Câmara Municipal de Niterói

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2ª Sessão Ordinária de 2019 - 20/02/2019 17:00
[ Documentos da Sessão ]

Ordem do Dia

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Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02064/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Recapeamento na Rua Sebastião de Souza, em toda sua extensão, no bairro Atalaia - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02065/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Recapeamento na Rua João Honorato, em toda sua extensão, no bairro Atalaia - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02066/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Tapa Buraco na Rua João Honorato, em toda sua extensão, no bairro Atalaia - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02067/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Nivelamento de Tampa de Bueiro de Águas Pluviais, na Av. Hernani do Amaral Peixoto, próximo ao nº 901, no bairro Centro - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02068/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Av. Marquês do Paraná, próximo ao nº 07, bairro Centro - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02069/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Travessa A de Souza, no bairro Atalaia - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02070/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Av. Marquês do Paraná, nº 303 ( em frente ao HUAP), no bairro Centro - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02071/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Rua das Flores, em toda sua extensão, no bairro Badu - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02072/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Rua Hamilton Picanço, a partir do nº 155, no bairro Badu - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02073/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Nivelamento de Tampa de Bueiro de Águas Pluviais, na Av. Roberto Silveira, nº 205 (cruzamento com a Rua Lopes Trovão), no bairro Icaraí - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02087/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Rua Leonor da Glória, nº 12, no bairro Sapê - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02128/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Poda de Árvore na rua Dr. Borman, nº: 06 – Centro – Niteroi.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02129/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Conserto de Calçada na rua Dr. Borman, nº: 06 – Centro – Niteroi.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02130/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Troca de Lâmpadas na rua Dr. Borman, nº: 06 – Centro – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02131/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Contensão de Encosta na Rua João Manoel da Silva, casa 02 – Cantagalo - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02132/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Contensão de Encosta na Rua João Teodoro da Silva ( antiga rua C) – Cantagalo -
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02262/2018
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Sugere à SECONSER, reparo da calçada na rua Dr.Carlos Maximiniano, 250, Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02263/2018
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Sugere à SECONSER, reparo da calçada na rua Dr.Carlos Maximiniano, 57, Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02264/2018
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Sugere à SECONSER, reparo da calçada na avenida do contorno, rua de acesso para quem sai da alameda, antes do Assaí, Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02265/2018
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Sugere à SECONSER, reparo da calçada na Rua Benjamin Constant, 516, largo do barradas, Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02266/2018
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Sugere à SECONSER, reparo na rampa de deficientes, na Rua josé Vicente Sobrinho na esquina com a travessa Ribeiro de Almeida, engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02267/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a poda de árvores na travessa da fonte, numero 09, boa vista, São lourenço.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02268/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca ou reparo do poste na Alameda São Boaventura, em frente ao número 460, Fonseca.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00009/2019
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Institui a Política Estadual de Prevenção, Controle e Combate ao Hipotireoidismo e Hipertireoidismo e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00014/2019
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Dispõe sobre a Implementação do projeto piloto “Escola de Gestão Compartilhada” nas escolas públicas do Município de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00015/2019
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INCLUI A FESTA DE REVEILLON DA PRAIA DE PIRATININGA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00016/2019
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Dispõe sobre a garantia de que os dependentes de representantes legais em comum tenham prioridade para estudar na mesma escola pública, próxima à respectiva residência.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00017/2019
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Dispõe sobre a criação da Semana Charles Darwin de Ciências, tecnologia e sustentabilidade no Município de Niterói, durante o mês de abril.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00057/2019
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Sugere ao Executivo o serviço de limpeza e desobstrução de galerias nas Ruas Nóbrega, Presidente João Pessoa, Ministro Otávio Kelly, Francisco Dutra, Mariz e Barros, Cinco de Julho e nas Avenidas Sete de Setembro e Governador Roberto Silveira – Icaraí.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00058/2019
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Sugere a Prefeitura de Niterói que receba o acervo da artista Bibi Ferreira, disponibilizando para a população niteroiense em um equipamento público cultural.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00059/2019
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Sugere a Prefeitura de Niterói que seja seja criado o Conselho Municipal de Políticas de Economia Solidária.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00060/2019
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Sugere a Prefeitura de Niterói que seja seja construída uma piscina olímpica no novo complexo esportivo na concha acústica.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00061/2019
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Sugere a Prefeitura de Niterói que seja seja averiguado o lixo na rua Teixeira de Freitas no Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00062/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO RIO QUE CORTA O LOTEAMENTO PARQUE MONTE ALEGRE – CALABOCA EM VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00063/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARGEMIRO AZEVEDO, EM FRENTE AO Nº 391 EM VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00064/2019
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Sugere ao Executivo junto a CLIN – Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói – a capina e limpeza de toda a extensão da Rua Leila Diniz – São Francisco.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00065/2019
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Sugere ao Executivo junto a NITTRANS - Niterói Transporte e Trânsito – a intensificação na fiscalização de estacionamento irregular na Travessa Santa Rosa do Viterbo – Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00066/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Conserto da Calçada, na Avenida Pastor José Gomes de Souza n°71, no bairro Caramujo - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00067/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento da Rua Dr. Ernâni Luiz da Cunha, no bairro Piratininga (Marazul) – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00068/2019
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Sugere a Prefeitura de Niterói que faça melhoria na iluminação pública do trecho entre as ruas Visconde de Sepetiba e Barão do Amazonas, no Centro de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00069/2019
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Sugere a Águas de Niterói a manutenção no acabamento asfáltico do tampão na Travessa Riodades.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00070/2019
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Sugere a Prefeitura de Niterói que sejam podadas as árvores no terreno da própria Prefeitura na altura da praça antiga da Riodades.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00071/2019
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Sugere ao Executivo a poda retirada de árvore na Rua São Fábio (rua da casa de festas Era Uma Vez), em frente ao nº 137, em Itaipu - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00072/2019
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Sugere ao Executivo junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie a instalação de postes de iluminação e troca de lâmpada na Rua São Fábio (rua da casa de festas Era Uma Vez) em Itaipu - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00073/2019
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Sugere ao Executivo junto a EMUSA – Empresa Municipal de Moradia, Urbanização, Conservação e Saneamento – para que providencie o recapeamento asfáltico com colocação de calçadas na Rua São Fábio( rua da casa de festas Era Uma Vez) em Itaipu Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00074/2019
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Sugere ao Executivo que envie equipe para tapar buraco na rua Miguel de Frias n° 123 em Icaraí em Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00075/2019
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Sugere ao Executivo a designação de agente de trânsito para Rua Miguel de Frias em frente ao número 123, Colégio São Vicente de Paulo em Icaraí – Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 00010/2019
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Envia Moção de Aplausos à Sra. Elisabete Cristina Policarpo, por seu trabalho e dedicação a Família
OrdináriaVotação Moção Nº 00011/2019
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Envia Moção de Aplausos à Sra. Cochise Cabral Santos, por seu trabalho e dedicação a Família
OrdináriaVotação Moção Nº 00012/2019
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Envia Moção de Aplausos à Sra. Rosangela Rosario Barroso, por seu trabalho e dedicação a Família
OrdináriaVotação Moção Nº 00013/2019
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Envia Moção de Aplausos à Sra. Rogéria Rosario, por seu trabalho e dedicação a Família.
OrdináriaVotação Moção Nº 00014/2019
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Envia Moção de Aplausos à Sra. Carla Roseane da Silva Rodrigues, por seu trabalho e dedicação a Família.
OrdináriaVotação Moção Nº 00015/2019
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Envia Moção de Aplausos à Sra. Carmen Lúcia de Aguiar da Silva, por seu trabalho e dedicação a Família
OrdináriaVotação Moção Nº 00016/2019
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Envia Moção de Aplausos à Sra. Silvia Regina de Carvalho Bastos, por seu trabalho e dedicação a Família.

Ordem do Dia

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Ata

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[ Votações ]
DocumentoResultadoTipo VotaçãoVotação
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00001/2018 AprovadoNominal
Favor: 13, Contra: 4, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 4

VereadorVoto
ALBERTO IECIN - BETINHOFavor
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOFavor
CARLOS MACEDOFavor
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LEONARDO SOARES GIORDANOFavor
LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAADFavor
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOFavor
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAFavor
BRUNO BASTOS LESSAContra
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAContra
EMANUEL JORGE ROCHAAusente
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASContra
PAULO EDUARDO GOMESContra
RENATO CORDEIRO JÚNIORAusente
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOAusente
RODRIGO FLACH FARAHAusente
[ Frequência ]

Abertura - 17:10

VereadorFrequência
ALBERTO IECIN - BETINHOPresença
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOConsignado
BRUNO BASTOS LESSAConsignado
CARLOS MACEDOConsignado
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAConsignado
EMANUEL JORGE ROCHAAusência Justificada
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASPresença
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
LEONARDO SOARES GIORDANOPresença
LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAADPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESConsignado
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAPresença
RENATO CORDEIRO JÚNIORPresença
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOPresença
RODRIGO FLACH FARAHPresença
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOConsignado
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAPresença