Câmara Municipal de Niterói

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103ª Sessão Ordinária de 2018 - 05/12/2018 17:00
Observações: EXTRA-PAUTA: FORAM LIDAS E APROVADAS AS MOÇÕES NºS: 1515,1518, 1519,1520,1521,1522,1523,1524 E 1526. OS PROJETOS QUE ESTÃO NA ORDEM DO DIA NÃO FORAM APRECIADOS.
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00238/2018
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Niterói o “Dia do Professor Universitário” e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00239/2018
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Dispõe sobre a inclusão do Grupo Sanguíneo e do Fator RH no uniforme e capacete dos motoboys e mototaxistas no Município do Rio de Janeiro.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00240/2018
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Determina a instalação de sinalização de obstáculo em portas de vidro translúcido e transparente, vitrines, espelhos e similares, na forma que menciona, e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00241/2018
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Dispõe sobre a inclusão da carne de peixe no cardápio da merenda escolar assim como autoriza a distribuição de cereal (similiar a sucrilhos) com leite aos alunos da rede pública municipal”.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00242/2018
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“Institui o Programa Merenda nas Férias, e fixa outras providências”.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00243/2018
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O “DIA MUNICIPAL DA LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA”, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE JULHO DE CADA ANO.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00244/2018
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DECLARA O EVENTO “VIVA ZUMBI NITERÓI” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01949/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Rua Dr. Paulo César, nº 137/147, no bairro Icaraí - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01950/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Rua Reverendo Armando Ferreira, nº 757, no bairro Largo da Batalha - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01951/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, na Rua São Rafael, no bairro Sapê – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02179/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o tapa buraco na Rua Mangaratiba, Pé Pequeno.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02188/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado reforço na limpeza da Rua Tiradentes na altura do número 171 - Ingá - Niterói, RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02189/2018
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o reparo da tampa do bueiro, localizada na Rua Marechal Deodoro, 293, Centro (Ao lado da Faculdade Universo).
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02190/2018
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Indica ao Programa Niterói Presente, policiamento ostensivo reforçado na rua General Andrade Neves na altura do número 185.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02191/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada troca de lugar das placas de estacionamento de idosos e deficientes físicos, na rua Dr. Luiz Palmier em frente ao nº 446, Barreto - Niterói, RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02192/2018
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Sugere ao Executivo que providencie a instalação de Lixeiras de Poste na rua Tiradentes, próximo ao número 171 no bairro Ingá.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02193/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a limpeza geral na Rua da Pedra Branca, Largo da Batalha.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02194/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, seja solicitada a limpeza e dragagem do canal existente na Travessa Luiz Carlos e Travessa Olegário Alves, no Bairro Badú.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02206/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a poda das árvores existentes na Rua Dr. March N°668, Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02207/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a equipe de capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua José Agra, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02208/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a substituição do poste da Rua Jose Agra, N°853, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02209/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação da escadaria com implantação de corrimão na Travessa Argos, Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02210/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o reparo no afundamento de manilha existente na Rua Tenente Osorio N°431, Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02214/2018
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Sugere ao Executivo - a inclusão de todas as ruas dos bairros de São Francisco e Charitas no Programa Asfalto Liso.
OrdináriaVotação Moção Nº 01513/2018
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Envia Moção de Aplausos a José Vanderlei Piran Rodrigues, Mat. 266.241-9, Inspetor de Polícia da 78ª Delegacia Policial – Fonseca, Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 01514/2018
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Envia Moção de Aplausos a Michelle Ferreira Cabral, ID. 5083591-2, Oficial de Cartório da 78ª Delegacia Policial – Fonseca, Niterói.

Ordem do Dia

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Ata

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[ Frequência ]

Abertura - 17:05

VereadorFrequência
ALBERTO IECIN - BETINHOAusência Justificada
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOPresença
BRUNO BASTOS LESSAPresença
CARLOS MACEDOAusência
CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDYConsignado
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAPresença
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAPresença
LEONARDO SOARES GIORDANOConsignado
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAPresença
PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEALAusência
RENATO CORDEIRO JÚNIORPresença
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOPresença
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOConsignado
RODRIGO FLACH FARAHAusência
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusência Justificada
TALÍRIA PETRONE SOARESConsignado
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAConsignado