Câmara Municipal de Niterói

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4ª Sessão Ordinária de 2019 - 26/02/2019 17:00
Observações: EXTRA-PAUTA: REQUERIMENTO Nº 008/2019 - APROVADO
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00025/2019
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INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, “ESSA VAGA NÃO É SUA NEM POR UM MINUTO”, EM RELAÇÃO ÀS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00026/2019
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Dispõe que os serviços funerários, no âmbito do Município, serão prestados exclusivamente pelas empresas permissionárias/sediadas no Município de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00027/2019
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PROÍBE A UTILIZAÇÃO E O FORNECIMENTO DE COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS PELOS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00028/2019
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Niterói o “Dia da Colônia Alemã” e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00029/2019
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Dispõe sobre os Auxílios Saúde e Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Niterói regulados pelas Resoluções n°s 3075/2018 e 3074/2018 .
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00102/2019
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Sugere ao Poder Executivo que providencie junto A SECONSER, UM DESENTUPIMENTO DE BUEIRO NA RUA HENRIQUE CASTRIOTO NA ALTURA DO NÚMERO 48 no bairro da Engenhoca em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00103/2019
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Sugere ao Poder Executivo que providencie junto A SECONSER, O CONSERTO DA RAMPA DE ACESSO DA DA PRAIA DE ITACOATIARA na altura da Rua das Papoulas no bairro de Itacoatiara em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00104/2019
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Sugere ao Executivo que providencie junto a SEOP – Secretaria Municipal de Ordem Pública – a fiscalização do volume e quantidade de sinais sonoros dos Agentes de Trânsito localizados na esquina da Av. Roberto Silveira com Rua Álvares de Azevedo – Icaraí.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00105/2019
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Sugere ao Poder Executivo para que providencie estudo e criação de linha de ônibus para atender os moradores da Teixeira de Freitas e Adjacências, principalmente os moradores dos Condomínios Zilda Arns e Vivendas, conforme ofício da AMFUTFA, ora em anexo.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00106/2019
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizado REPARO E CONSERTO EMERGENCIAL de buracos em toda extensão da rua José Lins Cunha, bairro de Fátima.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00107/2019
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizado REPARO E CONSERTO EMERGENCIAL de buracos na rua josé lins cunha, próximo aos números 23 e 32, bairro de fátima.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00108/2019
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizado REPARO E CONSERTO EMERGENCIAL de um buraco que se abriu na rua Professor Rubens Braga, em frente ao número 11, Bairro de Fátima.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00109/2019
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizado REPARO E CONSERTO EMERGENCIAL de buracos em toda extensão da rua Andrade Pinto, bairro de fátima.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00110/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o tapa buraco na extensão da Rua Ver. José Vicente Sobrinho, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00111/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o recapeamento asfáltico na extensão da Rua General Castrioto, Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00112/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza do Rio Sapê cortando Rua São Rafael e Nossa Senhora da Glória em toda a sua extensão, no bairro Sapê - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00113/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza do Rio Várzea das Moças em toda a sua extensão, no bairro Várzea das Moças- Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00114/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza do Rio Muriqui em toda a sua extensão, no bairro Muriqui - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00115/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore, na Rua Aurora Ribeiro, nº 29, Maria Paula - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00116/2019
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Sugere a Prefeitura de Niterói que construa uma Unidade Municipal de Educação Infantil em terreno desapropriado situado próximo a rua antiga na praça da Riodades.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00117/2019
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Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - a poda preventiva na Rua Barão de Palmares, nº 13 – Matapaca – Pendotiba – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00118/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a limpeza geral e capina com roçadeira, no entorno da travessa josé lins cunha, bairro de fátima.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00119/2019
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Sugere ao Poder Executivo em complemento ao Art. 23 da “Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso”, implantar no município um quantitativo mínimo de 5% de reserva de ingressos gratuitos para idosos em programas culturais, desde que seja atestada sua hipossuficiência financeira.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00120/2019
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Sugere ao Poder Executivo em complemento ao Art. 41 da “Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso”, implantar no município a proibição da cobrança, aos condutores idosos, pelo uso de vagas nos estacionamentos privados, desde que seja atestada sua hipossuficiência financeira.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00121/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda da Árvore e Retirada do Galho na Rua Jornalista Osias Stutz (antiga 57), número 30, no bairro do Cafubá, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00122/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO NA RUA INGLATERRA EM MARIA PAULA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00123/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO NA RUA SUÍÇA EM MARIA PAULA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00124/2019
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO NA RUA HOLANDA EM MARIA PAULA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00125/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DOS BRINQUEDOS EXISTENTES NA PRAÇA TANCREDO NEVES, NO TREVO DE MARIA PAULA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00126/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE CAPINA, VARRIÇÃO E LIMPEZA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALEMANHA EM MARIA PAULA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00127/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE CAPINA, VARRIÇÃO E LIMPEZA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA INGLATERRA EM MARIA PAULA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00128/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE CAPINA, VARRIÇÃO E LIMPEZA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA HOLANDA EM MARIA PAULA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00141/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO NA RUA INGLATERRA EM MARIA PAULA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00142/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CONCRETO, NA SUBIDA DA TRAVESSA EDGAR PÊSSEGO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O Nº33 ATÉ O Nº50, NO BAIRRO DO CUBANGO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00143/2019
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Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a poda do indivíduo arbóreo situado à altura do número 375 da Rua Hermes da Matta Barcelos, em Piratininga.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00144/2019
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Sugere ao Poder Executivo a iniciativa de encaminhar Projeto de Lei dispondo sobre a criação do cartão de gratuidade de estacionamento para pessoas com deficiência, conforme minuta ora encaminhada a título de sugestão para fins de edição de lei de iniciativa do Poder Executivo.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00145/2019
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Sugere ao Poder Executivo a celebração de parceria com o Instituto Vital Brazil em Niterói para viabilizar projetos de relevante impacto regional por meio da instalação do Museu de História Natural do IVB e outro internacional a ser denominado Vital Brazil Snake Farm.
OrdináriaVotação Moção Nº 00018/2019
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Envia Moção de Aplausos a Alex Alves da Silva, ID. 50834630, Inspetor de Polícia da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSGI.
OrdináriaVotação Moção Nº 00019/2019
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Envia Moção de Aplausos a Joana Haydée de Mesquita Lima, ID. 50217461, Inspetora de Polícia da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSGI.
OrdináriaVotação Moção Nº 00020/2019
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Envia Moção de Aplausos a Maximiliano Paulino da Paixão, Mat. 959317-9 Inspetor de Polícia da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSGI.
OrdináriaVotação Moção Nº 00021/2019
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Envia Moção de Aplausos a Renaldo do Amaral Ferreira, Mat. 889507-0 Inspetor de Polícia da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSGI.
OrdináriaVotação Moção Nº 00022/2019
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Envia Moção de Aplausos a Jorge Luís de Oliveira Valente, Mat. 288825-3 Inspetor de Polícia da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSGI.

Pauta de Requerimentos

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Ata

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[ Frequência ]

Abertura - 17:05

VereadorFrequência
ALBERTO IECIN - BETINHOConsignado
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOAusência
BRUNO BASTOS LESSAAusência
CARLOS MACEDOConsignado
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAConsignado
EMANUEL JORGE ROCHAAusência Justificada
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASPresença
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAPresença
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
LEONARDO SOARES GIORDANOConsignado
LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAADPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAConsignado
RENATO CORDEIRO JÚNIORPresença
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOPresença
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOPresença
RODRIGO FLACH FARAHPresença
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOConsignado
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAConsignado
PAULO EDUARDO GOMESConsignado