Câmara Municipal de Niterói

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25ª Sessão Ordinária de 2019 - 25/04/2019 17:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00093/2019
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Dispõe sobre a concessão de "passe livre" para a pessoa que esteja em tratamento de hemodiálise do município de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00094/2019
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Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00095/2019
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de Isenção de taxas funerárias cobradas pelos Cemitérios publicos para famílias de doadores de órgãos.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00096/2019
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Declara a localidade Portugal Pequeno, no Bairro da Ponta da Areia como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00755/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado as equipes de roçadeira, capina e limpeza na extensão da Rua 2, Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00756/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, providencias quanto o afundamento asfáltico (com vazamento de esgoto) na Trav. Francisco Esteves N°52, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00757/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas a “led”, em toda a extensão da Rua Riodades no Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00758/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe técnica para fazer a vistoria e troca de lâmpadas na Rua Miguel de Lemos nº72 Ponta d` Areia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00759/2019
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Sugere ao Executivo junto a CLIN – Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói – a capina e limpeza da Rua Dez – Chácara do Alto – Jardim Fluminense, Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00760/2019
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Sugere ao Presidente do DETRAN/RJ, que providencie junto a fiscalização da autarquia estadual, a verificação das condições do veículo de placa KRE-7205, mormente no que diz respeito a sua regularidade, uma vez que aparentemente se encontra abandonado no endereço Estrada Caetano Monteiro, em frente ao condomínio Town House Pendotiba, altura do no 790, CEP 24320-570, Badu – Pendotiba, Niterói – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00761/2019
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Sugere ao Executivo junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie a manutenção nos fios de alta tensão da obra de alargamento na Rua Marques do paraná esquina com Rua Dr. Celestino.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00762/2019
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Sugere ao Executivo uma equipe da CLIN para a limpeza na obra de alargamento na Rua Marques do Paraná com Dr. Celestino no Centro – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00763/2019
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Indica ao Poder Executivo Municipal, as providências que se fazem necessárias e imprescindíveis para a criação de um Hospital Veterinário Público Municipal.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00764/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Conserto e Manutenção geral na rede de esgoto na Rua Alameda Paris, no bairro São Francisco - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00765/2019
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Sugere ao Poder Executivo que providencie junto aos órgãos competentes, REFORMA DA SEDE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA situada na Rua São João, número 190, centro, Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 00111/2019
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Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS ao eletricista e mestre de obras Renah Lemos Pereira.
OrdináriaVotação Moção Nº 00112/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Santo Marzullo.
OrdináriaVotação Moção Nº 00113/2019
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Concede Moção de Aplausos a Irmandade de São Vicente de Paulo, pelos relevantes trabalhos realizados.
OrdináriaVotação Moção Nº 00114/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. José Ronaldo Ottati Medina
OrdináriaVotação Moção Nº 00115/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. André Matos de souza
OrdináriaVotação Moção Nº 00116/2019
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Envia Moção de Aplausos a Sra. Paola Simão
OrdináriaVotação Moção Nº 00117/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Maicon Zerbini Autran
OrdináriaVotação Moção Nº 00118/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Guilherme Herdy
OrdináriaVotação Moção Nº 00119/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Kalani Lattanzi
OrdináriaVotação Moção Nº 00120/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Julio Cezar Nery Arantes.
OrdináriaVotação Moção Nº 00121/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Frederico Doria de Souza
OrdináriaVotação Moção Nº 00122/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Ricardo Arona
OrdináriaVotação Moção Nº 00123/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Luis Eduardo Melo Francisco
OrdináriaVotação Moção Nº 00124/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. João Guilherme Nogueira Machado

Ata

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[ Frequência ]

Abertura - 17:10

VereadorFrequência
ALBERTO IECIN - BETINHOConsignado
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOPresença
BRUNO BASTOS LESSAConsignado
CARLOS MACEDOConsignado
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAConsignado
EMANUEL JORGE ROCHAAusência Justificada
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASPresença
JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAPresença
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
LEONARDO SOARES GIORDANOPresença
LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAADPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESConsignado
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAConsignado
RENATO CORDEIRO JÚNIORPresença
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOPresença
RODRIGO FLACH FARAHPresença
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOConsignado
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAConsignado