Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
105ª Sessão Ordinária de 2018 - 11/12/2018 17:00
Observações: ORDEM DO DIA: NÃO FOI APRECIADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/18. PROJETO DE LEI N° 250/2018 - APROVADO EM 1ª E 2ª E REDAÇÃO FINAL COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR PAULO EDUARDO, POR 18 VOTOS FAVORÁVEIS COM EMENDAS.
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00184/2018
Arquivos
Concede a Medalha Honorífica Professor Felisberto de Carvalho à Professora Ana Paula Mello.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00247/2018
Arquivos
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS PETSHOPS, CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS, INFORMAREM AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS NOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Vereador Paulo Henrique
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00248/2018
Arquivos
“Dispõe sobre tempo mínimo de duração (15 minutos), nas consultas médicas realizadas nas unidades de saúde do município e da outras providências”.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00249/2018
Arquivos
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E GEOTECNIA, A SECRETARIA MUNICIPAL ANTIDROGAS, BEM COMO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ITAIPU E ENGENHO DO MATO, E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA ROSA E VITAL BRASIL.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00250/2018
Arquivos
Dispõe sobre pagamento de benefício assistencial para os residentes em áreas de risco em Jurujuba e Preventório
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01955/2018
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Recapeamento na Estrada de Matapaca, em toda sua extensão, no bairro Matapaca - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01956/2018
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Recapeamento na Rua Taioto, em toda sua extensão, no bairro Matapaca - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02042/2018
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Rua Santa Rosa, próximo ao nº 92, no bairro Santa Rosa - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02201/2018
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado REPARO E CONSERTO EMERGENCIAL de buracos que se abriram na estrada viçoso jardim, 846, cubango, niteroi.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02202/2018
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado REPARO E CONSERTO EMERGENCIAL de buracos que se abriram em toda extensão na andrade pinto, 46, bairro de fátima, niteroi.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02203/2018
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado REPARO E CONSERTO EMERGENCIAL de buracos que se abriram em toda extensão na andrade pinto, 135, bairro de fátima, niteroi.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02204/2018
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado REPARO E CONSERTO EMERGENCIAL de buracos que se abriram em toda extensão na andrade pinto, 231, bairro de fátima, niteroi.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02205/2018
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado REPARO E CONSERTO EMERGENCIAL de buracos que se abriram em toda extensão da rua Manoel correa, próximo ao colégio santos dumont, bairro de fatima, niteroi.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02215/2018
Arquivos
Sugere ao Executivo a melhoria da iluminação da quadra do buraco do boi, marui grande, Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02236/2018
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - a poda da árvore localizada na Rua Duarte Galvão, nº 21, Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02237/2018
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a equipe de capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Rogério, Fonseca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02238/2018
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de limpeza dos bueiros, na Rua Doutor Cássio Rother do Amaral, no bairro Itaipu - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02239/2018
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a vistoria e troca de lâmpadas em toda extensão da Travessa Magnólia Brasil -Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02240/2018
Arquivos
Indica ao Poder Executivo Municipal que encaminhe à Câmara Municipal Mensagem Executiva para a concessão de benefício assistencial para os moradores das comunidades do Preventório, em Charitas, e de Peixe Galo e Salinas, localizadas em Jurujuba, atingidos por deslizamentos de terra.
OrdináriaVotação Moção Nº 01527/2018
Arquivos
Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. José Eduardo Rodrigues de Sá – parabenizando-o por sua brilhante atuação e profissionalismo nos trabalhos desenvolvidos na Cidade de Niterói. Autor: Vereador Paulo Henrique da Silva Oliveira
OrdináriaVotação Moção Nº 01528/2018
Arquivos
Envia Moção de Louvor ao Sr. Marcio Garcia Liñares, em homenagem aos serviços sociais prestados como Inspetor de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
OrdináriaVotação Moção Nº 01530/2018
Arquivos
Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Paulo Cesar de Jesus Filho – parabenizando-o por sua brilhante atuação e profissionalismo nos trabalhos desenvolvidos na Cidade de Niterói. Autor: Vereador Paulo Henrique da Silva Oliveira
OrdináriaVotação Moção Nº 01531/2018
Arquivos
Envia Moção de Aplausos ao Taxista Leonardo Mello Sant'Anna pelo trabalho desenvolvido em prol da cidade
OrdináriaVotação Moção Nº 01532/2018
Arquivos
Envia Moção de Aplausos a Artista Jo Grassini pelo trabalho desenvolvido em prol da cidade.
OrdináriaVotação Moção Nº 01533/2018
Arquivos
Envia Moção de Aplausos a Artista Jaguacira pelo trabalho desenvolvido em prol da cidade.
OrdináriaVotação Moção Nº 01534/2018
Arquivos
Envia Moção de Aplausos a Artista Patrícia Guerreiro pelo trabalho desenvolvido em prol da cidade.
OrdináriaVotação Moção Nº 01535/2018
Arquivos
Envia Moção de Aplausos a Taxista Sueli Machado pelo trabalho desenvolvido em prol da cidade.
OrdináriaVotação Moção Nº 01536/2018
Arquivos
Envia Moção de Aplausos ao Taxista Fernando L. L. dos Santos pelo trabalho desenvolvido em prol da cidade
OrdináriaVotação Moção Nº 01537/2018
Arquivos
Envia Moção de Aplausos ao Taxista Paulo Cesar dos Santos Vaucher pelo trabalho desenvolvido em prol da cidade
OrdináriaVotação Moção Nº 01538/2018
Arquivos
Envia Moção de Aplausos ao Taxista Rodrigo Lopes Consendey pelo trabalho desenvolvido em prol da cidade
OrdináriaVotação Moção Nº 01539/2018
Arquivos
Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Augusto Cesar Lepsch Mendes – parabenizando-o por sua brilhante atuação e profissionalismo nos trabalhos desenvolvidos na Cidade de Niterói. Autor: Vereador Paulo Henrique da Silva Oliveira
OrdináriaVotação Moção Nº 01540/2018
Arquivos
Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Carlos José de Oliveira Araújo – parabenizando-o por sua brilhante atuação e profissionalismo nos trabalhos desenvolvidos na Cidade de Niterói. Autor: Vereador Paulo Henrique da Silva Oliveira.
OrdináriaVotação Moção Nº 01541/2018
Arquivos
Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Sergio Conceição Nunes Filho – parabenizando-o por sua brilhante atuação e profissionalismo nos trabalhos desenvolvidos na Cidade de Niterói. Autor: Vereador Paulo Henrique da Silva Oliveira.
OrdináriaVotação Moção Nº 01542/2018
Arquivos
Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Jorge Leonardo Santos Fernandes – parabenizando-o por sua brilhante atuação e profissionalismo nos trabalhos desenvolvidos na Cidade de Niterói. Autor: Vereador Paulo Henrique da Silva Oliveira.

Ordem do Dia

Arquivo
Nenhum Registro Encontrado!

Ordem do Dia

Arquivo
Nenhum Registro Encontrado!

Ata

Arquivo
Nenhum Registro Encontrado!
[ Votações ]
DocumentoResultadoTipo VotaçãoVotação
Projeto de Lei Nº 00250/2018 AprovadoNominal
Favor: 18, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 3

VereadorVoto
ALBERTO IECIN - BETINHOFavor
BRUNO BASTOS LESSAFavor
CARLOS MACEDOFavor
CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDYFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LEONARDO SOARES GIORDANOFavor
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESFavor
PAULO EDUARDO GOMESFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAFavor
RENATO CORDEIRO JÚNIORFavor
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOFavor
RODRIGO FLACH FARAHFavor
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOFavor
TALÍRIA PETRONE SOARESFavor
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAFavor
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOAusente
PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEALAusente
RENATO CORDEIRO JÚNIORAusente
Emenda Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 00250/2018 AprovadoNominal
Favor: 18, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 3

VereadorVoto
ALBERTO IECIN - BETINHOFavor
BRUNO BASTOS LESSAFavor
CARLOS MACEDOFavor
CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDYFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LEONARDO SOARES GIORDANOFavor
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESFavor
PAULO EDUARDO GOMESFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOFavor
RODRIGO FLACH FARAHFavor
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOFavor
TALÍRIA PETRONE SOARESFavor
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAFavor
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOAusente
PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEALAusente
RENATO CORDEIRO JÚNIORAusente
Emenda Nº 002 ao Projeto de Lei Nº 00250/2018 AprovadoNominal
Favor: 18, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 3

VereadorVoto
ALBERTO IECIN - BETINHOFavor
BRUNO BASTOS LESSAFavor
CARLOS MACEDOFavor
CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDYFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LEONARDO SOARES GIORDANOFavor
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESFavor
PAULO EDUARDO GOMESFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOFavor
RODRIGO FLACH FARAHFavor
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOFavor
TALÍRIA PETRONE SOARESFavor
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAFavor
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOAusente
PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEALAusente
RENATO CORDEIRO JÚNIORAusente
Emenda Nº 003 ao Projeto de Lei Nº 00250/2018 AprovadoNominal
Favor: 18, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 3

VereadorVoto
ALBERTO IECIN - BETINHOFavor
BRUNO BASTOS LESSAFavor
CARLOS MACEDOFavor
CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDYFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LEONARDO SOARES GIORDANOFavor
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESFavor
PAULO EDUARDO GOMESFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOFavor
RODRIGO FLACH FARAHFavor
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOFavor
TALÍRIA PETRONE SOARESFavor
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAFavor
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOAusente
PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEALAusente
RENATO CORDEIRO JÚNIORAusente
[ Frequência ]

Abertura - 17:40

VereadorFrequência
ALBERTO IECIN - BETINHOConsignado
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOAusência
BRUNO BASTOS LESSAConsignado
CARLOS MACEDOConsignado
CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDYPresença
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
LEONARDO SOARES GIORDANOPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAPresença
PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEALAusência Justificada
RENATO CORDEIRO JÚNIORAusência Justificada
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOPresença
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOPresença
RODRIGO FLACH FARAHConsignado
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOConsignado
TALÍRIA PETRONE SOARESPresença
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAPresença

Abertura - 17:40

VereadorFrequência
ALBERTO IECIN - BETINHOConsignado
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOAusência
BRUNO BASTOS LESSAConsignado
CARLOS MACEDOConsignado
CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDYPresença
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
LEONARDO SOARES GIORDANOPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAPresença
PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEALAusência Justificada
RENATO CORDEIRO JÚNIORAusência Justificada
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOPresença
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOPresença
RODRIGO FLACH FARAHConsignado
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOConsignado
TALÍRIA PETRONE SOARESPresença
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAPresença