Câmara Municipal de Niterói

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97ª Sessão Ordinária de 2018 - 13/11/2018 17:00
Observações: OS PROJETOS QUE ESTÃO NA ORDEM DO DIA NÃO FORAM APRECIADOS.
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00219/2018
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Institui o Prêmio Escola Consciente nas escolas municipais que promovam campanhas e atividades em prol do fomento à preservação do meio ambiente.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00220/2018
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos de saúde de Niterói informarem, a partir da identificação da Síndrome de Down, seja durante a gravidez ou dos recém-nascidos.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00221/2018
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM TRATAMENTO JUNTO AOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), USUÁRIOS DA REDE DA SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO E INTERNOS DO CRIAAD EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00222/2018
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CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA O SUICÍDIO NA CIDADE DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00223/2018
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Cria e institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Leitura e Literatura no Município de Niterói – RJ.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00224/2018
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ALTERA O NOME DA TRAVESSA B, LOTEAMENTO CIDADE BALNEÁRIA EM ITAIPU, PARA TRAVESSA PROFESSOR OLMAR DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01912/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Recapeamento na Rua Joaquim Távora, a partir no nº 215, no bairro Icaraí - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01913/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio dos órgãos competentes, o serviço de Troca de Lâmpada na Rua Leonor da Glória, no bairro Sapê - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01992/2018
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Sugere a Prefeitura de Niterói que seja feito o asfaltamento urgente na rua João Cabete, antiga rua 34, Avenida Central em Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01993/2018
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Sugere a Prefeitura de Niterói que ilumine a Rua Dr Fróes da Cruz entre as Visconde de Sepetiba e Barão do Amazonas, no Centro de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01994/2018
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Sugere a Prefeitura de Niterói que seja feito reparo no esgoto na Rua Alcebíades Pinto, n°15, Badu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01995/2018
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Sugere a Prefeitura de Niterói que seja feito poda na Rua Moreira César entre o número 57 e 63, Icaraí.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01996/2018
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Sugere a Prefeitura de Niterói iluminar a praça do Vital Brazil.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01997/2018
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Sugere ao Poder Executivo que providencie junto a EMUSA uma OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO por toda a extensão da Rua Oitenta e Seis,paralela a AV. José Geraldo Bezerra de Menezes no bairro de Itaipu, em Niterói-RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01998/2018
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Sugere ao Poder Executivo que providencie junto a EMUSA uma OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO na Av. José Geraldo Bezerra de Menezes no bairro de Itaipu, em Niterói-RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01999/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a limpeza na canaleta da Rua Oliveira Lima, Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02000/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação do pavimento em bloquete na extensão Travessa Elias José Ribeiro, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02001/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a substituição do poste da Travessa Silveira, número 87 (acesso pela Travessa Pascoal), Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02002/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o reparo no afundamento de manilha existente na Rua Guaporé, 234, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02003/2018
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA C DO LOTEAMENTO REGINA HELENA EM RIO DO OURO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02004/2018
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SENADOR FERNANDES DA CUNHA EM RIO DO OURO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02005/2018
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CELINA DE OLIVEIRA EM RIO DO OURO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02006/2018
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ÁUSTRIA EM MARIA PAULA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02007/2018
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA AFRÂNIO GREGÓRIO EM RIO DO OURO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02008/2018
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SUÉCIA EM MARIA PAULA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02009/2018
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA ELVIRA DE OLIVEIRA EM RIO DO OURO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02010/2018
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA TEREZINHA EM MARIA PAULA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02011/2018
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALFREDO MOREIRA EM MARIA PAULA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02015/2018
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PORTUGAL EM RIO DO OURO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02016/2018
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA B DO LOTEAMENTO REGINA HELENA EM RIO DO OURO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02017/2018
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA A DO LOTEAMENTO REGINA HELENA EM RIO DO OURO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02018/2018
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Sugere ao Executivo o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Leonor da Glória, 12, Largo da Batalha, Pendotiba.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02019/2018
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Sugere à SECONSER, reparo da calçada na Estrada Caetano Monteiro, 102, Badu, Pendotiba.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02020/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feita a reposição de tampa do bueiro quebrada na Rua Dr. Paulo Cesar – Santa Rosa – Niterói/RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02021/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado o reparo de buraco no asfalto na Rua Dr. Paulo Cesar – Santa Rosa – Niterói – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02022/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feita a reposição de tampa do bueiro afundando na Rua Dr. Paulo Cesar – Santa Rosa – Niterói/RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02023/2018
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Sugere a Prefeitura de Niterói através da secretaria de conservação – Seconser, a imediata conclusão da obra na Rua Desembargador Lima Castro, próximo ao número 31, no Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02024/2018
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Sugere a Prefeitura de Niterói através da Seconser o reparo do bueiro e troca de lâmpada na rua Mário Talask no bairro do Caramujo.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02025/2018
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Sugere a Prefeitura de Niterói através da secretaria de trânsito, a colocação de quebra-molas ou sonorizadores em frente a escola Attrium, no bairro Vital Brasil, Rua Maestro José Botelho, número 14.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02026/2018
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O COMPLEMENTO DO SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PREFEITO DANIEL PAES DE ALMEIDA EM RIO DO OURO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02027/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feita a troca de tampa do bueiro quebrada na Rua Dr. Borman altura do nº 01 esquina com José Clemente – Centro – Niterói/RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02028/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER seja feita a troca de lâmpadas na Rua Barão do Amazonas na altura do nº 281 – Centro - Niterói/RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02029/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER seja feita a troca de tampa do bueiro que encontra-se quebrada na Rua Dr. Paulo César altura do nº 63 – Santa Rosa - Niterói/RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02030/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feita a reposição de tampa do bueiro quebrada na Rua Dr. Paulo Cézar altura do nº 160 ( lado oposto) – Santa Rosa – Niterói/RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02031/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER seja feito o recapeamento asfáltico da Rua Visconde de Sepetiba com Dr. Fróes da Cruz - Centro – Niterói – Rio de Janeiro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02032/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Dr. Paulo Cézar , nº 147 Santa Rosa – Niterói – Rio de Janeiro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02033/2018
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Sugere ao Poder Executivo que providencie junto A SECONSER uma OPERAÇÃO TAPA BURACO na Rua Paulo César, em frente ao número 137 no bairro de Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02034/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Seconser que seja realizada a revitalização da praça e do campo de futebol existente na Rua Euclides da Cunha, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02035/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a supressão de tronco existente na Av. Professor João Brasil, N° 1419, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02036/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a supressão de tronco existente na Rua Henrique Castrioto , N° 29, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02037/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a limpeza da canaleta da Travessa Barbosa, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02038/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a limpeza na parte alta e baixa da Travessa Barbosa, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02039/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a limpeza na parte alta e baixa da Travessa Dona Inês, Engenhoca.
OrdináriaVotação Moção Nº 01487/2018
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Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Marcelo da Silva Pereira – parabenizando-o por sua brilhante atuação e profissionalismo nos trabalhos desenvolvidos na Cidade de Niterói. Autor: Vereador Paulo Henrique da Silva Oliveira
OrdináriaVotação Moção Nº 01488/2018
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Requeiro a concessão de Moção de Aplausos à Sra. Zilah Telles da Silva – parabenizando-a por sua brilhante atuação e profissionalismo nos trabalhos desenvolvidos na Cidade de Niterói. Autor: Vereador Paulo Henrique da Silva Oliveira
OrdináriaVotação Moção Nº 01489/2018
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Requeiro a concessão de Moção de Aplausos à Sra. Nelza Telles Pereira – parabenizando-a por sua brilhante atuação e profissionalismo nos trabalhos desenvolvidos na Cidade de Niterói. Autor: Vereador Paulo Henrique da Silva Oliveira
OrdináriaVotação Moção Nº 01490/2018
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Envia Moção de Aplauso à Yalorixá Solange de Iemanjá pelo trabalho desenvolvido em prol da Umbanda e das matrizes africanas.
OrdináriaVotação Moção Nº 01491/2018
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Envia Moção de Aplausos ao Senhor Cláudio Pinho Mendes .

Ordem do Dia

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Ata

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[ Frequência ]

Abertura - 17:05

VereadorFrequência
ALBERTO IECIN - BETINHOPresença
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOPresença
BRUNO BASTOS LESSAConsignado
CARLOS MACEDOPresença
CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDYAusência
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
LEONARDO SOARES GIORDANOConsignado
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAPresença
PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEALConsignado
RENATO CORDEIRO JÚNIORAusência Justificada
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOPresença
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOPresença
RODRIGO FLACH FARAHPresença
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOConsignado
TALÍRIA PETRONE SOARESConsignado
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAPresença