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98ª Sessão Ordinária de 2018 - 14/11/2018 17:00
Observações: EXTRA PAUTA: MOÇÕES N°S: 1497, 1498, 1499, 1500, 1501, 1502, 1503 E 1504/18 DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO ARAÚJO E MOÇÃO N° 1507/18 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO GIORDANO. FEITA A LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 102/2018.
[ Documentos da Sessão ]

Ordem do Dia

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00122/2018
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Concede a Medalha Leila Diniz ao EDUARD ROESSLER.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00138/2018
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Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Profissional de Segurança Pública e Oficial de Cartório de Polícia Civil, Sr. Luiz Claudio Mendes da Cunha.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00139/2018
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Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Profissional de Segurança Pública e Inspetor de Polícia Cívil, Sr. Roberto Chaves de Almeida.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00140/2018
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Concede Título de Cidadão Niteroiense ao Desembargador GUARACI DE CAMPOS VIANNA.
OrdináriaLeitura Projeto de Resolução Nº 00011/2018
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Dispõe sobre a concessão de auxílio saúde aos servidores da Câmara Municipal de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Resolução Nº 00012/2018
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Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01914/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Recapeamento na Avenida Rui Barbosa, nº 679 à 726, no bairro São Francisco - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01915/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Reforma de Calçamento, Meio-fio e Canteiro, na Estrada Washington Luis, nº 47 à 74, no bairro Largo da Batalha - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02012/2018
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANÇA EM RIO DO OURO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02013/2018
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESPANHA EM RIO DO OURO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02014/2018
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARISTIDES MELO EM MARIA PAULA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02040/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a poda da árvore existente na Rua Antônio Silva, 22, Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02041/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a limpeza na parte alta e baixa da Travessa Brandão, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02058/2018
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado o recapeamento, da Rua Castorino Caldas, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02059/2018
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado o recapeamento, da Travessa João Fonseca – Em toda sua extensão, bairro Largo da Batalha.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02060/2018
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja realizada a capina na Rua Monet, Fonseca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02061/2018
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado a troca de lâmpadas queimadas na Rua Duque Costa, Piratininga, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02062/2018
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Sugere ao Executivo Municipal para que providencie maior atenção nos processos de zeladoria, principalmente nos feriados e fins de semana, do Parque Municipal Eduardo Travassos – Parque das Águas de Niterói – Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02074/2018
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Sugere ao Executivo Municipal para que providencie a avaliação preventiva nos tetos dos túneis Roberto Silveira e Raul Veiga que ligam os bairros de Icaraí e São Francisco.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02075/2018
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Sugere a concessionária ENEL a substituição do poste situado na Travessa Athaide – Morro da Luz – Maravista – Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02076/2018
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Indica ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado o asfaltamento, da Rua Arthur Bento Moura – Em toda sua extensão, no bairro Sapê.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02077/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao órgão competente, o reparo da via de acessibilidade de cadeirantes a calçada da Rua Santo Cristo, número 36, Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02078/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADE, a supressão de uma árvore na rua Lê Corbusier, número 43, Jardim America, mata paca, Pendotiba.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02079/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a poda de árvore na praça do rink, rua dr. Bormam, Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02081/2018
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Sugere a Prefeitura de Niterói que seja realizado parceira com a Secretaria de Turismo do Estado do RJ para emissão de carteiras do artesanato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02082/2018
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Sugere a SECONSER, manutenção dos brinquedos na Praça do Rink, rua Dr. Bormam, Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02084/2018
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Sugere a Prefeitura de Niterói que seja realizado Edital de Cadastramento e Recadastramento para feiras de artesanato na cidade de Niterói.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01345/2018
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Envia Moção de Aplausos ao THIAGO MAXIMINO DA COSTA SANTANA.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01346/2018
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Envia Moção de Aplausos à GISELA MUREB.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01347/2018
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Envia Moção de Aplausos à ANDRÉA PERESTRELO.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01348/2018
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Envia Moção de Aplausos ao GUSTAVO PINTO DE ARAGÃO FILHO.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01349/2018
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Envia Moção de Aplausos ao JOHN JACKSON RIBEIRO DA SILVA.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01350/2018
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Envia Moção de Aplausos ao LUIZ ZATAR CARNEIRO TABAJARA.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01351/2018
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Envia Moção de Aplausos ao ALEXANDRE PETRAGLIA SENA.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01352/2018
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Envia Moção de Aplausos ao ALBERTO ARAÚJO.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01492/2018
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Rodolfo Derossi Cabreira
OrdináriaLeitura Moção Nº 01493/2018
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Envia Moção de Aplausos a Sra. Symone Mesquita de Oliveira.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01494/2018
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Thiago Silva Barbeito de Pinho
OrdináriaLeitura Moção Nº 01495/2018
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Envia Moção de Aplausos a Sra. Patrícia Prins Suárez
OrdináriaLeitura Moção Nº 01496/2018
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Júlio Jose Gama de Almeida
OrdináriaLeitura Moção Nº 01505/2018
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MOÇÃO DE APLAUSO AO ESPAÇO DAS MÚSICAS PELOS 25 ANOS, TRANSCORRIDOS EM 1º DE NOVEMBRO DE 2018, ATRAVÉS DE SUA FUNDADORA HELOISA HELENA FIDALGO.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01506/2018
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MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI, ATRAVÉS DOS SEUS DIRETORES JOSÉ RAYMUNDO MARTINS ROMEO E PIETRO ACCETTA, PELOS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO A TRANSCORRER EM 03 DE DEZEMBRO DE 2018.

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Ata

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[ Votações ]
DocumentoResultadoTipo VotaçãoVotação
Projeto de Lei Nº 00201/2018 AprovadoNominal
Favor: 16, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 4

VereadorVoto
ALBERTO IECIN - BETINHOFavor
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOFavor
BRUNO BASTOS LESSAFavor
CARLOS MACEDOAusente
CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDYFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LEONARDO SOARES GIORDANOFavor
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESFavor
PAULO EDUARDO GOMESFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAFavor
PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEALPresidente
RENATO CORDEIRO JÚNIORAusente
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOAusente
RODRIGO FLACH FARAHFavor
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOFavor
TALÍRIA PETRONE SOARESAusente
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAFavor
Emenda Nº 002 ao Projeto de Lei Nº 00201/2018 RejeitadoNominal
Favor: 5, Contra: 11, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 4

VereadorVoto
ALBERTO IECIN - BETINHOContra
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOContra
EMANUEL JORGE ROCHAContra
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAContra
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAContra
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESContra
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOContra
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAContra
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOContra
RODRIGO FLACH FARAHContra
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAContra
BRUNO BASTOS LESSAFavor
CARLOS MACEDOAusente
CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDYFavor
LEONARDO SOARES GIORDANOFavor
PAULO EDUARDO GOMESFavor
RENATO CORDEIRO JÚNIORAusente
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOAusente
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOFavor
TALÍRIA PETRONE SOARESAusente
Emenda Nº 003 ao Projeto de Lei Nº 00201/2018 AprovadoNominal
Favor: 16, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 4

VereadorVoto
ALBERTO IECIN - BETINHOFavor
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOFavor
BRUNO BASTOS LESSAFavor
CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDYFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LEONARDO SOARES GIORDANOFavor
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESFavor
PAULO EDUARDO GOMESFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
RODRIGO FLACH FARAHFavor
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOFavor
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAFavor
CARLOS MACEDOAusente
RENATO CORDEIRO JÚNIORAusente
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOAusente
TALÍRIA PETRONE SOARESAusente
Emenda Nº 004 ao Projeto de Lei Nº 00201/2018 RejeitadoNominal
Favor: 5, Contra: 11, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 4

VereadorVoto
ALBERTO IECIN - BETINHOContra
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOContra
EMANUEL JORGE ROCHAContra
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAContra
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAContra
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESContra
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOContra
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAContra
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOContra
RODRIGO FLACH FARAHContra
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAContra
BRUNO BASTOS LESSAFavor
CARLOS MACEDOAusente
CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDYFavor
LEONARDO SOARES GIORDANOFavor
PAULO EDUARDO GOMESFavor
RENATO CORDEIRO JÚNIORAusente
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOAusente
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOFavor
TALÍRIA PETRONE SOARESAusente
Emenda Nº 005 ao Projeto de Lei Nº 00201/2018 RejeitadoNominal
Favor: 5, Contra: 11, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 4

VereadorVoto
ALBERTO IECIN - BETINHOContra
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOContra
EMANUEL JORGE ROCHAContra
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAContra
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAContra
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESContra
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOContra
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAContra
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOContra
RODRIGO FLACH FARAHContra
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAContra
BRUNO BASTOS LESSAFavor
CARLOS MACEDOAusente
CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDYFavor
LEONARDO SOARES GIORDANOFavor
PAULO EDUARDO GOMESFavor
RENATO CORDEIRO JÚNIORAusente
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOFavor
TALÍRIA PETRONE SOARESAusente
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOAusente
Emenda Nº 006 ao Projeto de Lei Nº 00201/2018 RejeitadoNominal
Favor: 5, Contra: 11, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 4

VereadorVoto
ALBERTO IECIN - BETINHOContra
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOContra
EMANUEL JORGE ROCHAContra
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAContra
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAContra
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESContra
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOContra
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAContra
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOContra
RODRIGO FLACH FARAHContra
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAContra
BRUNO BASTOS LESSAFavor
CARLOS MACEDOAusente
CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDYFavor
LEONARDO SOARES GIORDANOFavor
PAULO EDUARDO GOMESFavor
RENATO CORDEIRO JÚNIORAusente
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOAusente
TALÍRIA PETRONE SOARESAusente
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOFavor
[ Frequência ]

Abertura - 17:05

VereadorFrequência
ALBERTO IECIN - BETINHOConsignado
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOConsignado
BRUNO BASTOS LESSAConsignado
CARLOS MACEDOConsignado
CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDYConsignado
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
LEONARDO SOARES GIORDANOPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAPresença
PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEALPresença
RENATO CORDEIRO JÚNIORAusência Justificada
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOPresença
RODRIGO FLACH FARAHPresença
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOConsignado
TALÍRIA PETRONE SOARESConsignado
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAConsignado