Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00170/2018

Data do Documento: 28/08/2018 Assunto: CALENDÁRIO Situação: DEVOLVIDO Processo: 270/2018 Ementa: EMENTA: Institui no âmbito do Município de Niterói, o Mês de Agosto de 2019 como “ Mês comemorativo do Bicentenário da Câmara Municipal de Niterói. Protocolo: 3704/2018 Data do Protocolo: 28/08/2018 17:16

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 28/08/2018 Visualizar   docx 28/08/2018 17:16:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 29/08/2018 12:18 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 29/08/2018 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 29/08/2018 12:19 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 168/18. Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Objetivo: Encaminhado Enviado em: 06/09/2018 16:42 Complemento: Encaminhado para o Vereador Casota, em virtude de designação de relatoria na forma do artigo 79, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói. Resultado: Projeto Recebido Data Resposta: 16/10/2018 Sequência: 4 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 11/10/2018 16:44 Complemento: PARECER CCJRF Resultado: Recebido Data Resposta: 11/10/2018 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: RETIRADO Enviado em: 11/09/2019 14:13 Complemento: POR PERDA DE OBJETO EM 10/09/19. ARQUIVE-SE. Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 25/09/2019 16:47 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/09/2019 Observação: 217/2019

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 301/2018 28/09/2018 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável Trata-se do exame de proposição contemplada no Projeto de Lei N° 170/2018, que institui, no âmbito do Município de Niterói, o mês de agosto de 2019 como o “Mês Comemorativo do Bicentenário da Câmara Municipal de Niterói”.

Voltar | Voltar a Consulta