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Projeto de Lei Nº 00245/2018
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| Autoriza o chefe do poder executivo e legislativo municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos e comissionados, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00246/2018
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| Institui o uso do brasão do município bem como das cores do município como identificação de veiculos, documentos, bens públicos, placas, painéis e cartazes sinalizadores de obras públicas no município e da outras providências. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00182/2018
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| Concede o Título de Cidadã Niteroiense a Senhora Francisca Alda. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00183/2018
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| Concede a Medalha José Clemente Pereira a Cesar da Silva Santos. |
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Indicação Nº 01952/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Nivelamento das Tampas de Bueiros de Águas Pluviais, na Av. Rui Barbosa, próximo ao nº 172, no bairro São Francisco Niterói. |
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Indicação Nº 01953/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Estrada de Matapaca, em toda sua extensão, no bairro Matapaca - Niterói |
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Indicação Nº 01954/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Rua Taioto, em toda sua extensão, no bairro Matapaca - Niterói |
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Indicação Nº 02195/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a limpeza geral e capina na Travessa Julceia, 56, riodades, fonseca. |
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Indicação Nº 02196/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a limpeza geral e capina na Travessa Maria José Ladeira, 483, Riodades, Fonseca. |
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Indicação Nº 02197/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a colocação de um corrimão na travessa maria jose ladeira, 483, riodades, fonseca. |
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Indicação Nº 02198/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a limpeza geral e capina nos acessos a quadra do pimba, riodades, fonseca. |
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Indicação Nº 02199/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a poda de árvore na rua Eduardo luis gomes, 165, Centro. |
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Indicação Nº 02200/2018
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado REPARO E CONSERTO EMERGENCIAL de buracos que se abriram na travessa governador roberto Silveira, 306, cubango, niteroi. |
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Indicação Nº 02211/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o tapa buraco na extensão da Itaguai, Pé Pequeno. |
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Indicação Nº 02212/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a criação de uma contenção de encosta na Travessa Argos, Fonseca. |
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Indicação Nº 02213/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina e limpeza na extensão da Travessa Argos, Fonseca. |
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Indicação Nº 02216/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a substituição da tampa da caixa de passagem da Rua Dr. March, Nº 791, Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 02217/2018
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA NORUEGA EM VÁRZEA DAS MOÇAS. |
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Indicação Nº 02218/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a substituição da tampa da caixa de passagem da Rua Dr. March, Nº 938, Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 02219/2018
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MIGUEL BATISTA DE SOUZA EM VÁRZEA DAS MOÇAS. |
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Indicação Nº 02220/2018
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DUMONT DE SOUZA MARIANO, ANTIGA RUA 2 NO LOTEAMENTO PARQUE MONTE ALEGRE EM VÁRZEA DAS MOÇAS. |
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Indicação Nº 02221/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, seja solicitada a troca de tampão existente na Rua José Agra, nº 112, na Engenhoca. |
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Indicação Nº 02222/2018
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JORNALISTA WALDIR VIEIRA, ANTIGA RUA 1 NO LOTEAMENTO PARQUE MONTE ALEGRE EM VÁRZEA DAS MOÇAS. |
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Indicação Nº 02226/2018
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| Sugere ao Executivo - a aquisição de UMEES - Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde - “Castramóvel” para melhorar a atuação do CCPAD com procedimentos de castração de animais itinerante e orientação. |
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Indicação Nº 02229/2018
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| Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a drenagem e o reparo dos bueiros avariados à altura do número 78 da Rua Dr. Celestino - Centro. |
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Indicação Nº 02230/2018
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| Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com o reparo de calçada danificada por raiz de indivíduo arbóreo na Rua da Conceição, à altura do Antigo Palácio de Justiça de Niterói (Praça da República s/nº - Centro) |
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Moção Nº 01516/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Marcos Paulo Jeronymo de Oliveira, Mat. Id. 5033047-0, Inspetor de Polícia da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense – DHBF. |
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Moção Nº 01517/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Lualace de Paula, Mat. 959.324-5, Inspetor de Polícia da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense – DHBF. |
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Moção Nº 01525/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao LEONARDO KAISER SÁ NUNES. |