niterói - RJ. |
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Indicação Nº 00944/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feita a troca de tampa de bueiro na Rua Dr. Paulo Cesar na altura do n° 87– Icaraí - Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 00945/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER e órgãos responsáveis, o envio de uma equipe para realizar a retirada de poste de madeira na Rua Dr. Mário Caldas n° 71, Sapê - Niterói - RJ. |
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Indicação Nº 00946/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feita a poda da árvore na Rua João Manoel Gonçalves na altura do n° 43 – Fonseca - Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 00947/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que, através de Mensagem Executiva, envie à Câmara Municipal de Niterói Projeto de Lei que Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro. |
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Indicação Nº 00948/2019
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| Sugere ao Executivo junto a CLIN – Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói – a limpeza de toda a extensão da encosta que está situada na Travessa Lucio de Oliveira - Cubango. |
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Indicação Nº 00949/2019
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| Sugere ao Executivo para que providencie junto a CLIN – Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói – a viabilidade de disponibilização de uma caçamba de recolhimento de lixo na Travessa Lucio de Oliveira - Cubango. |
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Indicação Nº 00950/2019
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| Sugere ao Executivo junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que seja viabilizada a travessia de pedestre elevada em frente ao Colégio Objetivo na Av. Prof. Álvaro Caetano, nº 908 – Camboinhas. |
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Indicação Nº 00951/2019
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| Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - a revisão da iluminação pública em toda extensão das travessas Erdy e Lucio de Oliveira – Cubango. |
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Indicação Nº 00952/2019
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| Sugere a Prefeitura de Niterói a poda de árvores na rua Dr Fróes da Cruz, entre as ruas Visconde de Sepetiba e Barão do Amazonas, Centro de Niterói |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00953/2019
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| Sugere a Prefeitura de Niterói a ampliação e pavimentação da rua Projetada em Camboinhas, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00954/2019
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| Sugere ao Poder Executivo averiguar os motivos do fornecimento irregular de água e luz, escassez de funcionários, falta de limpeza e manutenção nas dependências do Cemitério Municipal São Francisco Xavier – Charitas. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00955/2019
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| Sugere ao Poder Executivo serviço de limpeza e desobstrução da galeria de captação de águas pluviais existente na Rua de Servidão do lado esquerdo do Condomínio Oceanside - Camboinhas. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00956/2019
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| Sugere ao Poder Executivo serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Dionísio Erthal – Santa Rosa. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00957/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto a EMUSA uma OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO na Rua Vinte e Três, bairro Engenho do Mato na região oceânica de Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00958/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto A SECONSER uma OPERAÇÃO TAPA BURACO na AV. Irene Lopes Sodré, altura do número 79 no Bairro de Itaipu - Região oceânica. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00959/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto a CLIN uma LIMPEZA DE RUA E CAPINAGEM por toda a
extensão da Rua Melchiades Picanso no bairro do Ingá/ Niterói-RJ. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00960/2019
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| Sugere ao Executivo junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie troca de lâmpada nos postes localizados em toda a extensão da rua Genserico Ribeiro entre a Marquês do Paraná e o Supermercado Extra no bairro de São Lourenço em Niterói. |
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Indicação Nº 00961/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto a NitTrans – Niterói Transporte e Trânsito – a reavaliação da necessidade de manutenção da faixa reversível na Estrada Francisco da Cruz Nunes, na altura do Cantagalo, nos finais de semana. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00962/2019
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado a Retirada de Árvore na Estrada Washington Luiz nº 444 em frente ao Sindicato dos Rodoviários, Sapê, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00963/2019
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado a troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Avenida 07, Caminho da Paz, Piratininga, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00964/2019
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER que seja realizada a Limpeza e o desentupimento do esgoto na Rua João Honorato nº 24, Atalaia, Niterói. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00220/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao MARCOS DE SOUZA PAIVA. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00221/2019
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| Envia Moção de Aplausos à ANGELA GEMESIO |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00225/2019
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| Concede Moção de Aplausos ao Sr. Sérgio Amâncio de Souza Porto. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00226/2019
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| Concede Moção de Aplausos ao Sr. Thiago Moraes de Souza. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00227/2019
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| Concede Moção de Aplausos ao Sr. Gilmar Tramontini da Silva. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00228/2019
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| Concede Moção de Aplausos a Sra. Daniele de Almeida Neder. |