Câmara Municipal de Niterói

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20ª Sessão Ordinária de 2019 - 09/04/2019 17:00
Observações: NÃO HOUVE SESSÃO. ESTÁGIO DE ALERTA TENDO EM VISTA O REGISTRO DE TEMPORAL NA CIDADE.
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00083/2019
Arquivos 		Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Niterói a “Semana da Câmara da Indústria e Comércio do Estado do Rio de Janeiro” e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00084/2019
Arquivos 		Estabelece parâmetros para a implantação de jiraus em edificações.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00085/2019
Arquivos 		INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00509/2019
Arquivos 		Sugere a prefeitura que pague as devidas gratificações dos professores, bem como outros servidores municipais que durante o estágio probatório apresentarem títulos de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado, conforme previsão legal.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00510/2019
Arquivos 		Sugere a Secretaria de Educação que inclui no currículo básico das escolas municipais conteúdos sobre a cidade de Niterói, história, economia, relação com municípios vizinhos e outras informações.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00511/2019
Arquivos 		Sugere a Prefeitura de Niterói a instalação de ATI (Academia da Terceira Idade) na Praça do Badu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00512/2019
Arquivos 		Sugere ao Executivo, que providencie junto a Niterói Transporte e Trânsito – NITTRANS medidas sobre a mudança nas linhas de ônibus que trafegam pela Rua Mem de Sá no bairro de Icaraí.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00513/2019
Arquivos 		Sugere a concessionária ENEL a poda de árvore na Rua México ao lado do Colégio Aldeia Curumim – Mata Paca – Pendotiba.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00514/2019
Arquivos 		Sugere ao Executivo junto a CLIN – Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói – a capina e limpeza de toda a extensão da Rua Marilda Gonçalves do Nascimento – Mata Paca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00515/2019
Arquivos 		Sugere ao Executivo, que providencie junto a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos a manutenção do asfalto das ruas do Bairro de São Francisco.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00516/2019
Arquivos 		Sugere ao Executivo, que providencie junto a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SECONSER, a limpeza da Rua Santo Amaro na Região Oceânica.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00517/2019
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA DA RODOVIA RJ100, ENTRE A RUA FRANÇA E O MOTEL PLAYTIME EM MARIA PAULA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00518/2019
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA, EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA VELHA DE MARICÁ EM VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00519/2019
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA, EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA MARINO NUNES VIEIRA EM VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00520/2019
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANTEIRO EXISTENTE, NO TREVO DE VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00521/2019
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore, na Rua Dr. Gustavo Lira, no bairro de Fátima – Centro - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00522/2019
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da FMS – Fundação Municipal de Saúde – a passagem do carro fumacê em toda localidade do Balneário de Itaipu, em especial na Rua da Amizade – Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00523/2019
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo que seja realizado REPARO E CONSERTO EMERGENCIAL de buraco que se abriu na Rua Benjamim Constant, 263, largo do Barradas, Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00524/2019
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo que seja realizado REPARO E CONSERTO EMERGENCIAL de buraco que se abriu na Rua Benjamim Constant, 291, largo do Barradas, Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00525/2019
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitação a manutenção do banco de ponto de ônibus na avenida do contorno, rua de acesso para alameda são boa ventura, fonseca .
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00526/2019
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo que seja realizado REPARO E CONSERTO EMERGENCIAL de buraco que se abriu na Rua José Vicente Sobrinho, 552, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00527/2019
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, seja solicitada a limpeza do canal existente na Travessa Dilza Cunha, largo do barradas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00528/2019
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a poda de árvores na travessa da fonte, numero 09, boa vista, São lourenço.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00529/2019
Arquivos 		Sugere ao poder executivo municipal, que seja feita pintura de sinalização de quebra-molas na rua Tenente Osório, em frente à Clinica da família, no Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00530/2019
Arquivos 		Sugere ao poder executivo municipal, que seja feita pintura de sinalização de quebra-molas na rua Euclides da Cunha, altura do n° 31, Bairro Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00531/2019
Arquivos 		Sugere ao Executivo o conserto e recapeamento asfáltico Rua João Fonseca, no Largo da Batalha.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00532/2019
Arquivos 		Sugere ao Executivo o conserto e recapeamento asfáltico Travessa Camilo Pereira, no Largo da Batalha.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00533/2019
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA B, NO LOTEAMENTO REGINA HELENA EM RIO DO OURO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00534/2019
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA RODOLFO DUSIL NO LOTEAMENTO JARDIM LISBOA EM VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00535/2019
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA, EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA VELHA DE MARICÁ EM VÁRZEA DAS MOÇ
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00536/2019
Arquivos 		SOLICITA A CONSTRUÇÃO SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO LAR BATISTA EM VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00537/2019
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALMIR MATOS MEDEIROS NO LOTEAMENTO MOFREITAS EM VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00538/2019
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA TEREZA CAMPOS GONÇALVES NO LOTEAMENTO MOFREITAS EM VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00539/2019
Arquivos 		Sugere ao Executivo junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie a instalação de postes de iluminação na praça situada em frente ao Instituto Vital Brasil entre as ruas José botelho e Souza Dias no bairro Vital Brasil em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00540/2019
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, RECAPEAMENTO, da Rua Valdir Cabral, começando na esquina do médico de família e terminando no número 30, no bairro de Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00541/2019
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, RECAPEAMENTO, da Rua José Vergueiro da Cruz, número 31 (fundos) no bairro de Vital Brasil.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00542/2019
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, RECAPEAMENTO, da Rua Bonfim, número 93, no bairro de Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00543/2019
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, RECAPEAMENTO, da Rua Desembargador Dinis do Vale no Bairro de Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00544/2019
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Supressão de Árvore, na Rua Dr. Albino Pereira, nº 397 fundos, no bairro São Francisco - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00545/2019
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Iluminação na Estrada do Muriqui Pequeno, em toda sua extensão, no bairro Muriqui – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00546/2019
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Iluminação na Estrada do Muriqui Grande, em toda sua extensão, no bairro Muriqui – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00547/2019
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina, Roçadeira e Varrição, na Estrada dos Ourives, em toda sua extensão, no bairro Muriqui - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00548/2019
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina, Roçadeira e Varrição, na Estrada do Muriqui Pequeno, em toda sua extensão, no bairro Muriqui - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00549/2019
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina, Roçadeira e Varrição, na Estrada do Muriqui Grande, em toda sua extensão, no bairro Muriqui - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00550/2019
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina, Roçadeira e Varrição, na Estrada do Chibante, em toda sua extensão, no bairro Muriqui - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00551/2019
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Patrol, na Estrada do Chibante, em toda sua extensão, no bairro Muriqui - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00552/2019
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Patrol, na Estrada do Muriqui Pequeno, em toda sua extensão, no bairro Muriqui - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00553/2019
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Patrol, na Estrada do Muriqui Grande, em toda sua extensão, no bairro Muriqui - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00554/2019
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Patrol, na Estrada dos Ourives, em toda sua extensão, no bairro Muriqui - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00555/2019
Arquivos 		Sugere ao Executivo que envie equipe para fiscalizar desordem nas faixas de rodagem e estacionamento irregular na Rua Noronha Torrezão.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00556/2019
Arquivos 		Sugere ao Executivo a poda de árvores na Estrada Francisco da Cruz Nunes, próximo ao número 4901, em Piratininga.