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Projeto de Lei Nº 00194/2018

Data do Documento: 28/09/2018 Assunto: LOA Quorum: Maioria de 2/3 Regime: Ordinário Situação: Arquivado Processo: 320/2018 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2019. Protocolo: 4125/2018 Data do Protocolo: 02/10/2018 10:34

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa RODRIGO NEVES Prefeito Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Arquivo em DOCX 02/10/2018 Visualizar ANEXO I-A Anexos 08/10/2018 17:18:00 Visualizar ANEXO II-A Anexos 08/10/2018 17:19:00 Visualizar ANEXO II B Anexos 08/10/2018 17:19:00 Visualizar ANEXO II C Anexos 08/10/2018 17:20:00 Visualizar ANEXO III Anexos 08/10/2018 17:20:00 Visualizar ANEXO IV Anexos 08/10/2018 17:21:00 Visualizar ANEXO V Anexos 08/10/2018 17:22:00 Visualizar ANEXO VI Anexos 08/10/2018 17:22:00 Visualizar ANEXO VII Anexos 08/10/2018 17:22:00 Visualizar ANEXO VIII Anexos 08/10/2018 17:24:00 Visualizar ANEXO IX Anexos 08/10/2018 17:25:00 Visualizar ANEXO X Anexos 08/10/2018 17:27:00 Visualizar ANEXO I-B Anexos 08/10/2018 17:31:00 Visualizar LIVRO COMPLETO DA LOA 2019 Anexos 11/10/2018 17:39:00 Visualizar OF. 750/2018 RECEBIDO EM 11/10/2018 DA ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA Anexos 18/10/2018 12:49:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 02/10/2018 14:43 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 02/10/2018 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 16/10/2018 15:56 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 219/18 Sequência: 3 Remetente: RODRIGO NEVES Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 11/10/2018 10:16 Resultado: Recebido Data Resposta: 11/10/2018 Observação: OF/GAB/N° 750/18 - FAZENDO REFERÊNCIA AO OF/GAB/N°689/18 DE 30/08/18, ENCAMINHANDO REESTIMATIVA DE RECEITAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - ONDE ESTÁ SENDO ELABORADA A LOA Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Edital Enviado em: 18/10/2018 10:25 Resultado: Publicado Data Resposta: 18/10/2018 Observação: FEITO EDITAL E PUBLICADO NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 18/10/18 DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONVIDANDO E INFORMANDO DATA E HORÁRIO PREVISTO Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Edital Enviado em: 19/10/2018 09:57 Resultado: Publicado Data Resposta: 19/10/2018 Observação: FEITO EDITAL E REPUBLICADO NO JORNAL "O FLUMINENSE DE 19/10/18, POR ALTERAÇÃO DE HORÁRIO Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Outros Orgãos Objetivo: EXPEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE Enviado em: 22/10/2018 12:13 Resultado: Ofício Recebido Data Resposta: 22/10/2018 Observação: ENCAMINHADO OF/CIRCULAR/N° 1876/18/SMDCP CONVIDANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - PABLO VILLARIM; A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - GIOVANNA VICTER; A PROMOTORA DE JUSTIÇA DE DEFESA E CIDADANIA - RENATA SCARPA; O PROMOTOR DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE - AUGUSTO VIANNA; O PROCURADOR DO MUNICÍPIO - CARLOS RAPOSO; A PROMOTORA DE PROTEÇÃO A EDUCAÇÃO - MARCELLE NAVEGA Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: AUDIÊNCIA PÚBLICA Enviado em: 29/10/2018 10:20 Complemento: REALIZADA Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Edital Enviado em: 01/11/2018 10:24 Resultado: Publicado Data Resposta: 01/11/2018 Observação: FEITO EDITAL E PUBLICADO NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 01/11/18 PARA REALIZAÇÃO DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 12/11/18 ÀS 18H. Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Outros Orgãos Objetivo: ENCAMINHAR Enviado em: 01/11/2018 10:30 Resultado: Recebido Data Resposta: 01/11/2018 Observação: ENCAMINHADO OF/CIRCULAR/N° 1952/18/SMDCP CONVIDANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - PABLO VILLARIM; A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - GIOVANNA VICTER; A PROMOTORA DE JUSTIÇA DE DEFESA E CIDADANIA - RENATA SCARPA; O PROMOTOR DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE - AUGUSTO VIANNA; O PROCURADOR DO MUNICÍPIO - CARLOS RAPOSO; A PROMOTORA DE PROTEÇÃO A EDUCAÇÃO - MARCELLE NAVEGA; O PROMOTOR DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA II, REINALDO LOMBA. Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: AUDIÊNCIA PÚBLICA Enviado em: 12/11/2018 10:30 Complemento: REALIZADA Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Edital Enviado em: 15/11/2018 10:33 Resultado: Publicado Data Resposta: 15/11/2018 Observação: FEITO EDITAL DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA E PUBLICADO NOS DIAS 15, 16 E 17/11/2018, NO JORNAL "O FLUMINENSE", INFORMANDO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 26/11/18 ÀS 18H. Sequência: 12 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Outros Orgãos Objetivo: ENCAMINHAR Enviado em: 21/11/2018 10:34 Resultado: Recebido Data Resposta: 21/11/2018 Observação: ENCAMINHADO OF/CIRCULAR/N° 2089/18/SMDCP CONVIDANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - PABLO VILLARIM; A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - GIOVANNA VICTER; A PROMOTORA DE JUSTIÇA DE DEFESA E CIDADANIA - RENATA SCARPA; O PROMOTOR DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE - AUGUSTO VIANNA; O PROCURADOR DO MUNICÍPIO - CARLOS RAPOSO; A PROMOTORA DE PROTEÇÃO A EDUCAÇÃO - MARCELLE NAVEGA; O PROMOTOR DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA II, REINALDO LOMBA. Sequência: 13 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 04/12/2018 18:22 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0359/2018. Resultado: Recebido Data Resposta: 05/12/2018 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL Sequência: 14 Remetente: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 28/11/2018 18:28 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 28/11/2018 Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 01, 02, 03, 04, 05, 06 E 56/18 Sequência: 15 Remetente: ALBERTO IECIN - BETINHO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 28/11/2018 18:34 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 28/11/2018 Observação: EMENDAS NºS: 07, 08, 09, 23, 24, 134 E 135/18 Sequência: 16 Remetente: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 29/11/2018 11:19 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 29/11/2018 Observação: EMENDAS NºS: 20, 21 E 22/18 Sequência: 17 Remetente: CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 30/11/2018 11:21 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 30/11/2018 Observação: EMENDAS NºS: 100, 101, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123,133 E 139/18 Sequência: 18 Remetente: BRUNO BASTOS LESSA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 04/12/2018 13:34 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 04/12/2018 Observação: EMENDAS NºS: 268,272, 279, 286, 288, 290, 292, 295, 299, 302, 305, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354 E 355/18 Sequência: 19 Remetente: BRUNO BASTOS LESSA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 04/12/2018 11:26 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 04/12/2018 Observação: EMENDAS COM COAUTORIA DO VEREADOR ATRATINO CORTES; EMENDAS NºS: 305, 307, 310, 311, 314 E 315/18 Sequência: 20 Remetente: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 04/12/2018 11:28 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 04/12/2018 Observação: EMENDAS NºS; 195, 196 E 197/18 Sequência: 21 Remetente: LEONARDO SOARES GIORDANO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 04/12/2018 13:39 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 04/12/2018 Observação: EMENDAS NºS: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 58, 60, 64, 66, 67, 68, 69, 73, 76, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 201, 204, 206, 208, 232, 257, 261, 267, 274, 280, 293, 304, 309, 316, 366, 367, 368, 369, 370 E 371/18 Sequência: 22 Remetente: PAULO EDUARDO GOMES Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 04/12/2018 13:49 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 04/12/2018 Observação: EMENDAS COM COAUTORIA DA VEREADORA TALÍRIA PETRONE EMENDAS NºS: 162, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 203, 218, 221, 224, 230, 235, 242, 247, 251, 252, 256, 259, 262, 265, 266, 269, 273, 277, 282, 285, 287, 289, 291, 294, 297 E 301/18 Sequência: 23 Remetente: TALÍRIA PETRONE SOARES Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 04/12/2018 13:53 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 04/12/2018 Observação: EMENDAS COM COAUTORIA DO VER. PAULO EDUARDO GOMES; EMENDAS NºS: 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 138, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 158, 159, 160, 161, 163, 175, 176, 177, 178, 362, 363 E 364/18 Sequência: 24 Remetente: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 04/12/2018 11:42 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 04/12/2018 Observação: EMENDAS NºS: 200, 202, 205, 211, 217 E 361/18 Sequência: 25 Remetente: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 04/12/2018 13:55 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 04/12/2018 Observação: EMENDAS NºS: 171, 172, 173, 199, 300 E 376/18 Sequência: 26 Remetente: RODRIGO FLACH FARAH Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 04/12/2018 14:11 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 04/12/2018 Observação: EMENDAS NºS: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 59, 61, 62, 63, 65, 70, 71, 72, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 207, 209, 210, 212, 213, 214, 215, 216, 226, 228, 229, 237, 238, 240, 241, 243, 244, 245, 263, 264, 270, 271, 275, 278, 281, 283, 296, 298, 303, 306, 308, 312 E 313/18 Sequência: 27 Remetente: SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 04/12/2018 14:22 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 04/12/2018 Observação: EMENDAS NºS: 220, 222, 223, 225, 227, 231, 233, 236, 239, 246, 248, 250, 253, 254, 255, 258 E 260/18 Sequência: 28 Remetente: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 04/12/2018 17:45 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 04/12/2018 Observação: EMENDAS NºS: 356, 358, 359 E 360/18 Sequência: 29 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: NÃO PROTOCOLADO Enviado em: 04/12/2018 12:46 Complemento: EMENDAS NºS: 12, 106, 124, 136, 137, 154, 166, 180, 181, 182, 184, 185, 186, 187,189, 194, 234, 249, 257, 324, 357, 368 E 369/18 Sequência: 30 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 04/12/2018 14:04 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 04/12/18 ANEXADO PARECER FAVORÁVEL DA CFFCO Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 04/12/2018 Observação: APROVADO, COM 18 VOTOS FAVORÁVEIS E SEM PREJUÍZOS DAS EMENDAS Sequência: 31 Remetente: CARLOS MACEDO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 04/12/2018 13:58 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 04/12/2018 Observação: EMENDA Nº 356, 357, 358, 359 E 360/18 Sequência: 32 Remetente: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 04/12/2018 14:07 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 04/12/2018 Observação: EMENDAS NºS: 155,156, 157, 356, 358, 359, 360, 365, 374 E 375/18 Sequência: 33 Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 04/12/2018 14:00 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 04/12/2018 Observação: EMENDA N° 174/18 Sequência: 34 Remetente: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 04/12/2018 14:09 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 04/12/2018 Observação: EMENDAS N°S: 198, 219, 372 E 373/18 Sequência: 35 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 13/12/2018 12:48 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 13/12/18 ANEXADO PARECER PARECER DA CFFCO, SENDO PROVADO O COM 12 VOTOS FAVORÁVEIS Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 13/12/2018 Observação: EMENDAS APROVADAS INTEGRALMENTE EMENDAS NºS: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 13, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 45, 46, 56, 58, 59, 61, 62, 63, 65, 69, 70, 91, 102, 105, 110, 111, 115, 116, 117, 118, 119, 135, 155, 156, 157, 165, 168, 171, 172, 173, 174, 179,183, 188,191, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 202, 203, 205, 207, 209, 210, 211, 217, 219, 220, 222, 223, 225, 226, 227, 228, 229, 231, 233, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 243, 244, 245, 246, 250, 253, 254, 258, 260, 263, 264, 268, 270, 271, 275, 276, 278, 280, 281, 283, 284, 300, 305, 312, 313, 315, 323, 326, 336, 337, 338, 339, 341, 344, 347, 356, 358, 359, 360, 361, 365, 372, 373, 376, 377 E 378/2018; Sequência: 36 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 13/12/2018 13:58 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 13/12/18 ANEXADO PARECER PARECER DA CFFCO, SENDO PROVADO O COM 12 VOTOS FAVORÁVEIS Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 13/12/2018 Observação: EMENDAS APROVADAS PARCIALMENTE EMENDAS NºS: 98, 100, 107, 108, 112, 169, 204, 218, 221, 224, 230, 235, 242, 247, 251, 252, 256, 259, 262, 265, 266, 269, 272, 273, 277, 282, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 295, 297, 299, 301, 302, 307, 314, 363 e 364/2018; Sequência: 37 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 13/12/2018 10:49 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 13/12/18 ANEXADO PARECER PARECER DA CFFCO, SENDO PROVADO O COM 12 VOTOS FAVORÁVEIS Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 13/12/2018 Observação: EMENDAS REJEITADAS EMENDAS NºS: 01, 08, 09, 15, 16, 17, 18, 25, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 60, 64, 66, 67, 68, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 101, 103, 104, 109, 113, 114, 120, 121, 122, 123, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 167, 170, 175, 176, 177, 178, 190, 192, 201, 206, 208, 212, 213, 214, 215, 216, 232, 248, 255, 261, 267, 274, 279, 293, 294, 296, 298, 303, 304, 306, 308, 309, 310, 311, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 325, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 340, 342, 343, 345, 346, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 362, 366, 367, 368, 370 e 371/2018 Sequência: 38 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 13/12/2018 13:54 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 13/12/18 APROVADO O PARECER DA CFCCO COM 12 VOTOS FAVORÁVEIS Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 13/12/2018 Observação: APROVADO COM EMENDAS EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM 12 VOTOS FAVORÁVEIS. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 14/12/2018 Sequência: 39 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 28/12/2018 12:00 Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 037/18 EM 28/12/18 Sequência: 40 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo Objetivo: ENCAMINHAR Enviado em: 28/12/2018 12:04 Resultado: Recebido Data Resposta: 28/12/2018 Observação: OF/SMDCP/N° 2263/18 - ENCAMINHANDO CÓPIA DO PARECER DA CFFCO PARA AS DEVIDAS CORREÇÕES NOS AUTÓGRAFOS. Sequência: 41 Remetente: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 29/12/2018 12:06 Resultado: Publicado Data Resposta: 29/12/2018 Observação: SANCIONADO E PROMULGADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3382/2018 NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 29/12/2018 Sequência: 42 Remetente: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 18/01/2019 17:24 Resultado: Publicado Data Resposta: 18/01/2019 Observação: PUBLICADO O ANEXO NO JORNAL"A TRIBUNA" DE 18/01/19 Sequência: 43 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 24/08/2021 16:51 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/08/2021 Observação: 111/2021

[ Emendas ] Emenda Data Tipo Emenda Ementa Autoria Emenda Nº 001 14/11/2018 Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RICARDO EVANGELISTA LÍRIO Emenda Nº 002 14/11/2018 Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RICARDO EVANGELISTA LÍRIO Emenda Nº 003 14/11/2018 Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RICARDO EVANGELISTA LÍRIO Emenda Nº 004 14/11/2018 Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RICARDO EVANGELISTA LÍRIO Emenda Nº 005 14/11/2018 Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RICARDO EVANGELISTA LÍRIO Emenda Nº 006 14/11/2018 Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RICARDO EVANGELISTA LÍRIO Emenda Nº 007 21/11/2018 Aditiva FICA ADICIONADO A AÇÃO CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VÔLEI. ALBERTO IECIN - BETINHO Emenda Nº 008 21/11/2018 Aditiva FICA ADICIONADO A AÇÃO CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VÔLEI. ALBERTO IECIN - BETINHO Emenda Nº 009 21/11/2018 Aditiva FICA ADICIONADO A AÇÃO CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VÔLEI. ALBERTO IECIN - BETINHO Emenda Nº 010 27/11/2018 Aditiva Adiciona a ação realizar Festival da Cultura Popular - Dia Municipal do Rock no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 011 27/11/2018 Aditiva Adiciona a ação realizar Festival de Cultura Urbana no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 012 27/11/2018 Aditiva Adiciona a ação Manter o Manter o Conselho Municipal de Política Cultural de Niterói (CMPCN) no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 013 27/11/2018 Aditiva Adiciona a ação Manter o Manter o Conselho Municipal de Política Cultural de Niterói (CMPCN) no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 014 28/11/2018 Aditiva Adiciona a ação de realizar o Festival de Fotografia no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 015 28/11/2018 Aditiva Adiciona a ação de realizar Asfaltamento da Rua Melquiades Peixoto, Santa Barbara, no Programa 010, da Emusa 51. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 016 28/11/2018 Aditiva Adiciona a ação manter Banda da APAE no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 017 28/11/2018 Aditiva Adiciona a ação Criar Escola Municipal de Teatro no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 018 28/11/2018 Aditiva Adicionar à ação Criação do Centro Cultural de Referência Afro Brasileira no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 019 28/11/2018 Aditiva Adiciona a ação de realizar Campeonato de Skate no programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 020 29/11/2018 Modificativa Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA Emenda Nº 021 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2018. JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA Emenda Nº 022 29/11/2018 Modificativa Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA Emenda Nº 023 29/11/2018 Aditiva FICA ADICIONADO A AÇÃO DA ETAPA COPA BRASIL DO CIRCUITO DE FUTVÔLEI. ALBERTO IECIN - BETINHO Emenda Nº 024 29/11/2018 Aditiva FICA ADICIONADO A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NO BAIRRO DO CAFUBÁ NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. ALBERTO IECIN - BETINHO Emenda Nº 025 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 026 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 027 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 028 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 029 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 030 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 031 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 032 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 033 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 034 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 035 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 036 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 037 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 038 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 039 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 040 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 041 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 042 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 043 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 044 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 045 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 046 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 047 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 048 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 049 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 050 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 051 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 052 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 053 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 054 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 055 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 056 29/11/2018 Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RICARDO EVANGELISTA LÍRIO Emenda Nº 057 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 058 29/11/2018 Aditiva Adiciona ação Manter o Conselho LGBT-Niterói no programa 0140 – Justiça, Cidadania e Acessibilidade, da Secretaria Governo. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 059 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 060 29/11/2018 Aditiva Adiciona ação Realizar a Festa de Iemanjá no programa 0140 – Justiça, Cidadania e Acessibilidade, da Secretaria Governo. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 061 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 062 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 063 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 064 29/11/2018 Aditiva Adiciona ação Realizar evento do Dia da Umbanda no Programa 0140 – Justiça, Cidadania e Acessibilidade, da Secretaria Executiva. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 065 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 066 29/11/2018 Aditiva Adiciona ação Realiza Semana da Diversidade no Programa 0140 – Justiça, Cidadania e Acessibilidade, da Secretaria Executiva. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 067 29/11/2018 Aditiva Adiciona ação Realizar Encontro Ecumênico no Programa 0140 – Justiça, Cidadania e Acessibilidade, da Secretaria Executiva. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 068 29/11/2018 Aditiva Adiciona ação Disque Não à Intolerância no Programa 0140 – Justiça, Cidadania e Acessibilidade, da Secretaria Executiva. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 069 29/11/2018 Aditiva Adiciona ação Apoiar Parada do Orgulho LGBT de Niterói no Programa 0140 – Justiça, Cidadania e Acessibilidade, da Secretaria Executiva. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 070 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 071 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 072 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 073 29/11/2018 Aditiva Adiciona ação Realizar Semana de Enfrentamento à Intolerância Religiosa no programa 0140 – Justiça, Cidadania e Acessibilidade, da Secretaria Governo. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 074 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 075 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 076 29/11/2018 Aditiva Adiciona a ação de Projetos Especiais no Teatro Popular, no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 077 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 078 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 079 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 080 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 081 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 082 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 083 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 084 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 085 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 086 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 087 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 088 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 089 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 090 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 091 29/11/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 092 29/11/2018 Aditiva Adicionar à ação Manutenção do Banco Comunitário no Programa 0124 – Economia Solidária, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 093 29/11/2018 Aditiva Adiciona a ação Implementar o Crédito em Moeda Social no Programa 0124 – Economia Solidária, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos . LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 094 29/11/2018 Aditiva Adicionar à ação Manutenção de Espaço para Reciclagem no Programa 0124 – Economia Solidária, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 095 29/11/2018 Aditiva Adiciona ação Criar praça no Canto de Itaipu no programa 010 - Cidade Urbanizada, da Secretaria Executiva. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 096 29/11/2018 Modificativa Modifica a ação Realizar Feiras De Economia Solidária no Programa 0124 – Economia Solidária, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos para Realizar e Apoiar Feiras no Circuito de Economia Solidária. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 097 29/11/2018 Aditiva Adiciona a ação Implementação da Agricultura Urbana no Programa 0142 – Segurança Alimentar , da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 098 29/11/2018 Aditiva Adicionar à ação Manutenção da Casa do Artesão no Programa 0136 – cultura e lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 099 29/11/2018 Aditiva Adiciona a ação Realizar Semana Municipal de Valorização da Moda no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 100 30/11/2018 Aditiva Adiciona-se ação na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019 (Projeto de Lei 194/2018). CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 101 30/11/2018 Aditiva Adiciona a ação Aquisição de armamentos de eletrochoque ao Programa 0131 – Niterói Mais Segura na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019 (Projeto de Lei 194/2018). CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 102 30/11/2018 Aditiva Adiciona-se ação na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019 (Projeto de Lei 194/2018). CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 103 30/11/2018 Aditiva Adiciona a ação Aquisição de motocicletas ao Programa 0131 – Niterói Mais Segura na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019 (Projeto de Lei 194/2018). CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 104 30/11/2018 Aditiva Adiciona-se ação na Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2019 (Projeto de Lei 194/2018). CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 105 30/11/2018 Aditiva Adiciona-se ação na Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2019 (Projeto de Lei 194/2018). CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 106 30/11/2018 Aditiva Adiciona-se programa na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 107 30/11/2018 Modificativa Modifica-se programa à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 108 30/11/2018 Aditiva Adiciona-se a ação Construção de Fraldário Público no Parque Prefeito Ferraz (Campo de São Bento) ao Programa 0010 – Cidade Urbanizada na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019 (Projeto de Lei 194/2018). CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 109 30/11/2018 Modificativa Modifica-se programa na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 110 30/11/2018 Modificativa Modifica-se programa na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 111 30/11/2018 Modificativa Modifica-se programa na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 112 30/11/2018 Modificativa Modifica-se programa na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 113 30/11/2018 Modificativa Modifica-se programa na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 114 30/11/2018 Modificativa Modifica-se programa na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 115 30/11/2018 Modificativa Modifica-se programa na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 116 30/11/2018 Modificativa Modifica-se programa na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 117 30/11/2018 Modificativa Modifica-se programa à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 118 30/11/2018 Modificativa Modifica-se programa na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 119 30/11/2018 Modificativa Modifica-se programa na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 120 30/11/2018 Modificativa Modifica-se a ação Construção e ampliação de unidades do Ensino Fundamental ao Programa 0135 – Educação Para Todos na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019 (Projeto de Lei 194/2018). CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 121 30/11/2018 Modificativa Modifica-se a ação Construção e ampliação de unidades do Ensino Infantil ao Programa 0135 – Educação Para Todos na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019 (Projeto de Lei 194/2018). CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 122 30/11/2018 Modificativa Modifica-se programa à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 123 30/11/2018 Modificativa Modifica-se programa à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 124 30/11/2018 Modificativa Modifica-se programa na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 125 30/11/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 194/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2019. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 126 30/11/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 194/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2019. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 127 30/11/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 194/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2019. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 128 30/11/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 194/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2019. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 129 30/11/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 194/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2019. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 130 30/11/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 194/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2019. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 131 30/11/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 194/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2019. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 132 30/11/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 194/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2019. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 133 30/11/2018 Aditiva Adiciona-se programa na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 134 30/11/2018 Aditiva Fica adicionada a ação PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO LOURENÇO, MAIS CONHECIDA COMO ESTRADA DA FAZENDINHA, NO SAPÊ. ALBERTO IECIN - BETINHO Emenda Nº 135 30/11/2018 Aditiva FICA ADICIONADO A AÇÃO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS RUAS QUE TEM ACESSO AO TÚNEL LUIZ ANTÔNIO PIMENTAL ALBERTO IECIN - BETINHO Emenda Nº 136 30/11/2018 Aditiva Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 194/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2019 TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 137 30/11/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 194/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2019. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 138 30/11/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 194/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2019. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 139 30/11/2018 Modificativa Modifica-se programa na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 140 30/11/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 194/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2019. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 141 30/11/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 194/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2019. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 142 30/11/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 194/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2019. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 143 30/11/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 194/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2019. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 144 30/11/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 194/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2019. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 145 30/11/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 194/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2019. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 146 30/11/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 194/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2019. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 147 30/11/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 194/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2019. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 148 30/11/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 194/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2019. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 149 30/11/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 194/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2019. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 150 30/11/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 194/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2019. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 151 30/11/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 194/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2019. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 152 30/11/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 194/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2019. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 153 30/11/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 194/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2019. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 154 30/11/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 194/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2019. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 155 30/11/2018 Aditiva Cria a Ação “Manutenção do Restaurante Popular” na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) - Projeto de Lei 194/2018 – que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2019. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Emenda Nº 156 30/11/2018 Aditiva Cria a Ação “Benefício Assistencial” na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) - Projeto de Lei 194/2018 – que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2019. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Emenda Nº 157 30/11/2018 Aditiva Cria o Órgão “Controladoria Geral do Município”, conforme dispõe a Lei Municipal Nº 3305 de 19/07/2017, com as Ações abaixo relacionadas – Projeto de Lei 194/2018 – que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2019. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Emenda Nº 158 03/12/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 194/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2019. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 159 03/12/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 194/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2019. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 160 03/12/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 194/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2019. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 161 03/12/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 194/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2019. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 162 03/12/2018 Modificativa RETIRA A AÇÃO “CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DA REDE ESCOLAR” DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 163 03/12/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 194/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2019. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 164 03/12/2018 Aditiva EMENDA ADITIVA À LOA 2019 PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA AIDS” PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 165 03/12/2018 Aditiva EMENDA ADITIVA À LOA 2019 ACRESCENTANDO A AÇÃO “REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE” PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 166 03/12/2018 Aditiva EMENDA ADITIVA À LOA 2019 ACRESCENTANDO A AÇÃO “REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE” PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 167 03/12/2018 Aditiva EMENDA ADITIVA À LOA 2019, ACRESCENTANDO O PROGRAMA “APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE BOLA PESADA”. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 168 03/12/2018 Aditiva EMENDA ADITIVA À LOA 2019, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “APOIO À PESCA ARTESANAL DE ITAIPU”. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 169 03/12/2018 Aditiva EMENDA ADITIVA À LOA 2019, ACRESCENTANDO O PROGRAMA “APOIO E INCENTIVO A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO NAEI ANGELA FERNANDES”. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 170 03/12/2018 Aditiva EMENDA ADITIVA À LOA 2019, ACRESCENTANDO A AÇÃO “OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MENTAL” PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 171 03/12/2018 Aditiva Acresce ao Programa 0140 –Justiça, Cidadania e Acessibilidade – Órgão 10 – Secretaria Executiva do Prefeito, a ação “ Turismo Radical Acessível". RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Emenda Nº 172 03/12/2018 Aditiva Acresce ao Programa 0140 –Justiça, Cidadania e Acessibilidade – Orgão 10 – Secretaria Executiva do Prefeito, a ação “ Niterói mais ativa" RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Emenda Nº 173 03/12/2018 Aditiva Fica adicionada ao Programa 0010 – Cidade Urbanizada – Orgão 10 –Secretaria Executiva do Prefeito, a ação Recuperação das calçadas, construção e adequação de rampas de acessibilidade no bairro da Engenhoca. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Emenda Nº 174 03/12/2018 Aditiva EMENDA ADITIVA À LOA 2019, ACRESCENTANDO A AÇÃO “IMPLANTAÇÃO DO CAPS III EM NITERÓI” COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL Emenda Nº 175 03/12/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 194/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2019. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 176 03/12/2018 Aditiva A Comunidade do Morro da Boa Esperança foi atingida por uma tragédia socioambiental que tirou a vida de 15 pessoas e deixou outras dezenas sem casa. Faz-se urgente, pois, a elaboração e a implementação de um plano de redução de riscos para a região. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 177 03/12/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 194/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2019. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 178 03/12/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 194/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2019. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 179 04/12/2018 Aditiva Adiciona a ação de realizar Emenda Parlamentar à LOA – Contenção de encostas das travessas da Rua Reverendo Daniel Soares Bonfim, Santa Bárbara no Programa 010, da Emusa 51 LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 180 04/12/2018 Aditiva Adiciona a ação de realizar Emenda Parlamentar à LOA – Asfaltamento da Rua Josefa Pureza, Santa Bárbara no Programa 010, da Emusa 51. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 181 04/12/2018 Aditiva Adiciona a ação de realizar Emenda Parlamentar à LOA – Expansão da UMEI Marly Sarney, Santa Bárbara no Programa 010, da Emusa 51. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 182 04/12/2018 Aditiva Adiciona a ação Fortalecer a Moeda Social do Preventório (Prevê) e aplicar metodologia Digital no Programa 0124 – Economia Solidária, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 183 04/12/2018 Aditiva Adiciona a ação Estímulo à Agricultura Familiar, Hortas Comunitárias, Feiras e Pescadores Artesanais no Programa 0142 – Segurança Alimentar , da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 184 04/12/2018 Aditiva Adiciona a ação Criação de Espaço para Reciclagem no Programa 0124 – Economia Solidária, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 185 04/12/2018 Aditiva Adiciona a ação Manutenção do Centro Público de Referência em Economia Solidária no Programa 0124 – Economia Solidária, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 186 04/12/2018 Aditiva Modifica a ação Formar Agentes de Desenvolvimento Solidário no Programa 0124 – Economia Solidária, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos para Formar e Contratar Agentes de Desenvolvimento Solidário. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 187 04/12/2018 Aditiva Adiciona a ação Realizar Programa de Apoio ao Artista no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 188 04/12/2018 Aditiva Adiciona a ação Realizar Mostra de Dança de Niterói no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 189 04/12/2018 Aditiva Adiciona a ação Realizar Festival da Cultura Popular no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 190 04/12/2018 Aditiva Adiciona a ação Implementação de políticas públicas de valorização da cultura da Região Oceânica e no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 191 04/12/2018 Aditiva Adiciona a ação Implementação de políticas públicas de valorização da cultura da Zona Norte no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 192 04/12/2018 Aditiva Adiciona a ação Dia da Capoeira no programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 193 04/12/2018 Aditiva Adiciona a ação Implementação de políticas públicas de valorização da cultura da Zona Norte no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 194 04/12/2018 Aditiva Adiciona a ação Criar Escola Municipal das Artes no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 195 04/12/2018 Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Emenda Nº 196 04/12/2018 Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Emenda Nº 197 04/12/2018 Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Emenda Nº 198 04/12/2018 Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 194/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2019. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 199 04/12/2018 Aditiva Fica adicionado ao Programa 0010 – Cidade Urbanizada – Órgão 10 – Secretaria Executiva do Prefeito, a ação “ Contenção de Encosta na Rua B”, Baldeador, no valor de R$ 1.000.000,00 ( um milhão de reais). RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Emenda Nº 200 04/12/2018 Aditiva EMENDA ADITIVA Nº /2018 - Ao Projeto de Lei Nº 194/2018 Mensagem Executiva Nº 021/2018 Acrescentar-se o Programa à Lei Orçamentária para o Orçamento para o exercício financeiro de 2019. PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA Emenda Nº 201 04/12/2018 Aditiva Adiciona a ação Criação da Casa de Vivência Cultural de Niterói (Centro de Referência da Música) no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 202 04/12/2018 Aditiva EMENDA ADITIVA Nº /2018 - Ao Projeto de Lei Nº 194/2018 Mensagem Executiva Nº 021/2018 Acrescentar-se o Programa à Lei Orçamentária para o Orçamento para o exercício financeiro de 2019. PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA Emenda Nº 203 04/12/2018 Aditiva EMENDA ADITIVA À LOA 2019, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM NAS COMUNIDADES DE PEIXE GALO E SALINAS”. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 204 04/12/2018 Aditiva Adiciona a Criação de equipamento público permanente de cultura na Zona Norte, no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 205 04/12/2018 Aditiva EMENDA ADITIVA Nº /2018 - Ao Projeto de Lei Nº 194/2018 Mensagem Executiva Nº 021/2018 Acrescentar-se o Programa à Lei Orçamentária para o Orçamento para o exercício financeiro de 2019. PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA Emenda Nº 206 04/12/2018 Aditiva Adiciona a ação Ampliar Feiras de Artesanato no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 207 04/12/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 208 04/12/2018 Aditiva Adiciona a ação Realizar Festival de Teatro de Niterói no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 209 04/12/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 210 04/12/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 211 04/12/2018 Aditiva EMENDA ADITIVA Nº /2018 - Ao Projeto de Lei Nº 194/2018 Mensagem Executiva Nº 021/2018 Acrescentar-se o Programa à Lei Orçamentária para o Orçamento para o exercício financeiro de 2019. PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA Emenda Nº 212 04/12/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 213 04/12/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 214 04/12/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 215 04/12/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 216 04/12/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 217 04/12/2018 Aditiva EMENDA ADITIVA Nº /2018 - Ao Projeto de Lei Nº 194/2018 Mensagem Executiva Nº 021/2018 Acrescentar-se o Programa à Lei Orçamentária para o Orçamento para o exercício financeiro de 2019. PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA Emenda Nº 218 04/12/2018 Aditiva EMENDA ADITIVA À LOA 2019, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO DE ZEIS NA COMUNIDADE ARGEU FAZENDINHA”. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 219 04/12/2018 Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 194/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2019. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 220 04/12/2018 Aditiva Acrescenta verba à ação “Prevenção às Drogas” para o Exercício Financeiro de 2019. SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO Emenda Nº 221 04/12/2018 Aditiva EMENDA ADITIVA À LOA 2019, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO DE ZEIS NAS COMUNIDADES DA DUNA GRANDE E CANTO DE ITAIPU EM ITAIPU, REGIÃO OCEÂNICA”. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 222 04/12/2018 Aditiva Acrescenta verba à ação “Revitalizações De Praças e Áreas de Lazer” para o Exercício Financeiro de 2019 SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO Emenda Nº 223 04/12/2018 Aditiva Acrescenta ação “Dia da Diversidade Artística” para o Exercício Financeiro de 2019. SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO Emenda Nº 224 04/12/2018 Aditiva EMENDA ADITIVA À LOA 2019, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO DE ZEIS NA COMUNIDADE SITUADA PRÓXIMA ÀS RUAS QUINTINO BOCAIÚVA E DR. NILO PEÇANHA, NO CARAMUJO”. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 225 04/12/2018 Aditiva Acrescenta ação “Escritores Presentes” para o Exercício Financeiro de 2019 SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO Emenda Nº 226 04/12/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 227 04/12/2018 Aditiva Acrescenta ação “Festa Literária de Niterói” para o Exercício Financeiro de 2019. SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO Emenda Nº 228 04/12/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 229 04/12/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 230 04/12/2018 Aditiva EMENDA ADITIVA À LOA 2019, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO DE ZEIS EM COMUNIDADES NAS PROXIMIDADES DA RUA PROFESSOR JOÃO BRASIL. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 231 04/12/2018 Aditiva Acrescenta verba à ação “Campanha Educativa Sobre Segurança No Trânsito”. para o exercício financeiro de 2019 SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO Emenda Nº 232 04/12/2018 Aditiva Adiciona a ação Qualificar e Formar artistas da cidade de Niterói no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 233 04/12/2018 Aditiva Acrescenta ação “Juventude na Pista e na Favela” para o Exercício Financeiro de 2019. SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO Emenda Nº 234 04/12/2018 Aditiva Acrescenta ação “Construindo Niterói” para o Exercício Financeiro de 2019. ALBERTO IECIN - BETINHO, ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY, EMANUEL JORGE ROCHA, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, RENATO CORDEIRO JÚNIOR, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO, RODRIGO FLACH FARAH, SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO, TALÍRIA PETRONE SOARES, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 235 04/12/2018 Aditiva EMENDA ADITIVA À LOA 2019, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO DE ZEIS EM COMUNIDADE DA FAZENDINHA SAPÊ. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 236 04/12/2018 Aditiva Acrescenta verba à ação “Realização De Eventos E Projetos Esportivos E De Lazer” para o Exercício Financeiro de 2019. SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO Emenda Nº 237 04/12/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 238 04/12/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 239 04/12/2018 Aditiva Acrescenta verba à ação “Acolhimento para Crianças e Adolescentes” para o Exercício Financeiro de 2019. SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO Emenda Nº 240 04/12/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 241 04/12/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 242 04/12/2018 Aditiva EMENDA ADITIVA À LOA 2019, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO DE ZEIS EM COMUNIDADE DA FREI ORLANDO, EM PENDOTIBA PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 243 04/12/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 244 04/12/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 245 04/12/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 246 04/12/2018 Aditiva Acrescenta verba à ação “Adequação de Centro de Atenção Psicossocial” para o Exercício Financeiro de 2019. SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO Emenda Nº 247 04/12/2018 Aditiva EMENDA ADITIVA À LOA 2019, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO DE ZEIS EM COMUNIDADE SAIBREIRA, NO JACARÉ, REGIÃO OCEÂNICA PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 248 04/12/2018 Aditiva Acrescenta verba à ação “Fomento à Educação Especial e Inclusiva” para o Exercício Financeiro de 2019. SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO Emenda Nº 249 04/12/2018 Aditiva Acrescenta ação “Projeto Anuário Literatura Niteroiense ” para o Exercício Financeiro de 2019. SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO Emenda Nº 250 04/12/2018 Aditiva Acrescenta ação “Projeto Anuário Literatura Niteroiense ” para o Exercício Financeiro de 2019. SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO Emenda Nº 251 04/12/2018 Aditiva EMENDA ADITIVA À LOA 2019, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO DE ZEIS EM COMUNIDADE MACEIÓ, PENDOTIBA PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 252 04/12/2018 Aditiva EMENDA ADITIVA À LOA 2019, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO DE ZEIS EM COMUNIDADE MATAPACA, PENDOTIBA PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 253 04/12/2018 Aditiva Acrescenta ação “Memoria Viva” para o Exercício Financeiro de 2019. SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO Emenda Nº 254 04/12/2018 Aditiva Acrescenta verba à ação “Integração De ciclovias À Malha Viária ” para o Exercício Financeiro de 2019. SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO Emenda Nº 255 04/12/2018 Aditiva Acrescenta ação “Semana Abdias do Nascimento” para o Exercício Financeiro de 2019. SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO Emenda Nº 256 04/12/2018 Aditiva EMENDA ADITIVA À LOA 2019, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO DE ZEIS EM COMUNIDADE MATOGROSSO, PENDOTIBA PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 257 04/12/2018 Aditiva Adiciona a ação criar edital de fomento direto à cultura no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 258 04/12/2018 Aditiva Adiciona ação “Projeto Poesia Viva, Verso Livre” para o Exercício Financeiro de 2019. SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO Emenda Nº 259 04/12/2018 Aditiva EMENDA ADITIVA À LOA 2019, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO DE ZEIS EM COMUNIDADE PAU ROXO, MARAVISTA, REGIÃO OCEÂNICA PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 260 04/12/2018 Aditiva Acrescenta ação “Construindo Niterói” para o Exercício Financeiro de 2019. SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO Emenda Nº 261 04/12/2018 Aditiva Adiciona a ação Memorial dos Artistas em Niterói Luís Antônio Pimentel no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 262 04/12/2018 Aditiva EMENDA ADITIVA À LOA 2019, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO DE ZEIS EM COMUNIDADE DA PONTA D’AREIA, CENTRO PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 263 04/12/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 264 04/12/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 265 04/12/2018 Aditiva EMENDA ADITIVA À LOA 2019, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO DE ZEIS EM COMUNIDADE EM SANTA BÁRBARA PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 266 04/12/2018 Aditiva EMENDA ADITIVA À LOA 2019, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO DE ZEIS EM COMUNIDADE JARDIM BOA ESPERANÇA, CANTAGALO, PENDOTIBA PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 267 04/12/2018 Aditiva Adicionar à ação Realizar Conferência de Cultura no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 268 04/12/2018 Aditiva Acrescenta a ação “Cadastro georreferenciado das praças” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 269 04/12/2018 Aditiva EMENDA ADITIVA À LOA 2019, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO DE ZEIS EM COMUNIDADE EM MARTINS TORRES PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 270 04/12/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 271 04/12/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 272 04/12/2018 Aditiva Acrescenta a ação “Criar o Parque Natural Municipal no Morro da Antena” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA, ATRATINO CORTES COUTINHO NETO Emenda Nº 273 04/12/2018 Aditiva EMENDA ADITIVA À LOA 2019, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO DE ZEIS EM COMUNIDADE SITUADA NO MORRO DA VIRAÇÃO, PRÓXIMA À EMBOCADURA DO TÚNEL CHARITAS-CAFUBÁ, NO CAFUBÁ, REGIÃO OCEÂNICA PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 274 04/12/2018 Aditiva Adicionar à ação Ampliar a Rede Cultura Viva de Niterói no programa 136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 275 04/12/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 276 04/12/2018 Aditiva Acrescenta a ação “Legislação de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 277 04/12/2018 Aditiva EMENDA ADITIVA À LOA 2019, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO DE ZEIS EM COMUNIDADE NA ILHA DO MODESTO, PIRATININGA, REGIÃO OCEÂNICA PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 278 04/12/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 279 04/12/2018 Aditiva Acrescenta a ação “Lei para criar incentivos fiscais, tais como o IPTU Verde, destinados a apoiar a adoção de técnicas construtivas voltadas à racionalização do uso de energia e água, gestão sustentável de resíduos sólidos, aumento da permeabilidade do solo e da cobertura vegetal.” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA, ATRATINO CORTES COUTINHO NETO Emenda Nº 280 04/12/2018 Aditiva Adicionar à ação Criação do Centro Cultural de Arte Urbana no programa 136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 281 04/12/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 282 04/12/2018 Aditiva EMENDA ADITIVA À LOA 2019, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO DE ZEIS EM COMUNIDADE PRAIA GRANDE, CENTRO PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 283 04/12/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 284 04/12/2018 Aditiva Acrescenta ação “Plano de Saneamento Ambiental Integrado” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 285 04/12/2018 Aditiva EMENDA ADITIVA À LOA 2019, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO DE ZEIS EM COMUNIDADE SITUADA ENTRE A RUA SÃO JOSÉ E A RUA DESEMBARGADOR LIMA CASTRO, FONSECA PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 286 04/12/2018 Aditiva Acrescenta ação “Plano Diretor de Manejo das Águas Pluviais e Drenagem Urbana e da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos e Líquidos” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 287 04/12/2018 Aditiva EMENDA ADITIVA À LOA 2019, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO DE ZEIS EM COMUNIDADE SÍTIO DE FERRO, CANTAGALO, PENDOTIBA PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 288 04/12/2018 Aditiva Acrescenta ação “Plano Municipal da Mata Atlântica” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 289 04/12/2018 Aditiva EMENDA ADITIVA À LOA 2019, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO DE ZEIS EM COMUNIDADE CASTRO ALVES, NO FONSECA PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 290 04/12/2018 Aditiva Acrescenta ação “Plano Municipal de Arborização Urbana de Niterói” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA, ATRATINO CORTES COUTINHO NETO Emenda Nº 291 04/12/2018 Aditiva EMENDA ADITIVA À LOA 2019, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO DE ZEIS EM COMUNIDADE NA ESTRADA IRENE LOPES SODRÉ, PRÓXIMA À COMUNIDADE CACILDA ORO, ENGENHO DO MATO, NA REGIÃO OCEÂNICA PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 292 04/12/2018 Aditiva Acrescenta ação “Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres e estruturar o Sistema de Áreas Protegidas e Áreas Verdes e Espaços Livre” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 293 04/12/2018 Aditiva Adicionar à ação Retomar o Arte na Rua no programa 136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 294 04/12/2018 Aditiva EMENDA ADITIVA À LOA 2019, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO DE ZEIS EM COMUNIDADE NA ESTRADA IRENE LOPES SODRÉ, PRÓXIMA À COMUNIDADE CACILDA ORO, ENGENHO DO MATO, NA REGIÃO OCEÂNICA PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 295 04/12/2018 Aditiva Acrescenta ação “Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 296 04/12/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 297 04/12/2018 Aditiva EMENDA ADITIVA À LOA 2019, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO DE ZEIS EM COMUNIDADE DE MORADORES NA ESTRADA IRENE LOPES SODRÉ, “MANGUEIRÃO”, ENGENHO DO MATO, NA REGIÃO OCEÂNICA PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 298 04/12/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 299 04/12/2018 Aditiva Acrescenta ação “Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 300 04/12/2018 Aditiva Fica adicionada a ação drenagem e instalação de grama sintética no campo de futebol existente na Travessa Francisco Esteves, Engenhoca, ao Programa 0137 – Esporte para todos – Órgão 10 – Secretaria Executiva do Prefeito. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Emenda Nº 301 04/12/2018 Aditiva EMENDA ADITIVA À LOA 2019, PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “REGULARIZAÇÃO DE ZEIS EM COMUNIDADE DE MORADORES NA ESTRADA IRENE LOPES SODRÉ, PRÓXIMA À COMUNIDADE CACILDA ORO, ENGENHO DO MATO, NA REGIÃO OCEÂNICA PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 302 04/12/2018 Aditiva Acrescenta ação “Plano Municipal de Habitação de Interesse Social” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA, ATRATINO CORTES COUTINHO NETO Emenda Nº 303 04/12/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 304 04/12/2018 Aditiva Adicionar a ação fomento aos festivais de culturas no programa 136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 305 04/12/2018 Aditiva Acrescenta ação “Plano Municipal de Redução de Riscos” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA, ATRATINO CORTES COUTINHO NETO Emenda Nº 306 04/12/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 307 04/12/2018 Aditiva Acrescenta ação “Plano Municipal de Resiliência Frente às Mudanças do Clima” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 308 04/12/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 309 04/12/2018 Aditiva Adicionar à ação Encontro Niterói com Niterói no programa 136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 310 04/12/2018 Aditiva Acrescenta ação “Realização de concurso público para prover a Secretaria de Urbanismo e Mobilidade” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 311 04/12/2018 Aditiva Acrescenta ação “Rever os perímetro dos parques urbanos” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 312 04/12/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 313 04/12/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 314 04/12/2018 Aditiva Acrescenta ação “Criar o Parque Natural Municipal no Morro da Boa Vista” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 315 04/12/2018 Aditiva Acrescenta ação “Criar o Parque Natural Municipal no Morro do Castro” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 316 04/12/2018 Aditiva Adicionar à ação criar arquivo público municipal no programa 136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 317 04/12/2018 Aditiva Acrescenta ação projeto “Fortalecimento a Gestão Operacional do Parque Natural Municipal de Niterói” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 318 04/12/2018 Aditiva Acrescenta ação “Apoio ao Parque Estadual da Serra da Tiririca” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 319 04/12/2018 Aditiva Acrescenta ação “Fortalecimento da Reserva Extrativista de Itaipu” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019 BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 320 04/12/2018 Aditiva Acrescenta ação “Elaboração do Projeto de Drenagem Urbana Sustentável da Bacia Hidrográfica das Lagoas de Piratininga e Itaipu” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 321 04/12/2018 Aditiva Acrescenta ação “Elaboração de Projetos Executivos de Obras Complementares para Recuperação de Lagunas” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 322 04/12/2018 Aditiva Acrescenta ação “Fortalecimento da Gestão Ambiental das Lagoas de Piratininga e Itaipu” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 323 04/12/2018 Aditiva Acrescenta ação “Criação do Centro Municipal do Primeiro Emprego” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 324 04/12/2018 Aditiva Acrescenta ação “Criação do Pré-Vestibular Municipal” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 325 04/12/2018 Aditiva Acrescenta ação “Criação do Pré-Vestibular Municipal” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 326 04/12/2018 Aditiva Acrescenta a ação “Criação do programa de reaproveitamento de água pluvial nas escolas públicas municipais e dá outras providências” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 327 04/12/2018 Aditiva Acrescenta ação “Construção de “Abrigos em pontos de ônibus” e a ação “Instalação de Banheiros Químicos para Rodoviários nos pontos finais das linhas de ônibus” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 328 04/12/2018 Aditiva Acrescenta ação “Inclusão de Alimentos Orgânicos no cardápio das escolas municipais” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 329 04/12/2018 Aditiva Acrescenta ação “Celebrar convênios com instituições com o objetivo de implementar o programa e atender à educação especial – PNEE (educação inclusiva)” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 330 04/12/2018 Aditiva Acrescenta ação “Criação do Programa municipal de entrega de medicamentos” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 331 04/12/2018 Aditiva Acrescenta ação “Colocação de temporizadores nos semáforos instalados no Município de Niterói” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 332 04/12/2018 Aditiva Acrescenta a ação “Construção do Crematório Municipal” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 333 04/12/2018 Aditiva Acrescenta ação “Modernização de equipamentos da Guarda” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 334 04/12/2018 Aditiva Acrescenta ação “Iluminação natalina” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 335 04/12/2018 Aditiva Acrescenta a ação “Renovação da frota de viaturas da Guarda Municipal” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 336 04/12/2018 Aditiva Acrescenta a ação “Criação do centro municipal de atendimento ao Consumidor” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 337 04/12/2018 Aditiva Acrescenta a ação “Confecção de Guia informativo sobre os bustos nas praças” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 338 04/12/2018 Aditiva Acrescenta a ação “Instalação de mapas do município em pontos estratégicos” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 339 04/12/2018 Aditiva Acrescenta a ação “Colocação de placas identificadoras em braile nos prédios públicos” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 340 04/12/2018 Aditiva Acrescenta a ação “Criação da Feira de artesanato e gastronomia da Região Oceânica” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 341 04/12/2018 Aditiva Acrescenta a ação “Implementação do Veterinário Municipal” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 342 04/12/2018 Aditiva Acrescenta-se o programa “Construir Banheiros Públicos nas praias da cidade” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 343 04/12/2018 Aditiva Acrescenta a ação “Construção de um novo CAPS (centro de atenção psicossocial)” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 344 04/12/2018 Aditiva Acrescenta-se o programa “Programa de transparência dos contratos” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 345 04/12/2018 Aditiva Acrescenta a ação “Implementação da Coleta Seletiva nos prédios públicos municipais” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 346 04/12/2018 Aditiva Acrescenta a ação “Adequação da Rede Municipal de Ensino ao Sistema de Tempo Integral” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 347 04/12/2018 Aditiva Acrescenta a ação “Desenvolvimento do Roteiro Histórico da Cidade” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 348 04/12/2018 Aditiva Acrescenta a ação “Implementação do programa empreenda fácil” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 349 04/12/2018 Aditiva Acrescenta a ação “Trenzinho da Mata Atlântica” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 350 04/12/2018 Aditiva Acrescenta-se o projeto “Lixo Show” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 351 04/12/2018 Aditiva Acrescenta-se o projeto “Fomento à Empresa Junior” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 352 04/12/2018 Aditiva Acrescenta-se o projeto “Ensino de Marinharia e Meio Ambiente na rede municipal de educação” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 353 04/12/2018 Aditiva Acrescenta-se a ação “Desenvolvimento do Roteiro Histórico da Cidade” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 354 04/12/2018 Modificativa Modifica o Art. 4º do Projeto de Lei Nº. 194/2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 355 04/12/2018 Supressiva Fica suprimido o artigo 5° da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 356 04/12/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Emenda Nº 357 04/12/2018 Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei relativo � Lei Or�ament�ria Anual (LOA) para o Exerc�cio Financeiro de 2019   Emenda Nº 358 04/12/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Emenda Nº 359 04/12/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Emenda Nº 360 04/12/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2019. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Emenda Nº 361 05/12/2018 Aditiva EMENDA ADITIVA Nº /2018 - Ao Projeto de Lei Nº 194/2018 Mensagem Executiva Nº 021/2018 Acrescentar-se o Programa à Lei Orçamentária para o Orçamento para o exercício financeiro de 2019. PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA Emenda Nº 362 05/12/2018 Aditiva Art. 1º. Fica criada a ação “Elaboração e implementação de convênio com a Universidade Federal Fluminense (UFF) para reforma da Casa do Estudante Fluminense”, na Unidade 01 – Secretaria Executiva do Prefeito, retirando recursos da Unidade 99 – Reserva de Contingência. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 363 05/12/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 194/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2019. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 364 05/12/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 194/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2019. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 365 05/12/2018 Aditiva Adiciona a ação “Construção da Sede Própria do Núcleo Avançado de Educação Infantil Angela Fernandes. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Emenda Nº 366 05/12/2018 Aditiva Adicionar à ação manutenção e ampliação da programação artística e cultural do Teatro Popular Oscar Niemeyer no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 367 05/12/2018 Aditiva Adicionar à ação de implementar o sistema municipal de informações e indicadores culturais e o programa de formação artística de Niterói no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 368 05/12/2018 Aditiva Adicionar à ação apoio à manutenção da Companhia de Ballet de Niterói no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 369 05/12/2018 Aditiva Adicionar à ação apoio à manutenção da Companhia de Ballet de Niterói no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 370 05/12/2018 Aditiva Adicionar à ação apoio à manutenção da Companhia de Ballet de Niterói no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 371 05/12/2018 Aditiva Adicionar à ação Apoio à Cultura LGBT no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 372 04/12/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 194/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2019. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 373 04/12/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 194/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2019. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 374 12/12/2018 Modificativa Dá nova redação aos Quadros-Síntese e aos Quadros de Créditos Orçamentarios do Órgão 01 – Câmara Municipal de Niterói. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Emenda Nº 375 13/12/2018 Aditiva Fica adicionada dotação orçamentária no valor de R$ 1.6000.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) para a Secretaria Municipal do Idoso. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Emenda Nº 376 13/12/2018 Aditiva Fica adicionado o Projeto Implementação do Programa Niterói Mais Segura nos bairros Barreto e Engenhoca, ao anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias – Órgão 19 –Secretaria Municipal de Ordem Pública. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Emenda Nº 377 13/12/2018 Aditiva Adiciona a ação “Festa de Reveillon da Praia de Itaipu”. CARLOS MACEDO Emenda Nº 378 13/12/2018 Aditiva Fica adicionada a ação PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALDEMAR DE PAIVA E RUA CARVALHO DE PAIVA, no bairro do Badu. CARLOS MACEDO

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 359/2018 04/12/2018 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável PARECER CCJ N. º - 0359/2018. Parecer Nº 403/2018 13/12/2018 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Favorável Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2019.

[ Votações ] Sessão Data da Sessão Tipo de Votação Votação Resultado 102ª Sessão Ordinária de 2018 04/12/2018 Nominal Favor: 18, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 2 Aprovado 108ª Sessão Ordinária de 2018 13/12/2018 Nominal Favor: 12, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 7 Aprovado

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Mensagem Executiva 21/2018 02/10/2018 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2019.

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