Câmara Municipal de Niterói

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100ª Sessão Ordinária de 2018 - 28/11/2018 17:00
[ Documentos da Sessão ]

Ordem do Dia

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Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00143/2018
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Concede a Medalha José Cândido de Carvalho ao Sr. Wellington Serrano Gomes .
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00144/2018
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Concede o Diploma Personalidade do Samba Vereador Carlos Magaldi, admirador e defensor do Samba, ao Sr Danilo Firmino (Danilo Firmino).
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00145/2018
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Concede o Diploma Personalidade do Samba Vereador Carlos Magaldi, admirador e defensor do Samba, ao Sr Deivid Domênico Ferreira Lima (Deivid Domênico).
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00146/2018
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Concede o Diploma Personalidade do Samba Vereador Carlos Magaldi, admirador e defensor do Samba, ao Sr Márcio Antônio Salviano (Marcio Bola).
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00147/2018
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Concede o Diploma Personalidade do Samba Vereador Carlos Magaldi, admirador e defensor do Samba, ao Sr Ronie de Oliveira Machado (Ronie Oliveira).
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00148/2018
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Concede o Diploma Personalidade do Samba Vereador Carlos Magaldi, admirador e defensor do Samba, ao Sr Silvio Moreira Filho (Mama).
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00149/2018
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Concede o Diploma Personalidade do Samba Vereador Carlos Magaldi, admirador e defensor do Samba, ao Sr Tomaz Disitzer Carvalho de Miranda (Tomaz Miranda).
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00231/2018
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Institui a Política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – POMAAF e o cadastro municipal do Agricultor e da Agricultora Familiar.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00232/2018
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM SÍTIO NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DE PACIENTES INSCRITOS DO SISTEMA DE REGULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00233/2018
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização da tecnologia de wi-fi em todos os veículos da frota do serviço regular de transporte coletivo de passageiros por ônibus no Município de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00234/2018
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EMENTA: Institui no âmbito do Município de Niterói, o período de 15 a 21 de agosto como “ Semana do Nordestino em Niterói”
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00235/2018
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EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade nas escolas públicas e privadas do município de Niterói, deverão ter opção de refeições vegetarianas.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00236/2018
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EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições Bancárias disponibilizar espaço físico para descanso de idosos e portadores de deficiência física na área dos caixas eletrônicos no Município de Niterói e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01941/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, Rua Bahia, em toda sua extensão, no bairro Vila Progresso - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01942/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, Rua Alagoas, no bairro Vila Progresso - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02101/2018
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MARINO NUNES VIEIRA EM VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02102/2018
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PLÍNIO GOMES MATOS FILHO EM VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02103/2018
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PERCÍLIA FERREIRA RODRIGUES EM VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02104/2018
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA HOLANDA EM VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02105/2018
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARGEMIRO DE AZEVEDO EM VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02115/2018
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Sugere à SECONSER, reparo da calçada na Alameda São BoaVentua, 177, Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02116/2018
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Sugere à SECONSER, reparo da calçada na esquina da rua Castelo Branco com Jansen de Mello, Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02121/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca da lâmpada na Av. Professor João Brasil, 1726 casa 04, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02122/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca da lâmpada na Trav. Francisco Esteves, 175, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02125/2018
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Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - a obra de contenção da encosta em toda extensão da Rua Pastor Erasmo Braga e ruas transversais – Sapê.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02126/2018
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Sugere a concessionária ENEL a realização de vistoria urgente e a troca dos postes com risco eminente de queda em toda extensão da localidade Maravista – Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02136/2018
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Sugere ao Chefe do Executivo Municipal - a fiscalização da construção que está sendo realizada no alto do preventório – Charitas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02137/2018
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Sugere ao Chefe do Executivo Municipal - a realização de vistoria urgente na região acima do condomínio Parque Jurujuba, onde um desmatamento expôs duas grandes pedras.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02149/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o reparo na base do mata burro da Travessa Norival de Freitas, 51, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02150/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feita a reposição de tampa do bueiro quebrada na Rua São João esquina com a rua Visconde de Sepetiba – Centro – Niterói/RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02151/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER seja feita a troca de lâmpada na Rua Visconde de Itaboraí, altura do número 282 – Centro - Niterói/RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02152/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER seja feita a poda da árvore na Rua Visconde de Itaborái, na altura do número 306- Centro - Niterói/RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02153/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a poda de árvore na Praça General Rondon, em frente ao número 77, São Lourenço.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02154/2018
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Indica ao Prefeito Municipal de Niterói, a utilização e aproveitamento do imóvel onde funcionava o Esporte Clube Agra, no bairro da Engenhoca.
OrdináriaVotação Moção Nº 01508/2018
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Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Advogado Dr. Claudio Roberto Vianna, eleito como Presidente da OAB de Niterói, para o triênio 2019/2021

Ordem do Dia

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Ata

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[ Votações ]
DocumentoResultadoTipo VotaçãoVotação
Projeto de Lei Nº 00124/2018 AprovadoNominal
Favor: 12, Contra: 4, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 4

VereadorVoto
ALBERTO IECIN - BETINHOFavor
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOFavor
CARLOS MACEDOFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LEONARDO SOARES GIORDANOFavor
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAFavor
RODRIGO FLACH FARAHFavor
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAFavor
BRUNO BASTOS LESSAContra
CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDYAusente
PAULO EDUARDO GOMESContra
RENATO CORDEIRO JÚNIORAusente
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOAusente
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOAusente
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOContra
TALÍRIA PETRONE SOARESContra
[ Frequência ]

Abertura - 17:10

VereadorFrequência
ALBERTO IECIN - BETINHOConsignado
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOPresença
BRUNO BASTOS LESSAConsignado
CARLOS MACEDOConsignado
CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDYAusência Justificada
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
LEONARDO SOARES GIORDANOPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESConsignado
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAPresença
PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEALPresença
RENATO CORDEIRO JÚNIORPresença
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOConsignado
RODRIGO FLACH FARAHConsignado
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOConsignado
TALÍRIA PETRONE SOARESConsignado
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAPresença