| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Leitura |
Enviado em: 13/06/2018 16:44 |
| Resultado: Lida na sessão plenária |
Data Resposta: 13/06/2018 |
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| Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 15/06/2018 15:43 |
| Complemento: Encaminhado através do Memo nº 139/18. |
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| Sequência: 3 |
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 26/06/2018 15:43 |
| Complemento: Devolvido com o PARECER FAVORÁVEL CCJRJ N. º - 0189/2018. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 26/06/2018 |
| Observação: DEVOLVIDO |
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| Sequência: 4 |
Remetente: Prefeitura Municipal de Niteroi |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 26/06/2018 17:55 |
| Complemento: RECEBIDO OFICIO Nº 274/PGA/2018 DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO ENCAMINHANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES. |
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| Sequência: 5 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO E TRANSPORTES |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 26/06/2018 15:44 |
| Complemento: ENCAMINHADO A CUOSPTT PARA EXARAR PARECER EM 26/06/2018. |
| Resultado: Favorável |
Data Resposta: 26/06/2018 |
| Observação: DEVOLVIDO |
|
| Sequência: 6 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão |
Enviado em: 26/06/2018 15:42 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 26/06/2018. |
| Resultado: Aprovado em Primeira Discussão |
Data Resposta: 26/06/2018 |
| Observação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO COM 11 VOTOS FAVORÁVEIS, 02 CONTRÁRIOS DOS VEREADORES: PAULO EDUARDO GOMES E TALIRIA PETRONE E 02 ABSTENÇÕES DOS VEREADORES: BRUNO LESSA E CARLOS JORDY. |
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| Sequência: 7 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 15/08/2018 12:40 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 162/18 |
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| Sequência: 8 |
Remetente: Outros Orgãos |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 05/09/2018 15:40 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 05/09/2018 |
| Observação: PROCESSO N° 2507/18 - REFERENTE AO OF/PJTCCID IC N° MPRJ 2018.00846763 (ICN 100/2018) SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A MENSAGEM N°14/18 |
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| Sequência: 9 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Votação |
Enviado em: 06/09/2018 15:36 |
| Resultado: Aprovado na Sessão Plenária do dia |
Data Resposta: 06/09/2018 |
| Observação: Aprovado Requerimento n° 086/18 (Audiência Pública). SERÁ REALIZADA NO DIA 19/09/18, AS 18 HORAS NO PLENÁRIO |
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| Sequência: 10 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Publicar |
Enviado em: 06/09/2018 15:35 |
| Resultado: Publicado |
Data Resposta: 06/09/2018 |
| Observação: NO JORNAL O FLUMINENSE DO DIA 12/09/18. |
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| Sequência: 11 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Outros Orgãos |
| Objetivo: ENCAMINHAR |
Enviado em: 12/09/2018 15:34 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 12/09/2018 |
| Observação: ENCAMINHADO OF/CIRCULAR/N° 1746/2018 S.M.D.C.P CONVIDANDO O PREFEITO, SR. RODRIGO NEVES; O SECRETÁRIO DE GOVERNO, SR. BIRA MARQUES; À PROMOTORA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA, RENATA SCARPA; A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO DRA. GIOVANNA VICTER; O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, PABLO VILLARIM; O PRESIDENTE DA OAB, DR. ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA; O DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RJ - DR. OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JÚNIOR; O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, LEONARDO DA SILVA MORAIS E O PROCURADOR GERAL, CARLOS RAPOSO. (INFORMANDO A AUDIÊNCIA PÚBLICA). |
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| Sequência: 12 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: AUDIÊNCIA PÚBLICA |
Enviado em: 19/09/2018 15:41 |
| Complemento: AUDIÊNCIA REALIZADA |
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| Sequência: 13 |
Remetente: Outros Orgãos |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 26/09/2018 15:32 |
| Complemento: PROCESSO N° 2507/18 - OF/PJTCCID IC N° MPRJ 2018.00846763 (ICN 100/2018) |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 26/09/2018 |
| Observação: SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O REFERIDO PROJETO |
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| Sequência: 14 |
Remetente: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 26/09/2018 15:43 |
| Complemento: Parecer CFFCO favorável |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 26/09/2018 |
| Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL |
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| Sequência: 15 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão |
Enviado em: 03/10/2018 15:55 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 26/09/18 |
| Resultado: Retirado pelo(s) autor(es) |
Data Resposta: 03/10/2018 |
| Observação: RETIRADO DE PAUTA E CONFORME SOLICITAÇÃO, CONCEDIDO VISTAS AO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES EM 26/09/18 ATRAVÉS DO MEMO N° 182/18 |
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| Sequência: 16 |
Remetente: PAULO EDUARDO GOMES |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 03/10/2018 14:30 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 03/10/2018 |
| Observação: APÓS ANÁLISE FORAM FEITAS EMENDAS E DEVOLVIDO A SMDCP |
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| Sequência: 17 |
Remetente: PAULO EDUARDO GOMES |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: EMENDA |
Enviado em: 03/10/2018 14:31 |
| Resultado: ANEXAR AO PL |
Data Resposta: 03/10/2018 |
| Observação: RECEBIDA EMENDA N° 01/18;
EMENDAS N°S: 02, 03 E 04/18 COM COAUTORIA DO VEREADOR CAL |
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| Sequência: 18 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final |
Enviado em: 03/10/2018 16:00 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 03/10/2018.
APROVADO O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, RELATIVO ÀS EMENDAS N°S: 02 03 E 04/2018, COM 16 VOTOS FAVORÁVEIS.
O VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES SOLICITOU QUE FOSSE FEITA A ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO FINAL RELATIVO À EMENDA N° 03/2018, ONDE SE LÊ: 15 VAGAS, LEIA-SÊ: 15 VAGAS DE GARAGEM.
REJEITADO O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATIVO À EMENDA N° 01/2018, COM 15 VOTOS CONTRÁRIOS E VOTO FAVORÁVEL DO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES.
(O VEREADOR JOÃO GUSTAVO – PRESIDENTE EM EXERCÍCIO FEZ USO DO VOTO) |
| Resultado: Aprovado em Segunda Discussão |
Data Resposta: 03/10/2018 |
| Observação: APROVADO COM AS EMENDAS N°S: 02, 03 E 04/2018 EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM 16 VOTOS FAVORÁVEIS.
PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 03/10/2018 |
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| Sequência: 19 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: RODRIGO NEVES |
| Objetivo: Sancionar / Vetar Lei |
Enviado em: 04/10/2018 11:40 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 026/18 |
| Resultado: Promulgado/Sancionado |
Data Resposta: 25/10/2018 |
| Observação: LEI MUNICIPAL N° 3375/2018 NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 25/10/18 |
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| Sequência: 20 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Arquivo Geral |
| Objetivo: Arquivar |
Enviado em: 12/01/2021 15:48 |
| Resultado: Arquivado através do MEMO Nº |
Data Resposta: 12/01/2021 |
| Observação: 007/2021 |
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