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Indicação Nº 02133/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Tapagem de Buracos na Rua João Teodoro da Silva ( antiga rua C) – Cantagalo - Niterói. |
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Indicação Nº 02134/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Retirada de Entulho, no final da rua: Marinho Rangel Vieira, no Bairro Sapê - Niterói. |
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Indicação Nº 02135/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina e Varrição, no final da rua: Marinho Rangel Vieira, no Bairro Sapê - Niterói. |
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Indicação Nº 02138/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Recapeamento, em toda sua extensão, na Av. Independência , no bairro Vila Progresso - Niterói. |
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Indicação Nº 02139/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Recapeamento, em toda sua extensão, na Av. Nelson de Oliveira e Silva , no bairro Vila Progresso - Niterói. |
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Indicação Nº 02140/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Recapeamento, em toda sua extensão, na Rua Tomaz Edison de Andrade , no bairro Vila Progresso - Niterói. |
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Indicação Nº 02141/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Recapeamento, em toda sua extensão, na Rua Frei Orlando, quadra 25 , no bairro Cantagalo - Niterói. |
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Indicação Nº 02142/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Tapa Buraco na Rua Frei Orlando, quadra 25, no bairro Cantagalo - Niterói. |
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Indicação Nº 02143/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, seja solicitada a Troca de (2) Postes, na Estrada Velha de Maricá n°566, no bairro Várzea das Moças- Niterói. |
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Indicação Nº 02180/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Poda de Árvore na Rua Dr. Nilo Peçanha, nº 17, no bairro Caramujo - Niterói. |
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Indicação Nº 02181/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Retirada de Pedra, na Trav. Paulo Antunes, esquina com Trav. Carlota Joaquina nº 10, no bairro Santa Rosa - Niterói |
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Indicação Nº 02187/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Conserto e Revisão na Rede de Esgoto na Rua Argemiro de Azevedo, n°: 351, no bairro Várzea das Moças – Niterói |
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Indicação Nº 02227/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Vacol na Rua Braulio Ralia nº: 15, no bairro Largo da Batalha - Niterói |
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Indicação Nº 02228/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Desapropriação do Campo do Atlético, na Estrada de Matapaca, ao lado do nº 30, no bairro Matapaca – Niterói |
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Indicação Nº 02235/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a desapropriação do terreno, na Rua Santa Margarida, nº 23, no bairro Largo da Batalha – Niterói |
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Indicação Nº 02269/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao órgão competente, a construcão da via de acessibilidade de cadeirantes a calçada da Magnólia Brasil, esquina com a Alameda São Boaventura, Fonseca. |
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Indicação Nº 02270/2018
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado a colocação da tampa do bueiro, localizada na Alameda São Boaventura esquina com a rua Benjamin Constant, Fonseca. |
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Indicação Nº 02271/2018
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado REPARO E CONSERTO EMERGENCIAL de buraco que se abriu na Rua Benjamim Constant, 263, largo do Barradas, Fonseca. |
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Indicação Nº 02272/2018
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado REPARO E CONSERTO EMERGENCIAL de buraco que se abriu na Rua José Vicente Sobrinho, 552, Engenhoca. |
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Indicação Nº 02273/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitação a manutenção do banco de ponto de ônibus na avenida do contorno, rua de acesso para alameda são boa ventura, fonseca . |
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Indicação Nº 02274/2018
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado REPARO E CONSERTO EMERGENCIAL de buraco que se abriu na Rua Benjamim Constant, 291, largo do Barradas, Fonseca. |
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Projeto de Lei Nº 00018/2019
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| Dispõe sobre a efetivação do direito das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida ao esporte e ao lazer, na forma que indica. |
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Projeto de Lei Nº 00019/2019
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| Estabelece a divulgação pública e anual de lista dos candidatos inscritos, selecionados e suplentes a beneficiários de programas habitacionais de financiamento público, bem como dos candidatos desistentes. |
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Projeto de Lei Nº 00020/2019
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| Estabelece prioridade para pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, na forma que menciona. |
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Projeto de Lei Nº 00021/2019
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| Dispõe sobre a obrigatoriedade aos Centros de Formação de Condutores, sediados no Município de Niterói, a adaptar pelo menos um veículo para o aprendizado de pessoas com deficiência física e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00022/2019
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| Obriga o prefeito, o vice-prefeito, os secretários, os e demais servidores públicos que viajarem para o exterior autorizados pela Câmara Municipal de Niterói a apresentarem presencialmente, em Sessão Legislativa, relatório de resultados da viagem para o Município de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00023/2019
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| Dispõe sobre a obrigatoriedade das futuras praças e parques públicos a serem construídos ou sofrerem reformas, com orçamento integral ou parcial do Governo Municipal passarem a ter áreas para a socialização e recreação animal de cães (Parcão) no âmbito do município de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00024/2019
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| DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO MÓVEL (SAVEM), PARA CÃES E GATOS, COM INTUITO DE CASTRAÇÃO, COLETA DE MATERIAL PARA EXAME, VERMIFUGAÇÃO, VACINAÇÃO, CONTROLE DE PULGAS E CARRAPATOS, PRIMEIROS SOCORROS, CIRURGIAS DE PEQUENO PORTE EMERGENCIAL, REMOÇÃO E EDUCAÇÃO. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00001/2019
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| Concede a Medalha José Clemente Pereira ao Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) Diego Ferreira dos Santos. |
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Indicação Nº 00076/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para que a SECONSER, execute obras de pavimentação asfáltica, na rua Monte castelo, no Atalaia, em Pendotiba, nesta cidade. |
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Indicação Nº 00078/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda das Árvores, na Rua Tenente Aviador Carneiro Filho, no bairro do Cafubá, Niterói. |
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Indicação Nº 00079/2019
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| Sugere ao Executivo junto a NITTRANS - Niterói Transporte e Trânsito – a intensificação na fiscalização de estacionamento irregular na Rua Miguel Vieira Ferreira – Icaraí. |
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Indicação Nº 00080/2019
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| Sugere ao Executivo junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie o conserto da calçada na Rua Miguel Vieira Ferreira, esquina com Av. Sete de Setembro - Icaraí. |
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Indicação Nº 00081/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza do Rio Maria Paula em toda a sua extensão, no bairro Maria Paula - Niterói. |
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Indicação Nº 00082/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Tapa Buraco na Rua Professor José Peçanha, em toda sua extensão, no bairro Pendotiba - Niterói. |
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Indicação Nº 00083/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Tapa Buraco na Rua Barão do Flamengo , em toda sua extensão, no bairro Pendotiba- Niterói. |
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Indicação Nº 00084/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza do Rio Matapaca em toda a sua extensão, no bairro Matapaca - Niterói. |
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Indicação Nº 00085/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Tapa Buraco na Rua Dr. Luíz Sobral, em toda sua extensão, no bairro Pendotiba- Niterói. |
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Indicação Nº 00086/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Tapa Buraco na Rua Eduardo Barbosa de Carvalho, em toda sua extensão, no bairro Pendotiba - Niterói. |
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Indicação Nº 00087/2019
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| Sugere a Prefeitura de Niterói que modifique o tempo de travessia do sinal em frente ao terminal de Niterói de 22 segundos para 30 segundos, Centro. |
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Indicação Nº 00088/2019
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| Sugere ao poder executivo municipal, que seja analisada a possibilidade de modificação do semáforo existente na Rua Dr Paulo Cesar, nº 90 (em frente à Sorella) para a altura do nº 155, no bairro Santa Rosa para redução de acidentes. |
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Indicação Nº 00089/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO NA AVENIDA FRANÇA EM MARIA PAULA. |
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Indicação Nº 00090/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO NA RUA AURORA RIBEIRO EM MARIA PAULA. |
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Indicação Nº 00091/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO NA RUA ESPANHA EM MARIA PAULA. |
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Indicação Nº 00092/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO NA RUA PORTUGAL EM MARIA PAULA. |
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Indicação Nº 00093/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO NA RUA ITÁLIA EM MARIA PAULA. |
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Indicação Nº 00094/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO NA RUA ÁUSTRIA EM MARIA PAULA. |
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Indicação Nº 00095/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS JUNTO A ENEL PARA A PODA DA ÁRVORE NA RUA PORTUGAL, EM FRENTE AO Nº 273 EM MARIA PAULA. |
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Indicação Nº 00096/2019
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| Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com o reparo de postes avariados e com a troca de lâmpadas queimadas na quadra da comunidade do Morro da Chácara - Centro. |
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Indicação Nº 00097/2019
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| Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda a construção de áreas para socialização e recreação animal de cães (PARCÃO) em cada região de planejamento, conforme o Planejamento Político-Administrativo do Município de Niterói. |
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Indicação Nº 00098/2019
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| Sugere ao Poder Executivo operação tapa buraco na Rua Paulo Cesar, em frente ao nº 107 (Centro Cultural La Salle) – Icaraí. |
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Indicação Nº 00099/2019
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| Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com o reparo de postes e braçadeiras avariados na altura dos números 276 e 315 da Rua Moacir Padilha - Centro. |
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Indicação Nº 00100/2019
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| Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a recuperação de caixa de passagem na Rua Cuba (antiga Rua 24 do Loteamento Soter), em Itaipu. |
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Indicação Nº 00101/2019
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| Sugere ao Poder Executivo a poda da árvore na Rua Pires (final da rua) – Barreto. |
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Moção Nº 00017/2019
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| Envia Moção de Congratulações a PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE NITERÓI pelos 120 anos de serviços prestados ao Cristianismo e a Sociedade Niteroiense. |