Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00134/2018
Data do Documento: 24/07/2018Assunto: DIA MUNICIPALSituação: PUBLICADO
Processo: 205/2018
Ementa: Institui e inclui no Calendário do município de Niterói, o dia 25 de julho como “O Dia Municipal da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha”.
Protocolo: 2954/2018Data do Protocolo: 24/07/2018 12:47
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Mesa Diretora 2013/2014MesaAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Arquivo em DOCX24/07/2018
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 02/08/2018 12:01
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 02/08/2018
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 13/09/2018 17:30
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 177/18
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 25/09/2018 16:36
Complemento: Devolvido com o PARECER CONJUNTO N. º - 0292/2018.
Resultado: Recebido Data Resposta: 27/09/2018
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS DO IDOSO, DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 16/10/2018 12:33
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 220/18
Resultado: Favorável Data Resposta: 25/10/2018
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 08/11/2018 11:22
Resultado: Publicado Data Resposta: 09/11/2018
Observação: FEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E PUBLICADO NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 09/11/18, PARA APRECIAÇÃO DO REFERIDO PL.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 13/11/2018 17:39
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 13/11/18
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 13/11/2018
Observação: APROVADO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR LEONARDO GIORDANO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 13/11/18
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 28/11/2018 10:24
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 031/18 EM 28/11/18
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 18/12/2018
Observação: SANCIONADO E PROMULGADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3380/18 NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 18/12/18
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 25/09/2019 16:47
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/09/2019
Observação: 217/2019
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 292/2018 25/09/2018 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO FavorávelPARECER CONJUNTO N. º - 0292/2018.
Parecer Nº 326/2018 25/10/2018 FavorávelINSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, O DIA 25 DE JULHO COMO “O DIA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA, LATINO-AMERICANA E CARIBENHA”.

Voltar | Voltar a Consulta