Câmara Municipal de Niterói

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15ª Sessão Ordinária de 2019 - 27/03/2019 17:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00071/2019
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Institui no município de Niterói, o Disque Denúncia por meio de aplicativo de celular, para casos de utilização indevida de vagas de estacionamento exclusivas para Idosos e Deficientes Físicos e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00072/2019
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DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00073/2019
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DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA FRETAMENTO DE CARROÇAS E CHARRETES NO ÂMBITO DA CIDADE DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00074/2019
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Proíbe a venda, troca ou qualquer tipo de comercialização de aparelhos celulares ou peças avulsas e integrantes destes pelo comércio ambulante no Município de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00351/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a poda de árvore na avenida visconde do rio branco com avenida badger da Silveira, Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00352/2019
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a troca da CAIXA DE ESGOTO, na rua Gastão Gonçalves, número 175, bairro de Fátima.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00353/2019
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o REPARO EMERGENCIAL dos buracos na rua Manoel Correa, próximo ao número 22, bairro de fátima.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00354/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja feita a retirada de entulho na rua José Lins Cunha, número 23, bairro de fátima.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00355/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja feita a retirada de entulho na rua Luiz Murat, 23, bairro de fátima.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00356/2019
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Sugere ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua José Lins Cunha, do número 16 ao 30, bairro de fátima.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00357/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a retirada de entulho nos acessos a quadra do pimba, riodades, fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00358/2019
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Indica ao Poder Executivo Municipal que firme convênio com Instituições de Ensino e Pesquisa para analisar a viabilidade de instalação de “recifes artificiais” na Praia de Piratininga.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00359/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a manutenção da quadra de esporte, localizada na Praça Dr. Eneias de Castro, na Rua Armando Barcelos no Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00360/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a Reforma, Colocação de grades, Iluminação e vestiários no campinho de futebol localizado na Rua Arlete de Andrade Marins – antiga rua cinco de março (Travessa dos Triunfos) no bairro do Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00361/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de aparelhos de Ginastica na Rua Arlete de Andrade Marins, antiga Rua Cinco de Março, no bairro do Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00362/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para construção de rampas de acesso do calçadão para a Praia de Icaraí.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00363/2019
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Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - o serviço de VACOL nos bueiros da Rua 72, Quadra 204 - Maravista – Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00364/2019
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Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - a colocação de Guarda-Corpo em toda extensão da Travessa Athaíde – Morro da Luz – Maravista – Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00365/2019
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Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a implantação de pontos de fornecimento de água para dessedentação dos cães que fazem uso do Parcão localizado na Praça do Jambeiro (São Domingos).
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00366/2019
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Sugere ao Executivo a retirada de árvore na Rua Saldanha Marinho em frente ao número 94 no Centro de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00367/2019
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja realizado a retirada de lixo e entulho na Avenida 02, Quadra 03, Lote 03, Maravista, Itaipu, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00368/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA, UMA NOVA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS POR CIMA DA JÁ EXISTENTE NA RJ100, PRÓXIMO Á PRAÇA MANOEL JOSÉ ANTUNES FILHO EM RIO DO OURO
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00369/2019
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Sugere ao Executivo junto a EMUSA – Empresa Municipal de Moradia, Urbanização, Conservação e Saneamento – para que providencie a pavimentação e asfaltamento em toda a extensão da Rua Esmeralda Valadares no bairro Serra Grande em Itaipu– Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00370/2019
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Sugere ao Executivo a designação de Guardas Municipais Permanentes na Praça Dom Orione situada na Rua General Rondon número 279 no bairro de São Francisco em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00371/2019
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Sugere ao Executivo junto a EMUSA – Empresa Municipal de Moradia, Urbanização, Conservação e Saneamento – para que providencie a pavimentação e asfaltamento em toda a extensão da Av. Pilsen no bairro Serra Grande em Itaipu– Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00372/2019
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado a Poda de Árvore na Rua dos Goytacazes frente ao nº 201, São Francisco, Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 00059/2019
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSO À CANTORA E COMPOSITORA ZÉLIA DUNCAN
OrdináriaVotação Moção Nº 00060/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Coronel Paulo Afonso Cunha da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.
OrdináriaVotação Moção Nº 00061/2019
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Enviar Moção de Congratulações ao Senhor Robson Cruvello Dávila Costa Razões.
OrdináriaVotação Moção Nº 00062/2019
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Enviar Moção de Congratulações ao Estudante de Logística Estevão Oliveira Santos
OrdináriaVotação Moção Nº 00063/2019
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Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS a Advogada e Socióloga Doutora Lyse Kitzinger e Silva.
OrdináriaVotação Moção Nº 00064/2019
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Enviar Moção de Congratulações ao Pastor Delimar Ribeiro da Silva da Igreja Assembleia de Deus Ministério Mensageiro da Ultima Hora.
OrdináriaVotação Moção Nº 00065/2019
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Enviar moção de Aplausos ao Pastor Carlos Roberto Martins, conhecido como Senhor Carlos, da Igreja Evangélica Deus é Amor.
OrdináriaVotação Moção Nº 00066/2019
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Enviar Moção de Congratulações a Doutora Taísa Helena dos Santos Theodoro.

Ordem do Dia

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Ordem do Dia

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Ata

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[ Frequência ]

Abertura - 17:25

VereadorFrequência
ALBERTO IECIN - BETINHOPresença
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOAusência Justificada
BRUNO BASTOS LESSAPresença
CARLOS MACEDOAusência Justificada
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAPresença
EMANUEL JORGE ROCHAAusência Justificada
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASPresença
JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAPresença
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
LEONARDO SOARES GIORDANOAusência Justificada
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAPresença
PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEALConsignado
RENATO CORDEIRO JÚNIORAusência
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOPresença
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOPresença
RODRIGO FLACH FARAHAusência Justificada
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusência Justificada
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAAusência