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99ª Sessão Ordinária de 2018 - 27/11/2018 17:00
Observações: Projeto de Lei nº 124/2018 incluído na ordem do dia conforme solicitação do 1º Vice-Presidente, Vereador Milton Carlos Lopes - CAL. - O Projeto de Lei nº 124/2018 não foi apreciado. - Os Projetos de Lei nºs: 130 e 146/2018 não foram apreciados. - O Projeto de Lei nº 153/2018 não foi apreciado.
[ Documentos da Sessão ]

Ordem do Dia

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Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00141/2018
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO ILUSTRÍSSIMO E HONRADO DAVI CAETANO NERY.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00142/2018
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Concede a Medalha Legislativa Zumbi dos Palmares ao compositor de samba Enredo Deivid Domênico.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00227/2018
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ALTERA O NOME DA RUA 151 NO BAIRRO DE CAMBOINHAS, PARA RUA GUSTAVO RAMOS PEREIRA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00228/2018
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Institui o dia Municipal do historiador no município de Niterói e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00229/2018
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS QUE, NÃO ACEITAREM CHEQUES OU CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO FIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, PLACA CONTENDO INFORMAÇÃO A RESPEITO DA NÃO ACEITAÇÃO, DESSAS FORMAS DE PAGAMENTO.” Autor: Vereador Paulo Henrique
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00230/2018
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Altera a Lei Municipal 3.374, que dispõe sobre a criação do sistema de premiação especial por apreensão de arma de fogo do Pacto Niterói contra a violência e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01916/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Recapeamento na Rua Jornalista Irineu Marinho, a partir do nº 520, no bairro Icaraí - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01940/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Poda de Árvores na Rua Conselheiro Paulino n°86, bairro de Fátima – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02080/2018
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Sugere ao Executivo a melhoria da iluminação da praça do rink, rua dr. Bormam, centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02083/2018
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Sugere a SECONSER, uma obra de contenção de encosta na Estrada Bento Pestana, 1012, atrás do ciep, Baldeador.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02085/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja feita a retirada de entulho na rua João Teodoro da Silva, próximo ao número 30, no bairro do Cantagalo.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02086/2018
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a retirada e recolocação de poste na Travessa Taydes, Maravista, Itaipu, Niterói, RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02088/2018
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja realizada a capina na Rua Castorino Caldas, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02089/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal providências para a realocação dos moradores de rua situados no início da subida da Rua Comandante Miguelote Viana, entre a Avenida Roberto Silveira no bairro de Icaraí, para abrigos dignos e adequados.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02090/2018
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Sugere ao Poder Executivo medidas para o combate eficaz à poluição sonora no município de Niterói por meio da Guarda Municipal, por meio de edição de lei de iniciativa do Poder Executivo, conforme minuta em anexo do Projeto de Lei 124/2017.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02091/2018
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Sugere ao Poder Executivo que providencie junto a EMUSA uma OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO em diversos pontos da Rua Professora Angeolina Petrópolis,no Loteamento Maravista, Região Oceânica de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02092/2018
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Sugere ao Poder Executivo que providencie junto A SECONSER uma OPERAÇÃO TAPA BURACO em diversos pontos da Rua Professora Angeolina Petrópolis, Loteamento Maravista, na Região Oceânica de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02093/2018
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Sugere ao Poder Executivo que providencie junto a SECONSER, a TROCA DE LÂMPADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA por toda a extensão da Av. José Geraldo Bezerra de Menezes, no bairro de Itaipu em Niterói - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02094/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente que providencie duas vagas para carga e descarga com horário estabelecido pelo órgão, para atender o funcionamento do Edifício Comercial Trend Tower Office, na Rua General Andrade Neves N°9.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02095/2018
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Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de vestiários no Bicicletário Arariboia, situado à Praça Arariboia s/n – Centro (ao lado do terminal de barcas Arariboia).
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02096/2018
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA COIMBRA EM VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02097/2018
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA BÉLGICA EM VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02098/2018
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MINHO EM VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02099/2018
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA BRAGA EM VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02100/2018
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PORTO EM VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02112/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO da vala na rua Zita de Carvalho Ferreira na comunidade Boa Vista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02113/2018
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Indico à Mesa Diretora na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Prefeito de Niterói Sr. Rodrigo Neves, no sentido de que solicite ao órgão competente a instalação de um semáforo na Rua Leonor da Gloria, próximo ao número 36, no bairro do Largo da Batalha.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02114/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a CLIN, CAPINA E LIMPEZA do canal localizado ao final da rua Bonfim, no bairro do Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02118/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a vistoria por parte da Defesa Civil na Trav. José de Almeida Neves, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02119/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca de tampão de concreto na Rua Carmelita em frente ao N° 20, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02120/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca da lâmpada na Rua Ver. Mauricio de Souza, 27, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02123/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie com urgência a poda das árvores existente na Rua Capitão Jorge Soares – Centro Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02124/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto a NitTrans – a implantação de um redutor de velocidade na Rua Graciliano Ramos, próximo ao nº 31 – Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02127/2018
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Sugere ao Poder Executivo solicitar junto a Auto Pista Fluminense, concessionária que administra a Rodovia BR-101(Niterói-Manilha), a inclusão de retorno que dê acesso ao bairro do Barreto, pista sentido Niterói, no projeto de ampliação da rodovia, quando na ocasião da obra será implantada terceira faixa nos dois sentidos.

Ordem do Dia

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Ata

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[ Votações ]
DocumentoResultadoTipo VotaçãoVotação
Projeto de Resolução Nº 00011/2018 AprovadoNominal
Favor: 16, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 4

VereadorVoto
ALBERTO IECIN - BETINHOFavor
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOFavor
BRUNO BASTOS LESSAFavor
CARLOS MACEDOFavor
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LEONARDO SOARES GIORDANOFavor
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESFavor
PAULO EDUARDO GOMESFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOFavor
RODRIGO FLACH FARAHFavor
TALÍRIA PETRONE SOARESFavor
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAFavor
CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDYAusente
EMANUEL JORGE ROCHAAusente
RENATO CORDEIRO JÚNIORAusente
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusente
Projeto de Resolução Nº 00012/2018 AprovadoNominal
Favor: 16, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 4

VereadorVoto
ALBERTO IECIN - BETINHOFavor
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOFavor
BRUNO BASTOS LESSAFavor
CARLOS MACEDOFavor
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LEONARDO SOARES GIORDANOFavor
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESFavor
PAULO EDUARDO GOMESFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOFavor
RODRIGO FLACH FARAHFavor
TALÍRIA PETRONE SOARESFavor
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAFavor
CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDYAusente
EMANUEL JORGE ROCHAAusente
RENATO CORDEIRO JÚNIORAusente
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusente
[ Frequência ]

Abertura - 17:40

VereadorFrequência
ALBERTO IECIN - BETINHOConsignado
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOPresença
BRUNO BASTOS LESSAPresença
CARLOS MACEDOConsignado
CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDYAusência Justificada
EMANUEL JORGE ROCHAAusência Justificada
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAPresença
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAPresença
LEONARDO SOARES GIORDANOPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESConsignado
PAULO EDUARDO GOMESPresença
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAPresença
PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEALPresença
RENATO CORDEIRO JÚNIORAusência Justificada
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOPresença
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOConsignado
RODRIGO FLACH FARAHConsignado
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusência Justificada
TALÍRIA PETRONE SOARESPresença
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAConsignado