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Projeto de Lei Nº 00109/2019
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| Dispõe sobre a garantia de prioridade de vagas aos filhos de pessoas com mobilidade reduzida e aos alunos com mobilidade reduzida, para matrícula em creches e escolas públicas próximas de suas residências, no Município de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00110/2019
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| Passa a denominar Rua Anderson Pedro Gomes, a atual Rua I – Loteamento Santo Antonio - Bairro Itaipu |
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Projeto de Lei Nº 00111/2019
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| Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de profissionais com fluência na Linguagem Brasileira de Sinais, para atendimento e auxílio às pessoas com deficiência auditiva ou com dificuldade de fala, nos hospitais e unidades de pronto atendimento localizados no Município de Niterói. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00022/2019
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| Concede o Prêmio Ecologia e Ambientalismo à Sra Maria Marta Gaido Amaral. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00023/2019
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| Concede a Medalha Honorifica Dr. Raffaele Giubbini, Professor Catedrático de Medicina Nuclear da Università degli Studio di Brescia. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00024/2019
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO DR. TÉCIO LINS E SILVA. |
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Indicação Nº 00837/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a NITTRANS, a sinalização horizontal da Rua Vital Brasil Filho – Vital Brazil. |
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Indicação Nº 00838/2019
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| Sugere ao Executivo o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Vital Brasil Filho – Vital Brasil. |
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Indicação Nº 00839/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie, a instalação de papeleiras/lixeiras em toda a extensão da Rua Vital Brasil Filho – Vital Brazil. |
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Indicação Nº 00840/2019
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| Sugere ao comandante do 12º BPM encaminhar providências para o reforço de policiamento na Rua Vital Brasil Filho no Bairro Vital Brazil. |
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Indicação Nº 00841/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a limpeza geral e capina nos acessos a quadra do pimba, riodades, fonseca. |
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Indicação Nº 00842/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a poda de árvores na rua Manoel Lima de Freitas, lote 11, quadra 10, Maceió, Niterói. |
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Indicação Nº 00843/2019
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| Sugere a SECONSER, a criação de uma escada na Rua Manoel Lima de Freitas, lote 11, Maceió. |
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Indicação Nº 00844/2019
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| Sugere a SECONSER, a colocação de um guarda-corpo e o reparo da escada na Rua Manoel Lima de Freitas, lote 11, Maceió. |
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Indicação Nº 00845/2019
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| Sugere ao Executivo que envie equipe para tapar buraco que se encontra na calçada da rua em frente à Igreja de Santana, na Rua Benjamim Constant no Barreto em Niterói. |
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Indicação Nº 00846/2019
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| Sugere ao Executivo a poda de árvores na Rua Raul de Oliveira Rodrigues ao lado do número 2652 no Cafubá em Niterói. |
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Indicação Nº 00847/2019
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| Sugere ao Executivo a retirada de árvore na praça situada a Rua Monsenhor Macedo no Bairro de Fátima em Niterói. |
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Indicação Nº 00850/2019
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| Sugere ao Executivo, que providencie junto a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, a manutenção dos sanitários públicos do Campo de São Bento. |
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Indicação Nº 00851/2019
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| Sugere ao Executivo, que providencie junto a Secretaria de Ordem Pública, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, efetivas medidas de segurança e de remoção e realocação dos moradores de rua principalmente no Centro de Niterói. |
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Indicação Nº 00853/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas a “led”, em toda a extensão da Rua Helenice Coutinho Tebet, no bairro do Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 00854/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para realizar a poda das árvores em toda extensão da Rua Helenice Coutinho Tebet, no bairro do Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 00855/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe técnica para fazer a vistoria e troca de lâmpadas em toda extensão da Rua Helenice Coutinho Tebet, no bairro do Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 00856/2019
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a pavimentação e drenagem da Estrada da Fazendinha, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 00857/2019
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a drenagem e pavimentação da Rua Guararema, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 00858/2019
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada drenagem e pavimentação da Rua Izaura Canelas, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 00859/2019
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a drenagem e pavimentação, da Rua Ademar de Paiva, Vacaria, Badu. |
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Indicação Nº 00860/2019
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| Indica ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a drenagem e pavimentação, da Rua Arthur Bento Moura – Em toda sua extensão, no bairro Sapê. |
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Indicação Nº 00861/2019
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a drenagem e pavimentação, da Rua Carvalho de Paiva, Vacaria, Badu. |
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Indicação Nº 00862/2019
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Águas de Niterói, que seja Realizado o conserto do Esgoto na Rua Expedicionário Oswaldo José de Oliveira, Atalaia, Niterói. |
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Indicação Nº 00863/2019
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| Sugere a Prefeitura de Niterói a retirada de árvore caindo no Badu. |
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Indicação Nº 00864/2019
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| Sugere a Prefeitura de Niterói a poda de árvore na Rua Visconde de Sepetiba, Centro. |
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Indicação Nº 00865/2019
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| Sugere a Prefeitura de Niterói o conserto da iluminação da Rodovia Amaral Peixoto, Baldeador |
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Indicação Nº 00866/2019
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| Sugere a Prefeitura de Niterói a poda de árvores e uso da roçadeira em São Lourenço. |
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Indicação Nº 00867/2019
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| Sugere a Prefeitura de Niterói a substituição de tampa quebrada na Rua G, Fonseca. |
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Indicação Nº 00869/2019
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| Sugere a Prefeitura de Niterói a capina e uso da roçadeira na Rua G, Fonseca. |
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Indicação Nº 00870/2019
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| Sugere a Prefeitura de Niterói o recapeamento da Rua G, Fonseca. |
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Indicação Nº 00871/2019
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| Sugere a concessionária ENEL a realização de vistoria urgente e troca dos postes da Escadaria da Rua Miguel com acesso pela Rua Padre Emilio Miotti – Santa Rosa |
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Indicação Nº 00872/2019
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| Sugere ao Executivo junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie troca de lâmpada nos postes localizados ao final da rua São Januário, Travessa José Felipe de Mello, na escadaria, altura do número 489 no bairro do Fonseca em Niterói. |
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Indicação Nº 00873/2019
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| Sugere ao Executivo que seja realizada a revisão na drenagem de águas pluviais, bem como a colocação de meio fio e a inclusão no programa de asfalto liso em toda a extensão da Av. Frei Fabiano – Maravista – Itaipu. |
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Indicação Nº 00874/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feita a poda da árvore na Rua São Bento na altura do n° 63 – Largo da Batalha - Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 00875/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feito o reparo do vazamento de esgoto na Vila Pereira Carneiro na altura do n° 80 – Ponta da Areia – Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 00876/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feita a troca de lâmpada na Rua Visconde de Uruguai na altura do n° 160 – Centro - Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 00877/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado o reparo do buraco no asfalto na Rua Almirante Teffé na altura do n° 632 – Centro – Niterói – RJ. |
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Indicação Nº 00878/2019
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| Sugere ao Poder Executivo serviço de colocação de asfalto na Rua Leonardo da Vinci - Loteamento Jardim América na Vila Progresso . |
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Indicação Nº 00879/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feita a troca de lâmpada na Rua José Bitencourt na altura do n° 240 – Itaipu - Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 00880/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER e órgãos responsáveis, o envio de uma equipe para realizar a troca do poste na Rua Amadeu Gomes, próximo ao Condomínio Ubá V, Sapê - Niterói - RJ. |
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Indicação Nº 00881/2019
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| Sugere ao Poder Executivo serviço de Conserto de paralelepípedo (hexagonal), na Rua Ministro Otávio Kelly, entre as Ruas Gen. Silvestre Rocha e Cmte. Miguelote Viana, Icaraí. |
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Indicação Nº 00882/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas de “led”, em toda a extensão da Estrada Caetano Monteiro – Pedotiba. |
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Indicação Nº 00883/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto a ÁGUAS DE NITERÓI, um REPARO DE VAZAMENTO na Rua
Henrique Castrioto, altura do número 49 no bairro da Engenhoca em Niterói. |
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Indicação Nº 00884/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto A SECONSER uma OPERAÇÃO TAPA BURACO na Travessa Dona Júlia, altura do número 06 no bairro do Fonseca. |
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Indicação Nº 00885/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore, na rua Nossa Senhora de Lourdes – Bairro Maceió - Niterói. |
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Indicação Nº 00886/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Asfaltamento em toda extensão, na Estrada Nossa Senhora de Lourdes - Bairro Maceió - Niterói. |
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Indicação Nº 00887/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, seja solicitada a Troca de Poste, na Estrada Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Maceió- Niterói. |
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Indicação Nº 00888/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio dos órgãos competentes, a Colocação de Uma Caçamba de lixo na Rua Nossa Senhora de Lourdes (No começo da rua) – Bairro Maceió - Niterói. |
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Indicação Nº 00889/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina e Varrição na Estrada Nossa Senhora de Lourdes (em toda sua extensão), no bairro Maceió-Niterói. |
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Moção Nº 00149/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Gabriel Sampaio. |
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Moção Nº 00150/2019
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| Concede Moção de Aplausos à senhora Maria Marta Gaido Amaral. |
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Moção Nº 00151/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao LUCAS PEREIRA BENEVIDES SOARES. |
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Moção Nº 00152/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao LUCAS SCHUENCK. |
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Moção Nº 00153/2019
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| Envia moção de congratulações à profissional Auxiliar de Enfermagem Marilene Ferreira pela passagem da Semana da Enfermagem de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00154/2019
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| Envia moção de congratulações à profissional Auxiliar de Enfermagem Maria Cristina do Nascimento pela passagem da Semana da Enfermagem de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00155/2019
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| Envia moção de congratulações à profissional Técnica de Enfermagem Maria Aparecida M. da Silva pela passagem da Semana da Enfermagem de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00156/2019
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| Envia moção de congratulações ao profissional Técnico de Enfermagem Marcelo Constantino da Silva pela passagem da Semana da Enfermagem de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00157/2019
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| Envia moção de congratulações à profissional Enfermeira Christiane Martins pela passagem da Semana da Enfermagem de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00158/2019
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| Envia moção de congratulações à profissional Técnica de Enfermagem Karla do Nascimento Campos pela passagem da Semana da Enfermagem de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00159/2019
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| Envia moção de congratulações ao profissional Técnico de Enfermagem Jonathan Bastos pela passagem da Semana da Enfermagem de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00160/2019
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| Envia moção de congratulações à profissional Enfermeira Rosa Conde pela passagem da Semana da Enfermagem de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00161/2019
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| Envia moção de congratulações à profissional Técnica de Enfermagem Jane da Silva Nascimento pela passagem da Semana da Enfermagem de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00162/2019
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| Envia moção de congratulações à profissional Técnica de Enfermagem Rose Rodrigues pela passagem da Semana da Enfermagem de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00163/2019
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| Envia moção de congratulações à profissional Técnica de Enfermagem Izabel Cristina Firmino pela passagem da Semana da Enfermagem de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00164/2019
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| Envia moção de congratulações à profissional Auxiliar de Enfermagem Creusa Nicolau Oliveira pela passagem da Semana da Enfermagem de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00165/2019
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| Envia moção de congratulações à profissional Enfermeira Danielle Dias pela passagem da Semana da Enfermagem de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00166/2019
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| Envia moção de congratulações à profissional Auxiliar de Enfermagem Arlete Sodré Silva dos Santos pela passagem da Semana da Enfermagem de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00167/2019
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| Envia moção de congratulações à profissional Técnica de Enfermagem Angelina da Silva de Souza pela passagem da Semana da Enfermagem de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00168/2019
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| Envia moção de congratulações à profissional Técnica de Enfermagem Gilma Medeiros pela passagem da Semana da Enfermagem de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00169/2019
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| Envia moção de congratulações à profissional Técnica de Enfermagem Andreza Rodrigues pela passagem da Semana da Enfermagem de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00170/2019
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| Envia moção de congratulações à profissional Técnica de Enfermagem Ancléa Clementino pela passagem da Semana da Enfermagem de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00171/2019
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| Envia moção de congratulações à profissional Enfermeira Aline Nunes pela passagem da Semana da Enfermagem de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00172/2019
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| Envia moção de congratulações à profissional Técnica de Enfermagem Adriana dos Santos Silva pela passagem da Semana da Enfermagem de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00173/2019
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| Envia moção de congratulações ao profissional Enfermeiro Guilherme Pereira Dames pela passagem da Semana da Enfermagem de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00174/2019
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| Envia moção de congratulações à profissional Técnica de Enfermagem Filomena Aparecida Mendes pela passagem da Semana da Enfermagem de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00175/2019
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| Envia moção de congratulações à profissional Auxiliar de Enfermagem Nair Leôncio pela passagem da Semana da Enfermagem de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00176/2019
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| Envia moção de congratulações à profissional Técnica de Enfermagem Ellen Martins pela passagem da Semana da Enfermagem de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00177/2019
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| Envia moção de congratulações à profissional Técnica de Enfermagem Nilciane de Souza Vieira pela passagem da Semana da Enfermagem de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00178/2019
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| Envia moção de congratulações à profissional Técnica de Enfermagem Elizete Procópio pela passagem da Semana da Enfermagem de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00179/2019
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| Envia moção de congratulações à profissional Técnica de Enfermagem Ana Cleria Santos de Oliveira pela passagem da Semana da Enfermagem de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00180/2019
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| Envia moção de congratulações à profissional Enfermeira Nildes Lino Medeiros pela passagem da Semana da Enfermagem de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00181/2019
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| Envia moção de congratulações à profissional Enfermeira Tania Lima Vasques pela passagem da Semana da Enfermagem de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00182/2019
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| Envia moção de congratulações à profissional Técnica de Enfermagem Thamyres Moura Santos pela passagem da Semana da Enfermagem de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00183/2019
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| Envia moção de congratulações à profissional Enfermeira Vera Lucia Soares pela passagem da Semana da Enfermagem de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00184/2019
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| Envia moção de congratulações ao profissional Técnico de Enfermagem Paulo Cesar dos Santos pela passagem da Semana da Enfermagem de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00185/2019
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| Envia moção de congratulações ao profissional Técnico de Enfermagem Mauricio Rodrigues de Oliveira pela passagem da Semana da Enfermagem de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00186/2019
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| Envia moção de congratulações à profissional Técnica de Enfermagem Nair Cristina Ferreira pela passagem da Semana da Enfermagem de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00187/2019
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| Envia moção de congratulações ao profissional Técnico de Enfermagem Rafael Adames pela passagem da Semana da Enfermagem de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00188/2019
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| Envia moção de congratulações à profissional Auxiliar de Enfermagem Sandra Maria Guizan Rodrigues pela passagem da Semana da Enfermagem de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00189/2019
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| Envia moção de congratulações à profissional Enfermeira Wanessa Audrey Guimarães pela passagem da Semana da Enfermagem de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00190/2019
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| Envia moção de congratulações à profissional Técnica de Enfermagem Solange Ferreira da Silva pela passagem da Semana da Enfermagem de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00191/2019
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| Envia moção de congratulações à profissional Enfermeira Celia Regina de Oliveira C. da Silva pela passagem da Semana da Enfermagem de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00192/2019
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| Envia moção de congratulações à profissional Enfermeira Aline Ramos Velasco pela passagem da Semana da Enfermagem de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00193/2019
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| Envia moção de congratulações à profissional Enfermeira Marcia Albuquerque Silva pela passagem da Semana da Enfermagem de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00194/2019
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| Envia moção de congratulações ao profissional Técnico de Enfermagem Paulo Murilo Paiva pela passagem da Semana da Enfermagem de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00195/2019
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| Envia moção de congratulações ao profissional Técnico de Enfermagem Willian Martins de Mesquita pela passagem da Semana da Enfermagem de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00196/2019
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| Envia moção de congratulações ao profissional Assistente Social Wanderley Balducci Machado pela passagem do dia do Assistente Social |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00197/2019
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| Envia moção de congratulações à profissional Assistente Social Barbara Mendonça Macedo pela passagem do dia do Assistente Social. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00198/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Srta Vírginia Cavalcante Fortes Águas. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00199/2019
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| Enviar moção de aplausos ao PR. EDSON DE ASSIS |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00200/2019
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| Enviar moção de aplausos ao PR. ARLINGTON SANTOS DA SILVA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00201/2019
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| Enviar moção de aplausos ao PR. EDGLEY JOSÉ DA SILVA PENHA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00202/2019
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| Enviar moção de aplausos ao PR. MARCOS ANTÔNIO DA ROCHA VIANA |
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Moção Nº 00203/2019
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| Enviar moção de aplausos ao PR. NEUCIMAR DA SILVA PORTO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00204/2019
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| Enviar moção de aplausos ao PR. RICARDO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00205/2019
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| Enviar moção de aplausos ao PR. ÂNGELO DE SOUZA AMORIM |