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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00143/2018
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| Concede a Medalha José Cândido de Carvalho ao Sr. Wellington Serrano Gomes . |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00144/2018
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| Concede o Diploma Personalidade do Samba Vereador Carlos Magaldi, admirador e defensor do Samba, ao Sr Danilo Firmino (Danilo Firmino). |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00145/2018
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| Concede o Diploma Personalidade do Samba Vereador Carlos Magaldi, admirador e defensor do Samba, ao Sr Deivid Domênico Ferreira Lima (Deivid Domênico). |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00146/2018
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| Concede o Diploma Personalidade do Samba Vereador Carlos Magaldi, admirador e defensor do Samba, ao Sr Márcio Antônio Salviano (Marcio Bola). |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00147/2018
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| Concede o Diploma Personalidade do Samba Vereador Carlos Magaldi, admirador e defensor do Samba, ao Sr Ronie de Oliveira Machado (Ronie Oliveira). |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00148/2018
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| Concede o Diploma Personalidade do Samba Vereador Carlos Magaldi, admirador e defensor do Samba, ao Sr Silvio Moreira Filho (Mama). |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00149/2018
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| Concede o Diploma Personalidade do Samba Vereador Carlos Magaldi, admirador e defensor do Samba, ao Sr Tomaz Disitzer Carvalho de Miranda (Tomaz Miranda). |
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Projeto de Lei Nº 00231/2018
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| Institui a Política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – POMAAF e o cadastro municipal do Agricultor e da Agricultora Familiar. |
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Projeto de Lei Nº 00232/2018
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| DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM SÍTIO NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DE PACIENTES INSCRITOS DO SISTEMA DE REGULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI |
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Projeto de Lei Nº 00233/2018
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| Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização da tecnologia de wi-fi em todos os veículos da frota do serviço regular de transporte coletivo de passageiros por ônibus no Município de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00234/2018
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| EMENTA: Institui no âmbito do Município de Niterói, o período de 15 a 21 de agosto como “ Semana do Nordestino em Niterói” |
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Projeto de Lei Nº 00235/2018
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| EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade nas escolas públicas e privadas do município de Niterói, deverão ter opção de refeições vegetarianas. |
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Projeto de Lei Nº 00236/2018
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| EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições Bancárias disponibilizar espaço físico para descanso de idosos e portadores de deficiência física na área dos caixas eletrônicos no Município de Niterói e dá outras providências. |
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Indicação Nº 01941/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, Rua Bahia, em toda sua extensão, no bairro Vila Progresso - Niterói |
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Indicação Nº 01942/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, Rua Alagoas, no bairro Vila Progresso - Niterói |
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Indicação Nº 02101/2018
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MARINO NUNES VIEIRA EM VÁRZEA DAS MOÇAS. |
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Indicação Nº 02102/2018
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PLÍNIO GOMES MATOS FILHO EM VÁRZEA DAS MOÇAS. |
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Indicação Nº 02103/2018
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PERCÍLIA FERREIRA RODRIGUES EM VÁRZEA DAS MOÇAS. |
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Indicação Nº 02104/2018
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA HOLANDA EM VÁRZEA DAS MOÇAS. |
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Indicação Nº 02105/2018
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARGEMIRO DE AZEVEDO EM VÁRZEA DAS MOÇAS. |
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Indicação Nº 02115/2018
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| Sugere à SECONSER, reparo da calçada na Alameda São BoaVentua, 177, Fonseca. |
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Indicação Nº 02116/2018
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| Sugere à SECONSER, reparo da calçada na esquina da rua Castelo Branco com Jansen de Mello, Fonseca. |
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Indicação Nº 02121/2018
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca da lâmpada na Av. Professor João Brasil, 1726 casa 04, Engenhoca. |
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Indicação Nº 02122/2018
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca da lâmpada na Trav. Francisco Esteves, 175, Engenhoca. |
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Indicação Nº 02125/2018
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Arquivos
| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - a obra de contenção da encosta em toda extensão da Rua Pastor Erasmo Braga e ruas transversais – Sapê. |
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Indicação Nº 02126/2018
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Arquivos
| Sugere a concessionária ENEL a realização de vistoria urgente e a troca dos postes com risco eminente de queda em toda extensão da localidade Maravista – Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 02136/2018
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Arquivos
| Sugere ao Chefe do Executivo Municipal - a fiscalização da construção que está sendo realizada no alto do preventório – Charitas. |
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Indicação Nº 02137/2018
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Arquivos
| Sugere ao Chefe do Executivo Municipal - a realização de vistoria urgente na região acima do condomínio Parque Jurujuba, onde um desmatamento expôs duas grandes pedras. |
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Indicação Nº 02149/2018
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o reparo na base do mata burro da Travessa Norival de Freitas, 51, Engenhoca. |
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Indicação Nº 02150/2018
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feita a reposição de tampa do bueiro quebrada na Rua São João esquina com a rua Visconde de Sepetiba – Centro – Niterói/RJ. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02151/2018
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER seja feita a troca de lâmpada na Rua Visconde de Itaboraí, altura do número 282 – Centro - Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 02152/2018
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER seja feita a poda da árvore na Rua Visconde de Itaborái, na altura do número 306- Centro - Niterói/RJ. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02153/2018
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a poda de árvore na Praça General Rondon, em frente ao número 77, São Lourenço. |
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Indicação Nº 02154/2018
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| Indica ao Prefeito Municipal de Niterói, a utilização e aproveitamento do imóvel onde funcionava o Esporte Clube Agra, no bairro da Engenhoca. |
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Moção Nº 01508/2018
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| Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Advogado Dr. Claudio Roberto Vianna, eleito como Presidente da OAB de Niterói, para o triênio 2019/2021 |