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Projeto de Lei Nº 00093/2019
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| Dispõe sobre a concessão de "passe livre" para a pessoa que esteja em tratamento de hemodiálise do município de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00094/2019
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| Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro. |
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Projeto de Lei Nº 00095/2019
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| Dispõe sobre a obrigatoriedade de Isenção de taxas funerárias cobradas pelos Cemitérios publicos para famílias de doadores de órgãos. |
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Projeto de Lei Nº 00096/2019
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| Declara a localidade Portugal Pequeno, no Bairro da Ponta da Areia como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Niterói. |
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Indicação Nº 00755/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado as equipes de roçadeira, capina e limpeza na extensão da Rua 2, Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 00756/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, providencias quanto o afundamento asfáltico (com vazamento de esgoto) na Trav. Francisco Esteves N°52, Engenhoca. |
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Indicação Nº 00757/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas a “led”, em toda a extensão da Rua Riodades no Fonseca. |
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Indicação Nº 00758/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe técnica para fazer a vistoria e troca de lâmpadas na Rua Miguel de Lemos nº72 Ponta d` Areia. |
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Indicação Nº 00759/2019
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| Sugere ao Executivo junto a CLIN – Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói – a capina e limpeza da Rua Dez – Chácara do Alto – Jardim Fluminense, Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 00760/2019
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| Sugere ao Presidente do DETRAN/RJ, que providencie junto a fiscalização da autarquia estadual, a verificação das condições do veículo de placa KRE-7205, mormente no que diz respeito a sua regularidade, uma vez que aparentemente se encontra abandonado no endereço Estrada Caetano Monteiro, em frente ao condomínio Town House Pendotiba, altura do no 790, CEP 24320-570, Badu – Pendotiba, Niterói – RJ. |
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Indicação Nº 00761/2019
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| Sugere ao Executivo junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie a manutenção nos fios de alta tensão da obra de alargamento na Rua Marques do paraná esquina com Rua Dr. Celestino. |
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Indicação Nº 00762/2019
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| Sugere ao Executivo uma equipe da CLIN para a limpeza na obra de alargamento na Rua Marques do Paraná com Dr. Celestino no Centro – Niterói. |
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Indicação Nº 00763/2019
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| Indica ao Poder Executivo Municipal, as providências que se fazem necessárias e imprescindíveis para a criação de um Hospital Veterinário Público Municipal. |
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Indicação Nº 00764/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Conserto e Manutenção geral na rede de esgoto na Rua Alameda Paris, no bairro São Francisco - Niterói. |
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Indicação Nº 00765/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto aos órgãos competentes, REFORMA DA SEDE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA situada na Rua São João, número 190, centro, Niterói. |
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Moção Nº 00111/2019
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| Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS ao eletricista e mestre de obras Renah Lemos Pereira. |
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Moção Nº 00112/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Santo Marzullo. |
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Moção Nº 00113/2019
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| Concede Moção de Aplausos a Irmandade de São Vicente de Paulo, pelos relevantes trabalhos realizados. |
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Moção Nº 00114/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. José Ronaldo Ottati Medina |
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Moção Nº 00115/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. André Matos de souza |
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Moção Nº 00116/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Sra. Paola Simão |
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Moção Nº 00117/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Maicon Zerbini Autran |
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Moção Nº 00118/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Guilherme Herdy |
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Moção Nº 00119/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Kalani Lattanzi |
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Moção Nº 00120/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Julio Cezar Nery Arantes. |
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Moção Nº 00121/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Frederico Doria de Souza |
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Moção Nº 00122/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Ricardo Arona |
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Moção Nº 00123/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Luis Eduardo Melo Francisco |
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Moção Nº 00124/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. João Guilherme Nogueira Machado |