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Projeto de Lei Nº 00219/2018
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| Institui o Prêmio Escola Consciente nas escolas municipais que promovam campanhas e atividades em prol do fomento à preservação do meio ambiente. |
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Projeto de Lei Nº 00220/2018
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| Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos de saúde de Niterói informarem, a partir da identificação da Síndrome de Down, seja durante a gravidez ou dos recém-nascidos. |
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Projeto de Lei Nº 00221/2018
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| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM TRATAMENTO JUNTO AOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), USUÁRIOS DA REDE DA SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO E INTERNOS DO CRIAAD EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. |
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Projeto de Lei Nº 00222/2018
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| CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA O SUICÍDIO NA CIDADE DE NITERÓI. |
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Projeto de Lei Nº 00223/2018
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| Cria e institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Leitura e Literatura no Município de Niterói – RJ. |
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Projeto de Lei Nº 00224/2018
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| ALTERA O NOME DA TRAVESSA B, LOTEAMENTO CIDADE BALNEÁRIA EM ITAIPU, PARA TRAVESSA PROFESSOR OLMAR DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Indicação Nº 01912/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Recapeamento na Rua Joaquim Távora, a partir no nº 215, no bairro Icaraí - Niterói. |
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Indicação Nº 01913/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio dos órgãos competentes, o serviço de Troca de Lâmpada na Rua Leonor da Glória, no bairro Sapê - Niterói. |
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Indicação Nº 01992/2018
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| Sugere a Prefeitura de Niterói que seja feito o asfaltamento urgente na rua João Cabete, antiga rua 34, Avenida Central em Itaipu. |
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Indicação Nº 01993/2018
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| Sugere a Prefeitura de Niterói que ilumine a Rua Dr Fróes da Cruz entre as Visconde de Sepetiba e Barão do Amazonas, no Centro de Niterói. |
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Indicação Nº 01994/2018
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| Sugere a Prefeitura de Niterói que seja feito reparo no esgoto na Rua Alcebíades Pinto, n°15, Badu. |
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Indicação Nº 01995/2018
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| Sugere a Prefeitura de Niterói que seja feito poda na Rua Moreira César entre o número 57 e 63, Icaraí. |
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Indicação Nº 01996/2018
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| Sugere a Prefeitura de Niterói iluminar a praça do Vital Brazil. |
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Indicação Nº 01997/2018
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto a EMUSA uma OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO por toda a extensão da Rua Oitenta e Seis,paralela a AV. José Geraldo Bezerra de Menezes
no bairro de Itaipu, em Niterói-RJ. |
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Indicação Nº 01998/2018
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto a EMUSA uma OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO
na Av. José Geraldo Bezerra de Menezes no bairro de Itaipu, em Niterói-RJ. |
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Indicação Nº 01999/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a limpeza na canaleta da Rua Oliveira Lima, Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 02000/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação do pavimento em bloquete na extensão Travessa Elias José Ribeiro, Engenhoca. |
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Indicação Nº 02001/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a substituição do poste da Travessa Silveira, número 87 (acesso pela Travessa Pascoal), Engenhoca. |
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Indicação Nº 02002/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o reparo no afundamento de manilha existente na Rua Guaporé, 234, Engenhoca. |
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Indicação Nº 02003/2018
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA C DO LOTEAMENTO REGINA HELENA EM RIO DO OURO. |
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Indicação Nº 02004/2018
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SENADOR FERNANDES DA CUNHA EM RIO DO OURO. |
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Indicação Nº 02005/2018
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CELINA DE OLIVEIRA EM RIO DO OURO. |
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Indicação Nº 02006/2018
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ÁUSTRIA EM MARIA PAULA. |
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Indicação Nº 02007/2018
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA AFRÂNIO GREGÓRIO EM RIO DO OURO. |
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Indicação Nº 02008/2018
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SUÉCIA EM MARIA PAULA. |
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Indicação Nº 02009/2018
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA ELVIRA DE OLIVEIRA EM RIO DO OURO. |
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Indicação Nº 02010/2018
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA TEREZINHA EM MARIA PAULA. |
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Indicação Nº 02011/2018
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALFREDO MOREIRA EM MARIA PAULA. |
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Indicação Nº 02015/2018
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PORTUGAL EM RIO DO OURO. |
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Indicação Nº 02016/2018
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| SOLICITA A CONSTRUÇÃO
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA B DO LOTEAMENTO REGINA HELENA EM RIO DO OURO. |
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Indicação Nº 02017/2018
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA A DO LOTEAMENTO REGINA HELENA EM RIO DO OURO. |
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Indicação Nº 02018/2018
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| Sugere ao Executivo o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Leonor da Glória, 12, Largo da Batalha, Pendotiba. |
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Indicação Nº 02019/2018
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| Sugere à SECONSER, reparo da calçada na Estrada Caetano Monteiro, 102, Badu, Pendotiba. |
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Indicação Nº 02020/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feita a reposição de tampa do bueiro quebrada na Rua Dr. Paulo Cesar – Santa Rosa – Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 02021/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado o reparo de buraco no asfalto na Rua Dr. Paulo Cesar – Santa Rosa – Niterói – RJ. |
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Indicação Nº 02022/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feita a reposição de tampa do bueiro afundando na Rua Dr. Paulo Cesar – Santa Rosa – Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 02023/2018
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| Sugere a Prefeitura de Niterói através da secretaria de conservação – Seconser, a imediata conclusão da obra na Rua Desembargador Lima Castro, próximo ao número 31, no Fonseca. |
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Indicação Nº 02024/2018
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| Sugere a Prefeitura de Niterói através da Seconser o reparo do bueiro e troca de lâmpada na rua Mário Talask no bairro do Caramujo. |
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Indicação Nº 02025/2018
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| Sugere a Prefeitura de Niterói através da secretaria de trânsito, a colocação de quebra-molas ou sonorizadores em frente a escola Attrium, no bairro Vital Brasil, Rua Maestro José Botelho, número 14. |
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Indicação Nº 02026/2018
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O COMPLEMENTO DO SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PREFEITO DANIEL PAES DE ALMEIDA EM RIO DO OURO. |
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Indicação Nº 02027/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feita a troca de tampa do bueiro quebrada na Rua Dr. Borman altura do nº 01 esquina com José Clemente – Centro – Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 02028/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER seja feita a troca de lâmpadas na Rua Barão do Amazonas na altura do nº 281 – Centro - Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 02029/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER seja feita a troca de tampa do bueiro que encontra-se quebrada na Rua Dr. Paulo César altura do nº 63 – Santa Rosa - Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 02030/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feita a reposição de tampa do bueiro quebrada na Rua Dr. Paulo Cézar altura do nº 160 ( lado oposto) – Santa Rosa – Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 02031/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER seja feito o recapeamento asfáltico da Rua Visconde de Sepetiba com Dr. Fróes da Cruz - Centro – Niterói – Rio de Janeiro. |
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Indicação Nº 02032/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Dr. Paulo Cézar , nº 147 Santa Rosa – Niterói – Rio de Janeiro. |
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Indicação Nº 02033/2018
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto A SECONSER uma OPERAÇÃO TAPA
BURACO na Rua Paulo César, em frente ao número 137 no bairro de Santa Rosa. |
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Indicação Nº 02034/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Seconser que seja realizada a revitalização da praça e do campo de futebol existente na Rua Euclides da Cunha, Engenhoca. |
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Indicação Nº 02035/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a supressão de tronco existente na Av. Professor João Brasil, N° 1419, Engenhoca. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02036/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a supressão de tronco existente na Rua Henrique Castrioto , N° 29, Engenhoca. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02037/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a limpeza da canaleta da Travessa Barbosa, Engenhoca. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02038/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a limpeza na parte alta e baixa da Travessa Barbosa, Engenhoca. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02039/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a limpeza na parte alta e baixa da Travessa Dona Inês, Engenhoca. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 01487/2018
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| Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Marcelo da Silva Pereira – parabenizando-o por sua brilhante atuação e profissionalismo nos trabalhos desenvolvidos na Cidade de Niterói.
Autor: Vereador Paulo Henrique da Silva Oliveira |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 01488/2018
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| Requeiro a concessão de Moção de Aplausos à Sra. Zilah Telles da Silva – parabenizando-a por sua brilhante atuação e profissionalismo nos trabalhos desenvolvidos na Cidade de Niterói.
Autor: Vereador Paulo Henrique da Silva Oliveira |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 01489/2018
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| Requeiro a concessão de Moção de Aplausos à Sra. Nelza Telles Pereira – parabenizando-a por sua brilhante atuação e profissionalismo nos trabalhos desenvolvidos na Cidade de Niterói.
Autor: Vereador Paulo Henrique da Silva Oliveira |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 01490/2018
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| Envia Moção de Aplauso à Yalorixá Solange de Iemanjá pelo trabalho desenvolvido em prol da Umbanda e das matrizes africanas. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 01491/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Senhor Cláudio Pinho Mendes . |