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Projeto de Lei Nº 00206/2018
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| INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE NITERÓI - PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE. |
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Projeto de Lei Nº 00207/2018
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| Dispõe sobre a criação de Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no Município de Niterói e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00208/2018
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| Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói, “ A Cavalgada em comemoração ao Aniversário da Cidade de Niterói”. |
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Indicação Nº 01832/2018
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| Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto ao órgão competente a troca de lâmpada do poste na Av. Almirante Tamandaré n°. 707, no bairro Piratininga. |
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Indicação Nº 01833/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore, na Rua Nilo de Freitas, S/N, lote 13 no bairro Largo da Batalha - Niterói. |
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Indicação Nº 01834/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal e órgãos competentes que envie equipe para tapar buraco na via da Rua Moreira César, em frente ao número 79, no bairro de Icarai, em Niterói-RJ. |
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Indicação Nº 01835/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Recapeamento na Estrada Alarico de Souza, em toda sua extensão, no bairro Atalaia - Niterói. |
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Indicação Nº 01836/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Recapeamento na Rua Um, no bairro Atalaia - Niterói. |
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Indicação Nº 01837/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Recapeamento na Rua Reverendo Armando Ferreira, em toda sua extensão, no bairro Largo da Batalha - Niterói. |
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Indicação Nº 01838/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Recapeamento na Rua Amadeu Gomes, em toda sua extensão, no bairro Sapê - Niterói. |
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Indicação Nº 01839/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Reforma de Calçamento e Canteiros, na Avenida Rui Barbosa do nº 1219 ao nº 1391, no bairro Largo da Batalha - Niterói. |
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Indicação Nº 01840/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, na Rua Carvalho de Paiva, no Bairro Badú - Niterói. |
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Indicação Nº 01841/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, na Rua Aldemar de Paiva, no Bairro Badú - Niterói. |
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Indicação Nº 01842/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Rua Vinte e Cinco de Novembro, no bairro Sapê - Niterói |
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Indicação Nº 01843/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, na Rua Vinte e Cinco de Novembro, no bairro Sapê – Niterói. |
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Indicação Nº 01844/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Asfaltamento, Drenagem e Meio-Fio, na Rua Aldemar de Paiva (esquina da Rua Márcia Fernandes de Oliveira até a Rua Carvalho de Paiva), no Bairro Badú - Niterói. |
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Indicação Nº 01845/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Asfaltamento, Drenagem e Meio-Fio, na Rua do Sítio, entrando pela Rua Estevão Fasciotti, no Bairro Sapê - Niterói. |
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Indicação Nº 01846/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento da Rua H, no bairro Badú – Niterói. |
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Indicação Nº 01847/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento da Rua G, no bairro Badú – Niterói. |
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Indicação Nº 01848/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore, na Rua Alcebíades Pinto, nº 959, no bairro Badú - Niterói. |
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Indicação Nº 01849/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento da Rua K, na localidade da Vacaria, no bairro Badú – Niterói. |
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Indicação Nº 01850/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, na Estrada do Poço Largo, na localidade do Buraco, no Bairro Sapê. |
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Indicação Nº 01851/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Asfaltamento, Drenagem e Meio-Fio, no Caminho do Poço Largo, no Bairro Sapê - Niterói. |
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Indicação Nº 01852/2018
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências administrativas com vistas à viabilizar a emissão de Declarações de Aptidão ao PRONAF (DAP) aos produtores rurais de Niterói, em cooperação e/ou parceria com a União Federal, se for o caso, por meio da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. |
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Indicação Nº 01853/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER o serviço de TAPA BURACOS, na Rua Bonfim, entre os números 28 e 95, no bairro do Fonseca. |
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Indicação Nº 01854/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina e Varrição em toda a extensão da Rua Osman Corrêa da Silva (Antiga rua 56), no bairro Itaipú - Niterói |
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Indicação Nº 01855/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Asfaltamento, Drenagem e Meio - Fio em toda a extensão da Rua: Luzitânia - Itaipu -Niterói |
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Indicação Nº 01856/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Asfaltamento, Drenagem e Meio - Fio em toda a extensão da Rua: Eziquio de Araujo - Itaipu -Niterói |
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Indicação Nº 01857/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Recapeamento na Estrada Engenheiro Pacheco de Carvalho, no bairro Largo da Batalha - Niterói. |
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Indicação Nº 01858/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Conserto, Desobstrução e Limpeza das Galerias de Águas Pluviais na Rua Alcebiades Pinto 959, no Bairro Badú – Niterói. |
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Indicação Nº 01859/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza na rua Professor Roberto Lira, (Santo Inácio), em toda sua extensão, no bairro Maceió - Niterói. |
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Indicação Nº 01860/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Asfaltamento na rua Professor Roberto Lira, (Santo Inácio), em toda sua extensão, no bairro Maceió - Niterói |
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Indicação Nº 01861/2018
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA ESTRADA VELHA DE MARICÁ, ESQUINA COM A RUA ARISTIDES MELO EM MARIA PAULA. |
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Indicação Nº 01862/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER sejam feitas as podas das árvores na Rua “A” – Vila Progresso - Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 01863/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, seja realizada a limpeza e capina da Rua Elza Carvalho Scisinio (antiga Rua “C”) – Vila Progresso – Niterói - RJ. |
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Indicação Nº 01864/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, seja realizada a limpeza e capina da Rua “A” – Vila Progresso – Niterói - RJ. |
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Indicação Nº 01865/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Iluminação na Rua Comandante Minervino (em toda sua extensão), no bairro Atalaia – Niterói. |
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Indicação Nº 01866/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Tapa Buraco na Estrada Alarico de Souza n°441, no bairro Atalaia, Niterói. |
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Indicação Nº 01867/2018
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| Sugere ao Executivo a construção de um equipamento público na Estação do Catamarã de Charitas, semelhante ao “Bicicletário Arariboia”. |
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Moção Nº 01302/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Wanderson de Freitas Pereira Neto, ID. 5035478-7 Perito Policial da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSGI. |
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Moção Nº 01303/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Thiago Azevedo Hermida, ID. 5037565-2 Perito Policial da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSGI. |
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Moção Nº 01304/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Fabio de Oliveira Martinez Alonso, ID. 564739-8 Perito Policial da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSGI. |
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Moção Nº 01305/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Sergio Leonardo Santos Beleza, ID. 1988954-2 Inspetor de Polícia da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSGI. |
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Moção Nº 01306/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Fabiano Mendonça Everton, ID. 4212134-5 Papiloscopista Policial da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSGI. |
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Moção Nº 01307/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Eduardo da Fonseca Portes, ID. 4212114-0 Papiloscopista Policial da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSGI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01308/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Romulo Rodrigues Facci, ID. 5037585-7 Perito Policial da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSGI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01309/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Diego Macedo Pedreira Lameirão, ID. 5035496-5 Perito Policial da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSGI. |
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Moção Nº 01310/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Ricardo de Souza Borges, ID. 4364845-2 Investigador Policial da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSGI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01311/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Michael Henrique Santos da Costa, ID. 5021427-6 Inspetor de Polícia da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSGI. |
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Moção Nº 01312/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Cristiano Abirached Junqueira Lopes, ID. 5021538-8 Perito Policial da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSGI. |
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Moção Nº 01313/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Claudia Arpon Silva, ID. 5033166-3 Inspetora de Polícia da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSGI. |
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Moção Nº 01314/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Anderson de Souza Correa, ID. 5021420-9 Inspetor de Polícia da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSGI. |
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Moção Nº 01315/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Marlon Douglas de Souza Ferreira, ID. 5077092-6 Oficial de Cartório da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSGI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01316/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Lana Cristina Serafim de Oliveira, ID. 2991864-2 Papiloscopista Policial da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSGI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01317/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Juarez Uchoa Carrasco, ID. 2991822-7 Papiloscopista Policial da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSGI. |
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Moção Nº 01318/2018
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| Envia Moção de Aplausos a João Carlos Soares de Azevedo, ID. 2979384-0 Inspetor de Polícia da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSGI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01319/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Breno Campbell Truci Faro ID. 5021516-7 Inspetor de Polícia da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSGI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01320/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Bruno Pereira de Andrade Fernandes, ID. 5009899-3 Inspetor de Polícia da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSGI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01321/2018
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Clovis de Souza Junior, ID. 296012-4 Comissário de Polícia da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSGI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01322/2018
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Bruno Silva Lemos, ID. 4385852-0 Oficial de Cartório da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSGI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01323/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Alessandre Florido de Azevedo, ID. 4138395-8 Inspetor de Polícia da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSGI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01324/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Guilherme Moreira Costa da Silva, ID. 5077087-0 Oficial de Cartório da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSGI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01325/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Danielle Carvalho Nogueira, ID. 4392213-9 Investigadora de Polícia da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSGI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01326/2018
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Giovanni Andrade da Costa Leste, ID. 4423028-1 Oficial de Cartório da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSGI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01327/2018
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Dezirê Pinheiro de Oliveira, ID. 5022369-0 Inspetora de Polícia da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSGI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01328/2018
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Emmanuelle Duarte Kisiel Kislanska do Nascimento, ID. 4392514-6 Investigadora de Polícia da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSGI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01329/2018
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Enricco Leal Teixeira, ID 417753-7 Inspetor de Polícia da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSGI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01330/2018
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Felipe André Inacio de Rezende, ID 5021993-6 Inspetor de Polícia da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSGI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01331/2018
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Tiago Vaz de Souza, ID 4372740-9 Inspetor de Polícia da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSGI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01332/2018
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Rafael Correia Schaumburg, ID. 4364924-6 Inspetor de Polícia da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSGI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01333/2018
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Raquel da Costa Silva dos Santos, ID 5083614-5 Oficial de Cartório da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSGI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01334/2018
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Reinaldo Render Leal, ID. 555092-0, Oficial de Cartório da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSGI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01335/2018
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Robson Fontenele Gomes, ID. 293955-7 Inspetor de Polícia da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSGI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01336/2018
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Paulo Roberto Francischeto Brandão, ID. 2917700-6 Investigador de Polícia da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSGI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01337/2018
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Thaira Faria da Silva Santos, ID. 5079452-3, Oficial de Cartório da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSGI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01338/2018
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Leandro da Silva Pereira, ID. 4240939-0 Inspetor de Polícia da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSGI. |
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Moção Nº 01339/2018
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| Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Hugo Gregório da Silva – parabenizando-o por sua brilhante atuação e profissionalismo nos trabalhos desenvolvidos na Cidade de Niterói. |
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Moção Nº 01340/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Renato Silveira Salgado, ID. 5022186-8 Inspetor de Polícia da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSGI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01341/2018
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Barraca da Chiquita Culinária e Cultura Nordestina. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01342/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Senhora Márcia Cristina Ribeiro Andrade. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01343/2018
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Senhora Raquel Pádua. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01344/2018
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Associação de Surfe de Niterói. |