Câmara Municipal de Niterói

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12ª Sessão Ordinária de 2019 - 20/03/2019 17:00
Observações: ORDEM DO DIA: NÃO FOI APRECIADO O VETO PROJETO DE LEI Nº 08/17 - PLANO DIRETOR
[ Documentos da Sessão ]

Ordem do Dia

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Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00057/2019
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Institui o Licenciamento Sanitário Inicial Simplificado e suas Revalidações Anuais no Município de Niterói e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00058/2019
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Dispõe sobre a publicização prévia das alterações de linhas de ônibus, e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00267/2019
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Sugere ao Poder Executivo que providencie juntoa EMUSA uma OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO por toda a extensão da Travessa Matos Coutinho,no bairro de Santa Rosa, em Niterói-Rj.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00268/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca do poste situado na rua joão dalosse, travessa f em frente a casa 18, vital brasil.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00269/2019
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Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto ao órgão competente a troca de lâmpada do poste na rua tenente osório, s/n, Fonseca, em frente ao grêmio recreativo escola de samba sabiá.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00270/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a poda de árvore na rua Geraldo Martins, 153, Santa Rosa, fica em frente a papelaria santa rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00271/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja feita a retirada de entulho na rua Luiz Murat, 242, perto da associação dos moradores, bairro de fátima.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00272/2019
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Sugere ao Executivo junto a EMUSA – Empresa Municipal de Moradia, Urbanização, Conservação e Saneamento – para que providencie a drenagem e asfaltamento em toda a extensão da Av. Frei Fabiano número 155 em frente ao colégio Gauss no bairro Santo Antônio – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00273/2019
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Sugere ao Executivo que envie equipe para tapar cratera no início da rua Marquês de Caxias no Centro de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00274/2019
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Sugere ao Executivo que envie equipe para reparo de recuo na calçada em frente ao sacolão da Rua Paulo Alves no bairro do Ingá em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00275/2019
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Sugere ao Executivo que envie equipe para tapar buraco em cima da faixa de pedestre no cruzamento das Ruas Tiradentes, São Sebastião e Fagundes de Varela no bairro do Ingá em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00276/2019
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Sugere ao Executivo a limpeza de bueiros entre as Ruas Paulo Alves com Fagundes de Varela e Paulo Alves com São Sebastião no bairro do Ingá em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00277/2019
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Sugere ao Executivo a limpeza do valão em toda a extensão da Rua Professora Emylce no bairro Ponto Cem Réis em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00278/2019
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Sugere ao Executivo que envie equipe para troca de manilha na Rua Dr. March, 255, travessa Belizário próximo ao antigo hospital São Sebastião – Barreto - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00279/2019
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Sugere ao Executivo que envie equipe para tapar buraco subida da garganta entre a Igrejinha e Viradouro, quase em frente a grade do campo do Viradouro – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00280/2019
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Sugere ao Executivo que envie equipe para tapar buraco na Rua Manoel Correia esquina com Rua Arídio Martins, atrás do hospital Carlos Tortely no bairro de Fátima em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00281/2019
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Sugere ao Executivo para que providencie o conserto da calçada na Rua Eduardo Luiz Gomes em frente ao número 188 - Centro– Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00282/2019
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Sugere ao Executivo que envie equipe para tapar buraco com vazamento de água na metade da rua Aurelino Leal no Centro de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00283/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto a NitTrans – Niterói Transporte e Trânsito – viabilizar a implantação de um semáforo entre a entrada do Condomínio Ubá Floresta e a entrada da Rua Dr. Pálvaro da Silva – Engenho do Mato – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00284/2019
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Sugere ao Poder Executivo a retirada do Estacionamento Rotativo no quarteirão da Rua Tavares de Macedo, entre os números 254 à 291 e a colocação da sinalização horizontal no mesmo trecho, sinalizando via de mão dupla.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00285/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de passeios destinados ao uso público (Calçadas), na Rua Aurora Ribeiro, número 29, no bairro Maria Paula - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00286/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de limpeza da Praia do Cais de Jurujuba, localizado na Rua Carlos Ermelindo Marins, Jurujuba - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00287/2019
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Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas providências em relação às péssimas condições de terreno abandonado.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00288/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie com a maior brevidade e urgência a colocação de redutores de velocidade na Rua Alarico de Souza no a partir do número 435 até 451.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00289/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma Limpeza Geral com capina, em toda a extensão da Rua Itália - Várzea das Moças (próximo ao CEFAT).
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00290/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a retirada de entulho na travessa Alice esquina com a travessa Odete - Viçoso Jardim (próximo ao Morro do Bumba).
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00291/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer o serviço de recapeamento na Rua Itália – várzea das Moças.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00292/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie com urgência uma equipe para fazer a operação tapa-buraco em toda a extensão da Estrada da Fazendinha – Sapê.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00293/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a confecção e colocação de placa informativa de nome de rua, referente à Rua Gustavo Ramos Pereira Lopes no bairro de Camboinhas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00294/2019
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Indico à Mesa na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Rodrigo Neves, solicitando que tome as providencias necessárias a fim estudar a viabilidade de implementação das sugestões contidas no estudo “Segurança no trânsito: o tempo dos sinais e as dificuldades de travessia” (anexo), o qual foi elaborado por estudantes do Colégio Pedro II – campus Niterói e selecionado para a etapa final do Torneio Brasil de Robótica.
OrdináriaVotação Moção Nº 00050/2019
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Envia MOÇÃO de PESAR à família do Senhor José Henrique Dias Correa, em razão do seu falecimento.

Ata

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[ Frequência ]

Abertura - 17:10

VereadorFrequência
ALBERTO IECIN - BETINHOPresença
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOPresença
BRUNO BASTOS LESSAConsignado
CARLOS MACEDOAusência
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAPresença
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASPresença
JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAAusência Justificada
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAPresença
LEONARDO SOARES GIORDANOAusência
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESConsignado
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAPresença
PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEALAusência Justificada
RENATO CORDEIRO JÚNIORAusência Justificada
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOPresença
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOPresença
RODRIGO FLACH FARAHPresença
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusência
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAConsignado