Câmara Municipal de Niterói

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5ª Sessão Ordinária de 2019 - 27/02/2019 17:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00030/2019
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Regula no âmbito municipal a aplicação do Artigo 55, VI, e Artigo 56, II, da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como Seguro Anticorrupção (SAC) e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00031/2019
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinar áreas para estacionamento de bicicletas em locais públicos de grande afluxo.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00032/2019
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Dispõe sobre o atendimento psicológico e social as famílias de vítimas de acidentes naturais, calamidades e eventos de grandes proporções, por parte do poder executivo municipal.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00033/2019
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Autoriza o Poder Executivo Municipal e o Poder Legislativo Municipal, a implantarem o Diário Oficial único.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00035/2019
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Cria paradas de ônibus alternativas para atendimento dos usuários de transporte coletivo.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00036/2019
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Acrescenta o parágrafo único ao artigo 14 da Lei 1212/1993.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00037/2019
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura divulgar na internet os alvarás de funcionamento dos locais de reunião e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00038/2019
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Trata da publicação trimestral, pelo Poder Executivo Municipal, do quantitativo de servidores municipais ativos, inativos e pensionistas.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00039/2019
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Torna obrigatória a apresentação de relatório Fiscal, de interesse público, por parte do Poder Executivo Municipal, nos termos que esta Lei estabelece.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00040/2019
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Adiciona, onde couber, no “TÍTULO VI - DO USO ADEQUADO DAS PRAIAS”, a seção "DO USO DE APARELHOS SONOROS" na Lei 2.624, de 29 de dezembro de 2008 - Código de Posturas do Município de Niterói - e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00041/2019
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Trata da regulamentação do dia 24 de junho como feriado municipal.
OrdináriaLeitura Projeto de Resolução Nº 00001/2019
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Altera o artigo 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00129/2019
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Sugere ao Executivo a colocação de redutores de velocidade ou sinal de trânsito em frente à Escola Municipal Maralegre (Rua Doutor Valdir Costa, lotes 10 e 11, Quadra 87, Piratininga).
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00130/2019
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Sugere ao Executivo pavimentação da Rua Leonardo da Vince, próximo ao número 285, Matapaca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00131/2019
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Sugere ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Dr. João Batista Leal, antiga Rua 2, no Vale Feliz.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00132/2019
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Sugere ao Executivo o asfaltamento da Rua Esther Alexandre Andrade (antiga 29), Serra Grande, Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00133/2019
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Sugere ao Executivo a poda de árvores na Rua Silveira da Mota, em frente ao número 41 B, no Morro da Boa Vista, São Lourenço.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00134/2019
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Sugere ao Executivo a realização de obra de contenção de encostas na Rua Padre Anchieta, próximo ao número 92.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00135/2019
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Sugere ao Executivo a fiscalização da atuação de ambulantes ilegais nas praias do Município.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00136/2019
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Sugere ao Executivo a poda de árvores na Rua Nóbrega, próximo ao número 31, em Icaraí.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00137/2019
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Sugere ao Executivo a instalação de equipamentos de “Academia da Terceira Idade” na praça localizada ao lado da sede da SOPRECAM, em Camboinhas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00138/2019
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Sugere ao Executivo o envio de uma equipe do Controle de Zoonoses para a inspeção do aumento da população de gatos de rua Na Travessa Santo Antônio, próximo ao número 261, Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00139/2019
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Sugere ao Executivo uma equipe da CLIN para a limpeza e desassoreamento do Rio que passa na Ria Olegário Alves, no Badu, próximo ao campo do Cruzeiro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00140/2019
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Sugere ao Executivo a poda de árvores na Travessa São Rafael, próximo a Rua Santa Margarida, no Badu
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00146/2019
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Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto ao órgão competente a troca de lâmpada do poste na rua tenente osorio, s/nº, Fonseca, em frente ao grêmio recreativo escola de samba sabiá.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00147/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a limpeza geral e capina nos acessos a quadra do pimba, riodades, fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00148/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado as equipes de roçadeira, capina e limpeza na extensão da Rua B (ao lado da garagem da Auto Viação 1001), Baldeador.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00149/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda de árvore na Rua Noronha Torrezão, N°181, Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00150/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o recapeamento asfáltico na extensão da Rua B (ao lado da garagem da Auto Viação 1001), Baldeador.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00151/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado as equipes de roçadeira, capina e limpeza na extensão da Trav. Nossa Senhora do Amparo, Coronel Leôncio, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00152/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a limpeza da canaleta da Rua Oliveira Lima, Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00153/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado uma equipe da defesa civil para realizar vistoria em virtude de árvore que ameaça cair sobre imóvel na Rua São Januário N°320, Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00154/2019
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Sugere ao Executivo a urbanização e poda de árvores na praça situada na esquina das ruas César Gonçalves dos Santos com a rua Fernando Peixoto no bairro Campo Belo em Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00155/2019
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Sugere ao Executivo a instalação de bancos, mesas e aparelhos de ginástica para a terceira idade na praça situada na esquina das ruas César Gonçalves dos Santos com a rua Fernando Peixoto no bairro Campo Belo em Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00156/2019
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Sugere ao Executivo junto a EMUSA – Empresa Municipal de Moradia, Urbanização, Conservação e Saneamento – para que providencie a pavimentação e asfaltamento em toda a extensão da Rua César Gonçalves dos Santos no bairro Campo Belo em Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00157/2019
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Sugere ao Executivo a troca dos aparelhos de ginástica da Praça César Tinoco no bairro do Ingá em Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00158/2019
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Sugere ao Executivo junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie troca de lâmpada no poste em frente à Rua Dr. Pereira Nunes, 91 no Ingá em Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00159/2019
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Sugere ao Executivo a poda e a retirada de árvore situada entre as ruas São Sebastião e Dr. Araújo Pimenta no Ingá- Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00160/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Recapeamento, da Rua General Rondon (em toda a sua extensão), no bairro São Francisco - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00161/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feita a troca de lâmpada na Rua “E”, na altura do nº 07 - Sapê - Niterói/RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00162/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER seja feito o recapeamento asfáltico da Rua Santa Engrácia, no Bairro do Largo da Batalha – Niterói - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00163/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, seja realizada a limpeza e capina da Rua “F” (próximo a Escola Municipal Levir Carneiro) – Sapê – Niterói - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00164/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER seja feita a poda da árvore na Estrada Alarico de Souza na altura do n° 640 - Atalaia - Niterói/RJ.
OrdináriaVotação Moção Nº 00023/2019
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Envia Moção de Aplausos à Sra. Juciléia Pereira Simplício, por seu trabalho e dedicação a Família
OrdináriaVotação Moção Nº 00024/2019
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Envia Moção de Aplausos à Sra. Hilda Cristina Silva, por seu trabalho e dedicação a Família.
OrdináriaVotação Moção Nº 00025/2019
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Envia Moção de Aplausos à Sra. Regina Nazareti Carvalho, por seu trabalho e dedicação a Família
OrdináriaVotação Moção Nº 00026/2019
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Envia Moção de Aplausos à Sra. Ana Paula de Oliveira Marques, por seu trabalho e dedicação a Família
OrdináriaVotação Moção Nº 00027/2019
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Envia Moção de Aplausos à Sra. Rosane Ferreira Torres, por seu trabalho e dedicação a Família.
OrdináriaVotação Moção Nº 00028/2019
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Envia Moção de Aplausos à Sra. Tatiana Alves do Nascimento, por seu trabalho e dedicação a Família
OrdináriaVotação Moção Nº 00029/2019
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Envia Moção de Aplausos à Sra. Katia Pinno, por seu trabalho e dedicação a Família.
OrdináriaVotação Moção Nº 00030/2019
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Envia Moção de Aplausos à Sra. Marilene Lima dos Santos, por seu trabalho e dedicação a Família.
OrdináriaVotação Moção Nº 00031/2019
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Envia Moção de Aplausos à Sra. Juliana de Sá Fructuoso de Assis por seu trabalho e dedicação a Família
OrdináriaVotação Moção Nº 00032/2019
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Envia Moção de Aplausos à Sra. Elisabeth Christina Brazileiro Eichhron, por seu trabalho e dedicação a Família.
OrdináriaVotação Moção Nº 00033/2019
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Envia Moção de Aplausos à Sra. Eliane Barbosa, por seu trabalho e dedicação a Família.
OrdináriaVotação Moção Nº 00034/2019
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Envia Moção de Aplausos à Sra. Liana Nascimento, por seu trabalho e dedicação a Família
OrdináriaVotação Moção Nº 00035/2019
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Envia Moção de Aplausos à Sra. Neide Rocha, por seu trabalho e dedicação a Família.
OrdináriaVotação Moção Nº 00036/2019
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Envia Moção de Aplausos à Sra. Josilene da Silva Gonçalves, por seu trabalho e dedicação a Família
OrdináriaVotação Moção Nº 00037/2019
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Envia Moção de Aplausos à Sra. Regina Celles Rangel de Lima, por seu trabalho e dedicação a Família
OrdináriaVotação Moção Nº 00038/2019
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Envia Moção de Aplausos à Sra. Dulce Eugênia Oliveira da Silva Marinho, por seu trabalho e dedicação a Família
OrdináriaVotação Moção Nº 00039/2019
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Envia Moção de Aplausos à Sra. Rosangela Oliveira Neves da Silva, por seu trabalho e dedicação a Família.
OrdináriaVotação Moção Nº 00040/2019
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Envia Moção de Aplausos à Sra. Cristiani Fonseca de Oliveira, por seu trabalho e dedicação a Família.
OrdináriaVotação Moção Nº 00041/2019
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Envia Moção de Aplausos à Sra. Conceição Soares dos Santos, por seu trabalho e dedicação a Família

Ordem do Dia

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Ordem do Dia

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Ata

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[ Votações ]
DocumentoResultadoTipo VotaçãoVotação
Projeto de Lei Nº 00010/2019 AprovadoNominal
Favor: 14, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 6

VereadorVoto
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOFavor
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAFavor
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASFavor
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LEONARDO SOARES GIORDANOFavor
PAULO EDUARDO GOMESFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAFavor
RENATO CORDEIRO JÚNIORFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOFavor
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOFavor
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAFavor
ALBERTO IECIN - BETINHOAusente
CARLOS MACEDOAusente
BRUNO BASTOS LESSAAusente
EMANUEL JORGE ROCHAAusente
LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAADAusente
RODRIGO FLACH FARAHAusente
Projeto de Lei Nº 00011/2019 AprovadoNominal
Favor: 14, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 6

VereadorVoto
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOFavor
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAFavor
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASFavor
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LEONARDO SOARES GIORDANOFavor
PAULO EDUARDO GOMESFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAFavor
RENATO CORDEIRO JÚNIORFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOFavor
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOFavor
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAFavor
ALBERTO IECIN - BETINHOAusente
BRUNO BASTOS LESSAAusente
CARLOS MACEDOAusente
EMANUEL JORGE ROCHAAusente
LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAADAusente
RODRIGO FLACH FARAHAusente
Projeto de Lei Nº 00012/2019 AprovadoNominal
Favor: 15, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 5

VereadorVoto
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOFavor
CARLOS MACEDOFavor
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAFavor
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASFavor
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LEONARDO SOARES GIORDANOFavor
PAULO EDUARDO GOMESFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAFavor
RENATO CORDEIRO JÚNIORFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOFavor
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOFavor
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAFavor
BRUNO BASTOS LESSAAusente
EMANUEL JORGE ROCHAAusente
LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAADAusente
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOAusente
ALBERTO IECIN - BETINHOAusente
[ Frequência ]

Abertura - 17:20

VereadorFrequência
ALBERTO IECIN - BETINHOAusência
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOPresença
BRUNO BASTOS LESSAAusência
CARLOS MACEDOConsignado
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAConsignado
EMANUEL JORGE ROCHAAusência Justificada
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASPresença
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAPresença
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAPresença
LEONARDO SOARES GIORDANOPresença
LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAADAusência
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAConsignado
RENATO CORDEIRO JÚNIORPresença
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOConsignado
RODRIGO FLACH FARAHPresença
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOPresença
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAPresença