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Projeto de Lei Nº 00086/2019
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| Institui, no Município de Niterói, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial. |
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Projeto de Lei Nº 00088/2019
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| Dispõe sobre a destinação dos recursos oriundos da permissão onerosa de uso das praias do Município. |
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Indicação Nº 00568/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de abrigo para pedestres na Avenida João Brasil N° 1789, Engenhoca. |
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Indicação Nº 00569/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de abrigo para pedestres na Avenida João Brasil N° 2471, Engenhoca. |
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Indicação Nº 00570/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a defesa civil uma equipe para realizar vistoria na Travessa José Sergipano N°25, Fonseca. |
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Indicação Nº 00571/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço implantação de guarda corpo na escadaria da Rua Iguaçu, Engenhoca. |
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Indicação Nº 00572/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o estudo para uma possível melhoria no abastecimento d’água na Rua Maria Dulce Bastos (Fundão), Coronel Leôncio. |
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Indicação Nº 00573/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado as equipes de roçadeira, capina e limpeza na extensão da Trav. São Jorge, Engenhoca. |
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Indicação Nº 00574/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Troca de Lâmpada Rua Marçal Ribeiro da Cunha n°4, no bairro Rio do Ouro- Niterói. |
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Indicação Nº 00575/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvores, na Estrada Frei Orlando, em toda sua extensão, no bairro Piratininga (Jacaré) - Niterói. |
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Indicação Nº 00576/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina e Varrição na Rua Ludovico José da Rosa (em toda sua extensão), no bairro Maceió-Niterói. |
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Indicação Nº 00577/2019
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| Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a colocação de duas lixeiras (tipo caçamba) na Travessa Dona Ruth. |
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Indicação Nº 00578/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Contenção de Encosta na Rua Senador Fernandes da Cunha n°54 fundos- Rio do Ouro-Niterói. |
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Indicação Nº 00579/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvores, na Rua São José, em toda sua extensão, no bairro Fonseca - Niterói. |
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Indicação Nº 00580/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvores, na Trav. São José, em toda sua extensão, no bairro Cubango - Niterói. |
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Indicação Nº 00581/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvores, na Estrada Viçoso Jardim, em toda sua extensão, no bairro Ititioca - Niterói. |
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Indicação Nº 00582/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvores, na Estrada Padre José Euger, em toda sua extensão, no bairro Atalaia - Niterói. |
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Indicação Nº 00583/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Iluminação na Rua São José, em toda sua extensão, no bairro Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 00584/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Iluminação na Estrada Viçoso Jardim, em toda sua extensão, no bairro Ititioca – Niterói. |
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Indicação Nº 00585/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Iluminação na Trav. São José, em toda sua extensão, no bairro Cubango – Niterói. |
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Indicação Nº 00586/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Trav. São José, em toda sua extensão, no bairro Cubango - Niterói |
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Indicação Nº 00587/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Estrada Padre José Euger, em toda sua extensão, no bairro Atalaia - Niterói |
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Indicação Nº 00588/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Iluminação na Estrada Padre José Euger, em toda sua extensão, no bairro Atalaia – Niterói. |
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Indicação Nº 00589/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Rua São José, em toda sua extensão, no bairro Fonseca - Niterói |
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Indicação Nº 00590/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Estrada Viçoso Jardim, em toda sua extensão, no bairro Ititioca - Niterói |
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Indicação Nº 00591/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, providencias quanto a recuperação de manilha na Travessa São Jorge N°704, Engenhoca. |
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Indicação Nº 00592/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado as equipes de roçadeira, capina e limpeza na parte alta da Rua Elias José Ribeiro, Engenhoca. |
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Indicação Nº 00593/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a limpeza na extensão do valão da Rua Coronel Leôncio ( Fundão ) N°444, Engenhoca. |
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Indicação Nº 00594/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado as equipes de roçadeira, capina e limpeza na extensão da Rua Selma, Caramujo. |
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Indicação Nº 00595/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco na extensão da Rua Selma, Caramujo. |
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Indicação Nº 00596/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado as equipes de roçadeira, capina e limpeza na extensão da Rua Elias José Ribeiro na altura do N°45 B, Engenhoca. |
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Indicação Nº 00597/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado ao órgão competente o serviço de poda de árvore na Rua Vereador José Vicente Sobrinho N°516, Engenhoca. |
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Indicação Nº 00598/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco em pequenos trechos da Rua 12 (doze), Fonseca. |
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Indicação Nº 00599/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RODOVIA RJ100, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE MARIA PAULA E O TREVO DE RIO DO OURO. |
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Indicação Nº 00600/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À EMUSA, PARA QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA Dr. PEDRO TAVARES DIAS PESSOA – PIRATININGA - NITERÓI. |
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Indicação Nº 00601/2019
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| Sugere à Prefeitura de Niterói a Criação do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - COMDEPLIR. |
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Indicação Nº 00602/2019
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| Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - a revisão geral do calçamento nas Alamedas Carolina, Alcídes, Barcelos e 24 de Outubro – Icaraí. |
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Indicação Nº 00603/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal junto Defesa Civil a vistoria do muro na Rua Moreira César, nº 413, próximo ao portão do Morro Santa Tereza – Icaraí. |
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Indicação Nº 00604/2019
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| Sugere ao Executivo junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie troca de lâmpada nos postes localizados na em uma vila na Rua Visconde do Uruguai número 268 – Centro – Niterói. |
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Indicação Nº 00605/2019
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| Sugere ao Executivo que envie equipe para tapar buraco na Rua Abel esquina com Paulo César, atrás do colégio Instituto Abel em Icaraí – Niterói. |
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Indicação Nº 00606/2019
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| Sugere ao Executivo uma equipe da CLIN para a limpeza da rua Martins Torres número 606, após o Hospital da polícia Militar de Niterói – HPMNIT- no bairro de Santa Rosa em Niterói. |
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Indicação Nº 00607/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feita a troca de lâmpadas na Rua Professora Angeolina Petrópolis na altura do número 590 – Itaipú - Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 00608/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Professora Angeolina Petrópolis, Itaipu – Niterói - RJ. |
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Indicação Nº 00609/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que encaminhe a ENEL para que sejam reparados os fios de alta tensão pendurados na Rua Silva Jardim na altura do n°12 – Ponta da Areia - Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 00610/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, seja realizada a limpeza e capina na Rua Guatemala na altura do n° 26, no Bairro Serra Grande - Itaipu – Niterói - RJ. |
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Indicação Nº 00611/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feita a troca de lâmpada na Rua Guatemala na altura do n° 40 – Bairro Serra Grande - Itaipu - Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 00612/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER sejam feitos os seguintes reparos, recolocação de pedras portuguesas, manutenção dos bancos, pintura e troca de lâmpadas na Praça Max Wolf, no Bairro do Fonseca – Niterói - RJ. |
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Indicação Nº 00613/2019
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| Sugere a Prefeitura de Niterói instalação de fraldário no Centro Cultural Paschoal Carlos Magno. |
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Indicação Nº 00614/2019
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| Sugere a Prefeitura de Niterói a instalação de placa pedindo para não alimentar patos e pombos no Campo de São Bento. |
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Indicação Nº 00615/2019
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| Sugere a Prefeitura de Niterói a poda de árvores na rua Dr Fróes da Cruz. |
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Indicação Nº 00616/2019
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| Sugere a Prefeitura de Niterói a manutenção do bueiro entre as ruas Lopes Trovão e Gavião Peixoto em Icaraí. |
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Indicação Nº 00617/2019
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| Sugere a Prefeitura de Niterói através da Companhia de Limpeza de Niterói – CLIN, a criação do cargo de “Gari do mar” na tarefa de realizar a retirada de resíduos do fundo do mar, lagoas e rios da cidade. |
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Indicação Nº 00618/2019
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| Sugere a CLIN reparo em bueiro quebrado na travessa Luciano Pestres, próximo ao número 41, Riodades, Fonseca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00619/2019
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| Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - a pintura da escadaria do 19, na Rua Almir Madeira, nº 74 – Beltrão – Santa Rosa. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00620/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza dos Coqueiros, na Av. Ernani do Amaral Peixoto nº: 625 (Câmara Municipal de Niterói) no bairro do Centro - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00621/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER seja feita a poda da árvore na Rua Professora Lara Vilela na altura do n° 176 - Ingá - Niterói/RJ. |
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Moção Nº 00095/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Geisa Vidal Lameiro. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00096/2019
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| Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS A DOUTORA RENATA MELLO KOBBAZ. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00097/2019
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| Enviar moção de Aplausos ao Pastor José Antônio Carvalho Bento, conhecido como Pastor José, da Igreja Evangélica Pentecostal Deus e a Luz. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00098/2019
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| Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS a Cabeleireira Djanira Maria de Souza. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00099/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Themis Moura Cardinot. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00100/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Tio Walter Pet House. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00101/2019
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| Envia Moção de Aplausos ao Hospital Universitário de Medicina Veterinária – HUVET/UFF. |