Câmara Municipal de Niterói

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10ª Sessão Ordinária de 2019 - 14/03/2019 17:00
Observações: EXTRA-PAUTA: FORAM LIDOS E APROVADOS OS REQUERIMENTOS NºS. 010 E 030/2019
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00047/2019
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CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU A IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00048/2019
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Legislativo Municipal de realizar Audiência Pública antes de qualquer deliberação acerca de atualização de valores dos subsídios dos Vereadores.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00246/2019
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Sugere a concessionária ENEL a poda de árvore na Rua Dr. José de Castro Pache de Farias, nº 641 – Maria Paula.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00247/2019
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Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - a implantação de braço completo de iluminação na Estrada do Matapaca, nº 275 – Matapaca – Pendotiba.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00248/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADE, a supressão e poda de árvores na Estrada Francisco da Cruz Nunes, próximo ao 2057, Cantagalo.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00249/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore, na Rua Um Lote Oito, no bairro Atalaia - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00250/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Rua Um (em toda sua extensão) no bairro Atalaia – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00251/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Troca de Lâmpadas Na Rua Comandante Minervino (enfrente ao ponto de ônibus no começo da rua), no bairro Atalaia- Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00252/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Troca de Lâmpadas Na Rua Um Lote Oito, no bairro Atalaia- Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00253/2019
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Indica ao Poder Executivo Municipal que seja desapropriado terreno na Estrada Francisco da Cruz Nunes para que no local sejam construídas moradias para os moradores desabrigados da comunidade de Boa Esperança.
OrdináriaVotação Moção Nº 00048/2019
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Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Viradouro, parabenizando a sua diretoria, o seu carnavalesco e todos os componentes pela belíssima apresentação no Carnaval de 2019

Pauta de Requerimentos

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Ata

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[ Frequência ]

Abertura - 17:15

VereadorFrequência
ALBERTO IECIN - BETINHOAusência Justificada
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOAusência
BRUNO BASTOS LESSAConsignado
CARLOS MACEDOConsignado
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAPresença
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASConsignado
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
LEONARDO SOARES GIORDANOConsignado
LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAADPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAPresença
RENATO CORDEIRO JÚNIORAusência Justificada
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOPresença
RODRIGO FLACH FARAHAusência
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOConsignado
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAConsignado