| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00053/2019
|
Arquivos
| Altera o artigo 1° no § 1° inciso II da Lei 3039/2013 que dispõe sobre a proibição de poda danosa das árvores no município de
Niterói, substituindo para o percentual de 30%, conforme a norma da ABNT NBR 16246-1. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00054/2019
|
Arquivos
| Tornar obrigatória a contratação de serviço de empacotador de compras em estabelecimentos comerciais, como supermercados. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00055/2019
|
Arquivos
| Dispõe sobre comercialização de alimentos em vias e áreas públicas - comida de rua “bike food”, no âmbito do Município de Niterói, e dá outras providências. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00056/2019
|
Arquivos
| Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de sanitários nos pontos terminais de linhas rodoviárias municipais. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Resolução Nº 00004/2019
|
Arquivos
| Dispõe sobre os Auxílios Saúde e Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Niterói regulados pelas Resoluções n°s 3075/2018 e 3074/2018 . |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00254/2019
|
Arquivos
| Sugere a Secretaria de Meio Ambiente a poda de árvores no entorno da Praça do Vital Brazil. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00255/2019
|
Arquivos
| Sugere a Secretaria de Obras a pavimentação da rua G, Vacaria, Badu. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00256/2019
|
Arquivos
| Sugere a Secretaria de Obras a urgente reforma da unidade de saúde do cafubá I Ernesto Che Guevara, localizada na Av Dr Raul de Oliveira Rodrigues. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00257/2019
|
Arquivos
| Sugere a Enel que seja trocado o poste na travessa Luciano Pestres, próximo ao número 03, Fonseca, Riodades. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00258/2019
|
Arquivos
| Sugere a Enel a troca de poste na Rua São Jorge na altura do número 36, ao lado do Bar do Seu Jonas, Badu. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00259/2019
|
Arquivos
| Sugere a Secretaria de Conservação a roça da travessa da fonte, 39, São Lourenço. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00260/2019
|
Arquivos
| Sugere a Secretaria Municipal de Educação a climatização de todas as unidades escolares municipais. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00261/2019
|
Arquivos
| Sugere a Secretaria Municipal de Educação a compra de carteiras para o Colégio Municipal Honorina de Carvalho em Pendotiba |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00262/2019
|
Arquivos
| Sugere à Águas de Niterói da manutenção de esgoto na Travessa Alcebíades Pinto, 15, Badu, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00263/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, com cópia para ENEL, que seja realizada manutenção no poste que se encontra tomado por vegetação, na Rua Nilo Peçanha na altura do n° 09 – Sapê – Niterói – RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00264/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feita a troca de lâmpada na Rua Visconde de Uruguai esquina com Rua Silva Jardim – Ponta da Areia - Niterói/RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00265/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado o reparo do buraco no asfalto na Rua Visconde de Uruguai na altura do n° 102 – Ponta da Areia – Niterói – RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00266/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Osman Correa da Silva, no Bairro Maravista – Niterói - RJ. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00049/2019
|
Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À
SR. ANDERSON MEI LOPES |