| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00059/2019
|
Arquivos
| Fica considerado de Utilidade Pública o Instituto Carlos Augusto Bittencourt - INCAB. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00060/2019
|
Arquivos
| Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Niterói - SIM NITERÓI e dá outras providências. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00061/2019
|
Arquivos
| Dispõe sobre o título de utilidade pública no Município de Niterói e dá outras providências. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00062/2019
|
Arquivos
| Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Niterói o “Dia da Colônia Portuguesa” e dá outras providências. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00063/2019
|
Arquivos
| Institui a exigência de FICHA LIMPA para nomeação dos cargos comissionados existentes em todo e qualquer órgão, empresa pública, de capital misto ou autarquia pertencentes aos poderes executivo e legislativo municipal e dá outras providências. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00064/2019
|
Arquivos
| “Dispõe sobre a exigência mínima de escolaridade para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes executivo e legislativo municipal e da outras providências”. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Resolução Nº 00005/2019
|
Arquivos
| Altera a redação do inciso II, do artigo 32; altera a redação da alínea f, do inciso V, do artigo 46; e revoga a alínea f, do inciso VI, do artigo 46, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00295/2019
|
Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À EMUSA, PARA QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA TRAVESSA SÁ BARRETO – FONSECA - NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00296/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER o serviço de RETROESCAVADEIRA, para retirada de acumulo de terra, na Alameda Jandira Fróes, nº 132, São Francisco (morro do Cavalão). |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00297/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto ao órgão competente a troca de lâmpada do poste no final da Rua 57, esquina com a Avenida 10, no bairro do Cafubá – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00298/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo que envie equipe para tapar buraco em frente ao ponto de ônibus localizado na Rua Noronha Torrezão número 88 no bairro Santa Rosa em Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00299/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo a designação de agente de trânsito para Rua Eduardo Luiz Gomes esquina com José Clemente e Dr. Borman |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00300/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo a instalação de sinalização de proibido estacionar em toda a extensão da Rua Eduardo Luiz Gomes, atrás do Niterói Shopping – Centro - Niterói |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00301/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo junto a EMUSA – Empresa Municipal de Moradia, Urbanização, Conservação e Saneamento – para que providencie a pavimentação e asfaltamento em toda a extensão da Dionísio Erthal no bairro de Santa Rosa em Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00302/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo a poda de árvores e roçadeira do matagal na rua Ilka Brasil Barbosa em frente aos números 96 e 108 Condomínio Varandinhas no Bairro Fonseca - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00303/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Construção de 01 (uma) Praça , no bairro Maria Paula - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00304/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina e Varrição na Comunidade Souza Soares (em toda sua extensão), no bairro Santa Rosa- Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00305/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação da servidão da José Agra (Travessa H), Fonseca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00306/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado ao órgão competente o serviço de poda de árvore na extensão da Rua Dona Alzira ( ao lado da creche Bezerra de Menezes ) Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00307/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado ao órgão competente o serviço de poda de árvore na extensão da Travessa Flávio Gonçalves, ( Primeira a esquerda na Rua Sá Pinto altura do n°46), Venda da Cruz. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00308/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina e Varrição na Trav. Paulo Antunes (em toda sua extensão), no bairro Santa Rosa-Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00309/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de três braços de luz na extensão da Rua Dona Alzira, ( ao lado da creche Bezerra de Menezes ), Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00310/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Athayde em frente a Rua Conselheiro Paulino, no Bairro de Fátima. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00311/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo uma equipe da CLIN para a limpeza da Praça localizada na Rua Monsenhor Macedo, no Bairro de Fátima. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00312/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo a troca das lâmpadas na parte alta da Rua Monsenhor Macedo, no Bairro de Fátima. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00313/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo a utilização de iluminação azul nos prédios públicos durante o mês de abril em prol da conscientização acerca do Autismo. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00314/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo a manutenção da Praça Getulio Vargas, em Icaraí. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00315/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo a troca da placa indicativa de velocidade localizada na Rua Arídio Martins, em frente ao Bar da Edna, no Bairro de Fátima. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00316/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo a fiscalização de ambulâncias abandonadas atrás do Hospital Municipal Carlos Tortelly. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00317/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Manoel Correa, esquina com a Rua Aridio Martins, em frente ao Colégio Santos Dumont, no Bairro de Fátima. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00318/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo a poda de árvore na Rua Monsenhor Macedo, próximo ao n° 100, no Bairro de Fátima. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00319/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo a manutenção das calçadas no entorno do Hospital Municipal Carlos Tortelly. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00320/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo a presença de agentes do Programa Niterói Presente no Bairro de Fátima. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00321/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, CONSERTO DE CAIXA DE PASSAGEM NA RUA DAS FLORES Nº 17 NO BADÚ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00322/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER o serviço de TAPA BURACOS, na Estrada da Fazendinha nº 330-360 e 370 no bairro do Badú. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00323/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER o serviço de TAPA BURACOS, na Rua Guilhermina Bastos, Esquina com a Caetano Monteiro no bairro do Badú. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00324/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER o serviço de TAPA BURACOS, na Travessa São Jorge nº 103, Vacaria no bairro do Badú. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00325/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER o serviço de TAPA BURACOS, na Rua Márcia Fernandes de Azevedo nº 80, Vacaria no bairro do Badú. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00051/2019
|
Arquivos
| Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Cubango, parabenizando a sua diretoria, seus carnavalescos e todos os componentes pela belíssima apresentação no Carnaval de 2019 |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00052/2019
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Soldado Erik Outeiro da Silva, por seu trabalho e dedicação ao Corpo de Bombeiros. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00053/2019
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Major Michel Camacho Cipolatti, por seu trabalho e dedicação ao Corpo de Bombeiros. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00054/2019
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Soldado Vinicius da Silva Vall LLoveras, por seu trabalho e dedicação ao Corpo de Bombeiros. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00055/2019
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Soldado Rodrigo da Silva dos Santos, por seu trabalho e dedicação ao Corpo de Bombeiros. |