Câmara Municipal de Niterói

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3ª Sessão Ordinária de 2019 - 21/02/2019 17:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02133/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Tapagem de Buracos na Rua João Teodoro da Silva ( antiga rua C) – Cantagalo - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02134/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Retirada de Entulho, no final da rua: Marinho Rangel Vieira, no Bairro Sapê - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02135/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina e Varrição, no final da rua: Marinho Rangel Vieira, no Bairro Sapê - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02138/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Recapeamento, em toda sua extensão, na Av. Independência , no bairro Vila Progresso - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02139/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Recapeamento, em toda sua extensão, na Av. Nelson de Oliveira e Silva , no bairro Vila Progresso - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02140/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Recapeamento, em toda sua extensão, na Rua Tomaz Edison de Andrade , no bairro Vila Progresso - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02141/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Recapeamento, em toda sua extensão, na Rua Frei Orlando, quadra 25 , no bairro Cantagalo - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02142/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Tapa Buraco na Rua Frei Orlando, quadra 25, no bairro Cantagalo - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02143/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, seja solicitada a Troca de (2) Postes, na Estrada Velha de Maricá n°566, no bairro Várzea das Moças- Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02180/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Poda de Árvore na Rua Dr. Nilo Peçanha, nº 17, no bairro Caramujo - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02181/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Retirada de Pedra, na Trav. Paulo Antunes, esquina com Trav. Carlota Joaquina nº 10, no bairro Santa Rosa - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02187/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Conserto e Revisão na Rede de Esgoto na Rua Argemiro de Azevedo, n°: 351, no bairro Várzea das Moças – Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02227/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Vacol na Rua Braulio Ralia nº: 15, no bairro Largo da Batalha - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02228/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Desapropriação do Campo do Atlético, na Estrada de Matapaca, ao lado do nº 30, no bairro Matapaca – Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02235/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a desapropriação do terreno, na Rua Santa Margarida, nº 23, no bairro Largo da Batalha – Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02269/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao órgão competente, a construcão da via de acessibilidade de cadeirantes a calçada da Magnólia Brasil, esquina com a Alameda São Boaventura, Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02270/2018
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizado a colocação da tampa do bueiro, localizada na Alameda São Boaventura esquina com a rua Benjamin Constant, Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02271/2018
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizado REPARO E CONSERTO EMERGENCIAL de buraco que se abriu na Rua Benjamim Constant, 263, largo do Barradas, Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02272/2018
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizado REPARO E CONSERTO EMERGENCIAL de buraco que se abriu na Rua José Vicente Sobrinho, 552, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02273/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitação a manutenção do banco de ponto de ônibus na avenida do contorno, rua de acesso para alameda são boa ventura, fonseca .
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02274/2018
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizado REPARO E CONSERTO EMERGENCIAL de buraco que se abriu na Rua Benjamim Constant, 291, largo do Barradas, Fonseca.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00018/2019
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Dispõe sobre a efetivação do direito das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida ao esporte e ao lazer, na forma que indica.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00019/2019
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Estabelece a divulgação pública e anual de lista dos candidatos inscritos, selecionados e suplentes a beneficiários de programas habitacionais de financiamento público, bem como dos candidatos desistentes.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00020/2019
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Estabelece prioridade para pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, na forma que menciona.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00021/2019
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Dispõe sobre a obrigatoriedade aos Centros de Formação de Condutores, sediados no Município de Niterói, a adaptar pelo menos um veículo para o aprendizado de pessoas com deficiência física e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00022/2019
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Obriga o prefeito, o vice-prefeito, os secretários, os e demais servidores públicos que viajarem para o exterior autorizados pela Câmara Municipal de Niterói a apresentarem presencialmente, em Sessão Legislativa, relatório de resultados da viagem para o Município de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00023/2019
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das futuras praças e parques públicos a serem construídos ou sofrerem reformas, com orçamento integral ou parcial do Governo Municipal passarem a ter áreas para a socialização e recreação animal de cães (Parcão) no âmbito do município de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00024/2019
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO MÓVEL (SAVEM), PARA CÃES E GATOS, COM INTUITO DE CASTRAÇÃO, COLETA DE MATERIAL PARA EXAME, VERMIFUGAÇÃO, VACINAÇÃO, CONTROLE DE PULGAS E CARRAPATOS, PRIMEIROS SOCORROS, CIRURGIAS DE PEQUENO PORTE EMERGENCIAL, REMOÇÃO E EDUCAÇÃO.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00001/2019
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Concede a Medalha José Clemente Pereira ao Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) Diego Ferreira dos Santos.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00076/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para que a SECONSER, execute obras de pavimentação asfáltica, na rua Monte castelo, no Atalaia, em Pendotiba, nesta cidade.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00078/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda das Árvores, na Rua Tenente Aviador Carneiro Filho, no bairro do Cafubá, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00079/2019
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Sugere ao Executivo junto a NITTRANS - Niterói Transporte e Trânsito – a intensificação na fiscalização de estacionamento irregular na Rua Miguel Vieira Ferreira – Icaraí.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00080/2019
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Sugere ao Executivo junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie o conserto da calçada na Rua Miguel Vieira Ferreira, esquina com Av. Sete de Setembro - Icaraí.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00081/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza do Rio Maria Paula em toda a sua extensão, no bairro Maria Paula - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00082/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Tapa Buraco na Rua Professor José Peçanha, em toda sua extensão, no bairro Pendotiba - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00083/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Tapa Buraco na Rua Barão do Flamengo , em toda sua extensão, no bairro Pendotiba- Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00084/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza do Rio Matapaca em toda a sua extensão, no bairro Matapaca - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00085/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Tapa Buraco na Rua Dr. Luíz Sobral, em toda sua extensão, no bairro Pendotiba- Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00086/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Tapa Buraco na Rua Eduardo Barbosa de Carvalho, em toda sua extensão, no bairro Pendotiba - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00087/2019
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Sugere a Prefeitura de Niterói que modifique o tempo de travessia do sinal em frente ao terminal de Niterói de 22 segundos para 30 segundos, Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00088/2019
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Sugere ao poder executivo municipal, que seja analisada a possibilidade de modificação do semáforo existente na Rua Dr Paulo Cesar, nº 90 (em frente à Sorella) para a altura do nº 155, no bairro Santa Rosa para redução de acidentes.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00089/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO NA AVENIDA FRANÇA EM MARIA PAULA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00090/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO NA RUA AURORA RIBEIRO EM MARIA PAULA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00091/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO NA RUA ESPANHA EM MARIA PAULA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00092/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO NA RUA PORTUGAL EM MARIA PAULA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00093/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO NA RUA ITÁLIA EM MARIA PAULA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00094/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO NA RUA ÁUSTRIA EM MARIA PAULA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00095/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS JUNTO A ENEL PARA A PODA DA ÁRVORE NA RUA PORTUGAL, EM FRENTE AO Nº 273 EM MARIA PAULA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00096/2019
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Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com o reparo de postes avariados e com a troca de lâmpadas queimadas na quadra da comunidade do Morro da Chácara - Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00097/2019
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Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda a construção de áreas para socialização e recreação animal de cães (PARCÃO) em cada região de planejamento, conforme o Planejamento Político-Administrativo do Município de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00098/2019
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Sugere ao Poder Executivo operação tapa buraco na Rua Paulo Cesar, em frente ao nº 107 (Centro Cultural La Salle) – Icaraí.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00099/2019
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Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com o reparo de postes e braçadeiras avariados na altura dos números 276 e 315 da Rua Moacir Padilha - Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00100/2019
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Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a recuperação de caixa de passagem na Rua Cuba (antiga Rua 24 do Loteamento Soter), em Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00101/2019
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Sugere ao Poder Executivo a poda da árvore na Rua Pires (final da rua) – Barreto.
OrdináriaVotação Moção Nº 00017/2019
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Envia Moção de Congratulações a PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE NITERÓI pelos 120 anos de serviços prestados ao Cristianismo e a Sociedade Niteroiense.

Ata

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Abertura - 17:25

VereadorFrequência
ALBERTO IECIN - BETINHOPresença
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOPresença
BRUNO BASTOS LESSAPresença
CARLOS MACEDOConsignado
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAPresença
EMANUEL JORGE ROCHAAusência Justificada
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASPresença
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAPresença
LEONARDO SOARES GIORDANOAusência Justificada
LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAADPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAPresença
RENATO CORDEIRO JÚNIORAusência Justificada
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOPresença
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOConsignado
RODRIGO FLACH FARAHAusência
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOPresença
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAPresença