| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Leitura |
Enviado em: 11/10/2018 15:55 |
| Resultado: Lida na sessão plenária |
Data Resposta: 11/10/2018 |
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| Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 16/10/2018 17:57 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 219/18 (CONFORME § 2º DO ART. 80 - REGIME DE URGÊNCIA) |
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| Sequência: 3 |
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 24/10/2018 16:08 |
| Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0322/2018. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 24/10/2018 |
| Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL E EMENDA MODIFICATIVA N° 01/18 |
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| Sequência: 4 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO E TRANSPORTES |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 24/10/2018 16:57 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 227/18 (CONFORME § 2º DO ART. 80 - REGIME DE URGÊNCIA) |
| Resultado: Favorável |
Data Resposta: 25/10/2018 |
| Observação: DEVOLVIDO |
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| Sequência: 5 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão |
Enviado em: 25/10/2018 16:59 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 25/10/18 |
| Resultado: Aprovado em Primeira Discussão |
Data Resposta: 25/10/2018 |
| Observação: APROVADO, COM 16 VOTOS FAVORÁVEIS E SEM PREJUÍZO DAS EMENDAS. |
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| Sequência: 6 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Edital |
Enviado em: 26/10/2018 11:55 |
| Resultado: Publicado |
Data Resposta: 26/10/2018 |
| Observação: FEITO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E PUBLICADO NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 26/10/18 A SER REALIZADA NO DIA 07/11/18 ÀS 20HS. |
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| Sequência: 7 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 01/11/2018 11:15 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 231/18 |
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| Sequência: 8 |
Remetente: LEONARDO SOARES GIORDANO |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: EMENDA |
Enviado em: 13/11/2018 16:10 |
| Resultado: ANEXAR AO PL |
Data Resposta: 13/11/2018 |
| Observação: RECEBIDA EMENDA ADITIVA N° 02/18 |
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| Sequência: 9 |
Remetente: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO E TRANSPORTES |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: EMENDA |
Enviado em: 13/11/2018 16:11 |
| Resultado: ANEXAR AO PL |
Data Resposta: 13/11/2018 |
| Observação: RECEBIDA EMENDA ADITIVA Nº 03/18 AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DO PL PARA ANEXO E ANÁLISE |
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| Sequência: 10 |
Remetente: PAULO EDUARDO GOMES |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: EMENDA |
Enviado em: 14/11/2018 12:00 |
| Resultado: ANEXAR AO PL |
Data Resposta: 14/11/2018 |
| Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 04 E 05/18;
EMENDA N° 06/18 DE COAUTORIA DA VEREADORA TALÍRIA PETRONE |
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| Sequência: 11 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final |
Enviado em: 14/11/2018 12:15 |
| Complemento: DEVOLVIDO SEM O PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL.
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 14/11/2018.
PARECER VERBAL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROFERIDO PELO O VEREADOR RODRIGO FARAH, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 02,03,04,05 E 06/2018.
PARECER VERBAL FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROFERIDO PELA VEREADORA VERÔNICA LIMA.
PARECER VERBAL FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO, PROFERIDO PELO VEREADOR ALBERTO IECIN – BETINHO. |
| Resultado: Aprovado em Segunda Discussão |
Data Resposta: 14/11/2018 |
| Observação: REJEITADAS ÀS EMENDAS NºS: 02,04, 05 E 06/2018, COM 11 VOTOS CONTRÁRIOS E 05 FAVORÁVEIS.
APROVADO COM A EMENDA Nº 03/2018 EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL COM 16 VOTOS FAVORÁVEIS.
PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 19/11/2018 |
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| Sequência: 12 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: RODRIGO NEVES |
| Objetivo: Sancionar / Vetar Lei |
Enviado em: 23/11/2018 11:21 |
| Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 030/18 |
| Resultado: Promulgado/Sancionado |
Data Resposta: 29/11/2018 |
| Observação: SANCIONADO E PROMULGADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3377/2018 NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 29/11/2018 |
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| Sequência: 13 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Arquivo Geral |
| Objetivo: Arquivar |
Enviado em: 25/09/2019 16:47 |
| Resultado: Arquivado através do MEMO Nº |
Data Resposta: 25/09/2019 |
| Observação: 217/2019 |
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