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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00184/2018
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| Concede a Medalha Honorífica Professor Felisberto de Carvalho à Professora Ana Paula Mello. |
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Projeto de Lei Nº 00247/2018
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| “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS PETSHOPS, CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS, INFORMAREM AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS NOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Vereador Paulo Henrique |
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Projeto de Lei Nº 00248/2018
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| “Dispõe sobre tempo mínimo de duração (15 minutos), nas consultas médicas realizadas nas unidades de saúde do município e da outras providências”. |
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Projeto de Lei Nº 00249/2018
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| DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E GEOTECNIA, A SECRETARIA MUNICIPAL ANTIDROGAS, BEM COMO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ITAIPU E ENGENHO DO MATO, E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA ROSA E VITAL BRASIL. |
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Projeto de Lei Nº 00250/2018
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| Dispõe sobre pagamento de benefício assistencial para os residentes em áreas de risco em Jurujuba e Preventório |
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Indicação Nº 01955/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Recapeamento na Estrada de Matapaca, em toda sua extensão, no bairro Matapaca - Niterói. |
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Indicação Nº 01956/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Recapeamento na Rua Taioto, em toda sua extensão, no bairro Matapaca - Niterói. |
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Indicação Nº 02042/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Rua Santa Rosa, próximo ao nº 92, no bairro Santa Rosa - Niterói |
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Indicação Nº 02201/2018
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado REPARO E CONSERTO EMERGENCIAL de buracos que se abriram na estrada viçoso jardim, 846, cubango, niteroi. |
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Indicação Nº 02202/2018
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado REPARO E CONSERTO EMERGENCIAL de buracos que se abriram em toda extensão na andrade pinto, 46, bairro de fátima, niteroi. |
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Indicação Nº 02203/2018
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado REPARO E CONSERTO EMERGENCIAL de buracos que se abriram em toda extensão na andrade pinto, 135, bairro de fátima, niteroi. |
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Indicação Nº 02204/2018
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado REPARO E CONSERTO EMERGENCIAL de buracos que se abriram em toda extensão na andrade pinto, 231, bairro de fátima, niteroi. |
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Indicação Nº 02205/2018
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado REPARO E CONSERTO EMERGENCIAL de buracos que se abriram em toda extensão da rua Manoel correa, próximo ao colégio santos dumont, bairro de fatima, niteroi. |
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Indicação Nº 02215/2018
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| Sugere ao Executivo a melhoria da iluminação da quadra do buraco do boi, marui grande, Barreto. |
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Indicação Nº 02236/2018
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| Sugere ao Poder Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - a poda da árvore localizada na Rua Duarte Galvão, nº 21, Fonseca. |
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Indicação Nº 02237/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a equipe de capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Rogério, Fonseca |
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Indicação Nº 02238/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de limpeza dos bueiros, na Rua Doutor Cássio Rother do Amaral, no bairro Itaipu - Niterói. |
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Indicação Nº 02239/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a vistoria e troca de lâmpadas em toda extensão da Travessa Magnólia Brasil -Fonseca. |
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Indicação Nº 02240/2018
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| Indica ao Poder Executivo Municipal que encaminhe à Câmara Municipal Mensagem Executiva para a concessão de benefício assistencial para os moradores das comunidades do Preventório, em Charitas, e de Peixe Galo e Salinas, localizadas em Jurujuba, atingidos por deslizamentos de terra. |
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Moção Nº 01527/2018
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| Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. José Eduardo Rodrigues de Sá – parabenizando-o por sua brilhante atuação e profissionalismo nos trabalhos desenvolvidos na Cidade de Niterói.
Autor: Vereador Paulo Henrique da Silva Oliveira |
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Moção Nº 01528/2018
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| Envia Moção de Louvor ao Sr. Marcio Garcia Liñares, em homenagem aos serviços sociais prestados como Inspetor de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. |
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Moção Nº 01530/2018
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| Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Paulo Cesar de Jesus Filho – parabenizando-o por sua brilhante atuação e profissionalismo nos trabalhos desenvolvidos na Cidade de Niterói.
Autor: Vereador Paulo Henrique da Silva Oliveira |
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Moção Nº 01531/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Taxista Leonardo Mello Sant'Anna pelo trabalho desenvolvido em prol da cidade |
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Moção Nº 01532/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Artista Jo Grassini pelo trabalho desenvolvido em prol da cidade. |
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Moção Nº 01533/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Artista Jaguacira pelo trabalho desenvolvido em prol da cidade. |
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Moção Nº 01534/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Artista Patrícia Guerreiro pelo trabalho desenvolvido em prol da cidade. |
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Moção Nº 01535/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Taxista Sueli Machado pelo trabalho desenvolvido em prol da cidade. |
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Moção Nº 01536/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Taxista Fernando L. L. dos Santos pelo trabalho desenvolvido em prol da cidade |
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Moção Nº 01537/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Taxista Paulo Cesar dos Santos Vaucher pelo trabalho desenvolvido em prol da cidade |
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Moção Nº 01538/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Taxista Rodrigo Lopes Consendey pelo trabalho desenvolvido em prol da cidade |
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Moção Nº 01539/2018
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| Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Augusto Cesar Lepsch Mendes – parabenizando-o por sua brilhante atuação e profissionalismo nos trabalhos desenvolvidos na Cidade de Niterói.
Autor: Vereador Paulo Henrique da Silva Oliveira |
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Moção Nº 01540/2018
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| Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Carlos José de Oliveira Araújo – parabenizando-o por sua brilhante atuação e profissionalismo nos trabalhos desenvolvidos na Cidade de Niterói.
Autor: Vereador Paulo Henrique da Silva Oliveira. |
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Moção Nº 01541/2018
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| Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Sergio Conceição Nunes Filho – parabenizando-o por sua brilhante atuação e profissionalismo nos trabalhos desenvolvidos na Cidade de Niterói.
Autor: Vereador Paulo Henrique da Silva Oliveira. |
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Moção Nº 01542/2018
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| Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Jorge Leonardo Santos Fernandes – parabenizando-o por sua brilhante atuação e profissionalismo nos trabalhos desenvolvidos na Cidade de Niterói.
Autor: Vereador Paulo Henrique da Silva Oliveira. |